terça-feira, 30 de dezembro de 2008

MARINA SILVA FALA SOBRE A CRISE FINANCEIRA

A senadora Marina Silva fala dos impactos da crise financeira sobre as políticas de preservação ambiental.

Agência Brasil

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

MARINA SILVA FALA SOBRE CHICO MENDES

A senadora Marina Silva fala sobre a influência do líder seringueiro Chico Mendes na defesa da sustentabilidade ambiental e da preservação da Amazônia.

Agência Brasil

domingo, 28 de dezembro de 2008

CHICO MENDES É ANISTIADO

Chico Mendes é anistiado depois de 20 anos de sua morte. Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, diz que anistia de Chico Mendes é histórica, pois marca o pedido de desculpas da sociedade brasileira.

Agência Brasil

sábado, 27 de dezembro de 2008

O DIA EM QUE O GOVERNO BRASILEIRO DECIDIU ALUGAR UM PEDAÇO DO MARANHÃO

Duas informações postadas na internet que são de deixar qualquer um de cabelo em pé. Até Marisco, que não tem cabelo.
Uma nos levou à outra, e ambas nos fazem pensar...

A primeira no site Vi o Mundo.
A segunda no site Luis Nassif On Line.

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Por
Luiz Carlos Azenha



Um dos papéis mais importantes da internet é o de ajudar a disseminar informação. Ainda que muita gente se divirta com os bate-bocas eletrônicos, eu particularmente acho que essa é uma ferramenta essencial para a educação. E isso se deve a um fator muito específico: a internet fez com que o custo de transmissão e armazenamento de informações despencasse.

Graças à internet podemos, por exemplo, ter informações completas sobre um dos episódios mais patéticos da História recente do Brasil, que se deu em 18 de abril de 2000: a assinatura de um acordo entre o então ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e o então embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Anthony Harrington.

O acordo viria a ser anulado, diante da reação de políticos e militares. Tratava do uso, pelos Estados Unidos, da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão. Na época ainda era possível fazer acordos de bastidores em Brasília sem que a maioria da população brasileira soubesse de nada. Hoje a maioria prefere acompanhar o Big Brother, mas ao menos tem a oportunidade, se quiser, de saber o que se passa.

Tendo morado 17 anos nos Estados Unidos, sei exatamente como funcionam os americanos. São pragmáticos. Se você der um dedo, eles querem os 20. Se oferecer a mão, querem o corpo inteiro. Não é preciso emitir qualquer opinião a respeito do acordo. É só ler o texto. Revela uma postura inacreditável do governo de Fernando Henrique Cardoso em relação à soberania nacional e ao próprio território brasileiro. Subserviência com assinatura embaixo.

Do artigo III, Disposições Gerais, letra E, sobre a República Federativa do Brasil:

Não utilizará os recursos obtidos de Atividades de Lançamento em programas de aquisição, desenvolvimento, produção, teste, liberação, ou uso de foguetes ou de sistemas de veículos aéreos não tripulados (quer na República Federativa do Brasil quer em outros países).

Ou seja, o Brasil não poderia usar o dinheiro do aluguel de uma base estratégica para investir em seu próprio programa espacial.

Do artigo IV, Controle de Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins e Dados Técnicos, número 3:

Em qualquer Atividade de Lançamento, as Partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar que os Participantes Norte-ameircanos mantenham o controle sobre os Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins e Dados Técnicos, a menos que de outra forma autorizado pelo Governo dos Estados Unidos da América. Para tal finalidade, o Governo da República Federativa do Brasil manterá disponível no Centro de Lançamento de Alcântara áreas restritas para o processamento, montagem, conexão e lançamentos dos Veículos de Lançamento e Espaçonaves por Licenciados Norte-americanos e permitirá que pessoas autorizadas pelo Governo dos Estados Unidos da América controlem o acesso a estas áreas.

Brasileiros teriam que pedir autorização dos Estados Unidos para se locomover em território nacional.

Do artigo VI, Controles de Acesso, número 5:

O Governo da República Federativa do Brasil assegurará que todos os Representantes Brasileiros portem, de forma visível, crachás de identificação enquanto estiverem cumprindo atribuições relacionadas com Atividades de Lançamento. O acesso às áreas restritas referidas no Artigo IV, parágrafo 3, e aos locais e áreas que tenham sido especificamente reservados exclusivamente para trabalhos com Veículos de Lançamento, Espaçonaves e Equipamentos Afins será controlado pelo Governo dos Estados Unidos da América ou, como autorizado na(s) licença(s) de exportação, por Licenciados Norte-americanos, por meio de crachás que serão emitidos unicamente pelo Governo dos Estados Unidos da América ou por Licenciados Norte-americanos, se autorizados pelo Governo dos Estados Unidos da América, e incluirão o nome e a fotografia do portador.

Brasileiro teria que usar crachá emitido pelo governo dos Estados Unidos para ter acesso a um pedaço do território brasileiro, uma espécie de passaporte interno, guardadas as devidas proporções.

Do Artigo VII, Procedimentos para Processamento, letra A:

Todo transporte de Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins e de Dados Técnicos para ou a partir do território da República Federativa do Brasil deverá ser autorizado antecipadamente pelo Governo dos Estados Unidos da América, e tais itens poderão, a critério do Governo dos Estados Unidos da América, ser acompanhados durante o transporte por agentes autorizados pelo governo dos Estados Unidos da América.

Letra B:

Quaisquer Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins, e/ou Dados Técnicos transportados para ou a partir do território da República Federativa do Brasil e acondicionados apropriadamente em "containers" lacrados não serão abertos para inspeção enquanto estiverem no território da República Federativa do Brasil. O Governo dos Estados Unidos da América fornecerá às autoridades brasileiras competentes relação do conteúdo dos "containers" lacrados, acima referidos.

Equivale à abolição parcial da Alfândega brasileira. Parece ficção, mas o acordo que inclui os trechos reproduzidos acima foi assinado por um ministro do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2000.

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Por
Stanley Burburinho

Não vi nenhuma grande mídia divulgar esse acontecimento:

“A mídia não noticiou

Pagina principal / CPLP / Brasil

23.12.2008

Excessivamente preocupados com a crise financeira, os órgãos de informação brasileiros não informaram o sucesso do lançamento do míssil espacial VLS-1, feito com sucesso no dia 20 de outubro de 2008, partindo da base de São José dos Campos, e não de Alcântara, como era costume.

A última experiência foi desastrosa. Com problemas de pré-ignição, o lançamento fracassou dando causa a incêndio que destruiu grande parte da base maranhense, além de matar 21 pessoas. Grande lástima, sem dúvida. O sucesso é auspicioso. Vai permitir o lançamento de satélite geoestacionário, proporcionando ao país facilidade nas comunicações, principalmente.

O lançamento foi assistido pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim e pelo Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juni Saito. Não se entende a causa da notícia não ter sido divulgada na imprensa. Pode acreditar-se que para muitos países não interessava o Brasil ser capaz de colocar satélites em órbita, o que significa também o seu notável desenvolvimento bélico, pois mísseis de muito longo alcance não são bem vistos pelas nações que não os possui. Mesmo as poderosas potências, que além do vetor têm a ogiva nuclear, não ficam muito satisfeitas quando um fato desta natureza é atingido.

É sabido pela comunidade mundial que o Brasil não desenvolve corrida armamentícia, e não possui artefatos nucleares agressivos, mas pode construir em pouco tempo, já que a tecnologia permite com folga que eles sejam construídos em pouco tempo.

Talvez tenha sido esta a razão do fato não ter sido divulgado com alardes. Vizinho nossos podem interpretar o sucesso como uma ameaça, quando na realidade o fato não é este. Quem acompanha o lançamento dos “Sacis”, sempre com fracasso, sabe disto.

Foi um feito respeitável, sem dúvida. São muito poucos países capazes de operações de tamanha envergadura, e é uma consolidação dos velhos sonhos dos cientistas brasileiros, que estão de parabéns.

O Brasil, apesar dos pesares do mundo e dele mesmo, caminha fácil para um futuro de brilho. Todo este trabalho vem sendo desenvolvido com auxilio da tecnologia russa, de acordo com um protocolo firmado entre Brasil e Rússia. Segundo este acordo, os russos auxiliam na transferência de tecnologia de ponta, e o governo brasileiro compromete-se a emprestar a base de Alcântara, para o lançamento de mísseis russos. A base está próxima a linha do equador, o que facilita os lançamentos e diminui os gastos.

Jorge Cortás Sader Filho

domingo, 21 de dezembro de 2008

O FALSO ARGUMENTO NA QUESTÃO DAS COTAS

Por
Luiz Carlos Azenha
Do site Vi o Mundo

Eu passei a me interessar pela África graças à Conceição Oliveira, uma das editoras-itinerantes deste site. Desde então mergulhei nos assuntos africanos. Com grande prazer acabo de ler "A Manilha e o Libambo", de Alberto da Costa e Silva.

No Brasil, neste momento, trava-se um debate sobre as cotas para negros. Há os que querem que elas sejam impostas pelo governo federal. E os que as rejeitam completamente, argumentando que as cotas deveriam ser sociais, não raciais, e que não devemos "racializar" o debate, que essa "racialização" é um importação indevida de modismos dos Estados Unidos e que só vai aprofundar a cisão racial no Brasil.

Eu diria a vocês que essa "racialização" já existe. E que muitos dos que se opõem a qualquer tipo de ação afirmativa na verdade acabam defendendo a manutenção de um status quo injusto, em que a mulher negra está na escala mais baixa da pirâmide que tem no topo os homens brancos.

Pessoalmente acho que as cotas não devem ser impostas de cima para baixo, pelo governo federal, como se fossem a cura para todos os males. Acredito em ações afirmativas de baixo para cima, adotadas por instituições públicas e privadas, no feitio do que já fazem diversas universidades brasileiras.

Elas enfrentam um combate duro patrocinado pelos neocons brasileiros, que se reúnem em torno da revista Veja e da TV Globo -- de Ali Kamel a Reinaldo Azevedo, de Demétrio Magnoli a Diogo Mainardi. É um país curioso, o Brasil. Na matriz, os neocons são um fenômeno dos anos 80. Mas aqui, na filial, só ganharam algum status já no século 21. É mais uma demonstração do atraso de nossa elite.

Aliás, não é de hoje que os intelectuais prestam serviço a causas pouco nobres, fornecendo os argumentos para a manutenção de injustiças sociais como a escravidão. O próprio Alberto da Costa e Silva encerra o seu livro com um capítulo que deveria ser leitura obrigatória. Segue um trecho:

No fim do século 17, ao se falar de escravo, pensava-se em negro. Ficara para trás o tempo em que nas listas da escravaria do sol da Europa tinham destaque árabes, armênios, berberes, búlgaros, circassianos, eslavos, gregos e turcos, e em que os negros eram minoria nas populações escravas das Américas. Quase duzentos anos antes, já se tornara incomum encontrar-se nos espaços dominados pela Europa um escravo branco que tivesse vindo de terras cristãs ou, melhor, que fosse europeu.

[...]

Além de negros, não era invulgar, no Portugal quinhentista, encontrarem-se em cativeiro árabes, berberes e turcos. Havia também, ainda que em número bem menor, indianos, malaios, chineses e ameríndios. Estes últimos eram poucos, porque adoeciam com facilidade ou, deprimidos, se suicidavam. Quanto aos asiáticos, a Coroa lhes limitava a importação, para não ocuparem um espaço que seria melhor empregado, nas naus da Índia, com pimenta, canela, cravos, sedas, lacas e outras mercadorias mais valiosas.

[...]

Tal qual sucedera, a partir do século 10, no mundo islâmico, o negro foi-se tornando, ao avançar o Seiscentos, no sul da Europa e na maior parte das Américas, o escravo por excelência. De um "outro" entre os "outros", passou a ser considerado uma espécia humana distinta, inferior à branca e predestinada a serví-la. Repetiram-se entre os europeus -- e não como enredo de farsa, mas novamente como urdidura de tragédia -- todos os argumentos que os árabes haviam esgrimido para justificar a escravidão dos pretos. Ressuscitou-se, possivelmente a partir da versão muçulmana, o falso anátema de Noé contra os filhos de Cam -- falso porque lançado claramente contra apenas um deles, Canaã, e não contra Cuxe, de quem descenderiam os africanos. Noé os amaldiçoara: os seus descendentes seriam escravos e negros -- e escravos porque negros.

Foram reforçando-se, um a um, os estereótipos a partir dos quais se construiria toda uma ideologia racista: os pretos eram curtos de inteligência, indolentes, canibais, idólatras e supersticiosos por natureza, só podendo ascender à plena humanidade pelo aprendizado na servidão.

[...]

Esse tecido ideológico vestia a necessidade que tinha a expansão européia de mão-de-obra abundante. Já no começo do Quinhentos, em muitas partes da América, os aborígenes diminuíam rapidamente de número, vítimados pelas guerras e razias, pelo excesso de trabalho e pelas doenças trazidas pelos conquistadores, e se mostravam difíceis de escravizar, ou porque podiam facilmente refugiar-se nas funduras dos sertões e ali resistir pelas armas, ou porque se abrigavam sob a proteção dos jesuítas e de outras ordens da Igreja. As regiões balcânicas e à volta do mar Negro, até então a maior fonte de escravaria para a Europa e o mundo islâmico, tinham sido fechadas aos europeus pelos otomanos, na metade do Quatrocentos.

[...]

Em contraste, as costas da África subsaariana apareciam como uma fonte quase inesgotável de escravos.

*****

Pelo que escreve o autor do livro, não houve falta de gente a fornecer os argumentos necessários para justificar a escravidão. Assim como não faltam, hoje, aqueles que acreditam que basta investir na educação para superar o verdadeiro abismo de renda que existe entre os homens brancos e as mulheres negras na sociedade brasileira.

Quando eles dizem que é um risco "racializar" o debate estão brandindo um argumento falso. Por mais que a gente disfarce a sociedade brasileira é "racializada", com os homens brancos no topo e as mulheres negras na base da pirâmide de renda, de acordo com números do IPEA. Estou entre os que acreditam que o estado brasileiro deve fazer algo a respeito.
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O FALA MARISCO destaca um comentário postado no site Vi o Mundo, sobre o artigo acima reproduzido.
Comentários:
Mário (20/12/2008 - 20:33)
Sou negro, universitário, filho de proletários e concordo plenamente que a nossa sociedade está sim "racializada". No entanto, tratando apenas das cotas raciais, pergunto: como fica o meu vizinho branco, pobre e aluno de escola pública, que não tem acesso à universidade, do mesmo modo que qualquer negro pobre? Ele será discriminado e condenado neste processo, somente por ter dado o "azar" de ter uma pele mais clara que a minha? Ou é possível dizer que o branco pobre tem um melhor acesso à educação que o negro e, por isso, não precisa de políticas públicas para ajudá-lo?

Precisamos ver que por mais que exista discriminação racial no Brasil, acho que falso é o discurso que forçosamente tenta assemelhar nossa realidade à dos EUA, para tentar fundamentar a adoção destas políticas. Lá, cotas raciais- mesmo que impostas "de cima para baixo"- fazem todo sentido, afinal, naquele país até pouco tempo atrás o negro não entrava na universidade pelo simples fato de ser negro. Aqui, por pior que seja a situação, vive-se um contexto totalmente distinto, onde o negro não chega ao ensino superior não por ser negro apenas, mas sim por fazer parte de uma parcela da sociedade que não teve acesso à educação, da mesma maneira que acontece com qualquer outro indivíduo desta parcela. Por isso que, não sendo apenas o negro a vítima da exclusão que se pretende combater, não acho justo o critério racial, até por que ele não é o fator determinante desta exclusão.

sábado, 20 de dezembro de 2008

A FINA E PENETRANTE ARTE DA FOTOGRAFIA


A foto é de 1950. O autor é um artista da fotografia: Elliott Erwitt. Foi tirada em North Carolina/USA. Retrada algo real, muito real. A lei não permite mais tal situação nos Estados Unidos. A lei não permite, mas os corações humanos permitem? (Antes de responder, pense não só nesta situação e não somente nos EUA. Pense não só em brancos e negros, ou em qualquer etnia, mas em religião, condição social, condição física e/ou mental, origem pátria, etc...).
A foto foi obtida em:
http://www.johnclearygallery.com

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

JOVENS ABANDONADOS

Jovens abandonados

Por
Sidney Rezende

Na última disputa presidencial o então candidato Lula exibiu no horário eleitoral uma peça publicitária criada por Duda Mendonça onde apareciam - numa versão teatralizada - dois jovens que cruzam suas vidas numa rua de uma grande cidade.

O primeiro, de origem pobre, empunha uma arma e vai assaltar. O outro, de classe média, que pega o seu carro, é se torna vítima do primeiro num sinal de trânsito.

O desfecho da propaganda era mostrar que o próximo governante precisaria criar oportunidades para os jovens do país. Independentemente de sua classe social.

Com quase dois mandatos completos, a promessa não se consumou. Os jovens não tem muita perspectiva por aqui.

A remadora do Flamengo Priscila da Silva e Souza, de 26 anos, foi encontrada morta, nua, com o rosto desfigurado e marcas no corpo que indicam que foi estuprada.

De família pobre, do mesmo núcleo de um dos rapazes da propaganda, ela queria mudar de gradação social. Se esforçou muito para isso. Dentro das regras do jogo.

Fez o curso fundamental até chegar à Faculdade de Biologia. Entrou para o Remo, e imaginou um futuro melhor para si e sua família.

Contam os vizinhos que muitas vezes trabalhou durante à noite para custear seus estudos.Foi à luta.

Superou todas as humilhações para tentar chegar a classe média. Justo esforço.

Nesta semana foi encontrada num matagal na zona sul do Rio de Janeiro nas condições que todos sabemos. Não é só um mais um crime urbano, isolado. É um crime social.

(Do site SRZD, do jornalista Sidney Rezende)

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

RAPOSA SERRA DO SOL

O Estado de S. Paulo - 10/12/2008

Por
LÚCIA HELENA RANGEL

O conflito em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deveria ser um assunto superado desde que o presidente assinou a homologação em área contínua, conforme os estudos e procedimentos legais que normalizam as demarcações no Brasil. Mesmo assim, o STF acatou ação contestando o ato presidencial, o que desencadeou um debate nacional e internacional, mobilizando indígenas e todos aqueles que apóiam sua causa. Mobilizou também aqueles que desprezam a população indígena, aguçou o racismo e fez retornar o velho e desgastado ideário de que a presença indígena é estorvo ao desenvolvimento econômico. Acrescentou-se ao debate a ameaça à soberania porque a terra localiza-se em área de fronteira e, segundo os mais irados radicais, os indígenas poderiam formar uma nação independente, insurgente contra o Estado brasileiro.

Ora, se as terras indígenas pertencem legalmente à União, como pode o Estado ficar ameaçado? Como pode ser estorvo a produção familiar de alimentos, num mundo que carece disso? A produção das famílias indígenas, num estado como o de Roraima, representa movimentação comercial, abastecimento alimentar, além da subsistência de 20.000 pessoas que vivem na área. Como pode ser contestada a preservação ambiental conseqüente da demarcação contínua? A terra em questão é rica em biodiversidade, além de possuir as maiores jazidas de cassiterita e nióbio do Brasil, mais ouro, urânio, tântalo e até diamantes. Com a terra demarcada será muito mais exeqüível a proteção dessas riquezas.

Estorvo provocaram garimpeiros ilegais, madeireiros, criadores de gado e produtores agrícolas que molestaram os índios durante décadas, como fazem até hoje. A luta pela demarcação trouxe dignidade, organização social e política, prosperidade, orgulho e auto-estima aos indivíduos, famílias e povos.

O voto do ministro Carlos Ayres Britto levou em consideração todos os fatores envolvidos e foi considerado por alguns juristas como um dos mais brilhantes em toda história do STF. Antropólogos, juristas, indigenistas e cidadãos conscientes, ao lado dos povos indígenas que estão atentos ao julgamento de hoje, não têm dúvidas a respeito da demarcação contínua. Esperamos que a Constituição seja respeitada, que a sociedade compreenda que o melhor é existir a diversidade cultural e natural e que a pluralidade de necessidades concorra para a construção de uma ética no sentido de preservar a teia da vida. Vida natural e social que incluirá a todos e, em especial, os cidadãos indígenas, a quem devemos importantes aspectos de nossas raízes e com os quais possuímos uma dívida histórica, para cessar a violência de 500 anos. A demarcação contínua será o aceno de paz.

* Doutora em antropologia pela PUC-SP e assessora do Cimi

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

DEMOCRACIA?! ONDE?

Às vésperas da decisão sobre Raposa Serra do Sol e em meio às mais diversas ações do presidente do STF contestadas vigorosamente, eis que encontramos artigo, publicado na Folha SP em 2002, em que o jurista Dalmo Dallari conseguiu antever tudo quanto nós outros somente agora começamos a enxergar. Tristes tempos de FHC. A grande mídia, atrelada e entreguista, tem muito a explicar. Mas, claro, não o fará.
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FOLHA DE SÃO PAULO, 8 DE MAIO DE 2002

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

Por
DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

AINDA SE OUVE A CHIBATA. QUANTOS AINDA A SENTEM?

"O Mestre-Sala dos Mares", de João Bosco e Aldir Blanc, composto nos anos 70, imortalizou João Cândido e a Revolta da Chibata. Como diz a música, seu monumento estará para sempre "nas pedras pisadas do cais". A mensagem de coragem e liberdade do "Almirante Negro" e seus companheiros resiste.
(Leia mais em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html)

O Mestre Sala dos Mares
(João Bosco / Aldir Blanc)

(letra original sem censura)

Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo marinheiro
A quem a história não esqueceu

Conhecido como o almirante negro
Tinha a dignidade de um mestre sala
E ao navegar pelo mar com seu bloco de fragatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas

Rubras cascatas jorravam das costas
dos negros pelas pontas das chibatas
Inundando o coração de toda tripulação
Que a exemplo do marinheiro gritava então

Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias

Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais

Salve o almirante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais

Mas faz muito tempo
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Opinião do Marisco - A Revolta da Chibata é uma história de se prolonga no tempo, indo muito além da revolta em si. O que a precedeu e, principalmente, tudo quanto aconteceu depois, fazem da Revolta da Chibata um dos episódios mais marcantes da História do Brasil. Merece ser estudada, pesquisada e entendida, o que, com certeza, não é fácil.
A Revolta da Chibata mexe com o imaginário, com o sentimento. Aguça e questiona o sentido de justiça e de dignidade. Compreender o seu contexto, a sua dinâmica e entender que seu desfecho não se dá na entrega dos navios, mas que, simplesmente, não se encerra, perpassa o tempo, toca o ano de 1969, quando da morte de João Cândido, e ainda hoje se manifesta na nuvem que a Marinha tenta impor à sua frente, mostra resistência e instiga a sociedade a olhar dentro dos olhos de cada negro e de cada miserável brutalizado no dia-a-dia e responder: por que?