Província Petrolífera de Urucu, oficialmente o único local na Amazônia onde vale a pena a extração de petróleo.
No site da Petrobras, uma bela apresentação. Visite.
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Antes de ser descoberta, a Província Petrolífera de Urucu era apenas um campo onde se desenvolviam estudos, pesquisas e tentativas de exploração de petróleo na Região Amazônica.
Mas as primeiras tentativas de encontrar tipos de combustíveis na Amazônia datam do início do século. O primeiro poço foi perfurado em 1917, pelo Serviço Mineralógico do Brasil (SMG), órgão do governo federal criado em 1905 para localizar jazida de carvão e outros combustíveis. Em 1925, o SMG inaugurou na cidade de Itaituba, no Pará, a primeira cidade com iluminação pública a gás natural.
Apenas em 1948 foram iniciados os primeiros levantamentos sísmicos na Amazônia, com o objetivo de encontrar especificamente gás natural e petróleo.
Foi precisamente em março de 1955 que o primeiro poço perfurado na imensidão amazônica produziu petróleo, mas a descoberta significativa aconteceu na década de 70, quando as pesquisas na Bacia do Solimões se intensificaram. Em 1978, equipes sísmicas descobriram uma reserva de gás no Rio Juruá, que foi um divisor de águas e provocou o crescimento das pesquisas na Bacia do Solimões.
Foi somente em 1986 que todos esses esforços vieram a ser recompensados com a descoberta de óleo e gás em níveis comerciais na região localizada próximo ao rio Urucu. Dois anos depois, em 1988, começava a produção comercial na Província Petrolífera de Urucu. Na ocasião, a produção inicial foi de 3.500 barris de petróleo por dia, transportados por meio de pequenas balsas, pelos rios Urucu e Solimões até a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus.
O óleo de Urucu é leve, de excelente qualidade e possui energia para fluir espontaneamente.
(Fonte: Petrobras)
quinta-feira, 31 de julho de 2008
quarta-feira, 30 de julho de 2008
MAR TERRITORIAL BRASILEIRO - AS 200 MILHAS
As postagens publicadas têm a intenção de criar uma massa crítica e possibilitar abertura de um debate sobre o tema que tomará conta da afirmação geopolítica brasileira ainda por muito tempo. O repasse de artigos e documentos são para dar base às nossas próprias postagens e oferecer oportunidade ao contra-ponto.
Abaixo, trecho do livro Código da Vida, de Saulo Ramos.
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Vicente Ráo, dono do escritório, nosso chefe e mestre no Direito, um dia, em pleno regime militar, recebeu um pedido do ditador de turno, o General Costa e Silva. Precisava de orientação para estender a soberania marítima brasileira para duzentas milhas marítimas, porque já haviam descoberto a existência de imensas jazidas de petróleo na plataforma litorânea. Era tradição histórica a soberania das nações no limite de três milhas marítimas (cada milha equivale a 1.852 metros), o alcance de um tiro de canhão a partir do litoral. Isso valeu até o início do século xx. Depois foi resolvido estender o tiro de canhão para doze milhas, em razão de conflitos em torno da pesca. Foi quando tivemos a Guerra das Lagostas contra os pescadores franceses.
Na ONU, uma interminável discussão sobre a Convenção das Nações Unidas quanto aos Direitos do Mar estava sendo vagarosamente travada desde 1950, com muitas complicações. Uma delas era o reconhecimento da zona econômica exclusiva de duzentas milhas, sem se confundir com mar territorial. E havia uma enorme resistência das nações mais poderosas à alteração daquele limite ou à introdução de novidades, porque elas pretendiam, é claro, ter o direito de extrair petróleo dessas plataformas continentais, enquanto consideradas internacionais. E essas plataformas, hoje se sabe, vão muito além das duzentas milhas.
Por uma dessas ironias do destino, o Professor Ráo era amigo do General Costa e Silva, conhecimento travado em São Paulo, quando o militar fora comandante do Segundo Exército. Falo em ironia, porque a inteligência de um não combina com a mediocridade do outro; mas essas coisas acontecem. Quando Costa e Silva foi "eleito" Presidente da República, pediu ao Professor Vicente Ráo que escrevesse seu discurso de posse, transmitido pela televisão.
A cada trecho que o público presente à solenidade aplaudia, Ráo, que assistia em sua casa à transmissão, levantava-se da cadeira e fazia uma mesura, agradecendo. Além de gênio, era um gozador.
O problema agora era a soberania marítima, e não mais o discurso. Ráo estudou o caso, e a solução foi o Governo nomeá-lo presidente da Comissão Jurídica Interamericana, órgão da OEA — Organização dos Estados Americanos —, com sede no Rio de Janeiro. Bagunçou nosso escritório, pois passamos a trabalhar todos em pesquisas sobre o assunto. Ficamos sem o chefe por muito tempo. Tivemos que fazer pesquisas intermináveis. Não havia Internet, nem computador, nem o Google. O trabalho era feito na "enxada", cavoucando nos livros, arquivos, jornais velhos, bibliotecas. Mas achamos um precedente: a Inglaterra havia estendido sua soberania para cento e cinqüenta milhas numa ilha qualquer, não me lembro mais onde, dentre tantas que o Império Britânico tinha pelos mares do mundo, creio que no Oceano Índico. Com isso, Ráo conseguiu obter, depois de trabalhar membro por membro da Comissão, uma declaração que proclamava ser legítimo o direito de estenderem as nações americanas sua soberania para além das doze milhas. E ainda fez uma ressalva: "desde que não colidisse com nações próximas", caso de Cuba, próxima ao México e aos Estados Unidos.
O problema agora era a soberania marítima, e não mais o discurso. Ráo estudou o caso, e a solução foi o Governo nomeá-lo presidente da Comissão Jurídica Interamericana, órgão da OEA — Organização dos Estados Americanos —, com sede no Rio de Janeiro. Bagunçou nosso escritório, pois passamos a trabalhar todos em pesquisas sobre o assunto. Ficamos sem o chefe por muito tempo. Tivemos que fazer pesquisas intermináveis. Não havia Internet, nem computador, nem o Google. O trabalho era feito na "enxada", cavoucando nos livros, arquivos, jornais velhos, bibliotecas. Mas achamos um precedente: a Inglaterra havia estendido sua soberania para cento e cinqüenta milhas numa ilha qualquer, não me lembro mais onde, dentre tantas que o Império Britânico tinha pelos mares do mundo, creio que no Oceano Índico. Com isso, Ráo conseguiu obter, depois de trabalhar membro por membro da Comissão, uma declaração que proclamava ser legítimo o direito de estenderem as nações americanas sua soberania para além das doze milhas. E ainda fez uma ressalva: "desde que não colidisse com nações próximas", caso de Cuba, próxima ao México e aos Estados Unidos.
Aprovada a declaração por unanimidade dos embaixadores membros da oea, o embaixador do México quis recuar, porque estaria contrariando seu país, cuja Constituição fixava em 12 milhas a soberania mexicana em seus mares. Ráo convenceu o nervoso embaixador de que a declaração era de princípios e de que ele estaria apenas sendo um homem de vanguarda na futura reforma da Constituição de seu país. Sossegou a fera.
A essa altura, Costa e Silva já havia saído do Governo, e o novo Presidente da República era o General Garrastazu Médici.
Editada a declaração da Comissão Jurídica Interamericana, passou-se a ter o ato de um organismo internacional que legitimamente autorizava a alteração da extensão da soberania marítima. Médici baixou o Decreto-Lei no 1.098, de 25 de março de 1970, que estendeu o mar territorial do Brasil para duzentas milhas, "a partir da linha da beira-mar do litoral continental e insular brasileiro". Nada de esperar a onu e a convenção sobre zona econômica exclusiva. Foi-se direto para as duzentas milhas de mar territorial. Estava incluída a ilha de Fernando de Noronha. Alargamos nossas fronteiras pelo mar afora. Ninguém declarou guerra ao Brasil.
Abaixo, trecho do livro Código da Vida, de Saulo Ramos.
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Vicente Ráo, dono do escritório, nosso chefe e mestre no Direito, um dia, em pleno regime militar, recebeu um pedido do ditador de turno, o General Costa e Silva. Precisava de orientação para estender a soberania marítima brasileira para duzentas milhas marítimas, porque já haviam descoberto a existência de imensas jazidas de petróleo na plataforma litorânea. Era tradição histórica a soberania das nações no limite de três milhas marítimas (cada milha equivale a 1.852 metros), o alcance de um tiro de canhão a partir do litoral. Isso valeu até o início do século xx. Depois foi resolvido estender o tiro de canhão para doze milhas, em razão de conflitos em torno da pesca. Foi quando tivemos a Guerra das Lagostas contra os pescadores franceses.
Na ONU, uma interminável discussão sobre a Convenção das Nações Unidas quanto aos Direitos do Mar estava sendo vagarosamente travada desde 1950, com muitas complicações. Uma delas era o reconhecimento da zona econômica exclusiva de duzentas milhas, sem se confundir com mar territorial. E havia uma enorme resistência das nações mais poderosas à alteração daquele limite ou à introdução de novidades, porque elas pretendiam, é claro, ter o direito de extrair petróleo dessas plataformas continentais, enquanto consideradas internacionais. E essas plataformas, hoje se sabe, vão muito além das duzentas milhas.
Por uma dessas ironias do destino, o Professor Ráo era amigo do General Costa e Silva, conhecimento travado em São Paulo, quando o militar fora comandante do Segundo Exército. Falo em ironia, porque a inteligência de um não combina com a mediocridade do outro; mas essas coisas acontecem. Quando Costa e Silva foi "eleito" Presidente da República, pediu ao Professor Vicente Ráo que escrevesse seu discurso de posse, transmitido pela televisão.
A cada trecho que o público presente à solenidade aplaudia, Ráo, que assistia em sua casa à transmissão, levantava-se da cadeira e fazia uma mesura, agradecendo. Além de gênio, era um gozador.
O problema agora era a soberania marítima, e não mais o discurso. Ráo estudou o caso, e a solução foi o Governo nomeá-lo presidente da Comissão Jurídica Interamericana, órgão da OEA — Organização dos Estados Americanos —, com sede no Rio de Janeiro. Bagunçou nosso escritório, pois passamos a trabalhar todos em pesquisas sobre o assunto. Ficamos sem o chefe por muito tempo. Tivemos que fazer pesquisas intermináveis. Não havia Internet, nem computador, nem o Google. O trabalho era feito na "enxada", cavoucando nos livros, arquivos, jornais velhos, bibliotecas. Mas achamos um precedente: a Inglaterra havia estendido sua soberania para cento e cinqüenta milhas numa ilha qualquer, não me lembro mais onde, dentre tantas que o Império Britânico tinha pelos mares do mundo, creio que no Oceano Índico. Com isso, Ráo conseguiu obter, depois de trabalhar membro por membro da Comissão, uma declaração que proclamava ser legítimo o direito de estenderem as nações americanas sua soberania para além das doze milhas. E ainda fez uma ressalva: "desde que não colidisse com nações próximas", caso de Cuba, próxima ao México e aos Estados Unidos.
O problema agora era a soberania marítima, e não mais o discurso. Ráo estudou o caso, e a solução foi o Governo nomeá-lo presidente da Comissão Jurídica Interamericana, órgão da OEA — Organização dos Estados Americanos —, com sede no Rio de Janeiro. Bagunçou nosso escritório, pois passamos a trabalhar todos em pesquisas sobre o assunto. Ficamos sem o chefe por muito tempo. Tivemos que fazer pesquisas intermináveis. Não havia Internet, nem computador, nem o Google. O trabalho era feito na "enxada", cavoucando nos livros, arquivos, jornais velhos, bibliotecas. Mas achamos um precedente: a Inglaterra havia estendido sua soberania para cento e cinqüenta milhas numa ilha qualquer, não me lembro mais onde, dentre tantas que o Império Britânico tinha pelos mares do mundo, creio que no Oceano Índico. Com isso, Ráo conseguiu obter, depois de trabalhar membro por membro da Comissão, uma declaração que proclamava ser legítimo o direito de estenderem as nações americanas sua soberania para além das doze milhas. E ainda fez uma ressalva: "desde que não colidisse com nações próximas", caso de Cuba, próxima ao México e aos Estados Unidos.
Aprovada a declaração por unanimidade dos embaixadores membros da oea, o embaixador do México quis recuar, porque estaria contrariando seu país, cuja Constituição fixava em 12 milhas a soberania mexicana em seus mares. Ráo convenceu o nervoso embaixador de que a declaração era de princípios e de que ele estaria apenas sendo um homem de vanguarda na futura reforma da Constituição de seu país. Sossegou a fera.
A essa altura, Costa e Silva já havia saído do Governo, e o novo Presidente da República era o General Garrastazu Médici.
Editada a declaração da Comissão Jurídica Interamericana, passou-se a ter o ato de um organismo internacional que legitimamente autorizava a alteração da extensão da soberania marítima. Médici baixou o Decreto-Lei no 1.098, de 25 de março de 1970, que estendeu o mar territorial do Brasil para duzentas milhas, "a partir da linha da beira-mar do litoral continental e insular brasileiro". Nada de esperar a onu e a convenção sobre zona econômica exclusiva. Foi-se direto para as duzentas milhas de mar territorial. Estava incluída a ilha de Fernando de Noronha. Alargamos nossas fronteiras pelo mar afora. Ninguém declarou guerra ao Brasil.
terça-feira, 29 de julho de 2008
AMAZÔNIA VERDE
Desde que o The New York Times levantou a polêmica, questionando se o Brasil realmente tem direitos sobre a Amazônia, vimos publicando artigos de pesquisadores e de jornalistas que se entregaram ao tema. Demonstramos que a polêmica sobre a internacionalização não é nova, remonta ao século XVIII. Nessa época já havia o interesse territorial pela Amazônia, por sua posição estratégica, a meio caminho norte-sul e área de acesso e controle às Américas Central e do Sul. Além do aspecto geográfico, havia (e mais do que nunca, há) o aspecto geológico. Há mais de três séculos discuti-se as riquezas minerais da Amazônia. O interesse militar também se faz presente, pelo aspecto geopolítico da região.
Posteriormente, a biodiversidade e a abundância de água doce entraram no rol dos interesses internacionalistas. Os argumentos de preocupação com a floresta, com o meio ambiente e com os direitos dos índios não passam de desculpas esfarrapadas de Estados que destruíram praticamente todas as suas florestas e dizimaram povos indígenas ao longo de séculos.
No final da década de 1960, em plena ditadura militar, a Petrobras distribuia nas escolas primárias uma revista em quadrinhos, cujo personagem, Petrolino, era uma espécie de “Zé Gotinha” de petróleo, vestido com o uniforme de petroleiro da empresa. Petrolino apresentava a Petrobras à criançada e enaltecia as pesquisas e descobertas da empresa, principalmente na região amazônica.
Na década seguinte, a ditadura se mantinha, mas um novo governo se instalara com um grupo de ideólogos de renovada visão geopolítica e estratégica. Essa visão fora concebida na Escola Superior de Guerra e traçava objetivos expansionistas e agressivos, como abordado em uma de nossas postagens. Essa visão estabelecia os demais países sul-americanos satélites do Brasil, sem, no entanto, contestar a condição do Brasil de país periférico frente às nações mais desenvolvidas e satélite dos EUA. Contudo, dentro da visão geopolítica estratégica instalada, as reservas minerais de energia, como petróleo, gás, xisto betuminoso, passaram a ser consideradas reservas estratégicas. Essa decisão copiava a filosofia estadounidense relativa ás suas próprias reservas de energia.
Se, a princípio, isso não importou aos EUA, o primeiro choque do petróleo, em 1973, fez com que a posição estadounidense se alterasse. A essa altura, porém, os EUA estavam afundados até o pescoço nas ditaduras latino-americanas e ainda faltava fazer capitular a Argentina. A margem de manobras não era grande e a elite militar brasileira tinha suas próprias convicções nacionalistas.
E onde entra o tal Petrolino? Não entra, sai de cena. Ou seja, o que fora apresentado como grandiosidade verde-amarelo, simplesmente foi suprimido. Era como se nunca tivesse existido. As pesquisas na Amazônia seguiram outro rumo e a prospecção ficou limitada a uma área restrita, a Província Petrolífera de Urucu. A partir daí, a Petrobras orientou seus esforços em pesquisas na plataforma continental.
Publicamente, não há qualquer indicativo de que exista Petróleo em abundância na Amazônia. No entanto, é estranho a insistência de potências estrangeiras, que sempre tiveram atitudes desabonadoras contra o meio ambiente e que se recusam sistematicamente a tomar atitudes que minimizem o desastre atual, em desmoralizar o governo brasileiro no que tange o meio ambiente, especialmente sobre a Amazônia, e defendam abertamente sua internacionalização.
Posteriormente, a biodiversidade e a abundância de água doce entraram no rol dos interesses internacionalistas. Os argumentos de preocupação com a floresta, com o meio ambiente e com os direitos dos índios não passam de desculpas esfarrapadas de Estados que destruíram praticamente todas as suas florestas e dizimaram povos indígenas ao longo de séculos.
No final da década de 1960, em plena ditadura militar, a Petrobras distribuia nas escolas primárias uma revista em quadrinhos, cujo personagem, Petrolino, era uma espécie de “Zé Gotinha” de petróleo, vestido com o uniforme de petroleiro da empresa. Petrolino apresentava a Petrobras à criançada e enaltecia as pesquisas e descobertas da empresa, principalmente na região amazônica.
Na década seguinte, a ditadura se mantinha, mas um novo governo se instalara com um grupo de ideólogos de renovada visão geopolítica e estratégica. Essa visão fora concebida na Escola Superior de Guerra e traçava objetivos expansionistas e agressivos, como abordado em uma de nossas postagens. Essa visão estabelecia os demais países sul-americanos satélites do Brasil, sem, no entanto, contestar a condição do Brasil de país periférico frente às nações mais desenvolvidas e satélite dos EUA. Contudo, dentro da visão geopolítica estratégica instalada, as reservas minerais de energia, como petróleo, gás, xisto betuminoso, passaram a ser consideradas reservas estratégicas. Essa decisão copiava a filosofia estadounidense relativa ás suas próprias reservas de energia.
Se, a princípio, isso não importou aos EUA, o primeiro choque do petróleo, em 1973, fez com que a posição estadounidense se alterasse. A essa altura, porém, os EUA estavam afundados até o pescoço nas ditaduras latino-americanas e ainda faltava fazer capitular a Argentina. A margem de manobras não era grande e a elite militar brasileira tinha suas próprias convicções nacionalistas.
E onde entra o tal Petrolino? Não entra, sai de cena. Ou seja, o que fora apresentado como grandiosidade verde-amarelo, simplesmente foi suprimido. Era como se nunca tivesse existido. As pesquisas na Amazônia seguiram outro rumo e a prospecção ficou limitada a uma área restrita, a Província Petrolífera de Urucu. A partir daí, a Petrobras orientou seus esforços em pesquisas na plataforma continental.
Publicamente, não há qualquer indicativo de que exista Petróleo em abundância na Amazônia. No entanto, é estranho a insistência de potências estrangeiras, que sempre tiveram atitudes desabonadoras contra o meio ambiente e que se recusam sistematicamente a tomar atitudes que minimizem o desastre atual, em desmoralizar o governo brasileiro no que tange o meio ambiente, especialmente sobre a Amazônia, e defendam abertamente sua internacionalização.
segunda-feira, 28 de julho de 2008
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA - IV
Prosseguindo com a publicação de artigos e documentos produzidos ao longo dos últimos 30 anos sobre a Amazônia, apresentamos o artigo escrito pelo professor Cavagnari Filho. O texto tem cunho histórico e analítico, desenvolvido de forma bastante didática.
Final
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
O conflito colombiano já se estende por quatro décadas. Até há pouco tempo, era manejável pelo governo: a guerrilha de esquerda, em nenhum momento, durante a Guerra Fria, chegou a ameaçar a estabilidade do país. Na última década, na década de 90, quando ela e os paramilitares de direita passaram a ser financiados pelo narcotráfico, a situação escapou ao controle desse governo. Com esse apoio financeiro regular e substancioso, tais forças insurgentes — Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Farc, Exército de Libertação Nacional, ELN, e Autodefesas Unidas da Colômbia (confederação de exércitos privados formados pelos paramilitares de direita), AUC — assumiram um protagonismo significativo na política colombiana, apresentaram-se como alternativa de poder. Obviamente, indesejável tanto para o governo — e, por extensão, para a oligarquia colombiana — quanto para os Estados Unidos. O Plano Colômbia poderá reduzir significativamente a produção colombiana, mas não reduzirá a produção global de drogas. Se a demanda persistir no mercado americano, ela será atendida por outras fontes produtoras. Na realidade, conscientes de que os resultados obtidos na frente do narcotráfico não influirão no consumo norte-americano, os EUA estão determinados a eliminar as forças insurgentes como alternativa de poder no conturbado processo político colombiano. Ou melhor, estão determinados a eliminar a guerrilha de esquerda como alternativa de poder.
É claro que na ótica de Washington a ameaça principal à segurança regional não reside nem no narcotráfico nem nos paramilitares de direita, mas no precedente perigoso que poderá representar uma guerrilha de esquerda bem-sucedida na América do Sul. Daí a determinação dos Estados Unidos em demonstrar à opinião pública mundial que as forças de guerrilha — tanto as Farc quanto o ELN — “estão se afastando cada vez mais de sua origem política para envolver-se plenamente no mercado de drogas ilícitas”. Ou seja, elas em si já se constituem em cartel de drogas. Segundo essa visão, estão desqualificadas para participar do poder político colombiano. Mas, na ótica dos países amazônicos, no conflito colombiano impõe-se a solução negociada. Solução que exige, por sua vez, a qualificação da guerrilha de esquerda como alternativa de poder, apesar de os EUA buscarem o oposto. Desqualificados devem ser considerados os paramilitares de direita — que, na realidade, constituem uma organização tão criminosa quanto os cartéis da droga.
Por enquanto, não há ameaças à Amazônia que exijam resposta militar. Nem mesmo o conflito colombiano representa ameaça dessa natureza. Ou seja: nem a transferência das unidades de transformação da coca e da papoula, respectivamente, em cocaína e heroína, nem a fixação da guerrilha de esquerda em “santuários” na Amazônia brasileira atentarão contra a soberania nacional ou contra a integridade do território brasileiro. Aliás, nada indica que num futuro imediato ameaças de natureza militar venham a se apresentar no cenário amazônico. Mas, de qualquer modo, o Brasil deve investir na busca da capacidade de pronta resposta de suas forças singulares presentes na região amazônica. No entanto, nada obriga que em termos de defesa stricto sensu, em termos de defesa militar, deva ser atribuída prioridade maior à Amazônia que ao Atlântico Sul e à região que concentra efetivamente o poder e a riqueza do País. Aliás, a essa região e ao Atlântico Sul é que deve ser atribuída a mais alta prioridade de defesa. Nem a “teoria da conspiração” nem o seu corolário, a “teoria do cerco”, são referenciais recomendáveis ao planejamento estratégico-militar.
NOTAS
1 Demétrio Magnoli, O corpo da Pátria: imaginação geográfica e política externa do Brasil, São Paulo, Editora da Unesp – Editora Moderna, 1997, pp. 175 a 184.
2 Luiz A. P. Souto Maior, “O dever de ingerência”, in Carta Internacional, Funag-USP, ano VIII, nº 86, abril de 2000, p.2.
3 José Luiz Machado e Costa, “Balanço estratégico na América do Sul e o papel do Brasil na construção de uma visão sul-americana de defesa: condicionantes, singularidades e parâmetros”, in Política Externa, São Paulo, Paz e Terra – USP, 7(4), mar-abr-mai 1999, pp. 74-75.
4 Esta hipótese apresentei originalmente durante o debate do tema “Amazônia no contexto internacional”, no V Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais, realizado, em 29 de abril de 2000, no Auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina.
5 O Estado de São Paulo, edição de 12 de março de 2001.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
Final
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
O conflito colombiano já se estende por quatro décadas. Até há pouco tempo, era manejável pelo governo: a guerrilha de esquerda, em nenhum momento, durante a Guerra Fria, chegou a ameaçar a estabilidade do país. Na última década, na década de 90, quando ela e os paramilitares de direita passaram a ser financiados pelo narcotráfico, a situação escapou ao controle desse governo. Com esse apoio financeiro regular e substancioso, tais forças insurgentes — Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Farc, Exército de Libertação Nacional, ELN, e Autodefesas Unidas da Colômbia (confederação de exércitos privados formados pelos paramilitares de direita), AUC — assumiram um protagonismo significativo na política colombiana, apresentaram-se como alternativa de poder. Obviamente, indesejável tanto para o governo — e, por extensão, para a oligarquia colombiana — quanto para os Estados Unidos. O Plano Colômbia poderá reduzir significativamente a produção colombiana, mas não reduzirá a produção global de drogas. Se a demanda persistir no mercado americano, ela será atendida por outras fontes produtoras. Na realidade, conscientes de que os resultados obtidos na frente do narcotráfico não influirão no consumo norte-americano, os EUA estão determinados a eliminar as forças insurgentes como alternativa de poder no conturbado processo político colombiano. Ou melhor, estão determinados a eliminar a guerrilha de esquerda como alternativa de poder.
É claro que na ótica de Washington a ameaça principal à segurança regional não reside nem no narcotráfico nem nos paramilitares de direita, mas no precedente perigoso que poderá representar uma guerrilha de esquerda bem-sucedida na América do Sul. Daí a determinação dos Estados Unidos em demonstrar à opinião pública mundial que as forças de guerrilha — tanto as Farc quanto o ELN — “estão se afastando cada vez mais de sua origem política para envolver-se plenamente no mercado de drogas ilícitas”. Ou seja, elas em si já se constituem em cartel de drogas. Segundo essa visão, estão desqualificadas para participar do poder político colombiano. Mas, na ótica dos países amazônicos, no conflito colombiano impõe-se a solução negociada. Solução que exige, por sua vez, a qualificação da guerrilha de esquerda como alternativa de poder, apesar de os EUA buscarem o oposto. Desqualificados devem ser considerados os paramilitares de direita — que, na realidade, constituem uma organização tão criminosa quanto os cartéis da droga.
Por enquanto, não há ameaças à Amazônia que exijam resposta militar. Nem mesmo o conflito colombiano representa ameaça dessa natureza. Ou seja: nem a transferência das unidades de transformação da coca e da papoula, respectivamente, em cocaína e heroína, nem a fixação da guerrilha de esquerda em “santuários” na Amazônia brasileira atentarão contra a soberania nacional ou contra a integridade do território brasileiro. Aliás, nada indica que num futuro imediato ameaças de natureza militar venham a se apresentar no cenário amazônico. Mas, de qualquer modo, o Brasil deve investir na busca da capacidade de pronta resposta de suas forças singulares presentes na região amazônica. No entanto, nada obriga que em termos de defesa stricto sensu, em termos de defesa militar, deva ser atribuída prioridade maior à Amazônia que ao Atlântico Sul e à região que concentra efetivamente o poder e a riqueza do País. Aliás, a essa região e ao Atlântico Sul é que deve ser atribuída a mais alta prioridade de defesa. Nem a “teoria da conspiração” nem o seu corolário, a “teoria do cerco”, são referenciais recomendáveis ao planejamento estratégico-militar.
NOTAS
1 Demétrio Magnoli, O corpo da Pátria: imaginação geográfica e política externa do Brasil, São Paulo, Editora da Unesp – Editora Moderna, 1997, pp. 175 a 184.
2 Luiz A. P. Souto Maior, “O dever de ingerência”, in Carta Internacional, Funag-USP, ano VIII, nº 86, abril de 2000, p.2.
3 José Luiz Machado e Costa, “Balanço estratégico na América do Sul e o papel do Brasil na construção de uma visão sul-americana de defesa: condicionantes, singularidades e parâmetros”, in Política Externa, São Paulo, Paz e Terra – USP, 7(4), mar-abr-mai 1999, pp. 74-75.
4 Esta hipótese apresentei originalmente durante o debate do tema “Amazônia no contexto internacional”, no V Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais, realizado, em 29 de abril de 2000, no Auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina.
5 O Estado de São Paulo, edição de 12 de março de 2001.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
domingo, 27 de julho de 2008
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA - III
Prosseguindo com a publicação de artigos e documentos produzidos ao longo dos últimos 30 anos sobre a Amazônia, apresentamos o artigo escrito pelo professor Cavagnari Filho. O texto tem cunho histórico e analítico, desenvolvido de forma bastante didática.
3ª parte
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
O Projeto Calha Norte surgiu, em 1985, como reação unilateral ao imobilismo deliberado dos demais signatários em executar o Tratado de Cooperação Amazônica. Foi elaborado como plano de ação governamental com a finalidade de intensificar a presença do Estado ao norte dos rios Solimões e Amazonas, abrangendo uma área praticamente inexplorada, que corresponde a 14% do território nacional, com mais de 6,7 mil quilômetros de fronteiras terrestres — que se estendem de Tabatinga à foz do Oiapoque. Pelo planejamento original, ele deveria estar concluído até o final de 1997, mas a partir do governo Collor ele foi sendo esvaziado — isto é, sabotado — pelos governos que se sucederam até o atual, governo Fernando Henrique Cardoso. Desde o início, só os então ministérios militares realizaram a sua parte — se não a concluíram, foi por falta de recursos. O empenho desses ministérios — e, em parte, por ter sido uma iniciativa da extinta Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional — serviu de pretexto para a denúncia de pretensa militarização do Calha Norte. Até recentemente, consideravam-no um “projeto de guerra” falido. Porém, fatos recentes demonstram a importância dele para a segurança e defesa da Amazônia.
A partir de 1986, recursos militares foram empregados na criação de novas organizações militares e na ampliação de outras já existentes. É claro que as já instaladas — com exceção das brigadas de infantaria de selva e seus batalhões e dos fuzileiros navais — não são aptas a combates prolongados, mas apenas às atividades de vigilância e controle das fronteiras. Por enquanto, as organizações militares aptas a esses combates não possuem ainda um nível de prontidão e operacionalidade que atenda a uma necessidade de defesa imediata. Se esse nível for alcançado, o dispositivo militar atual poderá ter uma capacidade de pronta resposta (oportuna e eficaz) na defesa da Amazônia. A preocupação com a defesa stricto sensu dessa região não se reduz ao atendimento das necessidades na fronteira Norte do País, não se limita ao Calha Norte. Ou seja: se a preocupação é com toda a Amazônia brasileira, para sua defesa deverão concorrer necessariamente elementos de combate dotados de mobilidade tática e eficientes apoios logístico e aéreo.
Para a defesa nacional, segundo estimativas divulgadas, o Brasil deverá gastar cerca de US$ 10 bilhões para modernizar suas Forças Armadas no período de uma década, até 2010. Além desses recursos, deverão ser destinados US$ 1,2 bilhão para iniciar e concluir a parte civil e concluir a parte militar do Calha Norte, e US$ 1,4 bilhão para pagar o Sistema de Vigilância da Amazônia, Sivam, cuja conclusão está prevista para julho de 2002 — com atraso de dois anos. Atualmente, o dispositivo militar na Amazônia abrange 25.000 combatentes, sendo o maior efetivo o do Exército — cerca de 23.000. Deverão integrar-se a esse dispositivo, num prazo inferior a dois anos, 99 aviões turboélice ALX de ataque leve, que atuarão de forma conjunta com cinco sofisticados jatos EMB-145 — na versão de alerta avançado e vigilância eletrônica — e três, também EMB-145, de sensoriamento remoto. Além dessas aeronaves, farão parte do Sivam: 70 estações meteorológicas terrestres, 13 estações meteorológicas de altitude, seis radares transportáveis, 14 radares fixos, 10 sensores de transmissão clandestina e quatro estações de recepção de satélites meteorológicos. Para completar essa estrutura, aguarda-se a regulamentação da Lei do Abate — instrumento imprescindível à defesa do espaço aéreo amazônico.
Todavia, tais gastos não são credencial de um governo exemplar com a defesa nacional. Ao contrário. Foi a iniciativa conjunta dos Estados Unidos e da Colômbia de regionalizar a guerra civil colombiana que despertou no governo brasileiro maior interesse com a segurança e a defesa militar da Amazônia. Os Estados Unidos e a Colômbia tentaram usar o Plano Colômbia como um primeiro exercício concreto de cooperação regional diante de uma ameaça comum, o narcotráfico — e não, aparentemente, a guerrilha de esquerda. Essa tentativa, porém, foi rechaçada na IV Conferência de Ministros de Defesa das Américas realizada em Manaus. O Plano foi elaborado sem levar em consideração a opinião dos países vizinhos que terão de lidar com as conseqüências de uma escalada do conflito na Colômbia. A ameaça comum, não há dúvida, é o narcotráfico e não as forças insurgentes. Mas qualquer intervenção realizada por países da região na Colômbia resultará em envolvimento em todas as frentes da guerra civil — na frente do narcotráfico, assim como na frente das forças insurgentes.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
(Continua...)
3ª parte
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
O Projeto Calha Norte surgiu, em 1985, como reação unilateral ao imobilismo deliberado dos demais signatários em executar o Tratado de Cooperação Amazônica. Foi elaborado como plano de ação governamental com a finalidade de intensificar a presença do Estado ao norte dos rios Solimões e Amazonas, abrangendo uma área praticamente inexplorada, que corresponde a 14% do território nacional, com mais de 6,7 mil quilômetros de fronteiras terrestres — que se estendem de Tabatinga à foz do Oiapoque. Pelo planejamento original, ele deveria estar concluído até o final de 1997, mas a partir do governo Collor ele foi sendo esvaziado — isto é, sabotado — pelos governos que se sucederam até o atual, governo Fernando Henrique Cardoso. Desde o início, só os então ministérios militares realizaram a sua parte — se não a concluíram, foi por falta de recursos. O empenho desses ministérios — e, em parte, por ter sido uma iniciativa da extinta Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional — serviu de pretexto para a denúncia de pretensa militarização do Calha Norte. Até recentemente, consideravam-no um “projeto de guerra” falido. Porém, fatos recentes demonstram a importância dele para a segurança e defesa da Amazônia.
A partir de 1986, recursos militares foram empregados na criação de novas organizações militares e na ampliação de outras já existentes. É claro que as já instaladas — com exceção das brigadas de infantaria de selva e seus batalhões e dos fuzileiros navais — não são aptas a combates prolongados, mas apenas às atividades de vigilância e controle das fronteiras. Por enquanto, as organizações militares aptas a esses combates não possuem ainda um nível de prontidão e operacionalidade que atenda a uma necessidade de defesa imediata. Se esse nível for alcançado, o dispositivo militar atual poderá ter uma capacidade de pronta resposta (oportuna e eficaz) na defesa da Amazônia. A preocupação com a defesa stricto sensu dessa região não se reduz ao atendimento das necessidades na fronteira Norte do País, não se limita ao Calha Norte. Ou seja: se a preocupação é com toda a Amazônia brasileira, para sua defesa deverão concorrer necessariamente elementos de combate dotados de mobilidade tática e eficientes apoios logístico e aéreo.
Para a defesa nacional, segundo estimativas divulgadas, o Brasil deverá gastar cerca de US$ 10 bilhões para modernizar suas Forças Armadas no período de uma década, até 2010. Além desses recursos, deverão ser destinados US$ 1,2 bilhão para iniciar e concluir a parte civil e concluir a parte militar do Calha Norte, e US$ 1,4 bilhão para pagar o Sistema de Vigilância da Amazônia, Sivam, cuja conclusão está prevista para julho de 2002 — com atraso de dois anos. Atualmente, o dispositivo militar na Amazônia abrange 25.000 combatentes, sendo o maior efetivo o do Exército — cerca de 23.000. Deverão integrar-se a esse dispositivo, num prazo inferior a dois anos, 99 aviões turboélice ALX de ataque leve, que atuarão de forma conjunta com cinco sofisticados jatos EMB-145 — na versão de alerta avançado e vigilância eletrônica — e três, também EMB-145, de sensoriamento remoto. Além dessas aeronaves, farão parte do Sivam: 70 estações meteorológicas terrestres, 13 estações meteorológicas de altitude, seis radares transportáveis, 14 radares fixos, 10 sensores de transmissão clandestina e quatro estações de recepção de satélites meteorológicos. Para completar essa estrutura, aguarda-se a regulamentação da Lei do Abate — instrumento imprescindível à defesa do espaço aéreo amazônico.
Todavia, tais gastos não são credencial de um governo exemplar com a defesa nacional. Ao contrário. Foi a iniciativa conjunta dos Estados Unidos e da Colômbia de regionalizar a guerra civil colombiana que despertou no governo brasileiro maior interesse com a segurança e a defesa militar da Amazônia. Os Estados Unidos e a Colômbia tentaram usar o Plano Colômbia como um primeiro exercício concreto de cooperação regional diante de uma ameaça comum, o narcotráfico — e não, aparentemente, a guerrilha de esquerda. Essa tentativa, porém, foi rechaçada na IV Conferência de Ministros de Defesa das Américas realizada em Manaus. O Plano foi elaborado sem levar em consideração a opinião dos países vizinhos que terão de lidar com as conseqüências de uma escalada do conflito na Colômbia. A ameaça comum, não há dúvida, é o narcotráfico e não as forças insurgentes. Mas qualquer intervenção realizada por países da região na Colômbia resultará em envolvimento em todas as frentes da guerra civil — na frente do narcotráfico, assim como na frente das forças insurgentes.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
(Continua...)
sábado, 26 de julho de 2008
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA - II
Prosseguindo com a publicação de artigos e documentos produzidos ao longo dos últimos 30 anos sobre a Amazônia, apresentamos o artigo escrito pelo professor Cavagnari Filho. O texto tem cunho histórico e analítico, desenvolvido de forma bastante didática.
2ª parte
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
Entre as grandes potências somente os Estados Unidos têm a capacidade para realizar unilateralmente uma intervenção militar, seguida de ocupação, na Amazônia. Mas uma ação militar só terá sentido se algum interesse vital deles for violado, ou mesmo se estiver ameaçado, induzindo o apoio da opinião pública norte-americana à sua defesa. Depois da Guerra do Vietnã, qualquer envolvimento militar numa guerra prolongada só se justifica com esse apoio — porque ele pressupõe a defesa de algum interesse vital. Se a opinião pública norte-americana se convencer de que algum interesse de tal natureza poderá ser afetado — por exemplo, pela devastação do meio ambiente amazônico —, não há dúvida de que os EUA intervirão militarmente na região, mesmo correndo o risco de se envolver numa guerra prolongada. Todavia, tudo indica que essa devastação não deverá se apresentar como fato consumado num futuro não muito distante. Aliás, os Estados Unidos poderão empregar outros meios para pressionar o Brasil, mais eficazes e que lhes oferecem menos riscos — porque, se empregados, eliminarão a possibilidade de configuração da “hipótese da intervenção militar”. Uma intervenção militar na Amazônia não é uma possibilidade real, é apenas uma possibilidade teórica que deve, no entanto, ser considerada no planejamento estratégico-militar — bem como a estratégia da resistência.
Convém esclarecer que desde a década de 70 o governo brasileiro já estava empenhado em encontrar uma solução para o problema de segurança da Amazônia, mas uma solução fundada na cooperação com os demais países amazônicos. Com o Tratado de Cooperação Amazônica, em vigor desde o início da década de 80, ele visou à integração física e ao desenvolvimento da Amazônia continental. Com essa iniciativa pretendia afastar qualquer tentativa de controle internacional sobre a região. Regionalizando a solução daquele problema os países signatários (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) estariam resguardando sua capacidade de decisão na Amazônia continental. Solução que garantiria, não há dúvida, segurança pela cooperação, sem o recurso aos meios militares — se o Pacto produzisse resultados concretos no marco dessa cooperação. Explica-se porque ele não foi bem-sucedido: o rápido desenvolvimento do Brasil na Amazônia fez ressurgir entre os vizinhos amazônicos o fantasma do expansionismo brasileiro.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
(Continua...)
2ª parte
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
Entre as grandes potências somente os Estados Unidos têm a capacidade para realizar unilateralmente uma intervenção militar, seguida de ocupação, na Amazônia. Mas uma ação militar só terá sentido se algum interesse vital deles for violado, ou mesmo se estiver ameaçado, induzindo o apoio da opinião pública norte-americana à sua defesa. Depois da Guerra do Vietnã, qualquer envolvimento militar numa guerra prolongada só se justifica com esse apoio — porque ele pressupõe a defesa de algum interesse vital. Se a opinião pública norte-americana se convencer de que algum interesse de tal natureza poderá ser afetado — por exemplo, pela devastação do meio ambiente amazônico —, não há dúvida de que os EUA intervirão militarmente na região, mesmo correndo o risco de se envolver numa guerra prolongada. Todavia, tudo indica que essa devastação não deverá se apresentar como fato consumado num futuro não muito distante. Aliás, os Estados Unidos poderão empregar outros meios para pressionar o Brasil, mais eficazes e que lhes oferecem menos riscos — porque, se empregados, eliminarão a possibilidade de configuração da “hipótese da intervenção militar”. Uma intervenção militar na Amazônia não é uma possibilidade real, é apenas uma possibilidade teórica que deve, no entanto, ser considerada no planejamento estratégico-militar — bem como a estratégia da resistência.
Convém esclarecer que desde a década de 70 o governo brasileiro já estava empenhado em encontrar uma solução para o problema de segurança da Amazônia, mas uma solução fundada na cooperação com os demais países amazônicos. Com o Tratado de Cooperação Amazônica, em vigor desde o início da década de 80, ele visou à integração física e ao desenvolvimento da Amazônia continental. Com essa iniciativa pretendia afastar qualquer tentativa de controle internacional sobre a região. Regionalizando a solução daquele problema os países signatários (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) estariam resguardando sua capacidade de decisão na Amazônia continental. Solução que garantiria, não há dúvida, segurança pela cooperação, sem o recurso aos meios militares — se o Pacto produzisse resultados concretos no marco dessa cooperação. Explica-se porque ele não foi bem-sucedido: o rápido desenvolvimento do Brasil na Amazônia fez ressurgir entre os vizinhos amazônicos o fantasma do expansionismo brasileiro.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
(Continua...)
sexta-feira, 25 de julho de 2008
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA
Prosseguindo com a publicação de artigos e documentos produzidos ao longo dos últimos 30 anos sobre a Amazônia, apresentamos o artigo escrito pelo professor Cavagnari Filho. O texto tem cunho histórico e analítico, desenvolvido de forma bastante didática.
1ª parte
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
O início da presença militar na Amazônia coincide com a sua conquista, em 1616, quando foi erguido o Forte do Presépio, que deu origem a Belém do Pará. Mas a primeira colônia militar só viria a se estabelecer em 1840, na região do rio Araguari — seguindo-se a instalação de outras em São João do Araguaia, São Pedro de Alcântara, Óbidos, Oiapoque e Tabatinga. Na perspectiva da construção do território brasileiro, a Amazônia era tão importante quanto o Prata, já que o Império enfrentava as ambições francesas e britânicas de acesso ao vale amazônico, assim como as pressões dos Estados Unidos para o estabelecimento da livre navegação internacional dos rios amazônicos — que seria efetivada em 1866. Os contenciosos com a França (Questão do Amapá) e Grã-Bretanha (Questão do Pirara) só viriam a ser resolvidos no início da República. No entanto, o aprofundamento da defesa da Amazônia só seria iniciado no século seguinte, quando aquelas colônias foram substituídas por pelotões de fronteira. Se bem que, aprofundamento lento e intermitente.
Às Forças Armadas coube a iniciativa da articulação da Amazônia com as áreas mais avançadas da economia brasileira, com o propósito de defendê-la da cobiça internacional — porque já estavam presentes, segundo o discurso militar, as ameaças de sua internacionalização. Na década seguinte, na década de 80, com a introdução dos direitos humanos e do meio ambiente na agenda internacional, pareceu aos militares que o futuro da Amazônia estava novamente ameaçado, agora agravado pela intenção (mais aparente que real) das grandes potências de legitimar o “direito de ingerência”. Ou seja: legitimar um pretenso “direito” auto-outorgado por elas, para ser exercido conforme seus próprios interesses e os ditames do realismo político. Assim, em face de ameaça de tal magnitude, alguns setores militares foram induzidos a reintroduzir a “teoria da conspiração” no discurso de defesa da Amazônia.
Grande parte das acusações contra o Brasil estava apoiada em provas inconsistentes — havia exageros nas denúncias. Mesmo assim, qualquer ameaça que se insinuasse já seria motivo para justificar o fortalecimento do dispositivo militar na região. A ampliação e o fortalecimento da presença militar na Amazônia foram determinados, de certo modo, segundo a lógica que enfatizava a “hipótese da conquista” do espaço amazônico pelas grandes potências — o que implicaria, obviamente, ocupação efetiva do território. Essa “hipótese” teve algum relevo quando os Estados Unidos realizavam exercícios militares na Guiana, como se eles fossem o prelúdio da aplicação da “teoria do cerco” — do “cerco” da Amazônia brasileira. Em face da possibilidade de configuração de tal “hipótese”, impunha-se então às Forças Armadas empregar a “estratégia da resistência” — que visaria, em tese, negar ou dificultar a ocupação do território amazônico pelo “invasor”, de modo que o levasse a repensar a continuidade da guerra, dado o pressuposto de que é possível resistir a uma ação militar na Amazônia.
O teatro de operações amazônico não se presta ao emprego centralizado de grandes unidades, de grandes efetivos. As operações realizadas são descentralizadas, a unidade tática de emprego é de pequeno efetivo. Nele não se configuram linhas de contato, e o controle do território é o controle de núcleos populacionais e de suas vias de acesso. A articulação das forças em terra ou é pelos rios ou é pelo ar, o que restringe a logística de grandes unidades. O teatro amazônico é, não há dúvida, o espaço adequado para uma guerra prolongada. Considerando as características inóspitas do terreno, que criam óbices consideráveis à logística, a dimensão continental de tal teatro e as condições climáticas e sanitárias desfavoráveis, uma intervenção militar na Amazônia demandaria uma mobilização de recursos de tal magnitude que uma grande potência não teria a certeza se alcançaria resultados compensadores — aliás, só a admitiria se estivesse em jogo algum interesse considerado vital. Ou seja: se essa grande potência estivesse disposta a enfrentar uma guerra prolongada. Até agora, não apareceu nenhuma disposta a enfrentá-la.
NOTAS
1 Demétrio Magnoli, O corpo da Pátria: imaginação geográfica e política externa do Brasil, São Paulo, Editora da Unesp – Editora Moderna, 1997, pp. 175 a 184.
2 Luiz A. P. Souto Maior, “O dever de ingerência”, in Carta Internacional, Funag-USP, ano VIII, nº 86, abril de 2000, p.2.
3 José Luiz Machado e Costa, “Balanço estratégico na América do Sul e o papel do Brasil na construção de uma visão sul-americana de defesa: condicionantes, singularidades e parâmetros”, in Política Externa, São Paulo, Paz e Terra – USP, 7(4), mar-abr-mai 1999, pp. 74-75.
4 Esta hipótese apresentei originalmente durante o debate do tema “Amazônia no contexto internacional”, no V Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais, realizado, em 29 de abril de 2000, no Auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina.
5 O Estado de São Paulo, edição de 12 de março de 2001.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
(Continua...)
1ª parte
INTRODUÇÃO À DEFESA DA AMAZÔNIA*
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho**
O início da presença militar na Amazônia coincide com a sua conquista, em 1616, quando foi erguido o Forte do Presépio, que deu origem a Belém do Pará. Mas a primeira colônia militar só viria a se estabelecer em 1840, na região do rio Araguari — seguindo-se a instalação de outras em São João do Araguaia, São Pedro de Alcântara, Óbidos, Oiapoque e Tabatinga. Na perspectiva da construção do território brasileiro, a Amazônia era tão importante quanto o Prata, já que o Império enfrentava as ambições francesas e britânicas de acesso ao vale amazônico, assim como as pressões dos Estados Unidos para o estabelecimento da livre navegação internacional dos rios amazônicos — que seria efetivada em 1866. Os contenciosos com a França (Questão do Amapá) e Grã-Bretanha (Questão do Pirara) só viriam a ser resolvidos no início da República. No entanto, o aprofundamento da defesa da Amazônia só seria iniciado no século seguinte, quando aquelas colônias foram substituídas por pelotões de fronteira. Se bem que, aprofundamento lento e intermitente.
Às Forças Armadas coube a iniciativa da articulação da Amazônia com as áreas mais avançadas da economia brasileira, com o propósito de defendê-la da cobiça internacional — porque já estavam presentes, segundo o discurso militar, as ameaças de sua internacionalização. Na década seguinte, na década de 80, com a introdução dos direitos humanos e do meio ambiente na agenda internacional, pareceu aos militares que o futuro da Amazônia estava novamente ameaçado, agora agravado pela intenção (mais aparente que real) das grandes potências de legitimar o “direito de ingerência”. Ou seja: legitimar um pretenso “direito” auto-outorgado por elas, para ser exercido conforme seus próprios interesses e os ditames do realismo político. Assim, em face de ameaça de tal magnitude, alguns setores militares foram induzidos a reintroduzir a “teoria da conspiração” no discurso de defesa da Amazônia.
Grande parte das acusações contra o Brasil estava apoiada em provas inconsistentes — havia exageros nas denúncias. Mesmo assim, qualquer ameaça que se insinuasse já seria motivo para justificar o fortalecimento do dispositivo militar na região. A ampliação e o fortalecimento da presença militar na Amazônia foram determinados, de certo modo, segundo a lógica que enfatizava a “hipótese da conquista” do espaço amazônico pelas grandes potências — o que implicaria, obviamente, ocupação efetiva do território. Essa “hipótese” teve algum relevo quando os Estados Unidos realizavam exercícios militares na Guiana, como se eles fossem o prelúdio da aplicação da “teoria do cerco” — do “cerco” da Amazônia brasileira. Em face da possibilidade de configuração de tal “hipótese”, impunha-se então às Forças Armadas empregar a “estratégia da resistência” — que visaria, em tese, negar ou dificultar a ocupação do território amazônico pelo “invasor”, de modo que o levasse a repensar a continuidade da guerra, dado o pressuposto de que é possível resistir a uma ação militar na Amazônia.
O teatro de operações amazônico não se presta ao emprego centralizado de grandes unidades, de grandes efetivos. As operações realizadas são descentralizadas, a unidade tática de emprego é de pequeno efetivo. Nele não se configuram linhas de contato, e o controle do território é o controle de núcleos populacionais e de suas vias de acesso. A articulação das forças em terra ou é pelos rios ou é pelo ar, o que restringe a logística de grandes unidades. O teatro amazônico é, não há dúvida, o espaço adequado para uma guerra prolongada. Considerando as características inóspitas do terreno, que criam óbices consideráveis à logística, a dimensão continental de tal teatro e as condições climáticas e sanitárias desfavoráveis, uma intervenção militar na Amazônia demandaria uma mobilização de recursos de tal magnitude que uma grande potência não teria a certeza se alcançaria resultados compensadores — aliás, só a admitiria se estivesse em jogo algum interesse considerado vital. Ou seja: se essa grande potência estivesse disposta a enfrentar uma guerra prolongada. Até agora, não apareceu nenhuma disposta a enfrentá-la.
NOTAS
1 Demétrio Magnoli, O corpo da Pátria: imaginação geográfica e política externa do Brasil, São Paulo, Editora da Unesp – Editora Moderna, 1997, pp. 175 a 184.
2 Luiz A. P. Souto Maior, “O dever de ingerência”, in Carta Internacional, Funag-USP, ano VIII, nº 86, abril de 2000, p.2.
3 José Luiz Machado e Costa, “Balanço estratégico na América do Sul e o papel do Brasil na construção de uma visão sul-americana de defesa: condicionantes, singularidades e parâmetros”, in Política Externa, São Paulo, Paz e Terra – USP, 7(4), mar-abr-mai 1999, pp. 74-75.
4 Esta hipótese apresentei originalmente durante o debate do tema “Amazônia no contexto internacional”, no V Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais, realizado, em 29 de abril de 2000, no Auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina.
5 O Estado de São Paulo, edição de 12 de março de 2001.
* Artigo originalmente publicado em Carta Internacional, Funag-USP, ano X, nº 107/108, janeiro/fevereiro de 2002, pp.19-21.
** Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp e professor convidado do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP.
(Continua...)
quarta-feira, 23 de julho de 2008
VEJA, REVISTA.
Já publicamos postagem do site de Luis Nassif, sobre a Revista Veja, da série que o jornalista denominou "O Caso Veja". Passeando pela rede, encontramos editorial do Jornal Bancário, do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, que reproduzimos abaixo. Embora tenha sido publicado já há algum tempo e trate de um assunto já passado, o texto é bastante revelador e merecedor de repercussão.
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terça-feira, 22 de julho de 2008
LULA TEM O QUE TEMER?
Após reproduzirmos a postagem do jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada, de quase quatro meses atrás, sobre muitas coisas que a Operação Satiagraha só vem revelar agora, reproduzimos, abaixo, a postagem de 18 de julho, publicada bem no olho do furacão.
Em:
http://www.paulohenriqueamorim.com.br
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18/07/2008 16:05
DANTAS, “BrOi”, MENDES – É PORQUE LULA TEM MEDO
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1272
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
“Ele (Serra) é sem escrúpulo, passa por cima da mãe.”
De Ciro Gomes, numa sabatina na Folha
. “Eu até imaginava que quando assinasse o acordo (da “BrOi”) até evitava isso e não estimulava”.
. Foi o que disse Daniel Dantas, ao Estadão, na primeira pág. desta edição de sábado.
. Isso é o que define a crise institucional provocada por um Presidente da República que tem medo: o Presidente Lula.
. O que "evitou isso" foram três brasileiros de que devemos nos orgulhar: o Juiz De Sanctis e os delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda.
. O Supremo Presidente Gilmar Mendes acaba de provocar a maior crise institucional do Governo Lula.
. O Presidente Supremo do Supremo Tribunal Federal rachou o sistema Judiciário brasileiro ao meio e transformou a mais alta Corte numa rinha para se vingar do Juiz De Sanctis, governar o Brasil, e ser, de direito, seu futuro Presidente.
. Mendes deu o Golpe.
. Deu o Golpe nas barbas de um Supremo omisso, que está em casa, a assistir a crise pela televisão.
. De onze juizes do Supremo, o Presidente Lula, o que tem medo, nomeou 6 ministros.
. Cadê eles ?
. Vão deixar Mendes, o Supremo Presidente, acabar de destruir o Supremo ?
. Estão na missa ?
. Estudam Yoga ?
. Escrevem novelas picantes ?
. Enquanto o Supremo Presidente desmoraliza o sistema Judiciário ...
. Se o Presidente Lula não tivesse medo, aumentava o número de juízes da Suprema Corte, como fez o general Castello Branco.
. Ou como o presidente Nestor Kirchner, esse, sim, um presidente que não tem medo: mandava para a rua os ministros nomeados pelo Carlos Menem.
. Dantas deu dois golpes no Presidente que tem medo, o Presidente Lula.
. Este, de Mendes, é o segundo.
. O primeiro, foi o mensalão.
. Dantas é o pai e a mãe do mensalão.
. Agora, para desmoralizar o Governo do Presidente que tem medo, o PiG diz que a investigação sobre Dantas nasceu no mensalão.
. Não é verdade, o gérmen de Dantas é a privatização do Farol de Alexandria.
. Mas, na época do mensalão, o PiG escondeu e protegeu Dantas.
. Naquele momento, como disse o assessor do Presidente, Gilberto Carvalho, que está atolado até o pescoço na patranha da “BrOi”, no mensalão, dois ministros (ligados a Dantas) foram a Lula dizer para ele renunciar ao segundo mandato.
. Foram os ministros Márcio Thomaz Bastos (*) e Antônio Palocci, que, a certa altura dessa investigação, vão aparecer, ligados de forma umbelical a Dantas.
. Dantas quase derrubou o Presidente que tem medo ali, naquela primeira crise.
. Na crise em que a Folha (da Tarde*2) transformou Roberto Jefferson em Thomas Jefferson.
. Agora, nessa segunda crise, com a ajuda de um presidente do Supremo notoriamente insensato, Dantas é o pai e a mãe, também.
. Um dia, Dantas vai derrubar o presidente que tem medo.
. Ainda dá tempo.
. O presidente que tem medo achou que, se fizesse a “BrOi”, calava a boca de Dantas e silenciava a turma do Farol de Alexandria, o FHC, que inscreveu Dantas na lista dos “mais ricos do mundo”.
. O Presidente que tem medo achou que ia fazer “el gran acuerdo”.
. Mandava a Dilma botar uma grana do BNDES no negócio; dava a Dantas um cala-a-boca de US$ 1 bilhão; e obrigava os fundos a perdoar as ações que moviam contra Dantas (na vã esperança de que Dantas renunciaria a processá-los na Justiça).
. De quebra, calava-a-boca do Farol, que sua nas mãos quando ouve falar em “Daniel Dantas” e “disco rígido”.
. O presidente que tem medo, o Presidente Lula, também deve ter medo do “disco rígido” do Opportunity.
. Por isso, deixou que a metástase de Dantas subisse a rampa do Palácio.
. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, aparece numa degravação da PF associado ao nome da jornalista da Folha (da Tarde*) Andréa Michael, como sendo especialista numa chamada “conta-curral” (*3).
. Diz Humberto, o Humberto Braz, o genial “Guga”, da quadrilha de Dantas, segundo a Polícia Federal: vamos resolver a consultoria dele em duas vezes ... na “conta-curral”.
. Diz Gilberto Carvalho, assessor pessoal do Presidente da República, o que tem medo: tá.
. Completa “Guga”: 50% já e 50% quando o meio ambiente aprovar...
. Esse é o presidente eterno do PT e chefa da Casa Civil do Presidente que tem medo.
. No lugar dele, entrou a Ministra Dilma Rousseff.
. A Ministra Rousseff me disse a mim, Paulo Henrique Amorim, que a fusão da Brasil Telecom com a Oi só sairia se um grupo empresarial brasileiro botasse dinheiro do próprio bolso.
. Mas, o presidente que tem medo convenceu Rousseff a mudar de idéia.
. E ela aparece nas investigações com o “Gomes”.
. “Gomes” é, na quadrilha de Dantas, o codinome de Luiz Eduardo Greenhalgh.
. “Gomes” era um dos heróis do PT, quase eleito Presidente da Câmara.
. Advogado de presos políticos.
. No auge da crise do “caso Celso Daniel”, o presidente que tem medo incumbiu “Gomes” de acompanhar pessoalmente o caso, a investigação, os bastidores para fazer um relatório reservado ao presidente que tem medo.
. Tal era a confiança que unia os dois: Lula e “Gomes”.
. A “BrOi” está no centro desta crise.
. A “BrOi” é a maior patranha empresarial brasileira e ela foi negociada dentro do Palácio do Planalto, com o aval do presidente que tem medo.
. Dantas está certíssimo.
. Ele tem razão.
. A “BrOi” era para pacificar tudo.
. Botar uma pedra em cima.
. Esquecer o passado.
. Deixar o disco rígido no cofre da ministra Ellen Gracie.
. E cochichar no ouvido do Farol:
- Fica tranqüilo. O disco rígido está debaixo do tapete. Ninguém vai meter a mão naquilo. Liga pro Serra e diz pra ele pra ficar tranqüilo. Eu seguro a tua barra e você segura a minha. Lá na frente a gente acerta isso tudo com o Aécio.
. A “BrOi” só saiu porque Dantas recebeu o cala-a-boca.
. Ele mandou o empregado José Dirceu dizer ao presidente que tem medo: se não pagar, chuto o pau da barraca e o PT vai virar um PTB.(*4)
. Dantas, o “blue eyes” das gravações da PF, falou com aquele sotaque rouco do Marlon Branco no “Poderoso Chefão”: “I’ll make you an offer you can’t refuse”.
Em tempo: quem quiser entender a “lógica” da decisão do Supremo Presidente Gilmar Mendes ao dar fuga a Dantas pela segunda vez, basta ler a capa da “revista” IstoÉ Dinheiro, assinada pelo chefe de redação do Sistema Dantas de Comunicação, o “jornalista” Leonardo Attuch. Está lá toda a “lógica" do Supremo Presidente. Especialmente o “argumento” de que as provas foram plantadas. O Supremo Presidente não perdoa: chamou os policiais federais de gangsters e agora de plantadores de provas. A explicação está no Attuch.
Em tempo 2: aguarde! Você não pode perder! Mangabeira também está no relatório.
(*) Num domingo, a revista Veja chegou às bancas em Brasília. Tinha na capa a reportagem que Dantas escreveu, com a ajuda providencial de Márcio Aith, com a conta secreta do presidente Lula no exterior. Na quarta-feira à noite, o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi comer quibe cru na casa do senador Heráclito Fortes, na companhia de outra parte da Bancada Dantas no Congresso: Sigmaringa Seixas (que reaparece com notoriedade nas degravações da Polícia Federal, sempre ao lado de Dantas), e José Eduardo Cardozo. O convidado de honra do jantar – ele, na verdade, come pouco – era Daniel Dantas. Que negou de pés juntos que tivesse escrito, a quatro mãos, a capa da Veja. Thomaz Bastos é do escritório que Dantas contratou para processar Mino Carta. (A nova Polícia Federal, da gestão Tarso Genro, indiciou Dantas por essa reportagem na Lei de Imprensa !)
(*2) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar, como fez a Folha, que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – site Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.
(*3) Será que não é para pagar em boi ?
(*4) Quem transformou o PTB de Vargas, Jango e Brizola em PTB de Roberto Jefferson foram Golbery e a “infiltrada” Ivete Vargas (do PTB de SÃO PAULO ...). Quem transformou o PT em PTB de Roberto Jefferson foi o Daniel Dantas. Como dizia o Brizola, “o PT é a UDN de tamancas”.
Em:
http://www.paulohenriqueamorim.com.br
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18/07/2008 16:05
DANTAS, “BrOi”, MENDES – É PORQUE LULA TEM MEDO
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1272
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
“Ele (Serra) é sem escrúpulo, passa por cima da mãe.”
De Ciro Gomes, numa sabatina na Folha
. “Eu até imaginava que quando assinasse o acordo (da “BrOi”) até evitava isso e não estimulava”.
. Foi o que disse Daniel Dantas, ao Estadão, na primeira pág. desta edição de sábado.
. Isso é o que define a crise institucional provocada por um Presidente da República que tem medo: o Presidente Lula.
. O que "evitou isso" foram três brasileiros de que devemos nos orgulhar: o Juiz De Sanctis e os delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda.
. O Supremo Presidente Gilmar Mendes acaba de provocar a maior crise institucional do Governo Lula.
. O Presidente Supremo do Supremo Tribunal Federal rachou o sistema Judiciário brasileiro ao meio e transformou a mais alta Corte numa rinha para se vingar do Juiz De Sanctis, governar o Brasil, e ser, de direito, seu futuro Presidente.
. Mendes deu o Golpe.
. Deu o Golpe nas barbas de um Supremo omisso, que está em casa, a assistir a crise pela televisão.
. De onze juizes do Supremo, o Presidente Lula, o que tem medo, nomeou 6 ministros.
. Cadê eles ?
. Vão deixar Mendes, o Supremo Presidente, acabar de destruir o Supremo ?
. Estão na missa ?
. Estudam Yoga ?
. Escrevem novelas picantes ?
. Enquanto o Supremo Presidente desmoraliza o sistema Judiciário ...
. Se o Presidente Lula não tivesse medo, aumentava o número de juízes da Suprema Corte, como fez o general Castello Branco.
. Ou como o presidente Nestor Kirchner, esse, sim, um presidente que não tem medo: mandava para a rua os ministros nomeados pelo Carlos Menem.
. Dantas deu dois golpes no Presidente que tem medo, o Presidente Lula.
. Este, de Mendes, é o segundo.
. O primeiro, foi o mensalão.
. Dantas é o pai e a mãe do mensalão.
. Agora, para desmoralizar o Governo do Presidente que tem medo, o PiG diz que a investigação sobre Dantas nasceu no mensalão.
. Não é verdade, o gérmen de Dantas é a privatização do Farol de Alexandria.
. Mas, na época do mensalão, o PiG escondeu e protegeu Dantas.
. Naquele momento, como disse o assessor do Presidente, Gilberto Carvalho, que está atolado até o pescoço na patranha da “BrOi”, no mensalão, dois ministros (ligados a Dantas) foram a Lula dizer para ele renunciar ao segundo mandato.
. Foram os ministros Márcio Thomaz Bastos (*) e Antônio Palocci, que, a certa altura dessa investigação, vão aparecer, ligados de forma umbelical a Dantas.
. Dantas quase derrubou o Presidente que tem medo ali, naquela primeira crise.
. Na crise em que a Folha (da Tarde*2) transformou Roberto Jefferson em Thomas Jefferson.
. Agora, nessa segunda crise, com a ajuda de um presidente do Supremo notoriamente insensato, Dantas é o pai e a mãe, também.
. Um dia, Dantas vai derrubar o presidente que tem medo.
. Ainda dá tempo.
. O presidente que tem medo achou que, se fizesse a “BrOi”, calava a boca de Dantas e silenciava a turma do Farol de Alexandria, o FHC, que inscreveu Dantas na lista dos “mais ricos do mundo”.
. O Presidente que tem medo achou que ia fazer “el gran acuerdo”.
. Mandava a Dilma botar uma grana do BNDES no negócio; dava a Dantas um cala-a-boca de US$ 1 bilhão; e obrigava os fundos a perdoar as ações que moviam contra Dantas (na vã esperança de que Dantas renunciaria a processá-los na Justiça).
. De quebra, calava-a-boca do Farol, que sua nas mãos quando ouve falar em “Daniel Dantas” e “disco rígido”.
. O presidente que tem medo, o Presidente Lula, também deve ter medo do “disco rígido” do Opportunity.
. Por isso, deixou que a metástase de Dantas subisse a rampa do Palácio.
. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, aparece numa degravação da PF associado ao nome da jornalista da Folha (da Tarde*) Andréa Michael, como sendo especialista numa chamada “conta-curral” (*3).
. Diz Humberto, o Humberto Braz, o genial “Guga”, da quadrilha de Dantas, segundo a Polícia Federal: vamos resolver a consultoria dele em duas vezes ... na “conta-curral”.
. Diz Gilberto Carvalho, assessor pessoal do Presidente da República, o que tem medo: tá.
. Completa “Guga”: 50% já e 50% quando o meio ambiente aprovar...
. Esse é o presidente eterno do PT e chefa da Casa Civil do Presidente que tem medo.
. No lugar dele, entrou a Ministra Dilma Rousseff.
. A Ministra Rousseff me disse a mim, Paulo Henrique Amorim, que a fusão da Brasil Telecom com a Oi só sairia se um grupo empresarial brasileiro botasse dinheiro do próprio bolso.
. Mas, o presidente que tem medo convenceu Rousseff a mudar de idéia.
. E ela aparece nas investigações com o “Gomes”.
. “Gomes” é, na quadrilha de Dantas, o codinome de Luiz Eduardo Greenhalgh.
. “Gomes” era um dos heróis do PT, quase eleito Presidente da Câmara.
. Advogado de presos políticos.
. No auge da crise do “caso Celso Daniel”, o presidente que tem medo incumbiu “Gomes” de acompanhar pessoalmente o caso, a investigação, os bastidores para fazer um relatório reservado ao presidente que tem medo.
. Tal era a confiança que unia os dois: Lula e “Gomes”.
. A “BrOi” está no centro desta crise.
. A “BrOi” é a maior patranha empresarial brasileira e ela foi negociada dentro do Palácio do Planalto, com o aval do presidente que tem medo.
. Dantas está certíssimo.
. Ele tem razão.
. A “BrOi” era para pacificar tudo.
. Botar uma pedra em cima.
. Esquecer o passado.
. Deixar o disco rígido no cofre da ministra Ellen Gracie.
. E cochichar no ouvido do Farol:
- Fica tranqüilo. O disco rígido está debaixo do tapete. Ninguém vai meter a mão naquilo. Liga pro Serra e diz pra ele pra ficar tranqüilo. Eu seguro a tua barra e você segura a minha. Lá na frente a gente acerta isso tudo com o Aécio.
. A “BrOi” só saiu porque Dantas recebeu o cala-a-boca.
. Ele mandou o empregado José Dirceu dizer ao presidente que tem medo: se não pagar, chuto o pau da barraca e o PT vai virar um PTB.(*4)
. Dantas, o “blue eyes” das gravações da PF, falou com aquele sotaque rouco do Marlon Branco no “Poderoso Chefão”: “I’ll make you an offer you can’t refuse”.
Em tempo: quem quiser entender a “lógica” da decisão do Supremo Presidente Gilmar Mendes ao dar fuga a Dantas pela segunda vez, basta ler a capa da “revista” IstoÉ Dinheiro, assinada pelo chefe de redação do Sistema Dantas de Comunicação, o “jornalista” Leonardo Attuch. Está lá toda a “lógica" do Supremo Presidente. Especialmente o “argumento” de que as provas foram plantadas. O Supremo Presidente não perdoa: chamou os policiais federais de gangsters e agora de plantadores de provas. A explicação está no Attuch.
Em tempo 2: aguarde! Você não pode perder! Mangabeira também está no relatório.
(*) Num domingo, a revista Veja chegou às bancas em Brasília. Tinha na capa a reportagem que Dantas escreveu, com a ajuda providencial de Márcio Aith, com a conta secreta do presidente Lula no exterior. Na quarta-feira à noite, o então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi comer quibe cru na casa do senador Heráclito Fortes, na companhia de outra parte da Bancada Dantas no Congresso: Sigmaringa Seixas (que reaparece com notoriedade nas degravações da Polícia Federal, sempre ao lado de Dantas), e José Eduardo Cardozo. O convidado de honra do jantar – ele, na verdade, come pouco – era Daniel Dantas. Que negou de pés juntos que tivesse escrito, a quatro mãos, a capa da Veja. Thomaz Bastos é do escritório que Dantas contratou para processar Mino Carta. (A nova Polícia Federal, da gestão Tarso Genro, indiciou Dantas por essa reportagem na Lei de Imprensa !)
(*2) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar, como fez a Folha, que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – site Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.
(*3) Será que não é para pagar em boi ?
(*4) Quem transformou o PTB de Vargas, Jango e Brizola em PTB de Roberto Jefferson foram Golbery e a “infiltrada” Ivete Vargas (do PTB de SÃO PAULO ...). Quem transformou o PT em PTB de Roberto Jefferson foi o Daniel Dantas. Como dizia o Brizola, “o PT é a UDN de tamancas”.
segunda-feira, 21 de julho de 2008
DANTAS, BrOi, MENSALÃO, FHC, LULA...
O texto abaixo, é a reprodução da postagem de 28 de março (ou seja, há quase quatro meses atrás) do site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim. Pelo que pode ser revisto, não há tanta novidade assim nessa Operação Satiagraha. O que faltou foi repercussão (ou operação abafa) das dezenas de denúncias do jornalista.
Essa é apenas uma, das dezenas de denúncias apresentadas pela site Conversa Afiada. Em http://www.paulohenriqueamorim.com.br
muito mais pode ser visto, revisto e analisado.
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Na forca de Dantas, Lula continua com a corda no pescoço
28/03 - 23h00
LULA TIRA DANTAS DA FORCA E FAZ “EL GRAN ACUERDO” COM FHC
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1041
. A criação da “BrOi” deixa todo mundo feliz.
. Só quem perde é o consumidor, já que a “BrOi” terá 70% do mercado...
. Dantas fica felicíssimo, porque mete a mão na grana e se livra da ação do Citi em Nova York.
. A única coisa que poderia deixar Dantas pobre seria a ação do Citi em Nova York – coisa de US$ 1 bilhão.
. Dantas fica feliz, porque se beneficia do clima de ufanismo empresarial – o Brasil criou uma major no mundo das telecomunicações assim como a Ambev...
. O “conosco ninguém podemos” inibirá qualquer ação que a Polícia Federal e a Justiça pudessem tomar contra ele.
. Como tocar num Herói da Pátria ?
. Dantas está feliz porque mantém nas mãos o poder de ir para cima dos fundos e da “BrOi”, do PT e do PSDB, porque ele tem todos nas mãos.
. Quem assinar esse acordo - nos Fundos, no BNDES, na Brasil Telecom e na Oi - pode, em pouco tempo, ser encontrado, na beira de um rio, com a boca cheia de formiga, porque Dantas é insaciável.
. Fica feliz o Farol de Alexandria.
. Dantas e a privatização da Telebras eram o maior esqueleto que FHC e os tucanos têm no armário.
. Por causa da privatização, presidentes neo-liberais da América Latina foram parar na Justiça: Salinas, no México; Fujimori, no Peru; Menem, na Argentina...
. O Presidente Lula botou o esqueleto de FHC no seu próprio armário e deixou FHC aliviado.
. Fica feliz o presidente eleito José Serra.
. A Decidir.com, Inc, empresa da filha de Serra que Dantas financiou, é apenas um dos capítulos da tenebrosa relação entre Serra e Dantas.
. Ficam felizes José Dirceu (que trabalha para Dantas), o PT e sua bancada na Câmara – José Eduardo Cardozo à frente - e no Senado - porque Dantas tem eles na mão.
. E, em alguns casos, no bolso.
. Ficam felizes os tucanos na Câmara e no Senado, porque Dantas tem eles na mão.
. E, em alguns casos, no bolso.
. Ficam felizes os Fundos.
. Porque acham que se livraram de Dantas e fizeram o que o Presidente Lula mandou.
. Porque, como bons contabilistas, acham que fizeram um bom negócio da perspectiva atuarial.
. Fica feliz o Citi, porque pensa que se livra de Dantas , põe um dinheiro no bolso e corre para reforçar o caixa do Citi de Nova York.
. Ficam felizes os empresários (?) Carlos Jereissati e Sérgio Andrade que vão aplicar na “BrOi” a tecnologia da Pegasus – tomar dinheiro dos trouxas (BNDES e Fundos), não botar um tusta e pedir champanhe brut rose e voar de planador...
. “Pegasus", a mãe de todas as “BrOi”.
. Fica feliz o Presidente Lula, porque acha que se livra de Dantas.
. Dantas, que quase o derruba no mensalão.
. Dantas que alimentava as “reportagens” de capa da Veja.
. Agora, se ele pensa que se livrou de Dantas, ledo engano.
. Dantas vai buscar o último centavo.
. E, se por acaso, Dantas for preso ?
. E se aparecer um Juiz serio, que cruze com Dantas numa esquina da Avenida Paulista ?
. Como fica o Presidente Lula, depois de tirar Dantas da forca?
. O respeitado jornalista Rubens Glasberg conversou com um presidente de Fundo.
. Eles só falam em off: Fundos, “BrOi”, BNDES – por que será ?
. O presidente deste Fundo disse a Rubens que o acordo com Dantas é como fazer acordo com o traficante que comanda a favela, para poder viver em paz...
. Que pais é este ?
. A maior operação empresarial pressupõe um acordo com o traficante que manda na favela...
. Dantas corrompeu o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
. Ele é a metástase deste sistema político que esta aí.
. Quando o Presidente Lula se elegeu pela primeira vez, eu disse a Rubens Glasberg: ou o Presidente Lula acaba com Dantas em três meses, ou Dantas acaba com ele.
. E resolvi testar a hipótese numa entrevista com o recém empossado ministro da Fazenda Antônio Palocci.
. Avisei seu escudeiro, o jornalista Marcelo Netto, que gostaria de entrevistar Palocci sobre Dantas e a permanência de Luis Cantidiano (parceiro de Dantas) na CVM.
. Pedi.
. Pedi.
. E nada.
. Quero conversar com o Ministro Palocci sobre Dantas.
. E nada.
. Palocci é o único Ministro da Fazenda, desde Delfim Netto no Governo Médici, que não consegui entrevistar...
. Dantas quase derrubou Lula com o mensalão.
. Marcos Valério era apenas do duto do mensalão – a grana vinha de Dantas.
. “Falta alguém no mensalão – Dantas”.
. Lula, agora, tira Dantas da forca.
. E tira Dantas do armário de FHC.
. Mas, na forca de Dantas, Lula continua lá, com a corda no pescoço...
Em tempo: Dantas corrompeu o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Poder - e especialmente o Quarto -
. O SDC (Sistema Dantas de Comunicacao) está aflito, para ver quem dá a notícia que mais deixará o patrão feliz ...
Essa é apenas uma, das dezenas de denúncias apresentadas pela site Conversa Afiada. Em http://www.paulohenriqueamorim.com.br
muito mais pode ser visto, revisto e analisado.
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Na forca de Dantas, Lula continua com a corda no pescoço
28/03 - 23h00
LULA TIRA DANTAS DA FORCA E FAZ “EL GRAN ACUERDO” COM FHC
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 1041
. A criação da “BrOi” deixa todo mundo feliz.
. Só quem perde é o consumidor, já que a “BrOi” terá 70% do mercado...
. Dantas fica felicíssimo, porque mete a mão na grana e se livra da ação do Citi em Nova York.
. A única coisa que poderia deixar Dantas pobre seria a ação do Citi em Nova York – coisa de US$ 1 bilhão.
. Dantas fica feliz, porque se beneficia do clima de ufanismo empresarial – o Brasil criou uma major no mundo das telecomunicações assim como a Ambev...
. O “conosco ninguém podemos” inibirá qualquer ação que a Polícia Federal e a Justiça pudessem tomar contra ele.
. Como tocar num Herói da Pátria ?
. Dantas está feliz porque mantém nas mãos o poder de ir para cima dos fundos e da “BrOi”, do PT e do PSDB, porque ele tem todos nas mãos.
. Quem assinar esse acordo - nos Fundos, no BNDES, na Brasil Telecom e na Oi - pode, em pouco tempo, ser encontrado, na beira de um rio, com a boca cheia de formiga, porque Dantas é insaciável.
. Fica feliz o Farol de Alexandria.
. Dantas e a privatização da Telebras eram o maior esqueleto que FHC e os tucanos têm no armário.
. Por causa da privatização, presidentes neo-liberais da América Latina foram parar na Justiça: Salinas, no México; Fujimori, no Peru; Menem, na Argentina...
. O Presidente Lula botou o esqueleto de FHC no seu próprio armário e deixou FHC aliviado.
. Fica feliz o presidente eleito José Serra.
. A Decidir.com, Inc, empresa da filha de Serra que Dantas financiou, é apenas um dos capítulos da tenebrosa relação entre Serra e Dantas.
. Ficam felizes José Dirceu (que trabalha para Dantas), o PT e sua bancada na Câmara – José Eduardo Cardozo à frente - e no Senado - porque Dantas tem eles na mão.
. E, em alguns casos, no bolso.
. Ficam felizes os tucanos na Câmara e no Senado, porque Dantas tem eles na mão.
. E, em alguns casos, no bolso.
. Ficam felizes os Fundos.
. Porque acham que se livraram de Dantas e fizeram o que o Presidente Lula mandou.
. Porque, como bons contabilistas, acham que fizeram um bom negócio da perspectiva atuarial.
. Fica feliz o Citi, porque pensa que se livra de Dantas , põe um dinheiro no bolso e corre para reforçar o caixa do Citi de Nova York.
. Ficam felizes os empresários (?) Carlos Jereissati e Sérgio Andrade que vão aplicar na “BrOi” a tecnologia da Pegasus – tomar dinheiro dos trouxas (BNDES e Fundos), não botar um tusta e pedir champanhe brut rose e voar de planador...
. “Pegasus", a mãe de todas as “BrOi”.
. Fica feliz o Presidente Lula, porque acha que se livra de Dantas.
. Dantas, que quase o derruba no mensalão.
. Dantas que alimentava as “reportagens” de capa da Veja.
. Agora, se ele pensa que se livrou de Dantas, ledo engano.
. Dantas vai buscar o último centavo.
. E, se por acaso, Dantas for preso ?
. E se aparecer um Juiz serio, que cruze com Dantas numa esquina da Avenida Paulista ?
. Como fica o Presidente Lula, depois de tirar Dantas da forca?
. O respeitado jornalista Rubens Glasberg conversou com um presidente de Fundo.
. Eles só falam em off: Fundos, “BrOi”, BNDES – por que será ?
. O presidente deste Fundo disse a Rubens que o acordo com Dantas é como fazer acordo com o traficante que comanda a favela, para poder viver em paz...
. Que pais é este ?
. A maior operação empresarial pressupõe um acordo com o traficante que manda na favela...
. Dantas corrompeu o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
. Ele é a metástase deste sistema político que esta aí.
. Quando o Presidente Lula se elegeu pela primeira vez, eu disse a Rubens Glasberg: ou o Presidente Lula acaba com Dantas em três meses, ou Dantas acaba com ele.
. E resolvi testar a hipótese numa entrevista com o recém empossado ministro da Fazenda Antônio Palocci.
. Avisei seu escudeiro, o jornalista Marcelo Netto, que gostaria de entrevistar Palocci sobre Dantas e a permanência de Luis Cantidiano (parceiro de Dantas) na CVM.
. Pedi.
. Pedi.
. E nada.
. Quero conversar com o Ministro Palocci sobre Dantas.
. E nada.
. Palocci é o único Ministro da Fazenda, desde Delfim Netto no Governo Médici, que não consegui entrevistar...
. Dantas quase derrubou Lula com o mensalão.
. Marcos Valério era apenas do duto do mensalão – a grana vinha de Dantas.
. “Falta alguém no mensalão – Dantas”.
. Lula, agora, tira Dantas da forca.
. E tira Dantas do armário de FHC.
. Mas, na forca de Dantas, Lula continua lá, com a corda no pescoço...
Em tempo: Dantas corrompeu o Primeiro, o Segundo e o Terceiro Poder - e especialmente o Quarto -
. O SDC (Sistema Dantas de Comunicacao) está aflito, para ver quem dá a notícia que mais deixará o patrão feliz ...
sábado, 19 de julho de 2008
PÉROLAS DA SEMANA
Meu cliente está feliz em voltar para o Brasil. (Carlos Eluf, advogado de Salvatore Cacciola)
Agilizar não significa tornar as normas mais flexíveis. (Carlos Minc, ministro do meio ambiente, explicando o novo sistema de licenciamento ambiental, que vai reduzir para 1/3 o tempo do trâmite processual)
Não violei a Lei Orgânica da Magistratura. (Juiz Fausto Martin De Sanctis sobre as entrevistas que concedeu, quando a Lei Orgânica da Magistratura as proibe)
Meu nome foi usado indevidamente. (Heráclito Fortes, senador do DEM-PI, sobre ter sido citado nas escutas telefônicas da Operação Satiagraha)
É uma peça de ficção, nada disso corresponde à realidade. (Nélio Machado, advogado de Daniel Valente Dantas, sobre o inquérito instaurado pela Polícia Federal, a partir da Operação Satiagraha)
Eu não fugi da Justiça Brasileira. Eu apenas viajei para a Itália e aí resolvi não voltar mais. (Salvatore Cacciola)
Não é verdade que as decisões do Supremo favoreçam os ricos. (Gilmar Mendes, presidente do STF)
O Banco Central não foi omisso em relação ao Opportunity. (Henrique Meirelles, presidente do BC, ao ser questionado sobre as fiscalizações obrigatórias no sistema financeiro)
O Brasil é o país mais ecológico do mundo. (Reinhold Stephanes, ministro da agricultura, reclamando das críticas feitas por outros países sobre o comportamento do governo brasileiro em relação ao meio ambiente, especialmente quanto às áreas destinadas a agropecuária)
Foi o próprio delegado Protógenes quem solicitou o afastamento, para fazer um curso. (Assessoria de Comunicação da PF)
Apesar de reconhecer o potencial do rio Xingú para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética decidiu que a usina de Belo Monte será a única construída no rio. (Edison Lobão, ministro de minas e energia, sobre a construção da usina, o que levou a protestos violentos de índios e críticas contundentes de ambientalistas, antropólogos e indigenistas)
Moralmente, esse cidadão tem que ficar no cargo até terminar o relatório. A não ser que ele não queira. (Presidente Lula, defendendo a permanência do delegado Protógenes Queiroz a frente do inquérito da Operação Satiagraha)
É uma questão de rotina. (Tarso Genro, ministro da justiça, sobre o afastamento do delegado Protógenes Queiroz)
Agilizar não significa tornar as normas mais flexíveis. (Carlos Minc, ministro do meio ambiente, explicando o novo sistema de licenciamento ambiental, que vai reduzir para 1/3 o tempo do trâmite processual)
Não violei a Lei Orgânica da Magistratura. (Juiz Fausto Martin De Sanctis sobre as entrevistas que concedeu, quando a Lei Orgânica da Magistratura as proibe)
Meu nome foi usado indevidamente. (Heráclito Fortes, senador do DEM-PI, sobre ter sido citado nas escutas telefônicas da Operação Satiagraha)
É uma peça de ficção, nada disso corresponde à realidade. (Nélio Machado, advogado de Daniel Valente Dantas, sobre o inquérito instaurado pela Polícia Federal, a partir da Operação Satiagraha)
Eu não fugi da Justiça Brasileira. Eu apenas viajei para a Itália e aí resolvi não voltar mais. (Salvatore Cacciola)
Não é verdade que as decisões do Supremo favoreçam os ricos. (Gilmar Mendes, presidente do STF)
O Banco Central não foi omisso em relação ao Opportunity. (Henrique Meirelles, presidente do BC, ao ser questionado sobre as fiscalizações obrigatórias no sistema financeiro)
O Brasil é o país mais ecológico do mundo. (Reinhold Stephanes, ministro da agricultura, reclamando das críticas feitas por outros países sobre o comportamento do governo brasileiro em relação ao meio ambiente, especialmente quanto às áreas destinadas a agropecuária)
Foi o próprio delegado Protógenes quem solicitou o afastamento, para fazer um curso. (Assessoria de Comunicação da PF)
Apesar de reconhecer o potencial do rio Xingú para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética decidiu que a usina de Belo Monte será a única construída no rio. (Edison Lobão, ministro de minas e energia, sobre a construção da usina, o que levou a protestos violentos de índios e críticas contundentes de ambientalistas, antropólogos e indigenistas)
Moralmente, esse cidadão tem que ficar no cargo até terminar o relatório. A não ser que ele não queira. (Presidente Lula, defendendo a permanência do delegado Protógenes Queiroz a frente do inquérito da Operação Satiagraha)
É uma questão de rotina. (Tarso Genro, ministro da justiça, sobre o afastamento do delegado Protógenes Queiroz)
sexta-feira, 11 de julho de 2008
DA ESPECULAÇÃO DIRETO PARA A ESPECULAÇÃO
Rememorar os erros do passado deveria servir para evitarmos erros no presente. Mas se os erros do passados não são corrigidos...
O mesmo Naji Nahas que hoje freqüenta as páginas policiais, já as freqüentou em outras épocas, embora páginas mais próximas das páginas de economia, por pura benevolência da mídia.
No final da década de 1970 e durante a década de 1980, Nahas confirmou fortuna especulando na bolsa de valores. Alguns especialistas garantem que foi ele o responsável pela quebra da bolsa de valores do Rio de Janeiro. Com certeza colaborou de forma significativa, mas o Rio já vinha sendo esvaziado economicamente por decisão política e por interesses, obviamente, não cariocas ou fluminenses. Havia o interesse em asfixiar política e economicamente o Estado do Rio de Janeiro. As verbas federais sumiram. As grandes empresas transferiram suas sedes para São Paulo. No mesmo rastro, seguiram os bancos e as mesas de operações de câmbio e capitais. As corretoras logo arrumaram suas malas. A bolsa carioca ficou fragilizada e, assim, aplicações mais volumosas distorciam seus índices. Disso se aproveitou Nahas e outros especulares menores.
Grandes operações day trade (compra/venda no mesmo pregão) levantaram fortunas. Apoiados em corretoras, que muitas vezes trabalhavam a descoberto, compravam, no início do pregão, grande quantidade de ações de uma mesma empresa. Com isso, a cotação daquela ação subia vertiginosamente ao longo do dia. Próximo ao final do pregão, as ações eram vendidas, pelo preço da hora. Assim, "retirava-se a escada debaixo do pintor e ele ficava pendurado no cabo da brocha". Ou seja, aqueles que acreditaram num crescimento real da ação ficavam vendidos, tendo que se desfazer do papel por um preço inferior ao que haviam comprado. E aí o que acontecia? Lá vinha o especulador, recomprando todo o lote.
Ora, uma bolsa de valores já fragilizada não poderia resistir a tantos ataques. Primeiro foi eliminado e transferido para a bolsa paulista todo o pregão físico. Ficou apenas o eletrônico. Durante o período de privatizações, o governo FHC, para fazer uma média com o governo fluminense (ambos eram do PSDB), realizou na bolsa carioca a maioria dos leilões. Passada essa fase, a bolsa do Rio de Janeiro simplesmente fechou.
Nahas foi processado, acusado de manipulação. Pelo que vemos hoje, não deu em nada.
O mesmo Naji Nahas que hoje freqüenta as páginas policiais, já as freqüentou em outras épocas, embora páginas mais próximas das páginas de economia, por pura benevolência da mídia.
No final da década de 1970 e durante a década de 1980, Nahas confirmou fortuna especulando na bolsa de valores. Alguns especialistas garantem que foi ele o responsável pela quebra da bolsa de valores do Rio de Janeiro. Com certeza colaborou de forma significativa, mas o Rio já vinha sendo esvaziado economicamente por decisão política e por interesses, obviamente, não cariocas ou fluminenses. Havia o interesse em asfixiar política e economicamente o Estado do Rio de Janeiro. As verbas federais sumiram. As grandes empresas transferiram suas sedes para São Paulo. No mesmo rastro, seguiram os bancos e as mesas de operações de câmbio e capitais. As corretoras logo arrumaram suas malas. A bolsa carioca ficou fragilizada e, assim, aplicações mais volumosas distorciam seus índices. Disso se aproveitou Nahas e outros especulares menores.
Grandes operações day trade (compra/venda no mesmo pregão) levantaram fortunas. Apoiados em corretoras, que muitas vezes trabalhavam a descoberto, compravam, no início do pregão, grande quantidade de ações de uma mesma empresa. Com isso, a cotação daquela ação subia vertiginosamente ao longo do dia. Próximo ao final do pregão, as ações eram vendidas, pelo preço da hora. Assim, "retirava-se a escada debaixo do pintor e ele ficava pendurado no cabo da brocha". Ou seja, aqueles que acreditaram num crescimento real da ação ficavam vendidos, tendo que se desfazer do papel por um preço inferior ao que haviam comprado. E aí o que acontecia? Lá vinha o especulador, recomprando todo o lote.
Ora, uma bolsa de valores já fragilizada não poderia resistir a tantos ataques. Primeiro foi eliminado e transferido para a bolsa paulista todo o pregão físico. Ficou apenas o eletrônico. Durante o período de privatizações, o governo FHC, para fazer uma média com o governo fluminense (ambos eram do PSDB), realizou na bolsa carioca a maioria dos leilões. Passada essa fase, a bolsa do Rio de Janeiro simplesmente fechou.
Nahas foi processado, acusado de manipulação. Pelo que vemos hoje, não deu em nada.
CONFRARIA OU NÃO CONFRARIA?
Dantas subornava policiais federais, diz procurador
----Documento apreendido na casa do banqueiro foi usado como prova para o pedido de prisão preventiva. Segundo o procurador, houve pagamento de 1,5 milhão de dólares ou reais.
Banqueiro está na carceragem da Polícia Federal
Supremo manda soltar Pitta e Nahas
----Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concede habeas corpus a Celso Pitta, Naji Nahas e outros oito acusados de envolvimento com lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha, assim como havia feito em relação a Daniel Dantas.
Decisão [de soltar Daniel Dantas] foi "positiva", diz Gilmar Mendes
STF virou UTI para colarinho branco, diz Maierovitch
----Walter Maierovitch considera que houve precipitação do presidente do STF, Gilmar Mendes, na liberação do banqueiro Daniel Dantas, assim como havia ocorrido com Salvatore Cacciole. "Foi um tratamento privilegiado".
Dalmo Dallari também questiona habeas corpus
Pertence critica conduta de policiais federais
Lula: não é correto nem prudente comentar decisão
Daniel Dantas é preso outra vez
Tarso: nova prisão não entra em conflito com decisão do STF
====
====
Estas são algumas das manchetes que piscam nos últimos três dias. Tem muita gente blogando sobre o assunto. Não seremos mais um. Queremos lembrar nossas postagens de 21 de abril de 2008 - BrOi vem por aí - e de 20 de março de 2008 - Conversa Afiada cassado pelo IG. No rastro das dezenas de denúncias do blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, contra Daniel Dantas, seus sócios e alguns fundos de pensão, envolvendo o City Bank e relacionando as empresas Brasil Telecom e Telemar/OI, consta que ("consta que" é terrível), pressionado por influentes políticos ligados aos governos FHC e Lula, o Portal IG retirou o Conversa Afiada do ar, sem qualquer aviso, explicação ou esclarecimentos, aos leitores e ao próprio jornalista.
De fato Daniel Dantas deve ser muito poderoso, afinal a lei que proibia o controle por uma mesma empresa de telefonia sobre uma área ampliada foi modificada para permitir a aquisição e o controle da BrT pela Oi. Mais uma vez o país curvou suas normas legais aos interesses de uns poucos, coisa não rara por esses trópicos.
----Documento apreendido na casa do banqueiro foi usado como prova para o pedido de prisão preventiva. Segundo o procurador, houve pagamento de 1,5 milhão de dólares ou reais.
Banqueiro está na carceragem da Polícia Federal
Supremo manda soltar Pitta e Nahas
----Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concede habeas corpus a Celso Pitta, Naji Nahas e outros oito acusados de envolvimento com lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha, assim como havia feito em relação a Daniel Dantas.
Decisão [de soltar Daniel Dantas] foi "positiva", diz Gilmar Mendes
STF virou UTI para colarinho branco, diz Maierovitch
----Walter Maierovitch considera que houve precipitação do presidente do STF, Gilmar Mendes, na liberação do banqueiro Daniel Dantas, assim como havia ocorrido com Salvatore Cacciole. "Foi um tratamento privilegiado".
Dalmo Dallari também questiona habeas corpus
Pertence critica conduta de policiais federais
Lula: não é correto nem prudente comentar decisão
Daniel Dantas é preso outra vez
Tarso: nova prisão não entra em conflito com decisão do STF
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Estas são algumas das manchetes que piscam nos últimos três dias. Tem muita gente blogando sobre o assunto. Não seremos mais um. Queremos lembrar nossas postagens de 21 de abril de 2008 - BrOi vem por aí - e de 20 de março de 2008 - Conversa Afiada cassado pelo IG. No rastro das dezenas de denúncias do blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, contra Daniel Dantas, seus sócios e alguns fundos de pensão, envolvendo o City Bank e relacionando as empresas Brasil Telecom e Telemar/OI, consta que ("consta que" é terrível), pressionado por influentes políticos ligados aos governos FHC e Lula, o Portal IG retirou o Conversa Afiada do ar, sem qualquer aviso, explicação ou esclarecimentos, aos leitores e ao próprio jornalista.
De fato Daniel Dantas deve ser muito poderoso, afinal a lei que proibia o controle por uma mesma empresa de telefonia sobre uma área ampliada foi modificada para permitir a aquisição e o controle da BrT pela Oi. Mais uma vez o país curvou suas normas legais aos interesses de uns poucos, coisa não rara por esses trópicos.
QUARTA FROTA DA MARINHA DOS EUA NÃO PREOCUPA JOBIM
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse não estar preocupado com a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos.
“Não estamos preocupados com isso. Evidentemente, os norte-americanos podem fazer o que bem entenderem, mas fiquem certos de que nas 200 milhas brasileiras a Quarta Frota não participará”, afirmou Jobim, ao ser questionado se a iniciativa poderia ser interpretada como um sinal de que o governo norte-americano pretende manter a América Latina sob sua área de influência, principalmente após as recentes descobertas de petróleo dentro das 12 milhas do mar territorial brasileiro.
O ministro disse que não conversou com representantes do governo norte-americano sobre o assunto. Ele revelou, no entanto, que viajará aos Estados Unidos no final do mês para, entre outros assuntos, discutir o tema com o chefe do Comando do Sul, almirante James Stavridis, a quem está subordinada à Quarta Frota.
Durante sua visita ao Brasil em maio deste ano, o almirante Stavridis alegou que o principal objetivo para que a Quarta Frota fosse recriada é a possibilidade desta prestar ajuda humanitária e colaborar com a luta contra o terrorismo e o narcotráfico.
A versão foi endossada pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, ao receber os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), João Pedro (PT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
O encontro foi solicitado pelos senadores porque existiam rumores de que a reativação da Quarta Frota teria sido motivada pela descoberta de petróleo a 300 quilômetros da costa marítima brasileira ou por uma tentativa de controlar países da região com governos considerados "incômodos" por Washington, especialmente a Venezuela.
“Depois de ouvir o embaixador dizer que a Quarta Frota teria motivações humanitárias, perguntei ao embaixador quantos médicos fariam parte dela, e também questionei a quantidade de navios e o tipo de atendimento que prestariam ajuda em águas brasileiras. Estranhamente, ele não soube responder”, comentou o senador João Pedro.
(Fonte: Agência Brasil - Repórter Alex Rodrigues)
==
A propósito da notícia acima, interessante consultar nossa postagem Marinha Americana deu força ao golpe - Operação Brother Sam, de 10 de abril de 2008.
Afinal, a história se repete ou não?
De olhos grudados na Amazônia Verde e tentando estender as garras à Amazônia Azul, atrás do ouro negro.
BERRA MARISCO!!!
“Não estamos preocupados com isso. Evidentemente, os norte-americanos podem fazer o que bem entenderem, mas fiquem certos de que nas 200 milhas brasileiras a Quarta Frota não participará”, afirmou Jobim, ao ser questionado se a iniciativa poderia ser interpretada como um sinal de que o governo norte-americano pretende manter a América Latina sob sua área de influência, principalmente após as recentes descobertas de petróleo dentro das 12 milhas do mar territorial brasileiro.
O ministro disse que não conversou com representantes do governo norte-americano sobre o assunto. Ele revelou, no entanto, que viajará aos Estados Unidos no final do mês para, entre outros assuntos, discutir o tema com o chefe do Comando do Sul, almirante James Stavridis, a quem está subordinada à Quarta Frota.
Durante sua visita ao Brasil em maio deste ano, o almirante Stavridis alegou que o principal objetivo para que a Quarta Frota fosse recriada é a possibilidade desta prestar ajuda humanitária e colaborar com a luta contra o terrorismo e o narcotráfico.
A versão foi endossada pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, ao receber os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), João Pedro (PT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
O encontro foi solicitado pelos senadores porque existiam rumores de que a reativação da Quarta Frota teria sido motivada pela descoberta de petróleo a 300 quilômetros da costa marítima brasileira ou por uma tentativa de controlar países da região com governos considerados "incômodos" por Washington, especialmente a Venezuela.
“Depois de ouvir o embaixador dizer que a Quarta Frota teria motivações humanitárias, perguntei ao embaixador quantos médicos fariam parte dela, e também questionei a quantidade de navios e o tipo de atendimento que prestariam ajuda em águas brasileiras. Estranhamente, ele não soube responder”, comentou o senador João Pedro.
(Fonte: Agência Brasil - Repórter Alex Rodrigues)
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A propósito da notícia acima, interessante consultar nossa postagem Marinha Americana deu força ao golpe - Operação Brother Sam, de 10 de abril de 2008.
Afinal, a história se repete ou não?
De olhos grudados na Amazônia Verde e tentando estender as garras à Amazônia Azul, atrás do ouro negro.
BERRA MARISCO!!!
quinta-feira, 10 de julho de 2008
PROJETO CONTRA CRIMES NA INTERNET É APROVADO NO SENADO
O Senado aprovou proposta que tipifica e estabelece punição para crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia. O projeto cria 13 categorias criminais e endurece a pena para infrações já existentes. O texto obriga os provedores online a guardar, por três anos, os registros de acesso e a encaminhar os dados à Justiça, quando solicitados para fins de investigação.
A proposta define os crimes de estelionato, falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e roubo de senhas virtuais, além da divulgação de imagens privadas.
A proposta, originária da Câmara, recebeu nova redação e, por isso, retorna aos deputados, para que confirmem.
Com a aprovação do projeto, acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular passa a ser crime, punido com prisão que varia de um a três anos e com multa. A pena pode ser aumentada em um sexto, se o infrator usar nome falso ou identidade de terceiros.
Quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização ou em desconformidade com a autorização do legítimo titular poderá ser punido com prisão um a três anos e multa. Se o dado ou a informação obtida sem autorização forem fornecidos a terceiros, a pena é aumentada em um terço.
O projeto também pune, com prisão de um a dois anos e multa, a divulgação, uso, comercialização ou disponibilização de dados e informações pessoais contidas em sistema informatizado com finalidade distinta da que motivou o registro. Caso o agente use nome falso ou identidade de terceiros, a pena também é aumentada em um sexto.
De acordo com o texto, será considerado crime a apresentação, produção, venda, receptação, fornecimento, divulgação, publicação ou armazenamento, por qualquer meio de comunicação, inclusive internet, de fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
O provedor passa a ser obrigado a informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia sobre prática de crime ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade. A proposta determina que, independentemente do ressarcimento por perdas e danos ao lesado, o provedor fica sujeito ao pagamento de multa de até R$ 100 mil e que será aplicada em dobro no caso de reincidência.
O substitutivo também prevê pena de prisão de um a três anos e multa para quem inserir ou difundir vírus pela internet e estabelece o termo “código malicioso” para definir vírus. Se o crime resultar em destruição, inutilização, deterioração, alteração ou dificuldade de funcionamento do dispositivo de comunicação, a reclusão poderá ser de dois a quatro anos, com multa. Também, neste caso, o uso de nome falso ou de terceiros aumentará a pena em um sexto.
O texto ainda pune com maior rigor quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública, como fornecimento de água, eletricidade, comunicação, transportes, etc.
A proposta define os crimes de estelionato, falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e roubo de senhas virtuais, além da divulgação de imagens privadas.
A proposta, originária da Câmara, recebeu nova redação e, por isso, retorna aos deputados, para que confirmem.
Com a aprovação do projeto, acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular passa a ser crime, punido com prisão que varia de um a três anos e com multa. A pena pode ser aumentada em um sexto, se o infrator usar nome falso ou identidade de terceiros.
Quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização ou em desconformidade com a autorização do legítimo titular poderá ser punido com prisão um a três anos e multa. Se o dado ou a informação obtida sem autorização forem fornecidos a terceiros, a pena é aumentada em um terço.
O projeto também pune, com prisão de um a dois anos e multa, a divulgação, uso, comercialização ou disponibilização de dados e informações pessoais contidas em sistema informatizado com finalidade distinta da que motivou o registro. Caso o agente use nome falso ou identidade de terceiros, a pena também é aumentada em um sexto.
De acordo com o texto, será considerado crime a apresentação, produção, venda, receptação, fornecimento, divulgação, publicação ou armazenamento, por qualquer meio de comunicação, inclusive internet, de fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
O provedor passa a ser obrigado a informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia sobre prática de crime ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade. A proposta determina que, independentemente do ressarcimento por perdas e danos ao lesado, o provedor fica sujeito ao pagamento de multa de até R$ 100 mil e que será aplicada em dobro no caso de reincidência.
O substitutivo também prevê pena de prisão de um a três anos e multa para quem inserir ou difundir vírus pela internet e estabelece o termo “código malicioso” para definir vírus. Se o crime resultar em destruição, inutilização, deterioração, alteração ou dificuldade de funcionamento do dispositivo de comunicação, a reclusão poderá ser de dois a quatro anos, com multa. Também, neste caso, o uso de nome falso ou de terceiros aumentará a pena em um sexto.
O texto ainda pune com maior rigor quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública, como fornecimento de água, eletricidade, comunicação, transportes, etc.
GOVERNO VAI RECADASTRAR ONG'S
Por: Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
A iniciativa do governo de recadastrar organizações não-governamentais que atuam no país e de elaborar um decreto presidencial para regular atividades em áreas protegidas, terras indígenas e zonas de fronteira visa a assegurar a soberania nacional na Amazônia.
Conforme o ministro da Justiça Tarso Genro, preocupa especialmente a atuação de organizações estrangeiras na Amazônia Legal. Segundo o Ministério da Justiça, há 167 ONGs estrangeiras atuando no Brasil e 27 na região.
Há mais de um ano, setores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal e das Forças Armadas vêm manifestando publicamente a preocupação com atividades de ONGs na região e com a soberania nacional.
Responsável pela portaria que prevê o recadastramento de ONGs, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior explica que cuidar da soberania nacional não envolve apenas a defesa do território. “Quando se fala em soberania nacional, se fala de uma forma complexa. Não é só da questão territorial, mas também das riquezas naturais, da cultura dos nossos povos e da questão da natureza”, detalha.
Para o coronel reformado do Exército Brasileiro, Manoel Soriano Neto, o recadastramento é o “primeiro passo”, mas há riscos de organizações clandestinas “continuarem atuando”. Para o militar, ex-agente de informação e ex-chefe do Centro de Documentação do Exército, pode haver associação entre interesses econômicos e ONGs estrangeiras.
“Essas organizações não-governamentais são, às vezes, um disfarce dos interesses econômicos de nações hegemônicas. Então, elas são predadoras e espiãs. Elas procuram a biodiversidade da nossa Amazônia, os minérios raros, os minérios de última geração e pensam que a Amazônia deva ser internacionalizada em face disso.”
Ativistas de ONGs não acreditam em riscos à soberania e criticam os órgãos de inteligência. “Eles colocam isso como tese e colocam todas as entidades como suspeitas. Nós fizemos essa pergunta para o secretário [Romeu Tuma Júnior], se há algum caso concreto disso, e a resposta dele foi não. O Ministério da Justiça não tem nenhum caso concreto, só tem em tese”, aponta José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos e da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).
O diretor do programa Amazônia da organização Conservação Internacional, Adrian Guarda, diz não entender a razão das acusações de envolvimento de ONGs com biopirataria na Amazônia, por exemplo. Segundo ele, o contrabando “não vai ser via uma instituição", mas pode decorrer de "barreiras facilmente permeáveis que há no controle de entrada de imigrantes no Brasil”.
Romeu Tuma Júnior assegura que “não há interesse em criminalizar a atuação das ONGs”, mas de “separar o joio do trigo”. “O que nos queremos é que aqueles que queiram investir no Brasil venham investir, mas que o Brasil saiba para onde vão, quem vai representá-los, qual o interesse, qual o objetivo e qual o plano de trabalho”, pondera.
Segundo ele, uma “série de condutas desviantes” das ONGs foram identificadas e “há vários casos concretos”, mas o direito de defesa e as investigações impedem divulgação.
(Fonte: Rádio Nacional da Amazônia)
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
A iniciativa do governo de recadastrar organizações não-governamentais que atuam no país e de elaborar um decreto presidencial para regular atividades em áreas protegidas, terras indígenas e zonas de fronteira visa a assegurar a soberania nacional na Amazônia.
Conforme o ministro da Justiça Tarso Genro, preocupa especialmente a atuação de organizações estrangeiras na Amazônia Legal. Segundo o Ministério da Justiça, há 167 ONGs estrangeiras atuando no Brasil e 27 na região.
Há mais de um ano, setores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal e das Forças Armadas vêm manifestando publicamente a preocupação com atividades de ONGs na região e com a soberania nacional.
Responsável pela portaria que prevê o recadastramento de ONGs, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior explica que cuidar da soberania nacional não envolve apenas a defesa do território. “Quando se fala em soberania nacional, se fala de uma forma complexa. Não é só da questão territorial, mas também das riquezas naturais, da cultura dos nossos povos e da questão da natureza”, detalha.
Para o coronel reformado do Exército Brasileiro, Manoel Soriano Neto, o recadastramento é o “primeiro passo”, mas há riscos de organizações clandestinas “continuarem atuando”. Para o militar, ex-agente de informação e ex-chefe do Centro de Documentação do Exército, pode haver associação entre interesses econômicos e ONGs estrangeiras.
“Essas organizações não-governamentais são, às vezes, um disfarce dos interesses econômicos de nações hegemônicas. Então, elas são predadoras e espiãs. Elas procuram a biodiversidade da nossa Amazônia, os minérios raros, os minérios de última geração e pensam que a Amazônia deva ser internacionalizada em face disso.”
Ativistas de ONGs não acreditam em riscos à soberania e criticam os órgãos de inteligência. “Eles colocam isso como tese e colocam todas as entidades como suspeitas. Nós fizemos essa pergunta para o secretário [Romeu Tuma Júnior], se há algum caso concreto disso, e a resposta dele foi não. O Ministério da Justiça não tem nenhum caso concreto, só tem em tese”, aponta José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos e da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).
O diretor do programa Amazônia da organização Conservação Internacional, Adrian Guarda, diz não entender a razão das acusações de envolvimento de ONGs com biopirataria na Amazônia, por exemplo. Segundo ele, o contrabando “não vai ser via uma instituição", mas pode decorrer de "barreiras facilmente permeáveis que há no controle de entrada de imigrantes no Brasil”.
Romeu Tuma Júnior assegura que “não há interesse em criminalizar a atuação das ONGs”, mas de “separar o joio do trigo”. “O que nos queremos é que aqueles que queiram investir no Brasil venham investir, mas que o Brasil saiba para onde vão, quem vai representá-los, qual o interesse, qual o objetivo e qual o plano de trabalho”, pondera.
Segundo ele, uma “série de condutas desviantes” das ONGs foram identificadas e “há vários casos concretos”, mas o direito de defesa e as investigações impedem divulgação.
(Fonte: Rádio Nacional da Amazônia)
AMAZÔNIA, MEIO AMBIENTE, INDÍGENAS, ...
Vamos manter aceso o debate sobre esses temas extremamentes atuais e que dizem respeito a cada um de nós. Mesmo quem vive distante da Amazônia, depende dela para sobreviver. Dentro ou fora do Brasil. Até do outro lado do mundo.
Por hora vamos abordar alguns outros temas, mas voltaremos ao debate, pois ainda temos muitos documentos produzidos ao longos de anos sobre uma parte do planeta cobiçada por muitos e, hoje, invadida por algumas organizações e personagens que não explicam suas reais intenções.
Por hora vamos abordar alguns outros temas, mas voltaremos ao debate, pois ainda temos muitos documentos produzidos ao longos de anos sobre uma parte do planeta cobiçada por muitos e, hoje, invadida por algumas organizações e personagens que não explicam suas reais intenções.
SENADO APROVA MP QUE AUMENTA ÁREA RURAL NA AMAZÔNIA
Alguns dias sem blogar e já é o suficiente para ficar "prá trás". Assuntos pipocam pela internet e blogueiro quer mais é participar. Dar e buscar opiniões. No caso do nosso blog a obrigação é BOTAR A BOCA NO MUNDO.
A Amazônia e a disputar aberta por terras indígenas não foi esquecida. Pelo contrário, mais uma vez nossos (nossos?! Argh) políticos deram uma rasteira na Amazônia, no meio ambiente, no país, em nós...
O Senado aprovou a Medida Provisória 422 que aumenta a área da Amazônia Legal que pode ser concedida pela União para uso rural sem a necessidade de licitação. O limite, hoje de 500 hectares, vai para 1.500 hectares, pois passará a ser contado como até 15 módulos fiscais - medida que varia para cada município. A proposta, que ainda depende de sanção presidencial, prevê que até 20% da área concedida poderá ser desmatada.
O fato que ainda necessitar de sanção presidencial não quer dizer nada, posto que proposta chegou ao Congresso via medida provisória, portanto, iniciativa do Executivo. Ou seja, já está aprovada.
A votação foi marcada pela oposição acirrada da ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC). Quase dois meses depois de deixar a pasta, ela acabou levando a proposta para votação nominal ao apresentar uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não aceitou a proposta de emenda e alegou que a medida somente regulariza uma situação já existente.
Marina chegou a acusar o governo de legalizar a grilagem de terras na Amazônia ao editar a medida provisória. “Essa medida vai significar um processo de privatização de terras, de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas e com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, disse a senadora.
A discussão ganhou um tom de desabafo no momento em que Marina enfatizou não ter participado de decisões que levaram à edição da medida provisória. “Alguém poderia indagar se, no governo, eu participei desse processo (de desmatamento). Eu não participei desse processo. O Ministério do Meio Ambiente também não participou. Essa medida é contrária a tudo o que fizemos nesses cinco anos e que levou o desmatamento a cair 59%”, disse a ex-ministra.
Ao se contrapor a proposta, Marina enfatizou que nada garante que o governo não tomará no futuro outra medida para legalizar àqueles que ocuparem as áreas de florestas públicas. “Quem foi que disse que amanhã ou depois não se fará uma nova medida para os que ocuparam ilegalmente as terras públicas e as florestas públicas, as unidades de conservação, as terras indígenas, as unidades de proteção integral e assim por diante, não venham a ter novamente uma lei para regularizar os seus processos de grilagem?”, questionou a ministra.
Resumo da ópera: Marisco vive no mar, mas tem que botar a boca no mundo pela Amazônia.
A Amazônia e a disputar aberta por terras indígenas não foi esquecida. Pelo contrário, mais uma vez nossos (nossos?! Argh) políticos deram uma rasteira na Amazônia, no meio ambiente, no país, em nós...
O Senado aprovou a Medida Provisória 422 que aumenta a área da Amazônia Legal que pode ser concedida pela União para uso rural sem a necessidade de licitação. O limite, hoje de 500 hectares, vai para 1.500 hectares, pois passará a ser contado como até 15 módulos fiscais - medida que varia para cada município. A proposta, que ainda depende de sanção presidencial, prevê que até 20% da área concedida poderá ser desmatada.
O fato que ainda necessitar de sanção presidencial não quer dizer nada, posto que proposta chegou ao Congresso via medida provisória, portanto, iniciativa do Executivo. Ou seja, já está aprovada.
A votação foi marcada pela oposição acirrada da ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC). Quase dois meses depois de deixar a pasta, ela acabou levando a proposta para votação nominal ao apresentar uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não aceitou a proposta de emenda e alegou que a medida somente regulariza uma situação já existente.
Marina chegou a acusar o governo de legalizar a grilagem de terras na Amazônia ao editar a medida provisória. “Essa medida vai significar um processo de privatização de terras, de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas e com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, disse a senadora.
A discussão ganhou um tom de desabafo no momento em que Marina enfatizou não ter participado de decisões que levaram à edição da medida provisória. “Alguém poderia indagar se, no governo, eu participei desse processo (de desmatamento). Eu não participei desse processo. O Ministério do Meio Ambiente também não participou. Essa medida é contrária a tudo o que fizemos nesses cinco anos e que levou o desmatamento a cair 59%”, disse a ex-ministra.
Ao se contrapor a proposta, Marina enfatizou que nada garante que o governo não tomará no futuro outra medida para legalizar àqueles que ocuparem as áreas de florestas públicas. “Quem foi que disse que amanhã ou depois não se fará uma nova medida para os que ocuparam ilegalmente as terras públicas e as florestas públicas, as unidades de conservação, as terras indígenas, as unidades de proteção integral e assim por diante, não venham a ter novamente uma lei para regularizar os seus processos de grilagem?”, questionou a ministra.
Resumo da ópera: Marisco vive no mar, mas tem que botar a boca no mundo pela Amazônia.
quarta-feira, 2 de julho de 2008
CIMI DENUNCIA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA INDÍGENAS
No ano de 2007, nove indígenas foram vítimas de violência sexual no Brasil. Destes, quatro eram menores de 18 anos. Oito casos de estupro consumados e uma tentativa frustrada, mas repleta de violência e agressividade. Em três ocorrências, os acusados eram também indígenas. Os dados constam do relatório “A violência contra os povos indígenas no Brasil”, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Ainda de acordo com o relatório, os números de 2006 foram ainda piores. O CIMI registrou doze ocorrências de violência sexual contra indígenas, como aliciamentos, estupros e tentativas violentas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou em 2006 e em 2007 a triste estatística de violência contra indígenas.
Um dos casos mais graves registrado em 2007, ocorreu em setembro, na aldeia Bororó, Mato grosso do Sul. Um índio da etnia Kaiowá foi espancado e violentado por outros cinco jovens, sendo que quatro eram menores.
Em 2008, o caso que mais chamou a atenção dos pesquisadores do CIMI, ocorreu no município de Olinda do Norte, no Amazonas. Em março, uma adolescente da etnia Munduruku sofreu uma tentativa de estupro. O acusado pela agressão, segundo ficha do caso, é um vereador da cidade. A índia relatou que aceitou carona na motocicleta do agressor por tratar-se de vereador e pessoa muito conhecida na cidade. Quando percebeu a intenção do estupro, pulou da moto e torceu o pé. Imobilizada, foi agredida. Uma outra adolescente que tentou socorrê-la, também foi brutalmente espancada. As adolescentes denunciaram o caso na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente e na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Contudo, o CIMI apurou que, até o momento, nenhuma providência foi tomada.
O episódio mais recente de violência sexual contra indígenas, foi registrado em 25 de junho passado. Uma adolescente da etnia Xavante morreu durante cirurgia no Hospital Universitário de Brasília. A adolescente não resistiu à violência sofrida, sendo confirmado pelo boletim médico profundas perfurações no órgão genital e em diversos órgãos abdominais. A polícia já esclareceu o caso. A menina, que apresentava problemas neurológicos, foi atacada pela própria tia, dentro da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), do Distrito Federal, que pertence à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O CIMI acompanha o desenrolar das investigações e o desfecho de mais um triste caso.
Ainda de acordo com o relatório, os números de 2006 foram ainda piores. O CIMI registrou doze ocorrências de violência sexual contra indígenas, como aliciamentos, estupros e tentativas violentas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou em 2006 e em 2007 a triste estatística de violência contra indígenas.
Um dos casos mais graves registrado em 2007, ocorreu em setembro, na aldeia Bororó, Mato grosso do Sul. Um índio da etnia Kaiowá foi espancado e violentado por outros cinco jovens, sendo que quatro eram menores.
Em 2008, o caso que mais chamou a atenção dos pesquisadores do CIMI, ocorreu no município de Olinda do Norte, no Amazonas. Em março, uma adolescente da etnia Munduruku sofreu uma tentativa de estupro. O acusado pela agressão, segundo ficha do caso, é um vereador da cidade. A índia relatou que aceitou carona na motocicleta do agressor por tratar-se de vereador e pessoa muito conhecida na cidade. Quando percebeu a intenção do estupro, pulou da moto e torceu o pé. Imobilizada, foi agredida. Uma outra adolescente que tentou socorrê-la, também foi brutalmente espancada. As adolescentes denunciaram o caso na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente e na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Contudo, o CIMI apurou que, até o momento, nenhuma providência foi tomada.
O episódio mais recente de violência sexual contra indígenas, foi registrado em 25 de junho passado. Uma adolescente da etnia Xavante morreu durante cirurgia no Hospital Universitário de Brasília. A adolescente não resistiu à violência sofrida, sendo confirmado pelo boletim médico profundas perfurações no órgão genital e em diversos órgãos abdominais. A polícia já esclareceu o caso. A menina, que apresentava problemas neurológicos, foi atacada pela própria tia, dentro da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), do Distrito Federal, que pertence à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O CIMI acompanha o desenrolar das investigações e o desfecho de mais um triste caso.
terça-feira, 1 de julho de 2008
PILOTO DA VEZ
Há alguns dias, acompanhando um debate iniciado no blog I Said Goddamn!, publicamos opiniões sobre alcoolismo. Esta semana o Yahoo publicou notícias originárias do site www.webmotors.com sobre o assunto. Aproveitamos e reproduzimos essas notícias, por entendermos serem de grande valia para o debate e a formação de uma massa crítica.
(Final)
(Yahoo/noticias/Webmotors)
Piloto da Vez
Movimento desenvolve no Brasil conceito inédito de direção segura
Texto: Adriana Bernardino
Fotos: Divulgação
O número de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados parece não ter sido suficiente para gerar uma mudança eficaz de comportamento, principalmente entre os jovens.
Para reverter esse quadro, diversas marcas e órgãos de trânsito, liderados pela Johnnie Walker, iniciaram no Brasil o movimento Piloto da Vez.
Inédita no país, a iniciativa consiste em incentivar o grupo de amigos a escolher alguém da turma para não beber e, depois da balada, levar todos para casa com segurança.
No exterior, a prática de eleger um “designated driver” já é comum e costuma vir antes mesmo da escolha do bar ou da festa.
Segundo dados do Data Developmente Worldwide, um dos maiores institutos de pesquisa do mundo, 90% dos consumidores americanos acreditam que ações como a do Piloto da Vez são uma iniciativa eficaz para reduzir os riscos causados por álcool e direção. Dos entrevistados, 72% disseram já ter sido o Piloto da Vez ou ter pegado carona com um deles.
A idéia de promover no Brasil o conceito de responsabilidade de consumo surgiu da Diageo, empresa de bebidas alcoólicas responsável pela produção e venda do whisky Johnnie Walker, quando houve a possibilidade de patrocinar a equipe McLaren Mercedes de Fórmula 1. “Usaríamos a possibilidade de exposição da marca para divulgar em todo o planeta e, especialmente no Brasil, esse conceito único de responsabilidade de consumo. Antes de sair de casa, escolha um amigo que não vai beber para levar todos para casa com segurança. O conceito foi tão bem aceito que foi exportado para vários outros países”, diz Eduardo Bendzius, diretor de marketing da Diageo no Brasil.
Divulgação e refrigerante grátis
As marcas convidadas a participar do Movimento Piloto da Vez – Volkswagen, as revistas TRIP/ TPM, o portal UOL, órgãos de trânsito (CTTU e SET) e rádios como Transamérica (Recife e Salvador), 103 FM (Sorocaba) e 94 FM (Bauru) já colocaram em andamento uma série de iniciativas para tornar o movimento conhecido no país.
Entre elas estão a distribuição de matérias que explicam o conceito Piloto da Vez, adesivos com a frase “Aqui tem um Piloto da Vez” e faixas e banners em pontos estratégicos com os dizeres: “Assuma a liderança. Se beber, não dirija”
Os bares parceiros do movimento irão dar ao consumidor, até o mês de novembro, cinco refrigerantes grátis. Para tanto, basta acessar o site www.pilotodavez.com.br, imprimir um voucher e se declarar o Piloto da Vez da turma (confira, abaixo, os estabelecimentos parceiros).
No site do movimento é possível ler também artigo do médico psiquiatra Jairo Bouer (foto), que esclarece os motivos pelos quais vale a pena se tornar um Piloto da Vez. “O álcool é um potente alterador do sistema nervoso central. Os efeitos dele têm a ver com a quantidade e a velocidade do consumo de álcool. Num primeiro momento, a pessoa fica mais desinibida, alegre e expansiva, funcionando como um estimulante do sistema nervoso. Mas, rapidamente, com níveis de alcoolemia mais altos, começa-se a perceber uma lentidão de reflexos. Com um nível ainda mais alto, a pessoa começa a ter embaralhamento visual. Ou seja, após o estímulo inicial, o álcool começa a reprimir o sistema nervoso, o que torna uma pessoa incapaz de dirigir com segurança”, explica Bouer.
Outra parceria que ajudará o motorista a ser tornar um Piloto da Vez foi a firmada com o site MapLink. Os internautas de São Paulo e Campinas encontraram gratuitamente no site o melhor trajeto a ser feito na hora de deixar os amigos em casa.
Bares e estabelecimentos parceiros
Em São Paulo
Dona Flor: Rua Canário, 480 – Moema – Tel: 3044-2624
Kia Ora: Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 377 – Vila Olímpia – Tel: 3846-8300
Na Mata: Rua da Mata, 70 – Itaim Bibi – Tel: 3079 0300
São Bento: Rua Mourato Coelho, 1060 – Vila Madalena – Tel: 3044-2624
Em Campinas
Seo Rosa - R. Dr. Emílio Ribas, 567 – Cambuí - Tel: 3255 1180
Espaço Coronel - R. Sampainho, 336 – Cambuí - Tel: 3252 3737
Andarilho - R. Sampainho, 197 – Cambuí - Tel: 32543721
Em Recife
Musique: R. Tenente João Cícero, 202 A – Boa Viagem – Tel: 81-2102 9191
Over Point: R. da Alfândega, 35 - 4º andar – Recife Antigo - Tel: 81- 3305 5777
Jardins: Av. Domingos Ferreira, 2045 – Boa Viagem - Tel: 81- 3326 8080
Em Salvador
Pra Começar: Av. Manoel Dias da Silva (Shopping Nina Boulevard) – Amaralina – Tel: (71) 3345-6450
Babagula: Av. Otávio Mangabeira, 7689 – Armação - Tel: (71) 3461-7777
Baggio: Av. Otávio Mangabeira, 54 – Armação - Tel: (71) 33452766
(Final)
(Yahoo/noticias/Webmotors)
Piloto da Vez
Movimento desenvolve no Brasil conceito inédito de direção segura
Texto: Adriana Bernardino
Fotos: Divulgação
O número de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados parece não ter sido suficiente para gerar uma mudança eficaz de comportamento, principalmente entre os jovens.
Para reverter esse quadro, diversas marcas e órgãos de trânsito, liderados pela Johnnie Walker, iniciaram no Brasil o movimento Piloto da Vez.
Inédita no país, a iniciativa consiste em incentivar o grupo de amigos a escolher alguém da turma para não beber e, depois da balada, levar todos para casa com segurança.
No exterior, a prática de eleger um “designated driver” já é comum e costuma vir antes mesmo da escolha do bar ou da festa.
Segundo dados do Data Developmente Worldwide, um dos maiores institutos de pesquisa do mundo, 90% dos consumidores americanos acreditam que ações como a do Piloto da Vez são uma iniciativa eficaz para reduzir os riscos causados por álcool e direção. Dos entrevistados, 72% disseram já ter sido o Piloto da Vez ou ter pegado carona com um deles.
A idéia de promover no Brasil o conceito de responsabilidade de consumo surgiu da Diageo, empresa de bebidas alcoólicas responsável pela produção e venda do whisky Johnnie Walker, quando houve a possibilidade de patrocinar a equipe McLaren Mercedes de Fórmula 1. “Usaríamos a possibilidade de exposição da marca para divulgar em todo o planeta e, especialmente no Brasil, esse conceito único de responsabilidade de consumo. Antes de sair de casa, escolha um amigo que não vai beber para levar todos para casa com segurança. O conceito foi tão bem aceito que foi exportado para vários outros países”, diz Eduardo Bendzius, diretor de marketing da Diageo no Brasil.
Divulgação e refrigerante grátis
As marcas convidadas a participar do Movimento Piloto da Vez – Volkswagen, as revistas TRIP/ TPM, o portal UOL, órgãos de trânsito (CTTU e SET) e rádios como Transamérica (Recife e Salvador), 103 FM (Sorocaba) e 94 FM (Bauru) já colocaram em andamento uma série de iniciativas para tornar o movimento conhecido no país.
Entre elas estão a distribuição de matérias que explicam o conceito Piloto da Vez, adesivos com a frase “Aqui tem um Piloto da Vez” e faixas e banners em pontos estratégicos com os dizeres: “Assuma a liderança. Se beber, não dirija”
Os bares parceiros do movimento irão dar ao consumidor, até o mês de novembro, cinco refrigerantes grátis. Para tanto, basta acessar o site www.pilotodavez.com.br, imprimir um voucher e se declarar o Piloto da Vez da turma (confira, abaixo, os estabelecimentos parceiros).
No site do movimento é possível ler também artigo do médico psiquiatra Jairo Bouer (foto), que esclarece os motivos pelos quais vale a pena se tornar um Piloto da Vez. “O álcool é um potente alterador do sistema nervoso central. Os efeitos dele têm a ver com a quantidade e a velocidade do consumo de álcool. Num primeiro momento, a pessoa fica mais desinibida, alegre e expansiva, funcionando como um estimulante do sistema nervoso. Mas, rapidamente, com níveis de alcoolemia mais altos, começa-se a perceber uma lentidão de reflexos. Com um nível ainda mais alto, a pessoa começa a ter embaralhamento visual. Ou seja, após o estímulo inicial, o álcool começa a reprimir o sistema nervoso, o que torna uma pessoa incapaz de dirigir com segurança”, explica Bouer.
Outra parceria que ajudará o motorista a ser tornar um Piloto da Vez foi a firmada com o site MapLink. Os internautas de São Paulo e Campinas encontraram gratuitamente no site o melhor trajeto a ser feito na hora de deixar os amigos em casa.
Bares e estabelecimentos parceiros
Em São Paulo
Dona Flor: Rua Canário, 480 – Moema – Tel: 3044-2624
Kia Ora: Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 377 – Vila Olímpia – Tel: 3846-8300
Na Mata: Rua da Mata, 70 – Itaim Bibi – Tel: 3079 0300
São Bento: Rua Mourato Coelho, 1060 – Vila Madalena – Tel: 3044-2624
Em Campinas
Seo Rosa - R. Dr. Emílio Ribas, 567 – Cambuí - Tel: 3255 1180
Espaço Coronel - R. Sampainho, 336 – Cambuí - Tel: 3252 3737
Andarilho - R. Sampainho, 197 – Cambuí - Tel: 32543721
Em Recife
Musique: R. Tenente João Cícero, 202 A – Boa Viagem – Tel: 81-2102 9191
Over Point: R. da Alfândega, 35 - 4º andar – Recife Antigo - Tel: 81- 3305 5777
Jardins: Av. Domingos Ferreira, 2045 – Boa Viagem - Tel: 81- 3326 8080
Em Salvador
Pra Começar: Av. Manoel Dias da Silva (Shopping Nina Boulevard) – Amaralina – Tel: (71) 3345-6450
Babagula: Av. Otávio Mangabeira, 7689 – Armação - Tel: (71) 3461-7777
Baggio: Av. Otávio Mangabeira, 54 – Armação - Tel: (71) 33452766
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