terça-feira, 25 de novembro de 2008

ALMIRANTE NEGRO GANHA MONUMENTO NO RIO

Que fique bem claro: o monumento em homenagem a João Cândido, "inaugurado" pelo Presidente Lula da Silva, foi transplantado do Palácio do Catete/Museu da República. A estátua lá estava, quase escondida, porque a Marinha de Guerra do Brasil, representada por seus almirantes brancos, vestidos de branco, não permitia (o prefeito césar maia obedeceu) que estivesse onde agora está.
Abaixo, texto publicado por MSN Notícias, a partir de reportagem do Estadão e o magnífico artigo do jornalista Mair Pena Neto, publicado no site Direto da Redação.

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Almirante Negro ganha monumento hoje no Rio

Depois de seis anos de resistência da Marinha, João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, ganha hoje um monumento diante do mar, para além "das pedras pisadas do cais" que Aldir Blanc e João Bosco registraram na canção "Mestre-Sala dos Mares". Para marcar as comemorações do Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinaugura hoje a estátua em homenagem ao Almirante Negro, que finalmente foi instalada em frente à Estação das Barcas, na Praça 15, no centro do Rio.

A obra estava pronta há seis anos, mas só depois da anistia póstuma ao ex-marinheiro, assinada por Lula há 4 meses, a Marinha concordou com a transferência dela para o centro. Diante da Baía de Guanabara - palco da revolta de 1910, que pôs fim aos castigos corporais nos navios de guerra -, a estátua ficará perto do 1.° Distrito Naval. Mesmo assim, a Força não mudou sua opinião sobre o homenageado. Para a Marinha, João Cândido não pode ser herói.

Projeto do ministro-chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, de 1993, a homenagem a João Cândido só saiu do papel em 2002, quando, como deputado, ele conseguiu recursos da Petrobras para custear a obra do artista plástico Walter Brito. À época, o prefeito Cesar Maia (DEM) não autorizou a instalação da estátua na Praça 15, porque a Marinha não concordara. A estátua ficou num canto do jardim do Palácio do Catete, onde funciona o Museu da República.

Para Santos, a Marinha acabará reconhecendo nele "um herói negro". "Zumbi levou 300 anos para ser reconhecido. A disciplina traz dificuldades aos militares para tratar do tema do ponto de vista histórico, mas não creio que haveria reflexos na hierarquia esse reconhecimento." Em nota, a Marinha reafirma que a liderança de João Cândido não pode ser considerada "ato de bravura ou de caráter humanitário".

O açoite do marinheiro Marcelino Rodrigues, no dia 22 de novembro de 1910, desencadeou a rebelião dos marinheiros, de maioria negra, contra os castigos físicos remanescentes da escravidão. À frente do grupo, a bordo do encouraçado Minas Gerais, estava João Cândido. Houve ataques à cidade e seis oficiais da Marinha foram mortos pelos revoltosos. Sobrevivente do degredo e do fuzilamento dos envolvidos, João Cândido foi expulso da Marinha. Morreu aos 89 anos, desamparado e com câncer, em 1969. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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SALVE O ALMIRANTE NEGRO
Por
Mair Pena Neto


Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o presidente Lula celebra oficialmente a instalação da estátua de João Cândido, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, nas pedras pisadas do cais da Praça 15, no Rio de Janeiro.

O ato, carregado de simbolismo, é mais uma homenagem e reconhecimento a essa figura histórica do Brasil, que colocou a capital da República de joelhos, no início do século 20, para reivindicar, principalmente, o fim dos castigos físicos a que eram submetidos os marinheiros anos após a abolição da escravatura e o fim da monarquia.

Pelo ato que liderou, João Cândido teve uma vida de privações, que começa a ser reparada agora, com a anistia póstuma sancionada por Lula há quatro meses, embora ainda falte a reintegração à Marinha, com a incorporação de todos os soldos que lhe são devidos.

A instalação da estátua na Praça 15 é mais que justa pelo que o cais representa para a cidade, para a revolta e para a vida de João Cândido, que depois de expulso da Marinha passou a sobreviver da venda de peixes no local. A estátua, criada em 2007, foi inicialmente colocada nos jardins do Palácio do Catete, um dos locais para onde os revoltosos miraram seus canhões, porque a Marinha não tolerava a homenagem a um marinheiro expulso nas proximidades do 1º distrito naval. Com a anistia oficial, a estátua, enfim, será colocada de frente para a Baía de Guanabara, onde a maestria de João Cândido no comando das principais embarcações de guerra à época lhe valeu o apelido de Almirante Negro.

Há muito tempo nas águas da Guanabara, um filho de ex-escravos, inconformado com os maus tratos aos marinheiros, liderou um motim para dar dignidade à Marinha brasileira. Em novembro de 1910, cinco anos depois da revolta do encouraçado Potenkim, que também contestava, entre outras questões, os castigos físicos, João Cândido assume o comando do encouraçado Minas Gerais e aponta os seus canhões e o de mais três navios de guerra, para o Catete e outros pontos estratégicos da então capital federal.

Com a dignidade dos mestres-sala, comunicou aos poderosos que não podia aceitar mais a escravidão na Marinha. Acuado, o governo concorda em acabar com os castigos corporais e anistiar os revoltosos. Eduardo Galeano descreve poeticamente o maravilhoso momento da vitória da revolta: “João Cândido tira o lenço vermelho do pescoço e baixa a espada. O almirante torna a ser marinheiro”.

Quando baixa as armas e volta a ser marinheiro, o governo o trai. João Cândido é enviado para uma masmorra na ilha das Cobras e expulso da Marinha. Passa a estivador e vendedor de peixes na Praça 15 e morre em 1969, aos 89 anos, pobre e sem as honras que agora lhe são merecidamente prestadas.

sábado, 22 de novembro de 2008

REALIDADE OU ILUSÃO?

Cem Anos de Liberdade: Realidade ou Ilusão
(Hélio Turco, Jurandir e Alvinho)

Será que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será, que a lei Áurea tão sonhada
Há tanto tempo assinada
Não foi o fim da escravidão

Hoje, dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu

Moço, não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas do nosso Brasil

Pergunte ao Criador, pergunte ao Criador
Quem pintou esta aquarela
Livre do açoite da senzala
Preso na miséria da favela

Sonhei....que Zumbi dos Palmares voltou
A tristeza do negro acabou
Foi uma nova redenção

Senhor, ai Senhor
Eis a luta do bem contra o mal
Que tanto sangue derramou
Contra o preconceito racial

O negro samba, negro joga capoeira
Ele é o rei, na verde e Rosa da Mangueira

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

SALVE O ALMIRANTE NEGRO!

O Meste Sala Dos Mares
(João Bosco/Aldir Blanc)

Há muito tempo, nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo feiticeiro
A quem a história não esqueceu

Conhecido como navegante negro
Tinha a dignidade de um mestre-sala
E ao acenar pelo mar na alegria das regatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas

Rubras cascatas jorravam das costas dos santos
Entre cantos e chibatas
Inundando o coração do pessoal do porão
Que, a exemplo do feiticeiro, gritava então

Glória aos piratas! Às mulatas! Às sereias!
Glória à farofa! À cachaça! Às baleias!
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o navegante negro!
Que tem por monumento as pedras pisadas no cais.

Mas faz muito tempo...

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

VALEU ZUMBI

Kizomba, A Festa Da Raça
(Rodolpho / Jonas / Luiz Carlos Da Vila)

Valeu Zumbi
O grito forte dos Palmares
Que correu terras, céus e mares
Influenciando a Abolição

Zumbi valeu
Hoje a Vila é Kizomba
É batuque, canto e dança
Jongo e Maracatu

Vem menininha pra dançar o Caxambu
Vem menininha pra dançar o Caxambu

Ô ô Nega Mina
Anastácia não se deixou escravizar
Ô ô Clementina
O pagode é o partido popular

Sarcedote ergue a taça
Convocando toda a massa
Nesse evento que congraça
Gente de todas as raças
Numa mesma emoção

Esta Kizomba é nossa constituição
Esta Kizomba é nossa constituição

Que magia
Reza ageum e Orixá
Tem a força da Cultura
Tem a arte e a bravura
E um bom jogo de cintura
Faz valer seus ideais
E a beleza pura dos seus rituais

Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua

Valeu
Valeu Zumbi

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

O AR ESPECULADO

Título estranho, mas que facilmente se explica, ao ler o artigo publicado neste blog. O Protocolo de Kyoto sequer teve seus objetivos secundários alcançados e já está defasado da realidade. O pós Kyoto já está em andamento.
Existe uma crise no mundo. Ela ainda não se expressou no Brasil. Em parte pela boçal política monetária implementada nos últimos l6 anos, em parte pela fragilidade brasileira frente ao mercado de exportação/importação mundial.
Por absurdo que pareça, o descomunal arrocho monetário sustentado ao longo dos anos, com juros na estratosfera, contenção de crédito e falta de liberdade das aplicações, via depósito compulsório, garantem, neste momento, uma margem de manobra maior ao Brasil, em comparação a outras economias. Resta saber até quando.
Comparando a atuação dos principais bancos centrais mundo afora e dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, vê-se a folga que o Brasil tem para atuar. Com o maior juro dos mundo, o BC brasileiro, tem, portanto, o maior espaço do mundo para trabalhar seu nível. Com a profunda contenção de crédito, via juro alto, depósito compulsório elevado e expansão monetária neutra, o governo tem o maior espaço do mundo para ampliar o crédito, sem criar qualquer risco inflacionário. Com o maior nível de depósitos compulsórios do mundo, o BC tem o maior espaço do mundo para liberalizar a expansão monetária, sem lançar mão de emissões.
O reflexo da crise no Brasil é, até agora, psicológico. Fora a escalada do dólar, que,
certamente, é especulativa, todos os indicadores sócios-econômicos continuam positivos. A renda média não apresenta queda. Igualmente o nível de emprego. As maiores empresas nacionais e as transnacionais atuantes no país não têm pretensão de reduzir a produção. Uma ou outra, atingida por estilhaços externos, planejam realocar recursos, mas não reduzir produção.
Claro que a chegada dessa crise ao Brasil é questão de tempo, posto que a economia mundial se interliga de forma umbilical e os especuladores não permitirão passarmos incólumes. A crise, produzida única e exclusivamente pela especulação, e a especulação, célere e firmemente atuante no Brasil, se alimenta de crises.
Aí entra nosso olhar crítico, pois se o assunto principal é aquecimento global e o Protocolo de Kyoto, por que todo esse papo econômico? O próprio artigo anteriormente reproduzido responde.
Embora escrito há cerca de um ano, o artigo de Aurélien Bernier, atualíssimo, baseia toda sua lógica, muito bem estruturada, na especulação que dominou o cenário criado por Kyoto e seus derivativos (sempre eles). O defenestrado Lehman Brothers, ator-mor da especulação mundial, aparece imponente na lógica dos derivativos de Kyoto, o que, por si só, já faz visualizar a interligação nefasta entre economia mundial, finanças e meio ambiente. Ou: adeus meio ambiente e cada um que se vire para respirar.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

PÓS KYOTO - III

China e Índia concentram 3/4 dos investimentos no Sul. A África é, de novo, marginalizada

Depois de ter oscilado entre 20 e 30 euros durante cerca de um ano, o preço spot desabou na primavera de 2006, com a publicação do primeiro balanço das emissões reais das empresas. Esses resultados mostraram a que ponto a atribuição de cotas pelos governos foi generosa, o que não é nada surpreendente, pois os planos basearam-se nas previsões das empresas industriais. Em setembro de 2007, o preço do CO2 tocava o fundo, a 0,05 euro por tonelada à vista, o que mal cobre os custos de negociação.
A lógica subjacente aos investimentos ligados ao efeito estufa é claramente de rentabilidade. Diversos fundos de carbono são criados para gerir as carteiras de cotas, em particular aqueles liberados através dos projetos MDL. O Banco Mundial é o principal gerenciador de ativos de carbono. Na França, a Caisse des Dépôts et Consignation é ao mesmo tempo encarregada da aplicação do registro nacional de cotas e gerenciadora do fundo de carbono europeu, que ela teve o cuidado de colocar numa Sicav (sociedade de investimentos de capital variável) de Luxemburgo!
Não é necessário fazer longos cálculos para compreender por que a corrida aos projetos MDL está lançada. Levando em conta os níveis de equipamento e diferenças de custo de mão-de-obra, economizar uma tonelada de CO2 na Europa exige um investimento de 80 euros. Na China, a mesma tonelada evitada custa em média 3 euros! Ninguém achará surpreendente que as empresas dos países desenvolvidos prefiram investir na China para criar atividades econômicas em GEE ou para modernizar as instalações existentes, em vez de reduzir suas próprias emissões. Além disso, sendo abundantes os fundos de carbono com o dinheiro público, os Estados têm a possibilidade de conceder ajudas disfarçadas às empresas, pois são elas que se beneficiarão, no final, com as novas cotas criadas.
Segundo alguns analistas, os projetos MDL deveriam gerar, daqui até 2012, um volume de novas cotas equivalente às emissões de GEE acumuladas de Canadá, França, Espanha e Suíça. Em 2006, mais de 40% do mercado mundial do carbono era constituído de URCE. Uma parte delas, aliás, havia sido atribuída de maneira totalmente abusiva a projetos que não se justificam.
Os beneficiários continuam sendo os países mais atraentes para os investidores. Segundo o Banco Mundial, só a China e a Índia abarcavam 73% das URCE, e os projetos que elas acolhem contavam-se às centenas. O continente africano não tinha mais que uns trinta projetos e 80% dos créditos se concentravam em três países: África do Sul, Egito e Tunísia. Portanto, estamos muito longe das boas intenções difundidas pelas publicações oficiais, quando mencionam a proteção do meio ambiente, a transferência tecnológica ou a ajuda ao desenvolvimento sustentável.

Abre-se um mercado especulativo global, cujos riscos são cada vez mais evidentes

Para além do cinismo dos grandes grupos, o ambiente geral nos mercados ligados à mudança climática lembra o período de euforia vivido pelas novas tecnologias da informação. Uma verdadeira bolha especulativa se forma em torno dos procedimentos de economia em CO2 e geradores de cotas valorizáveis. A empresa francesa Areva batalhou vários meses com o grupo indiano Suzlon para adquirir a principal fabricante de geradores eólicos alemã, Repower, sem chegar ao que queria. No começo de abril de 2007, a empresa valorizava cem vezes seu faturamento em 2006, que ultrapassou os 12 milhões de euros. Para a filial ambiental da EDF (Électricité de France), a introdução do título em Bolsa teve um êxito que superou todas as expectativas. Em menos de uma hora e meia, a ação aumentava 20% e a cotação ao fim do dia se elevava a seis vezes a receita bruta. Em fevereiro de 2007, a companhia elétrica reforçava sua posição no mercado da energia renovável, adquirindo 66% do capital da Supra, especialista em aquecimento central a lenha.
Já o grupo Rhodia dedicou-se, nos últimos anos, a outro tipo de prática. Abalado por escândalos, beirava a falência em 2003. Sua direção decidiu apostar no carbono. Em novembro de 2005, anunciou a renovação de duas fábricas — uma na Coréia, outra no Brasil. Aplicando 14 milhões de euros em obras nessas fábricas, a Rhodia obteve cotas de CO2 (77 milhões de toneladas) valorizáveis até 200 milhões de euros ao ano! O título subiu 14% uma hora depois de lançado. O fundo de carbono em que serão colocados os títulos será gerido em parceria com o banco Société Générale.
Enquanto bancos como Lehman Brothers ou resseguradoras como Swiss-Re começam a incitar os investidores a se lançar no mercado financeiro do carbono, estamos apenas no início de um processo especulativo cujos perigos já saltam aos olhos.

No pós-2012, uma grande dúvida: manter o que não funcionou ou ousar medidas criativas e eficientes?

As negociações para o pós-2012 estão assumindo contornos inquietantes. Os participantes do protocolo parecem dispostos a numerosas concessões para obter, desta vez, a adesão dos Estados Unidos. Ora, a estratégia norte-americana poderia ser obter, em vez de objetivos absolutos de redução das emissões, compromissos não coercitivos, expressos em “intensidade de carbono”, que refletem o conteúdo em CO2 do "desenvolvimento". O referencial seria a quantidade de dióxido de carbono emitida por ponto de crescimento do PIB, o que levaria a colocar definitivamente as políticas de luta contra a mudança climática na prateleira dos objetos decorativos.
Resta pouco tempo para reagir e as "garantias" dadas por alguns ecologistas não favorecem a tomada de consciência. Quando Dominique Voynet, ex-ministra do meio ambiente da França, avalia que “a armadilha foi acreditar que as permutas de direitos de emissão constituíam um mecanismo liberal”, ou quando Alain Lipietz, deputado europeu verde, felicita-se com o sistema de licenças negociáveis, eles arriscam-se a justificar o injustificável.
Nenhuma solução eficaz pode realmente existir sem questionar os sistemas de produção e as regras do comércio internacional. Sem instituir, por exemplo, novos impostos de importação que levem em conta o conteúdo energético e carbônico dos produtos. Tal dispositivo não teria qualquer sentido protecionista: as receitas obtidas seriam utilizadas para pôr em prática projetos realmente sustentáveis nos países em desenvolvimento, confiando sua realização a empresas cujos capitais fossem majoritariamente provenientes do país anfitrião.
Essa taxa mista de carbono/energia deveria também se aplicar às atividades industriais internas. Nesse caso, metade das receitas poderia alimentar o orçamento do Estado e autorizar políticas públicas ambiciosas em matéria de meio ambiente. A outra seria colocada numa conta individualizada da empresa, reservada ao investimento em tecnologias destinadas a reduzir suas emissões. Condições ambientalmente eficazes para concessão de subsídios públicos deveriam completar o pacote. Em outros termos, para responder ao insucesso de Coase e aos desafios da crise ambiental, devemos reinventar Pigou.

domingo, 16 de novembro de 2008

PÓS KYOTO - II

Kyoto reafirma a tendência: Estados distribuem "direitos de poluir", como se o planeta fosse de quem o destrói

Criado em 1988 a pedido do G7, o Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, em inglês) tentava alertar os governos sobre as conseqüências do aquecimento climático. Em 1992, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) era aberta à ratificação e receberia uma resposta favorável da quase totalidade dos Estados. Ela fixava como meta “estabilizar as concentrações de gás de efeito estufa na atmosfera”, mas sem indicar os meios para isso, nem objetivos precisos. Essa fase operacional teve prosseguimento num tratado, o Protocolo de Kyoto, cujas primeiras negociações começaram em dezembro de 1997. Como o sistema das Nações Unidas impõe a unanimidade, foi dura a batalha entre os países industrializados e os países em desenvolvimento. Seriam necessários cerca de quatro anos para chegar, em 10 de novembro de 2001, aos Acordos de Marrakesh — tradução jurídica do Protocolo de Kyoto.
A retirada dos Estados Unidos, após uma votação em que cerca de uma centena de senadores norte-americanos pronunciou-se contra a ratificação e nenhum a favor, fez com que a estimativa de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) tivesse que ser recalculada, para apenas 40% do valor inicialmente estabelecido. Assim, o protocolo estabeleceu o compromisso de reduzir em 5,2%, até 2012, as emissões de GEE, em relação ao nível de 1990. Isso correspondia a uma redução anual de 2% nas emissões. Se acrescentarmos que, no momento em que se negociavam as modalidades de aplicação, as emissões já eram inferiores em 4,8% às de 1990, a ambição real limitava-se a uma diminuição de 0,16% do volume anual de GEE lançado na atmosfera! Claro que esse número não figurou em parte alguma dos comunicados oficiais, porque pareceria ridículo comparado ao que se almejava.
Em contrapartida dessa minúscula concessão, o lobby dos maiores poluidores pôde obter mecanismos ditos “de flexibilidade”, dos quais planejava extrair o máximo de benefícios.
O primeiro é o famoso mercado de “licenças de emissões negociáveis” imposto pelos Estados Unidos, sob o pretexto de que sua experiência com o SO2 funcionou. Pouco importa que o território implicado não seja mais homogêneo, que o grosso das fontes emissoras sejam, sem termo de comparação, as centrais de carvão norte-americanas, ou ainda que o Protocolo de Kyoto não se apóie em nenhum quadro de regulamentação comum.
Cada Estado inscrito no Anexo B definirá um plano de alocação de cotas que permita distribuir, como no início de uma partida de Banco Imobiliário, o volume de direitos de emitir CO2 a suas instalações mais poluentes. Obviamente, os governos não se rebaixarão a fazer os industriais pagarem por essas cotas, o que poderia gerar receitas fiscais capazes de conduzir políticas públicas ambiciosas em favor do meio-ambiente. Trata-se realmente de “direitos de poluir”, essa gratuidade supondo que o meio-ambiente pertence, na falta de coisa melhor, aos que o agridem.

A União Européia vai além. Os "direitos" são negociados para entrega à vista ou no "mercado futuro"

Uma vez creditadas as contas-carbono, as empresas submetem-se a uma única obrigação: restituir, no fim do período de funcionamento, a equivalência das cotas e das toneladas de CO2 produzidas. Essa “restituição” tem a forma de uma simples operação contábil. Destinadas ao passivo das empresas, as emissões anuais devem ser equilibradas pelo volume de cotas inicialmente atribuído, acrescido das compras e subtraído das vendas.
A realização de projetos que evitem gases de efeito estufa (implantação de geradores eólicos, captação de metano em aterros sanitários, uso de combustíveis alternativos, desenvolvimento de áreas reflorestadas etc.) pode também permitir uma transferência de cotas entre signatários do protocolo. Trata-se da Implementação Conjunta (IC), no qual o país anfitrião cede uma parte de suas cotas aos investidores, proporcionalmente às emissões evitadas.
Mas os países em desenvolvimento, encabeçados pelo Brasil e interessados em atrair novos capitais externos, conseguiram que os Estados não inscritos no Anexo B pudessem igualmente acolher tais projetos. Nesse caso, já que o país anfitrião não tem compromisso em relação ao Protocolo de Kyoto, o volume anual de GEE evitado enseja a criação de novos créditos, batizados de URCE (unidades de redução certificada das emissões). No mercado mundial, essa operação equivale, portanto, a aumentar o volume de moeda-carbono. Como no caso da IC, os créditos URCE são atribuídos gratuitamente pelas Nações Unidas aos investidores, que poderão ou utilizá-los para cumprir seus compromissos (se estão envolvidos num plano de alocação), ou vendê-los no mercado, da mesma forma que uma cota alocada por um Estado. Essa idéia formidável leva o nome de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e permite não mais se preocupar com a escassez de cotas, cuja reserva pode ser ampliada à vontade.
Para preparar a fase de aplicação do dispositivo previsto no Protocolo de Kyoto referente ao período 2008-2012, a União Européia lançou, já em 2005, seu próprio mercado do carbono. Os dois primeiros anos de funcionamento são muito ricos de informações e revelam todos os riscos envolvidos na aplicação de receitas tão liberais.
O mercado europeu do carbono está calcado no funcionamento dos mercados financeiros. As permutas podem ser feitas tanto diretamente entre detentores de cotas (“amigavelmente”), como em praças financeiras organizadas (Bolsas de CO2) que permitem facilitar e assegurar as transações. Estas últimas se fazem ou à vista, ou “a termo” — isto é, numa data de entrega determinada com antecedência. Assim, é possível acompanhar a evolução de dois preços diferentes para o carbono: o preço da tonelada à vista (dito spot) e o preço da tonelada entregue em dezembro de 2008 (dita “Futura”).

sábado, 15 de novembro de 2008

PÓS KYOTO - I

As postagens que publicamos com o título "Kyoto: o protocolo que Obama não assinará", dizem respeito a certeza de que o presidente eleito dos EUA não terá condições políticas para levar seu pais aderir ao Protocolo de Kyoto. Todas as boas intenções demonstradas durante a campanha presidencial, ficarão somente nas boas intenções. Temos dúvidas, inclusive, se eram sinceras e verdadeiras.
O fato é que qualquer movimento dos EUA nos próximos meses já estarão em muito atrasados e vão mais atrapalhar do que ajudar. A forma como a equipe de Obama vem apresentando o tema, denota o espírito isolacionista que sempre marcou a diplomacia estadounidense.
As comunidades científica e diplomática já discutem o pós Kyoto. Afinal, a metas principais do protocolo caducam em 2012.
Apresentamos, a seguir, artigo originalmente publicado no Le Monde, e reproduzido no Brasil pela revista Le Monde Diplomatique. O artigo, longo, embora sintético, aborda diversas facetas do tema.
Aqui dividiremos em três partes.

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Os desafios do pós-Kyoto

Por que são pífios, até agora, os resultados do combate ao aquecimento global. Qual a concepção ideológica que limita as ações contra os poluidores. Que concessões os EUA reivindicam em Bali. Como adotar medidas criativas capazes de enfrentar o risco de catástrofe climática.

Aurélien Bernier

Os primeiros trabalhos de economia que prefiguram a noção de imposto ambiental remontam a 1920, quando o economista britânico Arthur Cecil Pigou publicou The Economics of Welfare, livro em que tratava das “externalidades, ou efeito externo” de um ato de produção ou de consumo. O autor tomava como exemplo as fagulhas produzidas pelas locomotivas a vapor: fragmentos de carvão incandescente que escapavam às vezes das chaminés e provocavam incêndios de florestas ou campos nas proximidades das ferrovias. Pigou considerava que uma taxa sobre os danos, imposta à empresa ferroviária, incitaria à instalação de dispositivos antifagulhas e permitiria limitar os prejuízos. Esse raciocínio lançava as bases do princípio “poluidor-pagador”.
Quarenta anos mais tarde, outro economista britânico, Ronald Coase, criticou as teses de Pigou. Com algumas décadas de antecedência às negociações de Kyoto, ele oferecia uma argumentação excelente para as empresas poluidoras que queriam escapar às exigências dos poderes públicos e assegurar a “liberdade de mercado”. Coase contestou a eficácia das taxas de Pigou, porque geravam custos de negociação, ligados à intervenção do Estado. Segundo ele, a otimização econômica seria alcançada se as vítimas dos incêndios negociassem diretamente com a empresa ferroviária. Ele afirmava que, se uma firma possuísse as ferrovias e as zonas adjacentes, ela mesma resolveria o problema por um cálculo de otimização interna. Segundo o teorema de Coase, do ponto de vista econômico, a definição dos direitos não importa: é indiferente considerar se o proprietário dos campos ou das florestas possui o direito de não ser vítima de incêndios ou, inversamente, se a empresa ferroviária dispõe do direito de provocá-los.
Mas a partir de 1970, diante de uma poluição atmosférica persistente, o governo norte-americano decidiu fixar normas muito rigorosas sobre as emissões de poluentes e revisou, para essa finalidade, uma lei federal chamada de Clean Air Act. Dois anos mais tarde, o Clube de Roma, organização internacional que reúne cientistas, economistas, funcionários de governo e industriais, publicou um relatório intitulado “Os limites do crescimento”, que previa um futuro catastrófico se os humanos não considerassem rapidamente a dimensão ambiental. A hipótese de uma relação entre a concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera e a mudança climática vinha à tona. Os debates sobre o efeito estufa tornavam-se cada vez mais presentes na sociedade.
Anos 90: força ideológica dos liberais inviabiliza imposto sobre emissões e favorece solução "de mercado"
Apesar dessa tomada de consciência, houve uma vitória ideológica dos liberais, no início dos anos 90. Diante de sua incapacidade para fazer respeitar o “Clean Air Act” nas zonas urbanas, e após diversos abrandamentos, o governo dos EUA decidiu criar um sistema de permutas de direitos de emissão. Esse sistema fez parte de um novo programa intitulado “Acid Rain”, que fixava objetivos de redução das emissões de dióxido de enxofre (SO2), responsável pelas chuvas ácidas. O dispositivo concedia às 110 instalações mais poluentes autorizações para emitir SO2, além de lhes permitir comercializar livremente esses direitos no mercado.
A aposta era que as melhoras ocorreriam prioritariamente onde os custos de investimento para realizá-las fossem menores. As autorizações suplementares geradas seriam vendidas às empresas exploradoras que emitissem acima do volume que lhes era atribuído. Pesadas multas foram previstas para punir uma firma que não apresentasse, no final do ano, uma equivalência de autorizações e de toneladas de SO2 lançadas na atmosfera.
Aparentemente, esse sistema respeitava as preconizações de Ronald Coase, deixando funcionar o jogo do mercado. E o “Acid Rain” conheceu verdadeiro sucesso: o objetivo previsto — redução de 40% nas emissões de SO2, em relação à situação de 1980 — foi alcançado e mesmo ultrapassado. Se examinarmos mais de perto, porém, não seria correto atribuir esse êxito ao mercado.
Em primeiro lugar, o fortalecimento da regulamentação, somado a um controle contínuo dos poluentes que saíam das chaminés, levou um bom número de empresas exploradoras a antecipar os trabalhos de adequação às normas. Além disso, a indústria do carvão desenvolveu produtos com baixo teor de enxofre, menos emissores de SO2, que se tornaram competitivos. Esses dois fenômenos explicavam em grande parte a forte baixa das emissões, com o comércio de autorizações no mercado intervindo apenas marginalmente. Porém, os efeitos colaterais não eram desprezíveis. O poder calorífico inferior do novo carvão com menos enxofre o levava a ser consumido em maior quantidade, o que aumentava mecanicamente as emissões de um outro poluente: o dióxido de carbono! Mas os defensores da não-intervenção do Estado retiveram apenas isto: o mercado das cotas é eficaz — portanto, pode ser generalizado.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

E NO ENTANTO É PRECISO CANTAR... MAIS QUE NUNCA É PRECISO CANTAR

Marcha De Quarta-feira De Cinzas
(Vinicius De Moraes / Carlos Lyra)


Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou

Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri
Se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor

E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade

A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar
Porque são tantas coisas azuis
E há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe

Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz
Seu canto de paz

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

KYOTO: O PROTOCOLO QUE OBAMA NÃO ASSINARÁ - III

Obama agirá rapidamente na questão climática, diz assessor

Reuters/Brasil Online
Por Deborah Zabarenko

WASHINGTON (Reuters) - O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, tomará medidas contra o aquecimento global logo no início do seu governo, disse na quarta-feira um consultor ambiental, num momento de dúvidas sobre a adoção de um programa de limitação às emissões de carbono no país antes de 2010.
"O presidente eleito agirá rapidamente a respeito da mudança climática", disse Jason Grumet, que foi o principal consultor de energia e meio ambiente da campanha de Obama, durante uma conferência de empresários e dirigentes setoriais sobre o mercado das emissões de carbono.
"Minha sugestão a todos vocês é que aproveitem a temporada de festas e descansem, porque acho que será um 2009 muitíssimo movimentado", disse Grumet, citado como possível secretário de Energia.
Ele não entrou em detalhes nem respondeu a perguntas. Mas afirmou que os EUA têm sido omissos "há muitos anos na sua política climática federal, num programa federal climático com elementos compulsórios."
Os EUA são o único grande país industrializado que rejeitou suas metas de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto, um tratado internacional que expira em 2012.
Um projeto que criaria um sistema de comércio de carbono foi rejeitado neste ano no Senado. Este tipo de mercado permite que uma empresa ultrapasse suas metas de emissões de carbono adquirindo créditos gerados pela não emissão de outros setores ou por projetos ambientais.
O democrata Jeff Bingaman, presidente da Comissão de Energia e Recursos Naturais do Senado, disse que uma legislação energética - voltada para o desenvolvimento de fontes alternativas e à melhoria da eficiência energética - precisaria ser aprovada antes que fosse instituído o sistema de limitação e comércio de carbono.
"Eu não limitaria isso ao primeiro ano ", disse Bingaman na conferência. "Acho que a realidade é que pode levar mais do que o primeiro ano para que tudo seja feito."
A complexidade da empreitada e a atual crise financeira são fatores que poderiam atrasar o processo, segundo ele.
(Fonte: O Globo/on line)

Opinião do Marisco: Tudo papo furado.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

KYOTO: O PROTOCOLO QUE OBAMA NÃO ASSINARÁ - I

Cientistas membros do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas confiam em nova postura da Casa Branca a partir de janeiro, mas temem que recessão atrapalhe a luta contra aquecimento global.
“Transformar os Estados Unidos em líderes em mudanças climáticas.”
A promessa integra a agenda de governo do presidente eleito Barack Obama no site change.gov - criado pela campanha democrata para informar os norte-americanos sobre a transição na Casa Branca. Qualquer cético que lembrasse da recusa de George W. Bush em assinar acordos ambientais, incluindo o Protocolo de Kyoto, pensaria que a proposta do ex-senador por Illinois não passa de utopia.

Por Rodrigo Craveiro,
da equipe do Correio Braziliense

No entanto, ambientalistas e cientistas consultados pelo Correio apostam no predomínio do senso ecológico sobre a fúria capitalista e acreditam que a nova administração vai conduzir a maior potência do mundo ao multilateralismo. “Haverá grandes mudanças na política ambiental sob o governo Obama”, comemora o neozelandês Kevin Trenberth, meteorologista do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas (NCAR) e autor de relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). “Os EUA vão começar, novamente, a exercer uma liderança construtiva”, prevê.
Assim também acredita o holandês Yvo de Boer, diretor-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. “Com o presidente eleito Obama, minha esperança é de que os Estados Unidos possam ajudar no progresso das negociações”, disse ontem, durante coletiva de imprensa em Pequim. Com a estagnação dos acordos, as emissões de gases causadores do efeito estufa aumentaram em 14 pontos percentuais em relação aos níveis da década de 1990. Se tivessem assinado o Protocolo de Kyoto, essas emissões teriam caído seis pontos.
Apesar do otimismo, a ascensão de um democrata à Casa Branca não produzirá resultados imediatos. Com a economia em frangalhos, o presidente eleito precisará se esquivar ao lobby de ambientalistas pela aprovação de leis ecológicas. Se cair na tentação e ceder às pressões, Obama pode atravancar o desenvolvimento econômico e expulsar indústrias energéticas para o exterior. “A crise financeira e a guerra no Iraque vão fazer com que a luta contra o aquecimento global perca um pouco do vigor, ao menos por enquanto”, admite o norte-americano John Christy, climatologista da Universidade do Alabama e membro do IPCC.
O especialista espera que Obama tente reduzir a emissão de gás carbono com a criação de um mercado de créditos de carbono nos moldes do Protocolo de Kyoto e com o fomento de empregos em projetos de energia alternativa - como a transformação de eletricidade em energia solar e eólica e a aposta em biocombustíveis. “Em termos de negociação, haverá salvaguardas que sempre vão dar vantagem ao crescimento econômico, às expensas de reduções na emissão de gás carbônico”, comenta Christy. O grande entrave, segundo ele, é que as políticas ambientais contra o aquecimento global são caras, ineficazes e economicamente nocivas. Ele adverte: “Há o risco de indústrias se deslocarem para países com pouca regulação, onde emitirão mais gás carbônico”.
Trenberth duvida que Obama negocie um tratado substitutivo ao Protocolo de Kyoto até 2012. “Não vai ser fácil, porque isso não envolve apenas mitigação e aspectos pós-Kyoto: requer delicadas negociações políticas”, explica. Um dos nove brasileiros que integram o IPCC e pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o meteorologista Carlos Afonso Nobre visualiza o uso de energias renováveis e da eficiência energética por parte dos EUA. No entanto, diz ser improvável que o novo presidente consiga arregimentar apoios internos “para inverter a inércia dos últimos oito anos” e tornar-se um país líder na redução de emissões. Pelo menos até a Conferência das Partes a ser realizada em Copenhague, no fim do próximo ano.
Na opinião de Nobre, não há dúvidas de que Washington estará mais aberto às negociações. “Obama já deixou transparecer que não pretende ver os EUA a reboque de decisões importantes sobre política climática internacional e prometeu buscar assessores capacitados”, lembra. O cientista do Inpe, porém, não alimenta falsas expectativas e sabe que nenhuma transformação dramática costuma ser rápida. “Pode ser que o processo de acordo para a redução acentuada de emissões não termine em Copenhague, no fim de 2009, mas seja um processo de lenta convergência.”

Greenpeace

O otimismo contido entre cientistas vale para ativistas. Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, confia em uma mudança na estratégia e no estilo de negociação dos acordos, mas lembra que tudo dependerá do Congresso. “Apesar da maioria democrata, o Senado e a Câmara dos Deputados vão seguir privilegiando os interesses de estados ligados ao etanol a base de milho.” A economia dependente do petróleo importado deve ditar os passos das negociações.
O mais difícil será lidar com o legado republicano. “No governo Bush, está claro que os interesses da política externa se alinhavam com a indústria energética suja. Foi uma “política de avestruz”: “Vamos nos calar enquanto o mundo discute como se adapta à redução de combustíveis fósseis”", ironiza.

Fonte: Portal EcoDebate

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

O EFEITO OBAMA NO EFEITO ESTUFA. OU O QUÊ ESTUFA O BARACK?

Com Obama, ONU espera EUA mais ativos contra o efeito estufa

O chefe do órgão das Nações Unidas para o combate à mudança climática disse esperar que os Estados Unidos assumam uma postura mais ativa na luta contra o efeito estufa, depois que Barack Obama assumir a Presidência, em janeiro.
"Com o presidente eleito Obama, minha esperança é de que os EUA possam assumir um papel de liderança" nas negociações do acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto sobre mudança climática, disse o diretor-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática, Yvo de Boer. Sob o governo de George W. Bush, os EUA recusaram-se a ratificar e cumprir o protocolo.
Obama declarou que pretende fazer os EUA um líder na questão da mudança climática e retomar a colaboração com a Convenção-Quadro, o tratado que deu origem ao protocolo. Ele disse ter planos de introduzir limites para emissão de CO2 nos EUA e reduzir essas emissões em 80% até 2050.
Mas, mesmo sob Obama, é improvável que os EUA venham a aderir ao Protocolo de Kyoto, disse de Boer no primeiro dia de uma conferência sobre tema na capital da China.
Ele disse que seria impossível aos Estados Unidos adaptarem-se, a esta altura, às metas estipuladas em Kyoto. As emissões americanas de gases do efeito estufa subiram 14% em relação aos níveis de 1990, disse ele, e o pacto requer um corte de 6% sobre a mesma base.
A administração atual dos EUA rejeitou o acordo de Kyoto, alegando que a exigência de corte de emissões prejudicaria a economia americana, ao mesmo tempo em que o protocolo autoriza os países em desenvolvimento a poluir livremente.
China, Índia, Brasil e outros países em desenvolvimento assinaram o acordo, que não os obriga a cortar emissões.
A reunião em Pequim discute transferências tecnológicas para combater o aquecimento global, em preparação para uma conferência da ONU prevista para dezembro, na Polônia, que dará continuidade às negociações para o acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997.
(Fonte: Estadão Online)

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

OBAMANIA É O BARACK...


Foto do site oficial - http://www.barackobama.com


Fora o fato histórico de um afro americano assumir a presidência dos Estados Unidos, ficamos com a triste certeza de que nada mudará. Dá para entender o "oba-oba-ma" da grande mídia? Claro... claro que dá. E a babação da elite branca tupiniquim? Surpreendente seria se não babassem.
Agora, o quê se pode achar de um bando de japoneses quase tendo orgasmo, só porque vivem numa cidade chamada Obama? A mídia mostrou orgulhosa. E mostrou mais: Alemães festejando (o quê?) em Berlim; negros baianos entoando músicas em louvor a Obama em pleno Pelourinho. Perdoem o sentimento negativo, mas digno de pena ver crianças quenianas, esquálidas, miseráveis, pés descalços a tocar o chão de terra, em danças tribais em homenagem ao, ainda, candidato à presidência estadounidense. Muitos outros exemplos poderíamos aqui citar. Fiquemos nestes.
O que perguntamos é: o quê esses "sem noção", entusiastas obamaníacos creêm? Ato contínuo à posse, o presidente Barack Obama restauraria a paz ao Afeganistão, ao Iraque, à Palestina e a outras regiões conflagradas? Coração contrito, Obama cortaria 10% (só 10% basta) do orçamento militar dos EUA para alimentar seus famintos irmãos africanos? Obama repassaria ao Continente Negro, a preço de custo, todos os remédios do coquetel anti-aids? Milagroso, reconstituiria braços e pernas de crianças estraçalhadas por bombas “made in USA”? Reconstituiria daquelas que sobreviveram, pois ressuscitar já seria demais para ele.
Em todas as crises (mas também fora delas), os EUA sempre se financiaram na miséria do terceiro mundo e na compulsão entreguista das elites atrasadas, mas dominantes. Agora não será diferente. A política estadounidense será de sufocar o mundo e que cada povo saiba compor sua defesa. Para o Brasil ainda é sonho distante, quando deixaremos de ser tupiniquins e, garbosamente, nos tornaremos Tupinambás.
Lamentamos informar, mas a canalhice não está extinta.
Por fim, a foto aqui publicada parece ser pequena para se perceber, mas clique na imagem para amplia-la e observe o contra-ponto entre a tez do vice, o punho branco da camisa do presidente e o terno preto do vice e responda: pelo menos para o marketing, Barack Obama é negro mesmo?

sábado, 1 de novembro de 2008

UM POUCO DA POESIA DE TAIGUARA

Como en Guernica
(Taiguara)


Ay, Hermano
Qué hasta que el día ese llegue
Yo no descanse y no duerma
Sin haber hecho muchas canciones

Ay, Hermana
Qué hasta que el día ese llegue
Tu no te canses, no mueras
Sin callar todas las represiones

Madre y abuela Vasconia
Vieja Vasconia en tus siglos
Arden los cuerpos de aquellos
Que abren mis ojos para mi pueblo

Madre y abuela Vasconia
Mi pueblo mezcla mil mares
Mi nombre indígena es rojo
Mi lengua es blanca, mi canto es negro

Madre y abuela Vasconia
Somos de América el sueño
Niños, caminos sin crimes
Pero sin dueños, y sin arreglos...

Madre y abuela Vasconia
Como en Guernica, tu árbol
Que acá no muera el motivo
Se abren los labios, aún que con miedo