quinta-feira, 30 de abril de 2009

ENSINAMENTOS SOBRE A CRISE. SERÁ? (2)

(... continuação)
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2 - As duas últimas décadas do século XX consolidaram uma percepção de mundo que pode ser esquematicamente descrita da seguinte forma. Os países centrais, emissores de moedas-reserva - os Estados Unidos, principalmente, mas também o Japão e os países da União Européia que adotaram o euro e, em menor escala, Inglaterra e Suíça -, com a confiança externa garantida e o espectro da inflação afastado, não tinham restrição efetiva ao crescimento, a não ser a estabelecida pela capacidade de criar demanda doméstica. Os limites da função de produção doméstica seriam indefinidamente complementados pela capacidade de financiar qualquer déficit externo.

É verdade que a capacidade de criar demanda doméstica era muito diferente entre eles. Num extremo, os Estados Unidos, a mais dinâmica economia mundial, movida por uma agressiva mentalidade consumista, turbinada pelas extraordinárias inovações tecnológicas e financeiras das últimas décadas, convencida de sua inesgotável capacidade de adaptar-se e reinventar-se. No outro, o Japão, que, após o fim da bolha imobiliária no início da década de 1990, viu-se paralisado, com o sistema bancário insolvente e o setor privado traumatizado, incapaz de responder aos estímulos da política econômica para gastar e reduzir a taxa interna de poupança. Mesmo entre os países da Comunidade Européia, houve diferenças marcantes na velocidade do consumo e do crescimento. Num extremo, a Espanha e a Irlanda; no outro, a Alemanha, naturalmente conservadora e, durante muito tempo, engasgada com sua unificação.

Mas, como um todo, os países centrais, emissores de moedas-reserva, foram as locomotivas do consumo mundial, despreocupados com o aumento do endividamento privado interno e com os recorrentes e crescentes déficits externos. Mesmo o Japão, incapaz de reacender o consumo privado doméstico, fez uso da política fiscal e, sobretudo, da política monetária, agressivamente expansionista, que, em última instância, financiou parte do endividamento e do consumo internacional dos países centrais. Mesmo quando não conseguem estimular a demanda interna por meio de uma política monetária expansionista, após a crise, os países centrais, emissores de moedas-reserva, podem financiar o consumo externo de seus parceiros comerciais, para expandir suas exportações.

Os países periféricos, traumatizados e escaldados pelas crises recorrentes, compreenderam que a adoção da síntese de política macroeconômica não era condição de suficiência para garantir a confiança dos investidores e poderem participar diretamente da grande euforia da expansão do crédito mundial. Para evitar que fossem recorrentemente atropelados por uma súbita falta de confiança dos investidores, ao levarem longe demais a dependência de capitais externos, os países periféricos adotaram uma atitude cautelosa. Compreenderam que era possível beneficiar-se da expansão financeira e comercial mundial, mas a reboque, necessariamente, do dinamismo das economias centrais. Era preciso garantir que o crescimento doméstico estivesse sempre subordinado ao crescimento da demanda externa. O setor exportador deveria funcionar como dínamo do crescimento econômico, mesmo que - como é quase sempre o caso nas economias emergentes, com carências de toda ordem -, a demanda interna tivesse um enorme potencial de dinamismo.

O crescimento das economias periféricas neste início de século foi todo baseado na contenção do consumo doméstico e no estímulo às exportações para atender ao consumo das economias centrais. Explica-se assim que o Brasil, tendo enfrentado mais uma crise de balanço de pagamentos em 1999, já depois de superada a inflação crônica, tenha adotado desde então uma política monetária, ao menos à primeira vista, excessivamente conservadora. Os juros extraordinariamente altos no Brasil são um seguro contra a instabilidade geniosa dos investidores. Países emergentes, que dispõem de uma credibilidade condicional, não têm espaço para transformar o consumo interno em locomotiva do crescimento. Toda tentativa de mobilizar o consumo interno como fator autônomo de crescimento corre o risco de esbarrar na restrição externa. O resultado é uma brutal e desorganizadora desvalorização cambial, depois da qual não haverá espaço para conduzir políticas anticíclicas compensatórias. Tanto a política monetária como a política fiscal deverão ser contracionistas, para restabelecer a confiança abalada dos investidores internacionais.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

ENSINAMENTOS SOBRE A CRISE. SERÁ? (1)

O texto a seguir foi extraído do sítio do Ministério das Relações Exteriores, em sua resenha de notícias. É um artigo escrito por André Lara Resende, divido em nove partes, e publicado originalmente no jornal Valor Econômico.
Tem um pouco de "economês", mas fácil de ser entendido.
O blog Fala Marisco! orienta que seja lido com profundo senso crítico, pois o artigo deixa transparecer muito do preconceito que a elite brasileira, retrógrada e entreguista, sempre impingiu ao povo brasileiro: eles, seres superiores, a nata da sociedade internacional, e nós outros mera ralé, que insiste em sobreviver e viver a atrapalhá-los.

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Ministério das Relações Exteriores
Imprensa
Seleção diária de notícias


Jornal Valor Econômico

Título: Além da crise: desequilíbrio e credibilidade
Data: 24/04/2009
Crédito: André Lara Resende

A recuperação global depende de uma agenda de coordenação que abra espaço para a reversão de desajustes macroeconômicos e recomposição da confiança em países e moedas.

Valor Econômico


Por André Lara Resende*

1 - Nas últimas três décadas do século passado, consolidou-se uma visão do que constitui a boa prática de política macroeconômica. A melhor forma de condução das políticas monetária, fiscal e cambial, inspiradas no que se poderia chamar de consenso macroeconômico, parecia ter levado, se não à superação completa, a uma significativa moderação dos ciclos econômicos. A alternância histórica entre fases de crescimento e bonança e fases de recessão e agruras parecia ter sido substituída por um horizonte de crescimento contínuo, sem o espectro da recessão e do desemprego. As autoridades econômicas, os bancos centrais em particular, teriam finalmente dominado a tecnologia para evitar as grandes recessões e o desemprego extraordinário. Para os países centrais, os tradicionais limites macroeconômicos, externo e interno, representados pela capacidade de crescer sem esgotar as fontes de financiamento externo e sem despertar o dragão inflacionário, pareciam ter sido suficientemente afastados, para não mais representarem uma restrição efetiva ao crescimento sustentável.

Para os países emergentes, para os quais a confiança dos investidores internacionais ainda era condicional, isso não era verdade, como demonstraram as crises recorrentes por que passaram nas últimas três décadas. O fato de que economias periféricas não tivessem alcançado o nirvana da grande moderação macroeconômica e continuassem sujeitas a grandes crises de balanço de pagamentos, ainda que tivessem adotado o receituário da grande síntese macroeconômica, era visto apenas como sinal de que ainda precisavam de reformas institucionais e de tempo para a consolidação da confiança. Nos países periféricos, consolidar a confiança externa era objetivo primordial. Após o eclodir das crises, apesar da desvalorização da moeda, da interrupção dos fluxos de capitais externos, da desorganização econômica e do desemprego, a política macroeconômica era obrigatoriamente voltada para a recuperação da confiança. Políticas monetárias e fiscais contracionistas, para o restabelecimento da confiança externa, são especialmente perversas quando a economia mergulha em recessão, as empresas enfrentam grandes dificuldades, o sistema bancário se encontra ameaçado e há grande aumento do desemprego. Para as economias periféricas, entretanto, nunca houve condescendência: em caso de crise, a política econômica não poderia ser anticíclica, dirigida para minorar os seus efeitos, mas perversamente pró-cíclica, para restabelecer a confiança abalada.

Enquanto as economias centrais tinham a impressão de que os limites do possível haviam sido de tal forma ampliados que não representavam mais restrições ao crescimento da demanda, os países periféricos tomavam lições dolorosas sobre os riscos de se aproximarem dos geniosos limites da restrição externa. As várias crises da Rússia e dos países da América Latina e da Ásia não deixaram alternativa: para os emergentes que desejassem participar da integração econômica mundial, beneficiar-se da expansão do comércio e do investimento internacional, era preciso precaver-se contra a possibilidade de serem atropelados por crises cambiais. As consequências seriam dolorosas e, a menos que se tomasse o caminho do isolamento, seriam impedidos de conduzir políticas macroeconômicas compensatórias, após o eclodir da crise.

*André Lara Resende, economista, colaborou na formulação dos planos Cruzado e Real. Foi diretor do Banco Central e presidente do BNDES no governo de Fernando Henrique Cardoso.

terça-feira, 28 de abril de 2009

O BURACO PERFEITO

Por Leonardo Boff

Ignace Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique e um dos agudos analistas da situação mundial, chamou a atual crise econômico-financeira de "a crise perfeita". Putin, em Davos, a chamou de "a tempestade perfeita´. Eu, de minha parte, a chamaria de "o buraco perfeito". O grupo que compõe a Iniciativa Carta da Terra (M. Gorbachev, S. Rockfeller, M.Strong e eu mesmo, entre outros) há anos advertia: "não podemos continuar pelo caminho já andado, por mais plano que se apresente, pois lá na frente ele encontra um buraco abissal". Como um ritornello o repetia também o Fórum Social Mundial, desde a sua primeira edição em Porto Alegre em 2001. Pois chegou o momento em que o buraco apareceu. Lá para dentro caíram grandes bancos, tradicionais fábricas, imensas corporações transnacionais e US$50 trilhões de fortunas pessoais se uniram ao pó do fundo do buraco. Stephen Roach, do banco Morgan Stanley, também afetado, confessou: "Errou Wall Street. Erraram os reguladores. Erraram as Agências de Avaliação de risco. Erramos todos nós". Mas não teve a humildade de reconhecer:" Acertou o Fórum Social Mundial. Acertaram os ambientalistas. Acertaram grandes nomes do pensamento ecológico como J. Lovelock, E. Wilson e E. Morin".

Em outras palavras, os que se imaginavam senhores do mundo a ponto de alguns deles decretarem o fim da história, que sustentavam a impossibilidade de qualquer alternativa e que em seus concílios ecumênicos-econômicos promulgaram dogmas da perfeita autoregulação dos mercados e da única via, aquela do capitalismo globalizado, agora perderam todo o seu latim. Andam confusos e perplexos como um bêbado em beco escuro. O Fórum Social Mundial, sem orgulho, mas sinceramente pode dizer: "nosso diagnóstico estava correto.

Não temos a alternativa ainda mas uma certeza se impõe: este tipo de mundo não tem mais condições de continuar e de projetar um futuro de inclusão e de esperança para a humanidade e para toda a comunidade de vida". Se prosseguir, ele pode pôr fim a vida humana e ferir gravemente a Pacha Mama, a Mãe Terra.

Seus ideólogos talvez não creiam mais em dogmas e se contentem ainda com o catecismo neoliberal. Mas procuram um bode expiatório. Dizem: "Não é o capitalismo em si que está em crise. É o capitalismo de viés norte-americano que gasta um dinheiro que não tem em coisas que o povo não precisa". Um de seus sacerdotes, Ken Rosen, da Universidade de Berkeley, pelo menos, reconheceu:"O modelo dos Estados Unidos está errado. Se o mundo todo utilizasse o mesmo modelo, nós não existiríamos mais".

Há aqui palmar engano. A razão da crise não está apenas no capitalismo norte-americano como se outro capitalismo fosse o correto e humano. A razão está na lógica mesma do capitalismo. Já foi reconhecido por políticos como J. Chirac e por uma gama considerável de cientistas que se os paises opulentos, situados no Norte, quisessem generalizar seu bem estar para toda a humanidade, precisaríamos pelo menos de três Terras iguais a atual. O capitalismo em sua natureza é voraz, acumulador, depredador da natureza, criador de desigualdades e sem sentido de solidariedade para com as gerações atuais e muito menos para com as futuras. Não se tira a ferocidade do lobo fazendo-lhe alguns afagos ou limando-lhes os dentes. Ele é feroz por natureza.

Assim o capitalismo, pouco importa o lugar de sua realização, se nos EUA, na Europa, no Japão ou mesmo no Brasil, coisifica todas as coisas, a Terra, a natureza, os seres vivos e também os humanos. Tudo está no mercado e de tudo se pode fazer negócio. Esse modo de habitar o mundo regido apenas pela razão utilitarista e egocêntrica cavou o buraco perfeito. E nele caiu.

A questão não é econômica. É moral e espiritual. Só sairemos a partir de uma outra relação para com a natureza, sentindo-nos parte dela e vivendo a inteligência do coração que nos faz amar e respeitar a vida e a cada ser. Caso contrário continuaremos no buraco a que o capitalismo nos jogou.

* Leonardo Boff é teólogo e escritor.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

PARADOXO DO NOSSO TEMPO

"Nós falamos demais, amamos raramente, odiamos freqüentemente.

Nós bebemos demais, gastamos sem critérios.

Dirigimos rápido demais, ficamos acordados até muito mais tarde, acordamos muito cansados, lemos muito pouco, assistimos TV demais, perdemos tempo demais em relações virtuais, e raramente estamos com Deus.

Multiplicamos nossos bens, mas reduzimos nossos valores.

Aprendemos a sobreviver, mas não a viver.

Adicionamos anos à nossa vida e não vida aos nossos anos.

Fomos e voltamos à Lua, mas temos dificuldade em cruzar a rua e encontrar um novo vizinho.

Conquistamos o espaço, mas não o nosso próprio.

Fizemos muitas coisas maiores, mas pouquíssimas melhores.

Limpamos o ar, mas poluímos a alma.

Dominamos o átomo, mas não nosso preconceito.

Escrevemos mais, mas aprendemos menos.

Planejamos mais, mas realizamos menos.

Aprendemos a nos apressar e não a esperar.

Construímos mais computadores para armazenar mais informação, produzir mais cópias do que nunca, mas nos comunicamos cada vez menos.

Estamos na era do 'fast-food' e da digestão lenta; do homem grande, de caráter pequeno; lucros acentuados e relações vazias.

Essa é a era de dois empregos, vários divórcios, casas chiques e lares despedaçados.

Essa é a era das viagens rápidas, fraldas e moral descartáveis, das rapidinhas, dos cérebros ocos e das pílulas 'mágicas'.

Um momento de muita coisa na vitrine e muito pouco na dispensa."



"Lembre-se de passar tempo com as pessoas que ama, pois elas não estarão aqui para sempre.

Lembre-se dar um abraço carinhoso em seus pais, num amigo, pois não lhe custa um centavo sequer.

Lembre-se de dizer 'eu te amo' à(ao) sua(seu) companheira(o) e às pessoas que ama,
mas, em primeiro lugar, se ame.

Um beijo e um abraço curam a dor, quando vêm de lá de dentro.

Por isso, valorize sua familia, seus amores, seus amigos, a pessoa que lhe ama, e, aquelas que estão sempre ao seu lado."

(George Carlin)

George Denis Patrick Carlin (Nova Iorque, 12 de maio de 1937 — 22 de junho de 2008), ator, comediante e autor estadunidense. Foi um dos pioneiros do humor de crítica social.
Por sua postura diante da sociedade e suas críticas ferozes tornou-se ícone da contra-cultura. Ateu convicto e contundente opositor das religiões, defendia, contudo, valores seculares.

domingo, 26 de abril de 2009

SENADO VAI HOMENAGEAR DOM HÉLDER CÂMARA


Brasília (RV) - No período do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa de quarta-feira próxima, o Senado Federal fará uma homenagem a Dom Hélder Câmara, pela passagem do centenário de seu nascimento.

Nascido em Fortaleza, Ceará, no dia 7 de fevereiro de 1909, Hélder Pessoa Câmara, mais tarde Dom Hélder Câmara, era o 11º filho de uma família de treze irmãos. Aos 14 anos entrou para o Seminário da Prainha, de São José, Fortaleza, onde cursou Filosofia e Teologia.

Em 1931, ordenou-se sacerdote. Foi nomeado diretor do Departamento de Educação do Estado do Ceará, cargo que exerceu por cinco anos. Mudou-se, então, para o Rio de Janeiro, onde se destacou no desempenho de atividades sociais. Fundou a Cruzada São Sebastião e o Banco da Providência, entidades destinadas ao amparo dos mais pobres.

Em 1946, recebeu um convite para assessorar o arcebispo do Rio de Janeiro. Em 1952, foi nomeado bispo auxiliar do Rio. Dom Hélder Câmara fundou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi secretário-geral durante 12 anos, atuando em defesa do ajuste dos ideais da Igreja Católica a padrões mais modernos, principalmente no que se referia à defesa da Justiça e da cidadania.

Foi também arcebispo de Olinda e Recife, de março de 1964 a abril de 1985. Por divulgar um manifesto de apoio à Ação Católica Operária, em Recife, foi acusado pelo governo militar de demagogo e comunista, e proibido de se manifestar publicamente. Fundou a Comissão "Justiça e Paz", de Pernambuco, e consolidou as Comunidades Eclesiais de Base, (CEBs) entre outras entidades.

Teve também participação ativa no Concílio Ecumênico Vaticano II que, entre outras mudanças importantes, reformou a liturgia, a constituição e a pastoral da Igreja Católica, além de ser uma das fontes de influência para a formulação da Teologia da Libertação.

Fez inúmeras conferências e pregações no exterior, desenvolvendo intensa atividade contra a exploração dos mais fracos e em favor dos pobres. Em 1970, denunciou, em Paris, pela primeira vez, a prática de tortura contra presos políticos no Brasil.

Em 1972, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Dom Hélder aposentou-se em 1985, deixando organizadas mais de 500 Comunidades Eclesiais de Base.

Homem de longa visão, inaugurou, nos anos 90, com o auxílio de organizações filantrópicas, na Fundação Joaquim Nabuco, a campanha intitulada "Ano 2000 Sem Miséria".

Autor de 12 livros traduzidos para diversos idiomas, Dom Hélder morreu no dia 28 de agosto de 1999, em Recife, aos 90 anos de idade. (CM)

(Rádio Vaticano)

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Nota do blog: grandes homens devem ser lembrados e homenageados sempre.
Essa será apenas uma pequena homenagem. A realidade é que nem mesmo a Igreja Católica soube (ou desejou) prestar a homenagem e elevar o reconhecimento que a grandiosidade de Dom Hélder sempre mereceu.
Interessante ressaltar que a homenagem foi proposta pelo senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará.

sábado, 25 de abril de 2009

REVOLUÇÃO DOS CRAVOS - 35 ANOS

Sei que estás em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim

Eu queria estar na festa, pá
Com a tua gente
E colher pessoalmente alguma flor
No teu jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei também quanto é preciso, pá
Navegar, navegar

Lá faz primavera, pá
Cá estou doente
Manda urgentemente algum cheirinho
De alecrim

(Chico Buarque de Hollanda)
(1ª versão)

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

(Fernando Pessoa)



Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
um velho cravo para mim

Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
n'algum canto de jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei, também, quanto é preciso, pá
Navegar, navegar

Canta primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
algum cheirinho de alecrim

(Chico Buarque de Hollanda)

sexta-feira, 24 de abril de 2009

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Cientistas avaliam pagamento por serviço ambiental

P. Carvalho


Especialistas discutiram durante o Seminário Nacional sobre Pagamento por Serviços Ambientais, em Brasília, quem deve pagar e receber pela manutenção de florestas no País. De acordo com a secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey Brito, "a sociedade deve reconhecer esses serviços e saber que, quando se derruba uma área de floresta, não é só uma paisagem que se está perdendo, mas também qualidade de solo e de água, terras que sumirão em erosões, polinizadores para as lavouras, isso sem falar na perda da capacidade de absorção de gases de efeito estufa".

A secretária-executiva do ministério, Izabella Teixeira, explica que a "discussão do pagamento por serviços ambientais é parte de uma nova engenharia financeira que o ministério está buscando para poder garantir um maior fluxo de recursos com menos custos operacionais e mais dinheiro lá na ponta dos projetos. Um sistema que permita avançar com uma nova governança ambiental pública mais contemporânea e mais integrada com as demandas da sociedade". Ao término do encontro serão organizadas as sugestões para o aperfeiçoamento do projeto de lei que tramita na Câmara sobre criação da Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Um dos itens mais polêmicos do encontro diz respeito a quem deve receber pagamento pelo serviço, se o proprietário que degradou terras ou o que manteve a floresta intacta. Para o cientista econômico, doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Eduardo Frickmann Young, ambos devem receber. Ele entende ser inevitável utilizar os mecanismo de pagamento de serviço ambiental para remunerar proprietários dispostos a recuperar áreas que eles próprios destruíram porque efetivamente a sociedade precisará dos serviços que serão prestados com a recomposição florestal.

O diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Humberto Ditt, concorda com Young. "São Paulo, por exemplo, só tem 8% de cobertura florestal original. Se restringirmos o pagamento por serviço ambiental a quem está legal não faremos nada no Estado", afirma.

DiárioNet

Portal Terra

quinta-feira, 23 de abril de 2009

O QUE É SERVIÇO AMBIENTAL?

Serviço ambiental é a capacidade da natureza de fornecer qualidade de vida e comodidades, ou seja, garantir que a vida, como conhecemos, exista para todos e com qualidade (ar puro, água limpa e acessível, solos férteis, florestas ricas em biodiversidade, alimentos nutritivos e abundantes etc.), ou seja, a natureza trabalha (presta serviços) para a manutenção da vida e de seus processos e estes serviços realizados pela natureza são conhecidos como serviços ambientais.

Os serviços ambientais prestados pela natureza fornecem produtos como alimentos, remédios naturais, fibras, combustíveis, água, oxigênio etc.; e garantem o bom funcionamento dos processos naturais como o controle do clima, a purificação da água, os ciclos de chuva, o equilíbrio climático, o oxigênio para respirarmos, a fertilidade dos solos e a reciclagem dos nutrientes necessários, por exemplo, para a agricultura. Ou seja, os serviços ambientais são as atividades, produtos e processos que a natureza nos fornece e que possibilitam que a vida como conhecemos possa ocorrer sem maiores custos para a humanidade.

Outros exemplos de serviços ambientais são: a produção de oxigênio e a purificação do ar pelas plantas; a estabilidade das condições climáticas, com a moderação das temperaturas, das chuvas e da força dos ventos e das marés; e a capacidade de produção de água e o equilíbrio do ciclo hidrológico, com o controle das enchentes e das secas. Tais serviços também correspondem ao fluxo de materiais, energia e informação dos estoques de capital natural.

Embora não tenham um preço estabelecido, os serviços ambientais são muito valiosos para o bem-estar e para a própria sobrevivência da humanidade, pois dos serviços ambientais dependem as atividades humanas como, por exemplo, a agricultura (que demanda solos férteis, polinização, chuvas, água abundante, etc.) e a indústria (que precisa de combustível, água, matérias primas de qualidade etc).

Quanto trabalho custaria para o agricultor fazer o serviço de polinização (que as abelhas fazem sem cobrar), levando o pólen a todas as plantas de sua horta e pomar? Quanto esforço e tempo seriam necessários para transformar toda a matéria orgânica que existe em uma floresta em nutrientes disponíveis para as plantas, se não existissem os seres da natureza (decompositores) que o fazem “de graça”? Quantas máquinas seriam necessárias para prestar o serviço de produzir oxigênio e purificar o ar, serviço que as plantas e as algas fazem diariamente? Quanto vale todos esses serviços que a natureza faz? Vale a existência da vida no planeta.

A continuidade ou manutenção desses serviços, essenciais à sobrevivência de todas as espécies, depende, diretamente, de conservação e preservação ambiental, bem como de práticas que minimizem os impactos das ações humanas sobre o ambiente.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais, que historicamente preservaram o meio ambiente e usaram de modo consciente e sustentável seus recursos e serviços, são também responsáveis pelo fornecimento desses serviços ambientais, são o que se chama de provedores de serviços ambientais. Ao permitir que o ambiente mantenha suas características naturais e siga fornecendo os serviços ambientais, estes povos e comunidades garantem o fornecimento dos serviços ambientais que são usados por todos.

Os serviços de preservar a natureza e suas características, conservar a biodiversidade, fornecer água de qualidade (porque preservam a mata na nascente e na margem dos rios) têm um custo para povos indígenas e comunidades tradicionais, e por isso surgiu a discussão sobre mecanismos de remuneração ou compensação para aqueles que conservam e garantem o fornecimento dos serviços ambientais, a essa remuneração chamou-se de Pagamento por Serviço Ambiental.

(Do site Povos Indígenas no Brasil)

quarta-feira, 22 de abril de 2009

DIA DA TERRA

Hoje é o Dia da Terra.
Claro que o Fala Marisco! não poderia ficar de fora.
Hoje é dia de reflexão, mas também de ação. De muita ação.
É dia de protesto, de mostrar indignação.
Dia de encher o saco dos governantes, questionando por que nada fazem em favor do meio ambiente. Por que nada fazem em favor do planeta Terra? Por que nada fazem contra aqueles que destroem a natureza? Por que ainda os protegem?
Carta, e-mail, telefonemas, postagens na internet, etc. É "prá" encher o saco mesmo.

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Dia da Terra, uma questão de atitude

Marina Silva – Senadora da república


Neste terceiro do milênio, no qual depositamos tantas esperanças, comemorar o Dia da Terra exige reflexão e compromisso. O planeta não vive seus melhores dias e nós, a assim chamada "espécie superior", andamos inseguros a respeito de nossa própria capacidade de fazer deste um mundo melhor. O signo é de guerra, unilateralidade na resolução de conflitos, arreganhos do crime organizado, sensação de anomia e de abandono dos valores que costumavam ser nossas balizas, construtores de sentido existencial e códigos para ajudar a decifrar a essência da condição humana. Nesse clima, falar de paz virou coisa séria. Não basta a estética, nem mesmo a ética, ou a inocência, ou o devaneio. É preciso militância. E não só a das ruas, circunstanciais e emotivas. Agora é também questão de escolha racional, com as conseqüências que isso envolve. É preciso que a paz seja uma opção política.

Ainda temos nos olhos as cenas terríveis do Iraque, pessoas sendo despedaçadas pela morte ou mutilação física e psicológica, pela destruição de suas referências. Mas, na contabilidade da guerra, são apenas danos colaterais, assim como o cerceamento da liberdade de imprensa e a perda de bens do patrimônio histórico da humanidade. Mesmo aqui, a salvo deste horror, sentados no sofá diante da TV, somos atingidos pela perda de valores, sentimos que nossa vida também ficou pior. E sabemos que temos que fazer alguma coisa. Não lá no Iraque. Aqui. Dentro da nossa casa, na nossa vizinhança, na nossa cidade, no nosso país. No Dia da Terra, ou pensamos nisso tudo ou será uma data lamentavelmente vazia. Ela pode ser um símbolo forte do que parece estar-se perdendo: os valores humanos, espirituais e os naturais, entendidos, esses últimos, como aqueles que remetem à ligação essencial de cada um com o habitat planetário, obscurecida pela aparente auto-suficiência da tecnologia e dos "poderes" humanos.

Há certo consenso a respeito da proteção ambiental. Todos são a favor, mas, boa parte, só se for no "meio ambiente" alheio. Quer-se o bem da floresta amazônica, já as obrigações ambientais da empresa... Salvem-se as tartarugas e baleias, já reduzir o próprio lixo...Combata-se a poluição, mas não o uso intensivo do carro particular. As unanimidades em prol da paz, do meio ambiente, do combate à pobreza, às vezes esquecem que é preciso construir na prática a solução para aquilo que incomoda a consciência. E que a construção começa no indivíduo e no que ele está disposto a fazer - ou a deixar de fazer - para a vida melhorar. Esta sim é uma questão de atitude. Continuamos a produzir desastres ambientais e humanos. Eles lembram que ainda estamos na barbárie. A civilização de fato avançada ainda está a caminho e é tarefa para muitas gerações. Agride-se a Terra porque ela é vista apenas como fonte e suporte de bens para o mercado; destroem-se pessoas porque são vistas apenas como consumidoras e contingentes geopolíticos. Não sem razão o petróleo é um personagem tão destacado nas guerras presentes e passadas no Oriente Médio.

Também não sem razão as causas ambientais cada vez mais se confundem com seu espelho social e ético. Hoje procuramos soluções socioambientais, não só ambientais. Falamos em justiça ambiental como parte intrínseca da justiça social. A qualidade de vida é direito humano, assim como a saúde, a educação, a habitação. E acumulam-se evidências de que a atividade econômica não precisa ser predadora. É desejável, viável e factível o caminho do desenvolvimento sustentável. Nada foi e nada será fácil na trajetória dessas idéias, mas elas se impuseram como alternativa e conquistaram adesões - ou, no mínimo, provocaram constrangimentos - em todos os segmentos da sociedade. Mexeram naquele recanto da mente e das emoções no qual está intacta a necessidade de ideais comuns e a crença de que um mundo melhor e sustentável é possível. Nós procriamos e criamos; é inevitável ter amor pelo futuro e compaixão pelo presente. O Dia da Terra exige uma atitude.


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Em um único dia, milhares de ligações. Todas sobre as mudanças climáticas. Para quem? Ninguém menos do que para os governantes de todos os países, estados e cidades.

A idéia do Earth Day é que o mundo inteiro faça o mesmo no dia 22 de abril, ou seja, pegar o telefone e cobrar dos governantes uma moratória da queima de combustíveis fósseis, pelo uso de energias renováveis e por construções mais eficientes.

Diversos eventos voltados ao meio ambiente acontecem neste dia ao redor do mundo. Nova Iorque, Tokyo, Buenos Aires, Sydney e Barcelona são alguns dos exemplos de locais onde poderão ser vistos shows e outros eventos voltados ao Dia da Terra.

Por que 22 de abril?

Foi nesta dia, em 1970, que o senador estadunidense Gaylord Nelson criou a comemoração/protesto em seu país para que a discussão sobre o meio ambiente se tornasse algo nacional. Denis Hayes, então estudante da Harvard, foi chamado para organizar os eventos. Nesse ano, cerca de 20 milhões de pessoas participaram das atividades. Hoje, acredita-se que aproximadamente 500 milhões de cidadãos de todo o mundo fazem algo pelo meio ambiente nessa data.

A mesma organização que promove as celebrações desenvolveu também o Global Water Network, um site para conscientizar o público sobre os problemas com a água e para gerar fundos e patrocínios para projetos de tratamento desse recurso e de ampliação do saniamento básico. O dinheiro arrecado, então, é destinado para Ongs da América do Sul, África e Oriente Médio.

Não se esqueça: pegue telefone, computador, papéis de carta, cartazes e tudo mais possível, para cobrar dos nossos representantes políticas que ajudem a preservar o meio ambiente.

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Google comemora o Dia Da Terra

Na página inicial a imagem estilizada.
Clicando na imagem, links nos revelam as comemorações, as ações, os protestos, as notícias sobre o Dia da Terra.

terça-feira, 21 de abril de 2009

SOBRE O QUÊ FALAMOS

O Fala Marisco! não tem um assunto como foco específico. As abordagens são variadas. Contudo, alguns temas são mais freqüentes porque nos tocam mais de perto e, assim, encontramos mais facilidade para desenvolvê-los.

O meio ambiente é um dos temas de grande preferência, seguido da política. O meio no qual vivemos é, em última instância, nossa casa-mãe. As agressões que vem sofrendo desestabilizam o planeta, tornando incompatíveis as condições para a manutenção da vida na Terra.

A política, por mais suja que nos pareça, é o meio pelo qual podemos melhorar nossas condições de vida. Ao deixarmos nas mãos dos canalhas de plantão decisões que só a nós pertencem, permitimos que roubem não só aquilo tudo de material quanto assistimos pela mídia ser roubado, como tudo quanto de intangível deveríamos guardar conosco, mas que, por comodidade, descrença ou ignorância, deixamos ser levado como se não percebêssemos.

Por isso nossa dignidade está se esvaindo. Nossa sociedade se perde nas mais brutais formas de competição. Nossa vida se transforma em disputa e a sobrevivência parece depender de cada um, exclusivamente. Esquecemos que somos seres sociais e que dependemos uns dos outros. Nos metemos em redomas e sequer imaginamos o mal que nos fazemos.

Essa é sociedade idealizada por aqueles canalhas, porque de plantão estão a enganar, dominar, dirigir, controlar. Enquanto estamos, tal qual animais irracionais, a nos engalfinhar em disputas de sobrevivência, esquecemos deles, que se deliciam dos tesouros amealhados insidiosamente.

O meio ambiente é um tesouro nos roubado todos os dias; mais e mais. Por isso o interesse do Fala Marisco! por estes temas: meio ambiente e política.

Porquanto no meio ambiente encontra-se nossa sobrevivência, na política encontra-se nossa liberdade. Respeitando a natureza, usando o que ela pode nos dar e agindo politicamente, no verdadeiro sentido da palavra, teremos orgulho de nós mesmos e seremos exemplos positivos para gerações futuras.

terça-feira, 14 de abril de 2009

SIMPLESMENTE VAL DU

Valenita Alves. Lita Duarte. Lady Lita. Valenita Duarte. Simplesmente Val Du.

Val Du é uma pessoa especial em todos sentidos. É fácil perceber isso quando nos damos conta do princípio que Val nos oferece: o sentido da vida.

Lendo seus textos, olhando suas fotos, vislumbrando cada imagem selecionada, mergulhando em seu universo, descobrimos o quanto são importantes, até primordiais, pessoas como Val Du.

Val tem a capacidade de transformar a aridez do dia-a-dia em um jardim de poesia. Transformar o deserto da insensibilidade humana em um oásis de paz, afeto e esperança. Aconchego para a alma.

Passear pelos seus blogs é um exercício de alegria, de conhecimento, do despertar da beleza, de purificação. A beleza, o sentimento, a poesia purificam. Emolduram de luz a alma humana.

O carinho que Val tem por aqueles que a acompanham não tem limites. Se multiplica em cada novo leitor, que para Val é sempre um novo e querido amigo, mas que, assim como nós outros, se quer amigo e profundo admirador.


Obrigado,Val, por seu imenso carinho. Você está sempre a me incentivar. A mim e quantos mais têm o privilégio de estar contigo. Ainda que à distância. Ainda que virtualmente. Porque para você distância não existe e virtualidade é coisa que seu amor determina real.

Obrigado pelos selos. Selos enobrecem os blogs. Vindos de você vão além. Enobrecem quem está por trás dessas páginas que flutuam pelo mundo virtual, mas nunca irreal.

Obrigado por me enobrecer.


Marcos Bittencourt







Retribuir e reconhecer.
Val Du é merecedora dos melhores e maiores reconhecimentos. A própria Val, contudo, faz questão de acompanhar e indicar uma lista de blogs, que pude comprovar, de elevada qualidade. É uma honra o Fala Marisco! pertencer a essa lista.
Excluindo este blog, é claro, desejo reconhecer em cada blog e, principalmente, em cada blogueiro indicado na seleta lista de Val Du, o merecimento da entrega dos selos que ora recebo.

Acessar o perfil de Val Du, passear por seus blogs e visitar cada blog por ela listado e por mim indicado, é fácil:
o caminho começa ao clicar aqui.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

POBRE NÃO DECIDE

Texto do sociólogo Silvio Caccia Bava.

O Brasil é um país que tem história, e as pessoas se esquecem disso. Já fomos colônia, e a escravidão, por lei, acabou faz pouco mais que cem anos. Temos uma cultura autoritária e um lugar certo na sociedade para ricos e pobres. O rico pode, o pobre não decide. Herdamos a desigualdade desta cultura autoritária, que centraliza o poder e se prolonga até os nossos dias, ao longo de toda a República. Nem mesmo a democracia, enquanto regime político, deu conta de enfrentar essa questão da desigualdade. Sai ditadura, entra democracia, e os pobres ficam cada vez mais pobres, e os ricos mais ricos. E não se trata de saber se a economia cresceu ou não. Já ficou provado que, se ela crescer, a desigualdade não se reduz.

Dados mais recentes, produzidos pelo IBGE, sobre a distribuição da renda, são eloqüentes:
Participação na Renda Nacional de Salários versus Lucros, aluguéis e juros
1990 – Salários: 45% X Lucros, aluguéis e juros: 33%
1994 – Salários: 40% X Lucros, aluguéis e juros: 38%
1996 – Salários: 38% X Lucros, aluguéis e juros: 41%
2002 – Salários: 36% X Lucros, aluguéis e juros: 42%


Como se vê, as políticas públicas permitiram a transferência, dos trabalhadores para os donos do capital, de 9% da renda nacional na última década. É isso que gera a pobreza.

Muito se tem falado sobre a pobreza, mas é difícil encontrar uma análise das suas causas. É um tabu. Não interessa para muita gente esta discussão. Os discursos vão mais na linha de se encontrarem os melhores caminhos para ajudar os pobres. Essa postura não é ingênua, ela entende que a pobreza é inevitável, sempre existiu e existirá, uma fatalidade como é a morte. E precisa ser aliviada por políticas compensatórias por parte do Estado e pela ação solidária da sociedade. É a visão dominante. Para aqueles que buscam analisar a pobreza de uma perspectiva histórica, ela é, antes de mais nada, uma condição política e, portanto, deve ser tratada na sua dimensão coletiva e como uma questão pública.

Desta ótica, a pobreza só existe como uma imposição do sistema de poder. Pobre, neste caso, é aquele que não decide. E o empoderamento das classes populares, assim como a sua disputa pela participação cidadã no planejamento, execução e controle das políticas públicas, passa a ser a via de superação da pobreza. O conceito-chave que permite trabalhar a questão da pobreza em sua dimensão política é o de exclusão social. Exclusão social é mais que a perda da renda, indica a perversa decisão histórica de uns pelo afastamento de outros, como diz Aldaíza Sposati.

A pobreza é o resultado da ação combinada de parte da sociedade e do Estado. Ela se produz a partir das políticas públicas e da livre ação dos mecanismos de mercado, nos quais a competição e o aumento de poder movem as relações sociais, o grande absorve ou mata o pequeno, o rico fica mais rico e mais pessoas ficam mais pobres.

Esta abordagem, chamemos de histórica, traz uma novidade em relação às demais. Mesmo quando o pobre é visto na sua dimensão enquanto indivíduo, o enfrentamento da questão da pobreza – e da exclusão social – é coletivo. A relação não se dá mais entre um Estado todo-poderoso e o indivíduo ou sua família. A relação com o Estado é mediada pelas entidades e movimentos que defendem os interesses das classes populares. O dilema central é o seguinte: se reconhecermos que, hoje, existem mecanismos que estão permanentemente produzindo a exclusão social no Brasil, quais são as implicações políticas? Será a mudança destes mecanismos e políticas que constantemente produzem e reproduzem a exclusão? Ou estes mecanismos estarão aí para sempre e o que se deve desenvolver são políticas que continuamente compensem estes efeitos indesejáveis? É bom lembrar que não se trata mais de esperar o bolo crescer para dividir. Agora já sabemos que, se alguém ganha, alguém tem de perder. Políticas de inclusão social têm necessariamente um caráter redistributivo da riqueza socialmente produzida. E ninguém abre mão, assim sem mais, do seu quinhão.

A questão que fica é a pergunta: como é que o governo Lula enfrentará, para além do Programa Fome Zero, a produção da desigualdade? E com quem ele pode contar para isso? Que movimentos, que forças sociais, hoje, são capazes de pressionar para as mudanças e sustentar as políticas que poderão acabar com a pobreza?

*Texto originalmente publicado no Diário de São Paulo de 09 de março de 2004

domingo, 12 de abril de 2009

AUMENTO NO EFEITO ESTUFA

Metano sob o Ártico comecou a vazar. Isso é um perigo

Por Alexandre Mansur*

Revista Época/Portal G1



Existe um fenômeno pouco divulgado, que começou a ser identificado pelos pesquisadores. Os gigantescos depósitos de metano, localizandos embaixo da camada de solo congelado (permafrost) sob o oceano Ártico, começaram a vazar. E eles podem fazer o aquecimento global mergulhar em um processo de aceleração irreversível. É o que relatam pesquisadores da Universidade do Alasca.

Um grupo coordenado pelo cientista Igor Semiletov descobriu que o metano está borbulhando no mar cada vez mais quente do Pólo Norte. O gás escapa em bolhas de buracos na camada de gelo no leito do oceano. Mais de mil medições feitas para avaliar o metano dissolvido na água na costa da Sibéria, feitas durante o verão, revelaram que os níveis do gás estão altos como nunca.

“As concentrações de metano são as mais altas já medidas no verão no Oceano Ártico”, diz Semiletov. Esse vazamento de metano é preocupante por vários motivos.

Primeiro, muitos pesquisadores temem que um grande vazamento de metano do Ártico esteve ligado às transformações climáticas que provocaram uma das maiores ondas de extinção da Terra, há 250 milhões de anos, entre os períodos Permiano e Triássico. Na ocasião, 96% das espécies marinhas desapareceram e 70% dos vertebrados terrestres também sumiram. Um vazamento como esse também é associado a um período extremamente quente há 55 milhões de anos, chamado Termal Máximo do Paleoceno-Eoceno. Foi uma onda de extinções também grande, que abriu caminho para o desenvolvimento dos mamíferos atuais.

A segunda razão para preocupação é que os depósitos de metano sob o oceano são tão grandes e esse gás tem um poder tão alto para aquecer a atmosfera. Segundo alguns pesquisadores, basta soltar uma pequena fração desses depósitos para que qualquer esforço para estabilizar as emissões em níveis não catastróficos fique impossível.

A terceira causa para preocupação é que a agência americana responsável por oceanos e atmosfera, a NOAA, revelou que os níveis de metano na atmosfera da Terra subiram acentuadamente pela primeira vez desde 1998, quando esse acompanhamento começou. Isso indicaria que o vazamento de metano provocado pelo derretimento do Ártico já estaria alterando a química da atmosfera rapidamente.

Esse metano foi gerado pela decomposição de matéria orgânica – plantas e animais – há milhões de anos, em períodos em que a Terra esteve mais quente. E esteve aprisionado sob a camada de gelo embaixo do mar durante todo esse tempo.

Semiletov mede os níveis de metano na costa da Sibéria desde 1994. Nunca havia detectado elevações nos níveis de metano na década de 90. Mas desde 2003 ele diz que vem observando pontos de concentração excessiva do gás no oceano. Segundo ele, o derretimento do permafrost submarine pode ser consequência do crescente volume de água mais quente que vem dos rios siberianos. O volume deles têm aumentado devido ao derretimento do permafrost em terra firme.

A linha vermelha do gráfico abaixo mostra como a descarga de metano do Ártico pode estar provocando uma elevação dos níveis de metano na atmosfera da Terra. A linha vermelha mostra o nível de metano na atmosfera desde 2004. Além da oscilação sazonal de cada ano, há uma clara elevação no último ano medido.

*Alexandre Mansur é editor de Ciência & Tecnologia da revista Época.
Cobre meio ambiente há 16 anos.
Já ganhou alguns prêmios, como o Reuters-IUCN Media Award.

sábado, 11 de abril de 2009

RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Mata atlântica pode ter 150 mil km² restaurados

Da Agência Estado


Um pacto para restaurar 150 mil quilômetros quadrados da mata atlântica - uma área equivalente ao Estado do Ceará - foi lançado nesta terça-feira (7) em São Paulo. A meta é recuperar 30% da área original do bioma até 2050. Atualmente, floresta bem preservada corresponde a 7% da cobertura original da mata atlântica, sem contar trechos que demandam proteção e cuidado especial (13%). A iniciativa pretende restaurar 10% do bioma original que desapareceu.

Um grupo técnico desenhou um mapa com as regiões onde pode ocorrer a restauração. Solos com pouco potencial agrícola ou às margens de rios receberam prioridade, pois presume-se que não será difícil convencer agricultores e pecuaristas a reflorestar tais áreas. "Temos solos de baixa produtividade que geram apenas R$ 200 por hectare", explica Ricardo Ribeiro Rodrigues, pesquisador do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (Lerf) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e um dos responsáveis pelo estudo. "Com manejo adequado, seria possível obter R$ 1.500 por hectare de floresta restaurada."

Miguel Calmon, coordenador-geral do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, afirma que a iniciativa não apontará infratores do Código Florestal, que desmataram além do permitido. "Não queremos uma caça às bruxas", diz Calmon. "Queremos mostrar que vale a pena para o agricultor recuperar a mata." Um livro organizado por pesquisadores do Lerf reúne o conhecimento necessário para restaurar a mata. Calmon explica que o financiamento das iniciativas não virá de filantropia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Fonte: UOL)

sexta-feira, 10 de abril de 2009

AUMENTO DO NÍVEL DO MAR AFETA AMÉRICA LATINA MAIS DO QUE SE PENSAVA

Por James Painter

Analista da BBC para a América Latina


Especialistas em mudanças climáticas nas Américas do Norte e do Sul estão cada vez mais preocupados com as implicações potencialmente devastadoras da elevação do nível do mar.

Até agora as Américas eram vistas como menos vulneráveis do que outras partes do mundo como as ilhas do Pacífico, Vietnã e Bangladesh. Mas as estimativas apresentadas em uma reunião científica em Copanhague, em março, alarmaram observadores da região.

Partes do Caribe, do México e do Equador são consideradas de maior risco. A cidade de Nova York e áreas no sul da Flórida também são tidas como especialmente vulneráveis.

Em 2007, um relatório do IPCC (Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas) sugeriu que o nível do mar vai subir entre 19 cm e 59 cm até o final deste século.

Mas vários cientistas em Copenhague falaram em uma elevação de um metro ou mais, mesmo se as emissões de gases do efeito estufa se mantiverem baixas.

O derretimento das calotas polares é um dos principais fatores para as novas estimativas.

"Uma elevação de um metro vai modificar irreversivelmente a geografia de áreas costeiras da América Latina", disse à BBC Walter Vergara, o principal perito do Banco Mundial para mudanças climáticas na região.

"Por exemplo, uma elevação de um metro inundaria uma área costeira da Guiana onde estão 70% da população e 40% das terras aráveis. Isto implicaria em uma grande reorganização da economia do país."

Vergara e outros especialistas também estão preocupados com o efeito sobre uma área pantanosa junto à costa do Golfo do México.


Dados alarmantes
"Estes novos dados sobre o aumento do nível do mar são alarmantes", disse Arnoldo Matus Kramer, que pesquisa a adaptabilidade às mudanças climáticas na Universidade de Oxford. "Quando combinados ao crescimento exponencial da urbanização e do turismo ao longo da costa do Golfo do México e Caribe mexicano, é extremamente preocupante."

Um estudo divulgado em novembro de 2008 pela agência Habitat-ONU sobre cidades do mundo ressaltou que na maioria dos países-ilhas do Caribe 50% da população vive a uma distância de até 2 quilômetros da costa. Eles seriam afetados diretamente pelo aumento do nível do mar e outras consequências de alterações no clima.

As Bahamas, as Guianas, Belize e a Jamaica foram apontadas pelo Banco Mundial como especialmente sujeitas a risco caso ocorra um aumento de um metro do nível das águas.

Planícies costeiras em volta da cidade de Guayaquil, no Equador, o principal polo econômico do país, também são tidas como vulneráveis a uma combinação de aumento do nível do mar e tempestades.

Um estudo recente realizado pelo Espol, um instituto de ciências em Guayaquil, sugeriu que até uma elevação de 0,5 metro do nível do mar traria graves problemas para o sistema de drenagem da parte sul da cidade. Ele poderia entrar em colapso.


Pesca ameaçada
A lucrativa indústria pesqueira do Equador, que tem grande importância para a economia do país, também ficaria ameaçada.

"A elevação de um metro no nível do mar intensificaria a ameaça à pesca de camarões e outros setores da indústria", disse Pilar Cornejo, do Espol, que fez um relatório sobre o assunto para as Nações Unidas.

De acordo com um recente estudo do Banco Mundial que incluiu mais de 80 países em desenvolvimento, o Equador está entre os dez países que terão seu PIB (Produto Interno Bruto) mais afetado com o aumento do nível do mar.

Argentina, México e Jamaica também aparecem entre os dez primeiros da lista que avalia o impacto sobre sobre terras aráveis da elevação de um metro no nível do mar.

Os cientistas destacam que ainda há incerteza sobre a futura da elevação do nível do mar. Entre elas estão incógnitas sobre o comportamento das gigantescas calotas polares e o tempo que levará para o nível do mar subir.

Também há dúvidas sobre o efeito do aquecimento global sobre a gigantesca corrente do Oceano Atlântico em que as águas mais aquecidas do mar fluem para o norte e as mais frias, a uma profundidade maior, fluem para o sul.

Uma nova pesquisa liderada por Jianjun Yin, da Universidade Estadual da Flórida, sugere que embora as cidades costeiras da América do Sul não estejam sob ameaça neste século com um aumento maior do nível do mar causado pela corrente, a cidade de Nova York e o Estado da Flórida estão.

Nova York veria um aumento adicional no nível do mar de cerca de 20 cm acima da média global devido a esta corrente até a virada do século, de acordo com a pesquisa que Yin publicou este ano na revista Nature Geoscience.


Na Flórida o aumento seria de menos de 10 cm.
"Um aumento de um metro pode ser um desastre para partes da Flórida, especialmente no sul do Estado", disse Yin à BBC.

"A elevação do nível do mar associada à vulnerabilidade a furacões tornam a situação muito preocupante."

"É urgentemente necessário que os líderes latino-americanos levem em conta estes novos dados sobre elevação do nível do mar quando formulam novas políticas", disse Arnoldo Matus Kramer. "Eles não estão fazendo isto no momento."

(Fonte: UOL)

quinta-feira, 9 de abril de 2009

ESPÉCIE EM VIAS DE EXTINÇÃO

Por Flávia Romanelli *

Sou pedestre, espécie atualmente em vias de extinção já que a maioria dos seres humanos possue duas, três ou quatro rodas.
Eu confesso, sou pedestre, por opção - ou falta de. Pouco dinheiro para comprar e manter um carro e não gostar muito de dirigir me fizeram uma "caminhante" convicta, e olha que ainda não impacto o meio ambiente com emissões poluentes.
Como pedestre aprendi a observar melhor as coisas e pessoas, quando era repórter no idos de 1998 em São Paulo, andar a pé, de ônibus e metrô me ajudava muito a "enxergar" matérias que aqueles que saiam de carro da garagem do prédio e paravam na porta da emissora, com os vidros fechados e ar condicionado ligado não conseguiam.
Mas voltando às minhas andanças, hoje caminhei por boa parte da avenida Armando de Salles Oliveira, a mais central e movimentada de Piracicaba e fiquei indignada. Dezenas de lojas de auto-peças e estacionamentos de compra e vendas de carro fazem das calçadas de seus estabelecimentos local para exposição de carros e conserto dos mesmos.
Por várias vezes tive que andar pela rua por falta de espaço. Eu posso desviar dos carros na calçada, mas duvido que na rua façam o mesmo comigo. Parece que desse jeito minha extinção também poderá ser causada por atropelamento.
Essa situação se repete diariamente, mas nunca vi agentes da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) ou policiais multando esses comerciantes.
Agora experimente parar seu carro em local proibido por alguns minutos ou deixar de colocar o talão da zona azul para ver o que acontece.
Parece que as regras por aqui só valem para alguns!

Flávia Romanelli é jornalista e escreve no blog Entre Telas

quarta-feira, 8 de abril de 2009

UMA VISÃO SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL - VI

Tese da Kizomba sobre o Movimento Estudantil


O NEGRO E O MOVIMENTO ESTUDANTIL
O negro no Brasil, em toda sua história de luta que acumula uma larga experiência como agente organizador e definidor de projetos alternativos para o povo brasileiro, foi capaz de abolir duas vezes a violência do opressor (representada e materializada na "chibata"): a primeira, resultado das lutas dos negros (nos quilombos ou nas fazendas) contra a opressão do senhor que lhe destituía a humanidade e insistiam em tratar-lhes como "mercadorias"; a segunda, a de João Cândido que, como marinheiro, projetou ao mar —tão ligado a religiosidade dos afro-brasileiros— a revolta contra a violência imputada pelos superiores hierárquicos da Marinha de Guerra do Brasil.

Recomeçar sempre. A juventude negra brasileira entende muito bem esta mensagem: a chibata (convertida na violência das "Polícias") continua a estabelecer sua dominação racista e burguesa sobre aqueles que insistem em dizer "não". Daqueles que insistem em dizer que outro mundo é possível.

A questão do negro não é secundária numa discussão mais ampla sobre a universidade. Ao contrário, é uma das principais frentes de reflexão, a saber, pela própria natureza da sociedade em que vivemos. É evidente que os negros precisamos de escola, de universidade.

Mas não basta a universidade: é preciso que o negro pense, como negro que é, a universidade. A universidade brasileira não pode ser o espaço da “adequação” do negro ao mundo dos brancos: onde ele fala, propõe e se identifica não como o negro que é, mas como um branco que aspira a ser.

Temos que problematizar o credo neoliberal de que somos todos iguais (ao competir): que, por exemplo, os métodos de avaliação como o vestibular e o Exame Nacional de Cursos (ENEM) são justos e eficientes —desconsiderando a história e as desigualdades de toda uma sociedade. E situar, a partir disso, o negro como produto e produtor dessa sociedade: o peso de seu passado como escravo, e o presente de sua subordinação econômico-social, tendo plena consciência de sua importância como agente de profundas transformações sociais no mundo de hoje.

De negros rebelados é o que o movimento estudantil precisa; novas formas de organização são resultados da reflexão conjunta e democrática sobre a universidade em sua complexidade social na qual as diferenças sejam reconhecidas e os negros não figurem como coadjuvantes, mas como atores sociais que são do processo de construção de um projeto de ensino público brasileiro.

SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO
Existe na sociedade, historicamente construído, um espaço de ser homem e um espaço de ser mulher, e a organização destes espaços não se baseia na pluralidade, mas na desigualdade, opressão e na hierarquização das relações. Queremos afirmar a diferença entre mulheres e homens como identidade, ir além da igualdade como mimetismo: a verdadeira igualdade respeita a diferença.

É importante que recordemos como se deu o acesso da mulher ao mundo do trabalho assalariado. A revolução industrial produziu uma ruptura no cotidiano das mulheres, separou a casa do lugar de trabalho, mas, para elas, não produziu independência ou bem-estar. Constituiu um contingente humano de reserva, desorganizado, barato e facilmente manipulado. Ademais, o advento das duas grandes guerras no século XX catapultou a mulher ao mercado de trabalho, de forma irreversível, e, inclusive, acelerou a tomada de consciência das mulheres em direção ao rompimento com a opressão.

Hoje a implementação do projeto neoliberal adiciona elementos de barbárie às relações entre os gêneros. O movimento estudantil deve abraçar a luta contra esta realidade. O processo de transformações da sociedade, de término da opressão e subordinação começa agora e tem como matéria prima a construção de novos homens e novas mulheres. E esta construção emerge dos movimentos, não é representativa, mas coletiva e cotidiana.

O ME precisa combater toda forma de subordinação e opressão inclusive em seu próprio bojo, pois não podemos crer que a tais práticas são apenas “coisas dos outros”. Nós da Kizomba temos clareza que a verdadeira emancipação de homens e mulheres se dá na constituição de uma sociedade justa, igualitária, livre das amarras da opressão, do preconceito e da subordinação. Uma sociedade socialista que derrote, de forma definitiva, qualquer forma de subjugação de um ser humano pelo outro.

PROPOSTAS
•Realização de um Encontro Nacional de Universidades Públicas, para organizar uma ampla campanha em defesa da universidade pública, contra a reforma neoliberal de FHC e Paulo Renato;
•Meia-entrada para toda a juventude. Pela contribuição voluntária e pela quebra do monopólio da emissão das carteirinhas;
•Eleições diretas na UNE já!
•Fim da presidência da UNE, pela direção colegiada;
•Realização de um seminário sobre organização do movimento estudantil, no segundo semestre de 2001, para debater as diversas propostas que surgiram na última década (elevação da cota de mulheres, relação movimento geral/movimento de área etc.)

À LUTA COMPANHEIROS!
Esta tese não se encerra aqui. Queremos que seja uma contribuição à manutenção do debate amplo e fraterno e que atraia cada vez mais companheiros para juntos empreendermos a luta necessária contra o projeto neoliberal e a “privatização” da nossa entidade geral. Não estamos fechados ao debate mas defendemos com veemência nossas convicções. Cremos que só através da exposição clara e honesta das idéias, poderemos construir uma UNE cada vez mais forte e participante no cotidiano de cada um de nós.

Assim, reiteramos a idéia que deu origem ao nome de nossa tese: onde houver opressão, subjugação e exploração estaremos lá, dispostos a tudo para varrer a barbárie das relações humanas, em nome de uma sociedade justa, igualitária e emancipada, porque socialista.

terça-feira, 7 de abril de 2009

UMA VISÃO SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL - V

Tese da Kizomba sobre o Movimento Estudantil


DESPRIVATIZAR A UNE
Nos últimos anos, a UNE distanciou-se progressivamente da defesa dos interesses dos estudantes e se transformou num instrumento privado dos interesses da UJS/PC do B. O ME vive uma paradoxal situação na qual, em alguns momentos, os estudantes e muitas de suas entidades demonstram uma disposição de enfrentar o projeto privatizante de FHC e a entidade que deveria unificar esta luta e conferir-lhe a coesão necessária para aumentar as possibilidades de vitória, a União Nacional dos Estudantes vem-se comportando como um instrumento de contenção de qualquer iniciativa de radicalização das lutas. Não é demais lembrar que houve um aumento nas manifestações de rua nos últimos dois anos, em virtude do estrangulamento provocado pelo governo FHC, e a UNE esteve ausente na quase totalidade das manifestações.

Fatos demonstram que todo tipo de proposta dos estudantes que fuja ao controle dos interesses da UJS/PC do B é imediatamente rechaçado e boicotado pela direção majoritária da UNE, pois a UJS vê nestas manifestações uma possibilidade de perda do controle da direção. Durante a greve dos professores das federais, em 98, constituiu-se um Comando Nacional do Estudantes das públicas que articulou a incorporação do ME ao movimento grevista. O presidente da UNE declarou publicamente na imprensa que aquela não era uma greve correta e não estimulou a mobilização estudantil, deixando os professores isolados. A greve cresceu, ganhou apoio da sociedade e contribuiu para colocar FHC na parede e atrasar a implementação da reforma neoliberal nas universidades.

No ano passado, em São Paulo, as universidades estaduais públicas entraram em greve, num movimento não visto por estas instituições desde 1988 e a ausência da UNE só não foi sentida totalmente por causa de uma das diretoras da UNE que, não por acaso, além de ser aluna da USP, era apoiadora da Kizomba.

Não cabe o argumento dos outros diretores da UNE que a greve das estaduais paulistas era um evento localizado pois uma greve desse tamanho, com a radicalização implementada principalmente por funcionários e estudantes, repercutiu para além do Estado de São Paulo.

Também no ano passado, os professores e servidores técnico-administrativos das IFES fizeram uma greve nacional. Em sintonia com isto mas com autonomia, houve greve dos estudantes em algumas universidades federais. No CONEG em Minas Gerais foi aprovado um Comando Nacional de Mobilização com o objetivo de dar visibilidade nacional à greve dos estudantes, construir uma pauta de reivindicações e estimular a mobilização nas Universidades Federais. Esta resolução foi largamente sabotada pela direção majoritária. Mais uma vez, a UNE ficou subordinada aos interesses de um grupo que desrespeitou a resolução de um fórum legítimo.

Contudo, não é só da transformação da UNE que desejamos falar. Vários de nossos companheiros da Kizomba estiveram e estão à frente de entidades estudantis em todo o país e provaram que é possível implementar um projeto democrático e plural, com a participação de todos os estudantes na condução dos destinos da entidade.

Experiências como a dos DCEs da USP, da UFRJ e da UFBA nos mostraram que podemos aplicá-las também na UNE, buscando horizontalizar este arranha-céu construído pelas gestões da UJS/PC do B. O mais importante de nossa experiência em nossas universidades é o que talvez incomode nossos colegas do PC do B: nós não temos ojeriza à democracia, ao contrário, a valorizamos e a construímos.

Apesar de não acharmos que o governo FHC está com os dias contados, vê-se claramente uma enorme insatisfação na sociedade, agravada nos últimos meses pelos escândalos de Jader, ACM, Eduardo Jorge e Cia...

Neste sentido, para derrotar o governo e com ele sua nefasta política educacional, a UNE deve estar a serviço da indignação dos estudantes e organizar, em conjunto com as lutas de cada entidade em cada região, uma luta nacional, que mine o aparato de proteção formado ao redor de FHC e seus comparsas. Um grupo que dirija uma entidade nacional de estudantes em descompasso com os anseios de seus representados não pode considerar-se legítimo.

Devemos lutar para que esse estado de coisas se modifique já neste Congresso, combatendo a burocratização e a privatização da entidade que tem na confecção das carteirinhas um dos seus pilares fundamentais, como atestaremos nas próximas linhas.

CARTEIRINHAS: A UNE PRIVATIZADA
Desde 1992, as Carteiras de Identificação Estudantil se tornaram o principal mecanismo de sustentação da UNE. O inédito fluxo de caixa obtido a partir deste verdadeiro imposto estudantil propiciou não a construção de organizações mais fortes política e materialmente, mas sim as condições para a perpetuação de uma força política no comando de seu aparelho. Tal política veio reforçar uma cultura autoritária que já possuía um longo lastro no ME e bloqueava a participação dos estudantes.

A “eficácia” maior deste instrumento se revela na sua capacidade de cooptar segmentos não envolvidos com as concepções táticas e estratégicas da UJS para a manutenção do “status quo” nas entidades. As carteiras se tornam, assim, o elemento central que organiza uma ampla hegemonia de um movimento descolado da base e dos reais anseios da maioria dos estudantes. Essa hegemonia se tornou visível no comportamento de vários dirigentes estudantis.

O grau de profissionalismo a que chegou a militância de algumas entidades contrasta com a sua falta de representatividade. São comuns as entidades fantasmas, sem existência real na base do movimento, que movimentam milhões de reais. Contrapondo-se ao estabelecimento de um movimento estudantil de verdade, que luta pelos interesses reais dos estudantes, estas entidades fantasmas usam o “canto da sereia” dos bens materiais para atrair os oportunistas de plantão que passam, do alto de sua “ascensão’ social” a ditar regras ao conjunto dos estudantes. Está claro que tal atitude só fomenta a autoconstrução no ME, criando um tipo de dirigente de gabinete, totalmente alijado do cotidiano estudantil.Sabemos que as entidades estudantis precisam de sustentação material.

Mas, a comercialização do direito à meia-entrada, através do pagamento compulsório de taxas às entidades, não contribui para o fortalecimento das lutas. A história mostra que a UNE tem hoje a maior estrutura ao longo dos seus anos de existência e nunca esteve tão apática e distante da maioria dos estudantes. Isto mostra que a utilização de mecanismos que ferem os direitos dos estudantes contribui para a deformação dos objetivos destas entidades e para o fortalecimento de interesses privados (pessoais ou partidários) acima dos interesses coletivos.

Para comprovarmos esta interpretação, basta citarmos que o Comando Nacional de Mobilização dos Estudantes das Públicas não recebeu nenhum centavo da Tesouraria da UNE; ou ainda que duas importantes greves estudantis no ano de 2000 (USP e UFBA) ocorreram completamente por fora da lógica da estrutura montada pela direção majoritária da UNE.

Continuemos nosso diálogo sobre a meia-entrada, enquanto o principal emblema da crise. Depois de conquistarmos este direito num contexto de mobilização, percebe-se um desrespeito progressivo, com diferenças regionais mas em escala nacional. Assim, não cabe o argumento da UJS/PC do B/Agora só falta você de que a carteira da UNE facilita o acesso à meia-entrada.

Além disto, é incorreto pensar que, nos moldes atuais, o ato de fazer a carteira se constitui numa filiação dos estudantes à UNE. Muito pelo contrário. A maioria dos estudantes enxerga a entidade como uma prestadora de serviços. O interessante é que o grupo que dirige a entidade contribui para isto. Senão, como explicar que, na sua própria tese, justifiquem a importância de uma sede moderna pois “melhorará a prestação de serviços ao estudante” (p 16)?

A UJS/PC do B alega que sem o dinheiro da carteira não existe ME nem tampouco independência financeira nas entidades. Assim, a arrecadação compulsória da carteira é fundamental enquanto princípio de um movimento independente e que precisamos convencer os estudantes de que este dinheiro será usado para fortalecer as lutas.

Ora, é preciso dizer que há diversas entidades atuantes no ME que têm representatividade social e não se valem da carteirinha da UNE para implementar seus projetos. Aliás, muitas delas não recebem o repasse da UNE há anos.

Por outro lado, o DCE da UFBA, por exemplo, foi um dos poucos que conseguiu fazer uma greve com mobilização nas Federais e é o DCE pioneiro na construção da democratização da sustentação financeira com contribuição voluntária.

Em segundo lugar, é questionável a idéia de que a UNE tem independência financeira se não sabemos a quantas andam as finanças da entidade e se não há mecanismos coletivos de acompanhamento e controle destes recursos. É a falta de transparência e a “caixa-preta” da tesouraria que dá base à propaganda de desgaste que setores da imprensa reacionária fazem em relação à entidade.

Por último, se o pagamento da carteira é central enquanto luta de convencimento, como afirma a UJS, como explicar que, em algumas universidades baianas a carteira da UNE custa R$5,00? Não cabe o argumento de que o determinante é a desigualdade econômica à medida em que outros estados do Nordeste têm gritantes desigualdades sociais e nem assim o preço da carteira diminuiu. A única explicação plausível é a reprodução da idéia da carteira enquanto um “produto” que deve ser comercializado no “livre mercado” e que abaixar o preço é a melhor forma de “quebrar” a concorrência por falta de coragem para passar em sala de aula e defender o imposto obrigatório.

Diante destas reflexões e fatos, compreendemos que o caminho para o fortalecimento material das entidades, sem implicar numa perda de combatividade e das relações de solidariedade entre os estudantes, passa pelo prévio fortalecimento político. Uma entidade capaz de se fazer porta-voz da vontade dos estudantes é capaz de criar, pelos laços de solidariedade e representação, os mecanismos da sua sustentação, através da contribuição voluntária.
A contribuição compulsória representa uma verdadeira confissão da incapacidade das entidades de se tornarem referências concretas para os seus “representados”.
Nos últimos anos, ganhou força a proposta da meia-entrada para juventude. Acreditamos que também é hora de lançarmos uma campanha para que as carteiras fornecidas pelas escolas e universidades também sejam válidas para o acesso à meia-entrada. Seria criada uma contribuição voluntária, a ser realizada no momento da aquisição da carteira, de acordo com a vontade do estudante.

ELEIÇÕES DIRETAS
Compreendemos que é de fundamental importância a adoção de propostas que busquem oxigenar o ME e torná-lo mais representativo e participativo. Além da contribuição voluntária —enquanto uma ação consciente para que as entidades façam trabalho de base e conquistem representatividade e legitimidade junto à comunidade—, defendemos também as eleições diretas para a UNE.

Longe de pensar que esta medida é a solução mágica que de uma hora para outra tornará a UNE uma entidade “de massas”, como afirma a UJS/PcdoB/Agora só falta você para desqualificar a proposta, a defesa das eleições diretas para a UNE pode contribuir de maneira significativa para reoxigená-la e torna-lá menos afastada da maioria dos estudantes. É uma forma de fazer com que a maioria dos estudantes saiba das polêmicas no ME, questionem as chapas e se sintam com mais poder de participar e controlar os seus representantes.

Não queremos com isso dizer que o Congresso da UNE não é um espaço democrático (poderia sê-lo mais, isto sim). A questão é que numa eleição direta poderíamos dar concretude à idéia de começar a horizontalizar o ME, inserir a UNE de fato no interior das universidades e permitir que o estudante sinta-se responsável de verdade pela entidade que o representa.

Infelizmente, a UJS/PcdoB/Agora só falta você argumenta ainda que as eleições diretas impediriam a participação do estudante que não é de partidos, subordinaria a UNE aos interesses de grupos econômicos, bem como geraria intervenção judiciária. Pois bem. Em primeiro lugar, alguns sofrem de amnésia ou esquecem do passado intencionalmente quando lhes interessa.

A reconstrução da UNE se deu em 1979, ainda durante a ditadura militar. Neste congresso a eleição foi direta. Cinco chapas participaram, 713 entidades estudantis a organizaram, 300 mil estudantes votaram e não houve intervenção judiciária, embora estivéssemos sob um regime de exceção. Em segundo lugar, será que estes 300 mil votantes eram todos filiados a partidos? Óbvio que não. Em terceiro lugar, afirmar que a eleição direta garante a vitória do poder econômico é fazer uma leitura reducionista da política e subestimar a capacidade crítica dos estudantes.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

UMA VISÃO SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL - IV

Tese da Kizomba sobre o Movimento Estudantil


UM PROGRAMA DE MUDANÇAS
É preciso garantir que as verbas públicas sejam destinadas unicamente para a educação pública. Estes recursos devem viabilizar a manutenção e investimentos no sistema público de ensino superior e a abertura de concursos públicos para professores e técnicos-administrativos com o objetivo de suprir as carências do sistema e permitir a abertura de novas vagas nas IFES e nas estaduais públicas. Ademais, urge começar uma campanha nacional contra a presença das fundações privadas no interior das universidades públicas, bem como contra a cobrança de qualquer tipo de taxa, seja nos serviços que presta a universidade à comunidade seja nos cursos extracurriculares que promove.É necessária a implementação de métodos de orçamento participativo, bem como ampliar a participação de estudantes e funcionários, buscando o estabelecimento da paridade, nos órgãos colegiados deliberativos; a gestão administrativa e financeira deve ser executada democraticamente.

Todos os cargos executivos e legislativos devem ser eleitos de forma direta e no mínimo paritariamente. A assistência estudantil deve institucionalizar mecanismos que permitam que os estudantes de baixa renda tenham os mesmos recursos e direitos que qualquer outro, ou seja, não podemos admitir que um estudante seja impedido de cursar uma universidade pública por falta de recursos financeiros.

Ademais, urge estabelecer uma política de acesso à universidade que permita que todos os estudantes egressos do ensino médio possam ter a oportunidade de cursar uma universidade pública e gratuita, lutando contra o fim do vestibular e o aumento imediato das vagas nas universidades públicas. O combate à multiplicação dos “supermercados do ensino” que se tornaram as faculdades particulares é fundamental, propondo a abertura de novas universidades públicas, em todo o território nacional.

Na formulação de uma alternativa, nosso projeto de universidade deve ser democrático e plural —no que diz respeito ao acesso à educação pública, ao conteúdo da formação oferecida e quanto ao que é produzido por essas instituições. Para isso, ensino, pesquisa e extensão devem estar necessariamente articulados.

As pesquisas devem pautar-se na busca de soluções para as mazelas que atingem a maioria da população brasileira e na independência e autonomia dos programas traçados dentro da própria universidade. A nossa formação deve valer-se dos conhecimentos aí desenvolvidos e através destes começar um longo debate sobre que política de extensão universitária devemos amparar, na busca de uma inserção institucional que preserve a autonomia da universidade e do meio social no qual esta está inserida.

Além disto, devemos compreender que uma das melhores formas de defesa da universidade é a sua afirmação social, na qual a sociedade se sente participante e construtora dessa mesma universidade, sente-se responsável por ela e se orgulha de suas realizações. Só assim destruiremos os muros que nos cercam, ganharemos aliados na sociedade, disputaremos a opinião pública e traduziremos na prática o eixo que sintetiza nosso programa: uma universidade pública, gratuita, democrática, de qualidade e voltada para um projeto democrático, plural e socialmente justo, porque socialista.

MEDIDAS IMEDIATAS
•Contra a cobrança de taxas e mensalidades
•Eleições democráticas já! Paridade já! Contra o mínimo de 70% para os docentes nas IFES;
•REITOR ELEITO, REITOR EMPOSSADO;
•Paridade nos colegiados entre estudantes, funcionários e docentes
•Defesa do currículo mínimo
•Campanha de denúncia da precarização curricular e abertura dos cursos seqüenciais
•Unificação com os estudantes do segundo grau contra a aplicação do ENEM
•Boicote ao Provão. Queremos uma avaliação de verdade!UNIVERSIDADES PAGASA imensa maioria dos estudantes universitários brasileiros, além de pagar impostos, paga, e caro, para estudar.

O Movimento Estudantil deve assumir a luta estratégica pela universalização do ensino público, sem deixar de dar respostas aos problemas concretos e imediatos dos estudantes das escolas particulares. Um eixo importante de uma política imediata para as pagas é a questão da qualidade de ensino.

O conluio criminoso entre os diversos governos e empresários do ensino propiciou a disseminação dos cursos de baixa qualidade. Os “supermercados do diploma” são a regra e não a exceção quando o assunto é ensino privado. Neste sentido, os instrumentos de avaliação apresentados pelo Governo são meramente quantitativos e, portanto, incapazes de incidir eficazmente sobre a titulação e carga horária dos professores, a pesquisa e a extensão.

Defendemos que uma instituição de ensino não é uma fábrica, não está destinada à confecção de produtos e, portanto, não há nela um caráter de produção e clientela. Estudantes não podem ser tratados como se fossem clientes de um produto qualquer. Devemos, portanto, lutar por instrumentos democráticos e eficazes de avaliação das instituições pagas.

O fim das isenções fiscais para instituições de caráter filantrópico tem resultado no aumento de mensalidades e no corte de bolsas. É verdade que muitas das universidades que se pretendem praticantes da filantropia têm como único objetivo o lucro. Além disso, acreditamos que o objetivo estratégico do movimento estudantil deva ser a garantia de ofertas de vagas no ensino público para todos que as desejem.

Contudo, a implementação deste projeto não está sendo acompanhada de um controle efetivo sobre os aumentos de mensalidades ou sobre as concessões de bolsas de estudo e sobre o crédito educativo. Cabe ao movimento estudantil a tarefa de pressionar o governo para a adoção de regras que reduzam as mensalidades atuais e as congelem neste patamar inferior impedindo os cortes de bolsas.

PROPOSTAS
•Redução imediata de todas as mensalidades
•Inadimplência não é crime! Anistia já!
•Não ao FIES
•Que a política de bolsas e assistência estudantil advenha dos lucros das instituições particulares
•Exigência de políticas de pesquisa e extensão nas universidades particulares
•Prestação de contas das Faculdades Particulares!

domingo, 5 de abril de 2009

UMA VISÃO SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL - III

Tese da Kizomba sobre o Movimento Estudantil


UNIVERSIDADE: DERROTAR A REFORMA NEOLIBERAL
O projeto neoliberal para a educação brasileira inscreve-se nos marcos das reformas econômicas, sociais e políticas implementadas a partir do governo Collor. Com o desemprego resultante das mudanças geradas pela implementação de novas tecnologias e do novo padrão de acumulação capitalista, as universidades passam a cumprir um novo papel estratégico: formar “mão-de-obra” especializada em grande número e a baixo custo.

O pouco investimento em pesquisa é reduzido —segundo o ex-ministro Bresser “tecnologia não se cria, se compra”—, como atestam os próprios dados do CNPq mostrando que houve o corte de 8.000 bolsas de pesquisa entre 1996 a 1999 e que o financiamento para bolsas de mestrado caiu 41% em cinco anos. A farra dos cursos de rápida duração (os tais “cursos seqüenciais por campo de saber”) possibilitando a obtenção de várias qualificações formais, é a tônica de um sistema educacional que estimula ao máximo uma visão competitiva e individualizante do homem: só os mais fortes sobreviverão.

Há que se dizer que o governo vem sendo “competente” nesta área. Afinal, conseguiu votar a LDB que queria e a usa para implementar as reformas que julga necessárias para adaptar as universidades ao projeto que comanda. Assim, abriu a possibilidade de usar o ENEM para justificar uma “nova” forma de acesso à universidade; redefiniu a composição dos colegiados nas IFES, dando aos professores um peso muito maior do existente anteriormente; criou os cursos de pequena duração, o que possibilita que um estudante obtenha um diploma depois de dois anos de estudo, o que é o Nirvana para os tecnocratas do governo, pois assim ficamos menos tempo na universidade e podemos ser formados para as profissões que lhes interessam.

Além disso, FHC conseguiu barrar a aprovação do Plano Nacional de Educação elaborado pela sociedade, aprovando um substitutivo feito de encomenda.

Não contente, vetou as emendas propostas pela Câmara, não por acaso, exatamente as que obrigavam o governo federal a destinar mais recursos para a educação. Ora, pensaram os tecnocratas do Planalto, afinal de contas, os governos municipais e estaduais precisam se adaptar à Lei de Responsabilidade Fiscal e não podem sair “gastando” mais dinheiro, ainda mais com um assunto tão pouco importante como é a educação pública. Mais que isso, FHC e seu comparsa, Paulo Renato, criaram o Provão.

Sendo um dos pilares da política educacional do governo FHC, o provão tem como princípios a competição selvagem entre as universidades e a adaptação do ensino superior a conteúdos que tiram da educação seu potencial transformador. Esses princípios acabam instalando na educação brasileira uma única lógica, a do “mercado”.É o provão, também, que legitima a expansão violenta do ensino particular. Afinal, o governo federal justifica a abertura indiscriminada de cursos que vem ocorrendo pelo argumento de que “o provão os fechará”, caso o resultado da avaliação seja ruim, o que, além de mentira (nenhum curso foi fechado até hoje), seria um tremendo desrespeito com os estudantes que passaram alguns anos cursando estas faculdades.

No final das contas, o exame favorece aos conhecidos mercenários da educação, cujos estudantes irão sim se sair bem no provão, afinal, estarão sendo preparados para isso. Não custa lembrar que algumas universidades oferecem aulas de reforço aos sábados para que os estudantes atinjam boas notas no provão, atividade discutível sob todos os aspectos, inclusive o da eficácia.

Outra iniciativa de FHC foi o Projeto de Autonomia Universitária. Inversão de uma bandeira histórica dos movimentos estudantil, docente e dos servidores técnico-administrativos, o governo apresentou diversas versões do projeto, todas na direção de desresponsabilizar o estado, progressivamente, do financiamento da universidade pública. A última versão propunha que 1/3 do financiamento fosse bancado pelas próprias universidades. Apontava a assinatura de um contrato de gestão com metas a serem atingidas pelas universidades que, se não alcançadas, levariam a uma intervenção por parte do governo.

O governo federal tenta agora dar o golpe final nas Universidades públicas no país, apresentando o seu nefasto projeto de emprego público. Este projeto busca impulsionar o processo de desmantelamento do ensino público superior no país e de seu caráter público, além de desconstruir um legado de lutas e conquistas substituindo servidores com relativa autonomia por empregados, subordinados, cada vez mais, aos imperativos do mercado.

Esta medida visa precarizar mais ainda a universidade, acentuar a fragmentação entre professores, quebrar as redes de solidariedade e criar o professor que apenas leciona, sugerindo-nos a idéia de transformar a universidade aos poucos numa “escola de terceiro grau”.

O interessante a notar é que o conjunto destas medidas (LDB, vetos ao PNE, Provão, Projeto de Emprego Público) foi apresentado/aprovado de maneira autoritária. Desta maneira, FHC segue à risca a cartilha neoliberal para a educação na qual o estado deve ser mínimo para financiar e máximo para definir. É fundamental compreendermos isto para evitar os erros de construir, por exemplo, um Plano Emergencial sem discussão e mobilização nas universidades, como ocorreu no ano 2000. Um “plano de papel”, construído pela direção majoritária da UNE apenas como espetáculo e que nem para isso serviu, pois foi desprezado pela mídia nacional e pelo governo que nem o recebeu das mãos dos diretores da UNE.

Além destas medidas, está claro que o governo ainda não teve força para implementar a toque de caixa as diretrizes do Banco Mundial aprovando a cobrança de mensalidades, por lei ou medida provisória, nem o seu projeto de Autonomia Universitária. Assim, FHC investe numa outra estratégia, desobrigando-se gradativamente dos investimentos nas instituições de ensino superior e estimulando que as universidades estaduais e federais saiam à cata de recursos onde bem entenderem.

Algumas faculdades públicas, por exemplo, já têm uma enorme parcela do seu orçamento vinculada aos cursos de extensão pagos ou aos cursos de especialização e pós-graduação lato sensu, muitos deles atrelados às fundações privadas no interior das universidades.

Assim sendo, os meios justificam os fins, numa anedota pecuniária. O debate acerca da autonomia nas universidades públicas, desde a eleição de FHC, tomou um rumo único, determinado pelos tecnocratas e pelo ex-ministro-gerente de supermercado, Bresser Pereira: autonomia é liberdade para captar recursos onde desejem as universidades, em tempos de contenção de verbas públicas. Simples e direto. Estava inaugurada a era da caça aos recursos financeiros adicionais, estejam onde estiverem. Vai-se gestando assim, a “nova universidade”, organizações sociais de caráter misto (como?), destinadas a estabelecer um contato real com a sociedade e estimuladas a promover o desenvolvimento tecnológico necessário ao crescimento da nação.

Claro está, que não haja quem rasgue dinheiro, a universidade deve oferecer sua contraparte, prestar contas das parcas verbas públicas e oferecer mais e melhores serviços aos parceiros investidores. Por um lado, compromete-se a universidade a também ajustar-se às restritas verbas, cortando gastos e etc.—o que deve ser estritamente observado, sob o risco de uma intervenção do Ministério. Por outro lado, a benevolência dos investidores implica a adequação dos fins aos meios financeiros. Nada que não haja prenúncio em nossos campi.

Unidades como a FEA, na Universidade de São Paulo, já há muitos anos recebem aportes privados, de forma regular e oficial, o que inclusive catapultou o surgimento de fundações como a FIPE ou a FIA, nas quais um curso de especialização pode chegar a custar R$ 20.000,00 o semestre, produzindo os quadros para gerenciar o mercado e os instrumentos para que este possa desenvolver-se e ampliar-se. Que autonomia pode ter uma universidade que dependa dos aportes advindos desse capitalismo periférico e concentrador de renda que se instalou por aqui?

A busca da excelência, violentamente concebida, se dá no regime de competição entre os pares, no fito de fazer carreira, e os laços de sociabilidade interna ao ambiente acadêmico derivam-se como um jogo privado de afirmação egoística, demonstrando assim a sociopatia inerente à sociedade burguesa. Como se o “real”, o dinamismo de uma sociedade que se mobiliza contra os privilégios de sangue da aristocracia, em que os indivíduos devem se afirmar socialmente por seus méritos e competências, conforme dita a ideologia burguesa, fosse traduzido em tempos atuais como a única forma pela qual a sociedade se realiza: o fetiche da competitividade.

Toda reforma atual vem no sentido de tornar a universidade —ou que instituição for— mais competitiva, como se fosse um atributo sem o qual ela ficasse despida de valor, perdesse sua dignidade. O governo, ciente dessa questão, recrudesce a cada dia esta disputa interna e o projeto de emprego público vem coroar esta política.

Com estas palavras queremos ressaltar que a luta em defesa da universidade pública e gratuita é uma luta externa e interna ao mesmo tempo. Assim, da mesma forma com que devemos lutar para o governo investir mais recursos na universidade, devemos combater com veemência reitores, diretores de unidades e grupos que “aceleram” a adaptação da universidade à ideologia do mercado.

Muito além da privatização da estrutura, vivemos a privatização da pesquisa nas universidades públicas, muitas vezes chancelada por convênios pouco transparentes entre as universidades e as empresas privadas, possibilitados pela composição antidemocrática dos colegiados/conselhos. No mais das vezes, nem temos acesso a estas informações, pois muitas das pesquisas “privatizadas” na universidade se dão através das fundações, e não passam nem pelo funil dos conselhos universitários. O potencial crítico e transformador, necessário e inato à produção científica, vem deixando espaço para o mais pobre dos comportamentos intelectuais: o que busca sua sobrevivência na reprodução tacanha e simplória do conhecimento conservador da ordem e do status quo. Estas constatações trazem implicações para o próprio ME.

É impossível dissociar sua crise dos dilemas da própria universidade. Uma das faces desta crise é justamente a correlação de forças desfavorável no plano interno para a luta em defesa da universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade. Para muitos esta é uma bandeira ultrapassada, empunhada pelos dinossauros que querem paralisar/inviabilizar a universidade.

Por outro lado, avaliar dificuldades da luta política na conjuntura atual dentro das universidades não implica concluir que nada pode ser feito para resistir. A crise do governo e a aceleração da linha privatizante nas universidades públicas mostram o potencial de luta. E a greve dos estudantes da USP e da UFBA que tiveram uma ampla repercussão local e nacional e foram alimentadas por uma pauta externa e interna são bons exemplos que comprovam a justeza desta avaliação.

sábado, 4 de abril de 2009

UMA VISÃO SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL - II

Tese da Kizomba sobre o Movimento Estudantil


CONJUNTURA NACIONAL OU A FARSA NEOLIBERAL
Desde o início dos anos 90, os movimentos sociais sofreram um refluxo considerável diante da ofensiva neoliberal implementada no Brasil por FHC e seus aliados. Através da diminuição brutal da oferta de emprego, dos juros exorbitantes que paralisaram a economia, das negociatas descaradas no Congresso Nacional em nome da “governabilidade”, das privatizações de empresas estratégicas para “fazer caixa” e pagar as dívidas, FHC foi, a passos largos, desmontando o frágil aparato democrático construído a duras penas nos anos 80.

Pior, FHC recrudesceu a repressão ao movimento social organizado, pois já em sua primeira gestão mostrava as garras, na greve dos petroleiros de 95, quando colocou até tanques nas refinarias para reprimir o movimento grevista. De lá para cá foram inúmeras as manifestações evidentes de que não haveria tréguas, seja na criminalização dos vários movimentos (dos quais o MST é o mais emblemático) seja na repressão policial às manifestações de rua, como há muito não se via.

A implantação dos regimes neoliberais na América Latina se deu ao arrepio da democracia. A década de 80 no Brasil via surgir, como nunca antes em nossa história, um movimento democrático pelas bases, com o aparecimento de partidos de trabalhadores, sindicatos livres e centrais sindicais como a CUT. A sociedade ia às ruas exigindo democracia e direitos e a ditadura caía pela pressão democrática contida nos anseios da população. Contudo, se no Brasil esta década significou um momento único na construção do processo democrático, na Europa e nos EUA já se implementara o projeto neoliberal, capitaneado por Thatcher e Reagan. E como sempre em nossa história recente, aplicado o projeto no Centro, urgia fazê-lo na periferia, em bases imperialistas como costuma ocorrer por estas plagas.

Assim, tanto faz se o presidente for um sociólogo como FHC, piloto de corridas como Menen, ditador de plantão como Fujimori ou gerente da Coca-Cola como Vicente Fox. Não estaríamos apenas um pouco atrasados em comparação ao parceiro argentino que, por ter feito a lição de casa antes, já estaria em fase acelerada de manifestação dessa crise de ausência total do Estado?

Para aqueles que acompanham o noticiário da crise argentina, a afirmação é comprovada pelos primeiros cortes requeridos pelo ajuste fiscal: diminuição das aposentadorias, corte brutal de verbas nas universidades (com possibilidade de diminuição de salário), fim de vários subsídios, taxação sobre o funcionalismo público etc... No momento seguinte, assume o “primeiro-ministro” Cavallo e pede “poderes especiais” para acabar com a crise. De tão parecido, é sugestiva a conclusão: para os neoliberais, os economistas não precisam nem estudar mais; basta-lhes comprar uma fita devidamente produzida pelo FMI e ligar no momento que precisassem anunciar medidas para conter crises econômicas em países periféricos.

A receita é sempre a mesma: ajuste fiscal, drenagem de recursos a título de pagamento da dívida externa, governar com medidas provisórias ou “poderes especiais”. Não é demais lembrar da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe todos os gastos e a capacidade de investimento do poder público, mantendo “saudáveis” as finanças do Estado. O remédio, compramos superfaturado do exterior.

Ora, o caso argentino pode ser o mais contundente mas não é o único. A tão propalada inserção no mundo “globalizado” (leia-se globarbarizado) se dá nos países periféricos pela porta dos fundos, como capachos de um capital internacional cada vez mais dominante mas, ainda e sempre, vinculado aos interesses das nações centrais. Cabe uma pergunta: por quê os maiores interessados na implantação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) são os norte-americanos?

Sejamos ingênuos e acreditemos, como os economistas neoliberais, que o mercado consumidor se expandirá e poderemos vender nossos produtos aos norte-americanos, ávidos por adquirir mercadorias brasileiras. Entretanto, poderíamos apenas como suposição, considerar que os interesses são outros e que os norte-americanos querem é vender seus produtos aos brasileiros que possam comprar, causando mais desemprego e recessão em nosso país.

A cada dia soa mais emblemática a frase de FHC no começo de seu mandato em entrevista à Folha de SP, na qual afirmava que no Brasil “é impossível incluir todo mundo”. Talvez passe na cabeça dos tecnocratas do Planalto a idéia de que é possível criar mais alguns poucos milhões de consumidores plenos e os outros, talvez, façam o favor de morrer em silêncio.

Não obstante tais afirmações já contarem hoje com mais defensores que há anos atrás, quando éramos vistos, trabalhadores, sem-terra e estudantes apenas como os “jurássicos que defendiam as estatais”, não podemos crer que o governo FHC cairá por inércia. Longe estamos disso. A teia de proteção formada em 1994, através de um conluio entre partidos (PSDB, PFL, PMDB), mídia, o capital internacional e, inclusive, setores do movimento sindical (como a Força Sindical) continua de pé e funcionando. Caso surjam denúncias de corrupção na base aliada, o governo pode chegar a cortar na própria carne (como no caso do bisbilhoteiro Arruda), mas não desvia um milímetro no central da política, mantendo o arrocho, as privatizações e a política de juros nas alturas.

Qualquer possibilidade de estremecimento ou crítica ao programa, é rechaçada pelo governo como atrasada e antipatriótica, um rasgo de autoritarismo só encontrado nas mais ferrenhas ditaduras. Basta ver a operação de guerra montada (à custa de verbas e cargos) por FHC para evitar a CPI. A superação do projeto neoliberal no país se dará por outras vias. Nossa força vem de outro lugar: temos a arma da denúncia e as ruas. As ruas são o nosso terreno privilegiado de luta e é a elas que devemos recorrer, buscando constituir um grande movimento pela derrubada do governo FHC.

Urge estabelecer uma luta sem tréguas com o governo FHC, pois os tecnocratas de plantão tudo farão para que a subordinação e a subserviência ao capital estrangeiro sigam corroendo o que resta de nossas instituições democráticas e das estatais estratégicas. Não é à toa que a proposta de dolarização total da moeda já encontra eco em nosso país. Não deixa de ser coerente com o neoliberalismo, pois se as decisões políticas e econômicas já não são tomadas tendo em vista a soberania nacional e a independência política, entreguemos aos nossos “chefes” a função de gerir o Estado brasileiro e vamos fazer coisas mais “interessantes”, como transformar-nos em “amigos da escola”, por exemplo.Diante disto, não recrudescer a luta nas ruas só favorecerá à recomposição da burguesia e ao avanço das forças da reação.

É bastante claro também que esta luta não pode ser empreendida sob o comando de aventureiros descontentes da burguesia, como o governador Itamar Franco (ou seu ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes), que, quando esteve no Planalto, promoveu privatizações que FHC continuou e deu origem ao Plano Real, ou seja, é responsável direto por entregar o país aos tecnocratas neoliberais que ainda hoje o governam.

A luta pelo fim do governo FHC deve ser protagonizada pelos estudantes, pelos trabalhadores, pelos sindicatos, pelo MST, por todos aqueles que se dispõem a construir uma alternativa que aponte não para mais uma recomposição entre os dominadores de sempre, mas para um governo que represente os interesses dos trabalhadores e dos oprimidos, preparando o terreno para uma sociedade que reorganize as bases numa luta maior, anticapitalista e anti-imperialista, na direção de uma sociedade fraterna, solidária, igualitária, porque emancipada, e socialista.

PROPOSTAS
•Fora FHC e o FMI;
•Preparar uma nova Marcha dos 100 mil a Brasília, pelo fim do governo
•Instalação imediata da CPI da corrupção;
•Não pagamento das dívidas interna e externa;
•Não ao Plano Colômbia
•Abaixo a ALCA
•Pela autodeterminação dos povos!
•Pela caminhada contra o Muro da Vergonha
•Reforma agrária já, todo apoio à luta dos sem terra;
•Não à privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás e da ECT, de Furnas;
•Pela democratização dos meios de comunicação;