DEPUTADO ACUSA JARBAS VASCONCELOS DE "MARAJÁ"

De porteiro a procurador

Por Cláudia Eloi

Do Diário de Pernambuco

No mesmo momento em que um grupo de deputados federais lança um movimento, segundo eles, para moralizar e combater a corrupção no país, inspirado nas denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) à revista Veja, o deputado federal Silvio Costa (PMN) tenta desconstruir a imagem do peemedebista na Câmara dos Deputados. Sem esconder de ninguém que tem Jarbas com um dos seus maiores desafetos políticos, Silvio vai à tribuna hoje, em Brasília, e usará como munição o fato de Jarbas ter sido nomeado procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 1992, sem fazer concurso público, e, no ano, seguinte ter se aposentado.

Com cópias do Diário Oficial da Assembleia, de 1992 e 1993, Silvio Costa tentará convencer aos parlamentares e a opinião pública que Jarbas prega o discurso da ética e da moralidade, mas na realidade recebe uma "aposentadoria de marajá" (R$ 17,3 mil). No Diário Oficial de 23 de julho de 1992, o senador foi nomeado pelo ato 810/92 peloentão presidente Geraldo Barbosa. Em 14 de julho de 1993, o próprio Jarbas requereu aposentadoria ao então presidente Felipe Coelho, que aceitou o pedido.

De acordo com Silvio Costa, ao ser nomeado sem concurso público como procurador do Poder Legislativo, Jarbas feriu a lei. "Segundo a Constituição, o acesso ao emprego público só ocorre por concurso público e não foi esse caminho que o senador percorreu. É preciso que o povo brasileiro tome conhecimento das peripécias do senador marajá", criticou o parlamentar, acrescentando que exigirá do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), que ele explique quais são os problemas do PMDB. "Do contrário ele não tem condições de continuar como presidente", avisou.

Silvio Costa disse, ainda, que um homem que conseguiu se aposentar no prazo de um ano ganhando uma aposentadoria de R$ 17,3mil sem ter feito concurso público não tem moral política para criticar o programa Bolsa Família do governo federal. Costa prometeu fazer uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da nomeação da Jarbas.

Procurado pela imprensa, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), confirmou que o senador ingressou no Legislativo sem concurso público. "Não foi só Jarbas. Ele foi nomeado procurador junto com outras oito a 10 pessoas pelo então presidente Geraldo Barbosa", disse o pedetista.

Defesa - O secretário geral do PMDB de Pernambuco, deputado federal Raul Henry, saiu em defesa do senador, informando que Jarbas ingressou na Assembleia em 1962 como auxiliar de porteiro e que na época não havia concurso público. "Ele (Jarbas) era estudante secundarista e entrou no plano de carreira da Assembleia. A promoção foi enquadrada dentro das normas. Até 1985 estava instalada a ditadura militar. Jarbas foi um combativo do regime. Não tinha por que ter sido privilegiado. Jarbas enfrentou várias campanhas radicalizadas. Ninguém nunca levantou isso contra ele", defendeu Raul.