POBRE PAÍS MUITO RICO!

Por
Márcia Benevides Leal*

Muito triste a situação deste país continental em que vivemos e que em mapas antigos aparece como a Terra dos Papagaios. Papagaios falam é o que se espera da imprensa! Mas, hoje na Revista Época temos uma lamentável reportagem sob o título '" O petróleo no mar sem dono" e um encarte com matéria patrocinada pela Petrobras que cruelmente tem na capa o fundo de um poço ou tanque mostrando um pequeno cardume nadando. Todos sabem que a imprensa vem em caminho contrario ao que seria a sua obrigação. Mas, nesta Terra do Nunca Vi e Nem Soube disto o que se pode esperar?
Lamentável a reportagem porque ela sugere uma condição que não é verdadeira, pois o mar tem dono e é da humanidade. Nosso país vem tratando disto desde 1951 e a Marinha de Guerra e o Itamaraty iam a ONU discutir isto àquele tempo e pertence à Convenção das Nações Unidas Para o Direito do Mar devidamente ratificado pelo Presidente Fernando Henrique em 1995. Um pouco de pesquisa antes de soltar uma reportagem este porte não seria uma má atitude. Ela não irá legalizar o que está errado.
A crueldade da Petrobrás se dá pelo fato de que hoje precisamos de recursos pesqueiros e de biomas marinhos conservados para cumprir o Tratado Internacional. Na Convenção temos o usufruto e podemos retirar por exploração ou explotação que é o caso da Petrobrás que sendo empresa não será penalizada, pois lhe falta a principal qualidade para isto que é a condição humana e por isto lá vai ela. Mas, nós perderemos a concessão do Mar de 200 milhas do qual temos a guarda e o usufruto. Pois, mais do que a licença para explorar ainda deveríamos estar guardando, não poluindo e conservando a cadeia alimentar dos mares , mas estamos acabando com os sistemas lagunares, o entorno das ilhas, os manguezais, as baías no Rio de Janeiro temos as Baías de Sepetiba, da Guanabara e da Ilha Grande. Como a maioria das espécies vem desovar nestes locais e estes também tem uma área de biodiversidade que os mantém temos o Decreto 5300 de 2004 que normatizou o PNGC ou a Lei 7661 de 1988 e ali foi definido como área de zoneamento costeiro 50 km a contar da linha da costa continente adentro e não está existindo a observância ao Decreto que atende a compromissos anteriormente assinados pelo Brasil.
Como a Petrobrás conseguiu 50 licenças em tempo recorde no Estado do Rio de Janeiro para colocar uma fabrica de plástico anacrônica nesta área é que fica esquisito, e muito mais esquisito foi o Presidente ter levado o Secretário que conseguiu tal proeza pra ser Ministro de Meio Ambiente. A cada dia nosso país está mais distante de cumprir as normas acordadas: poluímos, não guardamos e quebramos a cadeia alimentar. Ajudaremos a aumentar a temperatura no Atlântico Sul que já tem elevada a sua temperatura e compromete a ressurgência em Cabo Frio; com o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro e isto com a Petrobras sendo signatária do Pacto Global da ONU. O Presidente querer saber qual a lógica da 4 ª Frota é compreensível, mas sobre cumprir tratados ninguém fala e quando muito só se referem ao CNUDM, mas sem dizer o que significa para a nossa soberania. Se alguém insiste ainda falam em Amazônia Azul.
Precisamos renovar a Frota, parar de poluir o oceano e este processo já começa dentro do continente e parar com os procedimentos de aqüicultura e reavaliar a situação criada. Saber o que pode e o que não pode ser feito. Nada é natural se existe o uso de química. Dizer que o mar do Delta do Parnaíba até Abrolhos é um deserto fica esquisito ao sabermos que existe o Labomar na UFC fundado em 1960 e que hoje conta com 12 laboratórios, se não há hoje ontem havia. Então é saber o que aconteceu e a a partir de quando. Esta devia ser a política publica deste país e não a que está em curso. E se tratando de um tratado devidamente ratificado e tendo o Direito Internacional do Mar para decidir e o Fórum Hanover na Alemanha que é o terceiro país em contribuição aos cofres da ONU : acho que basta esperar a conta. Será que escutaremos um sonoro "cumpra-se"!

*Márcia Benevides Leal,
cidadã brasileira e moradora em Maricá.