A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO CENÁRIO BRASILEIRO - PORTO DE SEPETIBA - I

Histórico
O Porto de Sepetiba foi inaugurado no dia 7 de maio de 1982, com a operação, à época, dedicada à descarga de alumina para a Valesul e carvão para a CSN. Foi concebido para transformar-se em Complexo Portuário e Industrial de Itaguaí.
Em 1973, o governo do então estado da Guanabara, promoveu estudos para implantação do Porto de Sepetiba, destinado a atender, principalmente, ao complexo industrial de Santa Cruz, situado na zona oeste do Rio de Janeiro. Com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 15 de março de 1975, a implantação do porto ficou a cargo da Companhia Docas do Rio de Janeiro. A Docas escolheu o município de Itaguaí para instalar o porto. As obras foram iniciadas em 1976, com a execução de acessos e fundações do píer de carvão. No ano seguinte, tiveram início as obras de dragagem do canal de acesso, enrocamento e aterro hidráulico.

Localização - O Porto de Sepetiba está localizado na Baía de Sepetiba, em Itaguaí, a 80 km do Rio de Janeiro – um dos mais importantes centros econômicos do Brasil. A localização do Porto apresenta inúmeras vantagens, já que a Baía de Sepetiba situa-se fora das principais trajetórias de tempestades. O mar se apresenta calmo o ano todo e tem como embate natural a Restinga da Marambaia.

Rodovias - As principais ligações da atual malha rodoviária são as rodovias federais BR-101 (Rio-Santos), BR-116 Presidente Dutra), BR-040 (Rio-Juiz de Fora) e BR-465 (antiga Rio-São Paulo) e as rodovias estaduais RJ-099 e RJ-105.
A BR-101 é o acesso principal ao Porto de Sepetiba. A partir dela, na direção sul, acessam-se as regiões de Angra dos Reis e a Baixada Santista e, na direção norte, a Avenida Brasil. Na Avenida Brasil, através da BR-465 , antiga Rio-São Paulo chega-se à rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal ligação entre as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, e através da BR-040 (Rio-Juiz de Fora), faz-se a ligação com os Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, permitindo-se atingir as regiões Centro-Oeste e Norte.
As principais rodovias de ligação, a BR-116 e a BR-040, foram privatizadas em regime de concessão e são de pista dupla pavimentada. A Rodovia estadual RJ-099 faz a ligação entre a BR-101 e a antiga Rio-São Paulo, funcionando como uma via de acesso ao município de Itaguaí. A RJ-105 liga a antiga estrada Rio-São Paulo, através dos municípios de Nova Iguaçu e Belford Roxo (RJ), à BR-040 (Rio-Juiz de Fora). Terá papel fundamental na conexão do porto com a malha rodoviária, a rodovia BR-493, em estudo, ligando a RJ-099 até a BR-040, contornando a região Metropolitana do Rio de Janeiro e descongestionando os acessos ao Porto de Sepetiba.

Ferrovias - O acesso ferroviário direto ao Porto de Sepetiba é feito a partir do pátio de Brisamar, próximo à cidade de Itaguaí, numa extensão de 1,5 Km em linha tripla. A partir dessa estação, as linhas férreas em bitola larga (1,60m) interligam-se com a Malha Sudeste da MRS- Logística S/A, atendendo em particular ao triângulo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, e a Malha Centro–Leste, de bitola estreita ( 1,00m), arrendada a FCA- Ferrovia Centro –Atlântica S/A, que atende ao restante dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Conexões interferroviárias são realizadas através da FEPASA, a partir de São Paulo e Jundiaí, atendendo a todo o interior do Estado de São Paulo, e de duas outras empresas que operam na região Centro – Oeste.
Dentro da Malha Sudeste, o ramal Japeri – Brisamar com 32,9 Km de extensão é de especial importância para o atendimento ao Porto de Sepetiba. A partir de Japeri a linha tronco Rio – São Paulo, interliga as regiões metropolitanas dessas cidades e atravessa todo o vale do Paraíba.

Marítimo - O Canal de Acesso (Carta 1623), estende-se desde a Ponta dos Castelhanos na Ilha Grande e a Ponta do Arpoador na Restinga de Marambaia por cerca de 22 milhas com profundidade média de 22m e variando entre 300m e 180m de largura. Se considerarmos como referencial a Ilha Guaíba o canal se estenderá por 12 milhas com largura variando entre 200m e 180m e 15m de profundidade mínima, através do canal sul de Martins.

Aspectos Gerais
O Porto de Sepetiba apresenta uma retroárea de 10 milhões de metros quadrados de área plana, um canal de acesso com até 20m de profundidade e cais de acostagem em águas abrigadas, com infra-estrutura logística industrial e tecnologia em telecomunicações e suprimento, acessos multimodais e facilidades de transportes.
É um porto moderno, com foco permanente nos procedimentos voltados para gestão ambiental. O Porto de Sepetiba oferecerá imediatamente redução de custo para o usuário a nível internacional de produtividade. O Porto de Sepetiba, modernizado para acompanhar a competitividade do comércio portuário nacional e internacional, será o 1º HUB PORT do Atlântico Sul . Moderno, dinâmico, ágil, de grandes capacidades, estrategicamente num ponto singular do continente Sul Americano, densamente produtivo, localizado no mais importante entorno geo-econômico. Em um raio de pouco mais de 500 Km estão situados os agentes produtivos responsáveis pela formação de cerca de 70% do PIB brasileiro.É um porto singular entre os portos brasileiros e latino-americanos. Com características físicas competitivas, tem acesso marítimo para receber navios de grande porte e de última geração acima de 6.000 TEUs.
No intuito de buscar a otimização quanto ao aproveitamento de suas potencialidades, a Autoridade Portuária iniciou, em parceria com a iniciativa privada, a implantação de novos terminais, como:

- Terminal de Minérios – Para atender a crescente demanda de seus minérios a Ferteco Mineração S.A, atualmente Companhia Vale do Rio Doce está desenvolvendo no Porto de Sepetiba investimento de US$120 milhões. Com isso estará capacitada a exportar, no futuro, de 15 a 20 milhões de toneladas de minério de Ferro. No futuro poderá atender a navios com até 230 mil DWT, em um pier com profundidade de 18,7m. Seus modernos equipamentos permitem o carregamento de navios a uma taxa de até 10 mil toneladas/hora. Para uma segunda fase, após dragagem adicional para 20 metros de profundidade o Terminal de Exportação de Minérios poderá carregar super graneleiros com até 230.000 DWT, atendendo assim às tendências predominantes no comércio transoceânico de granéis. Através da Ferrovia MRS, apta a movimentar até 70 milhões de toneladas de minério por ano.

- Terminal de Carvão - A Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com capacidade para movimentar até 7.000.000 t/ano, de carvão metalúrgico e coque de hulha.
Pier : 540 m e 39,5 de largura, 03 berços podendo atracar simultaneamente 02 navios de 90.000t e outro de 45.000 toneladas.

- Terminal de Conteineres - Cais de uso múltiplo, poderá receber os navios de última geração com até 8.000 TEUs e capacidade para movimentar mais que 1.000.000 TEUs/ano, movimentando, Prod. Siderúrgicos, Roll-on-Roll-off e cargas gerais num total de 20 milhões t/ano.

VALESUL ALUMÍNIO S/A – Possui uma área arrendada de 15.000 m2. As instalações foram construídas em 1982 e contam com os seguintes equipamentos: Sugador e Correa com capacidade para 300 t/h. e dos silos com capacidade para 15.000 ton. Cada. 01 Carregador de Alumina e Carregador para coque de petróleo.

Com os quatro terminais em operação, consideramos concluída a primeira etapa de desenvolvimento do projeto Sepetiba. Resta, ainda, a conclusão dos serviços de aprofundamento do canal de acesso, o aparelhamento do Terminal de Contêineres e o estabelecimento de rotas globais de navegação intermodal freqüentando o porto, para, juntamente com a realização de obras de melhorias dos acessos rodoviário e implantação de centros de carga na hinterlândia, se atingir as metas estabelecidas para a movimentação de carga unitizada.
Além disso, estão em estudo, os seguintes projetos ligados ao porto, todos de relevante importância para a economia nacional:

¨ Zona de Apoio Logístico ( ZAL ) - Implantação de empreendimentos industriais e comerciais, vinculados à atividade portuária;

¨ Usina Termelétrica de Itaguaí - Usina térmica a carvão, com capacidade para gerar 1250mw;

¨ Rodovia BR-493 - Arco viário do Rio de Janeiro, ligará o porto à rodovia Rio-Teresópolis, BR-040 , BR-116 desafogando o trânsito do núcleo urbano do Grande Rio;

¨ Terminal Multimodal de Coroa Grande - Terminal Ro-Ro, destinado à movimentação de automóveis.

O Porto de Sepetiba representa um verdadeiro elemento propulsor para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, proporcionando entre outras vantagens, uma significativa expansão da oferta de empregos na região.
(Fonte: Cia. Docas RJ)