SEPETIBA - QUEM DÁ MAIS?

Sexta-feira, 18 de Maio de 2007

Sepetiba - quem dá mais?

Cabral vai dar um mar para Minas

Os mineiros estão animados com a idéia. O terminal já é chamado no Estado de "Porto de Minas" - Josie Jeronimo
Minas Gerais não tem mar, mas ganhará um porto. Graças à amizade entre o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o de Minas, Aécio Neves (PSDB) e ao apoio do governo federal os mineiros vão realizar um antigo sonho.
Minas Gerais vai adquirir um pedacinho do litoral fluminense por módicos R$ 120 milhões. O preço, na verdade, nem vai voltar integralmente para os cofres do governo do Estado do Rio. O montante será usado para a restauração ambiental do terreno - que há anos abriga uma montanha de dejetos químicos - e para pagar passivos trabalhistas da Ingá Mercantil, empresa falida que atuava no local.
Os mineiros estão animados com a idéia. O terminal já é chamado no Estado de "Porto de Minas". A parceria interestadual será oficializada no dia 29, no Palácio Guanabara, com presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos dois governadores. O secretário de Governo de Minas, Danilo de Castro, confirma a pretensão.
- Algumas empresas mineiras pretendem comprar o terreno da Baía de Sepetiba - reconhece.
O leilão do terreno litorâneo, de aproximadamente 1,1 milhão de metros quadrados - o equivalente a 100 campos de futebol - ainda não tem data marcada, mas o Consórcio Serra Azul, formado pelas siderúrgicas AVG, Somisa e a mineradora J. Mendes, está em contato permanente com os governos. Outras empresas como MBL e a Minerita também estão no projeto. O assunto, por enquanto, pertence só à alçada dos mais próximo a Aécio e Cabral. Procuradas pelo JB, as empresas do Consórcio Serra Azul não quiseram se pronunciar.
O entreposto de Minas no Rio, porém, é criticado pela juíza federal Salete Macalós. Em audiência na Assembléia Legislativa do Rio, a juíza que cuida da ação civil movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado do Rio, o município de Itaguaí e a União criticou duramente a parceria dos governadores.
- Deveriam consultar advogados antes de fazer acordos políticos - disse na audiência.
Salete argumenta que a decisão não é tão simples. De acordo com a juíza, entraves jurídicos impedem o Estado de transferir a área para Minas se os fluminenses não forem ressarcidos pelos danos que a Ingá Mercantil causou ao meio ambiente. O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, já chegou a admitir que o governo pretende vender o terreno por um preço menor para que o problema ambiental seja resolvido.
- O caminho é adquirir a área por um valor menor em função do passivo e limpar o terreno - disse.
O especialista em direito público Diamantino Silva Filho explica que o Rio tem direito de transferir o terreno desde que o governo mostre como calculou o preço do local.
- O governo tem que mostrar como compôs as parcelas para chegar ao preço de R$ 120 milhões. O Estado tem que estipular o preço de venda e somar os prejuízos que teve com a poluição deixada pela empresa. A recuperação da área é responsabilidade de quem adquire.
Aécio está confiante na aquisição do terreno porque o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais cuida da massa falida da empresa e o Estado era o principal credor da Ingá. Assim, os mineiros acham que já está tudo em casa. O presidente da CPI da Alerj que apura crimes ambientais, deputado André do PV, defende a resolução do problema ambiental antes da venda do terreno.
- Minha proposta seria desapropriar a área, resolver o problema do passivo ambiental a partir do tratamento e da destinação segura da pilha de resíduos sólidos e depois vender, a fim de ressarcir o Estado pelos gastos realizados.
O objetivo dos mineiros é transformar o terreno em um porto de armazenagem de produtos. Assim, a indústria do Estado diminuiria os custos de exportação e tornaria seus produtos mais competitivos. O deputado Ciro Pedrosa (PV-MG) aposta, até mesmo, que o Porto de Minas será contemplado com parte dos R$ 2,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento para a modernização dos terminais.
Em tempos de PAC, o pacote de aceleração do crescimento anunciado pelo governo federal, a brincadeira do presidente Lula tem um significado curioso. Ministros importantes de seu governo, como a titular da Casa Civil, Dilma Rousseff, culpam a área ambiental por boa parte dos atrasos em projetos importantes de infra-estrutura.
Minc nega que tenha mudado seu comportamento. "Sou midiático, sim, faço manifestação e passeata, mas sempre fui de negociar", diz ele. Segundo Minc, o pragmatismo é fruto da experiência de aprovar seus 128 projetos de deputado transformados em lei. "Aprendi a combinar pancada com negociação", afirma. Admirador do presidente Lula, ele gosta de relembrar o dia em que, depois de ser elogiado por Cabral numa reunião com a presença de Lula, ouviu do presidente: "Destrava, Minc!" — referência ao papel do secretário na liberação de projetos que possam impulsionar a economia fluminense.
A disposição do secretário fluminense já provoca a desconfiança de antigos companheiros do movimento ambiental. "Esse é um pragmatismo perigoso. O complexo petroquímico, por exemplo, vai demandar muito mais água do que a região pode fornecer", diz Elmo Amador, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e antigo militante pela revitalização da Baía de Guanabara. Minc nega que esteja sendo permissivo e cita como exemplo o caso do projeto de uma usina térmica a carvão planejada pelo grupo Inepar e sócios italianos, também na região de Sepetiba. "Eu disse logo que nem adianta pedir. Não vamos permitir que a região vire uma segunda Cubatão", diz ele. "Mas também não vou ficar enrolando."

M.A.R.E.S
- Movimento Ambientalista de Resistência Ecológica de Sepetiba -

----

Nota do Blog: Nada contra o povo mineiro. Nada contra Minas Gerais. Esse manifesto do M.A.R.E.S. foi publicado em maio de 2007 e demonstra a revolta contra a facilidade com que políticos das Gerais transitavam de um lado para o outro na região de Sepetiba, já dando como certa o ocupação do terreno na Ingá Mercantil, empresa que provocou grande poluição com derramamento de produtos químicos na Baía de Sepetiba, causando profundas dificuldades sócios-econômicas à região, que vive prioritarimente da pesca e do turismo. A Ingá Mercantil, à época em regime falimentar, pertencia ao Governo Mineiro, através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, detentor dos direitos creditícios da empresa. Com a mesma facilidade com que transitavam, afirmando a posse do terreno e a intenção de ali instalar um porto público-privado, os mesmos políticos das Gerais sequer atendiam aos apelos da comunidade para que fosse ouvida. Isso explica a revolta.
Contudo, o manifesto também demonstra o perigo de se lançar à luta sem uma análise das possibilidades paralelas e das atitudes laterais. O movimento mineiro acabou por lançar bases para que empresas privadas adquirissem o terreno, ignorando solenemente a comunidade. Os dardos lançados contra os governadores Neves e Cabral não atingiram o alvo e ainda deixaram livre a passagem para venda (muito facilitada) do terreno, sem qualquer contrapartida aos pescadores, aos pequenos empresários afetados e à comunidade em geral. Não estamos levantando qualquer dúvida quanto a atuação do M.A.R.E.S., mas era preciso visualizar que muitas das atitudes, tanto dos políticos mineiros quanto dos fluminenses, eram apenas cortina de fumaça.
Nas próximas postagens abordaremos o desastre ambiental provocado pelo desleixo da Ingá Mercantil, o descaso para com a comunidade do entorno da Baía de Sepetiba e para com aqueles diretamente atingidos e a luta que ainda hoje se desenvolve.

Com colaboração de
Márcia Benevides Leal.