CHICO MENDES, DEFENSOR DA HUMANIDADE

Agência Brasil

MARINA SILVA FALA SOBRE A CRISE FINANCEIRA

A senadora Marina Silva fala dos impactos da crise financeira sobre as políticas de preservação ambiental.

Agência Brasil

MARINA SILVA FALA SOBRE CHICO MENDES

A senadora Marina Silva fala sobre a influência do líder seringueiro Chico Mendes na defesa da sustentabilidade ambiental e da preservação da Amazônia.

Agência Brasil

CHICO MENDES É ANISTIADO

Chico Mendes é anistiado depois de 20 anos de sua morte. Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, diz que anistia de Chico Mendes é histórica, pois marca o pedido de desculpas da sociedade brasileira.

Agência Brasil

O DIA EM QUE O GOVERNO BRASILEIRO DECIDIU ALUGAR UM PEDAÇO DO MARANHÃO

Duas informações postadas na internet que são de deixar qualquer um de cabelo em pé. Até Marisco, que não tem cabelo.
Uma nos levou à outra, e ambas nos fazem pensar...

A primeira no site Vi o Mundo.
A segunda no site Luis Nassif On Line.

====
====

Por
Luiz Carlos Azenha



Um dos papéis mais importantes da internet é o de ajudar a disseminar informação. Ainda que muita gente se divirta com os bate-bocas eletrônicos, eu particularmente acho que essa é uma ferramenta essencial para a educação. E isso se deve a um fator muito específico: a internet fez com que o custo de transmissão e armazenamento de informações despencasse.

Graças à internet podemos, por exemplo, ter informações completas sobre um dos episódios mais patéticos da História recente do Brasil, que se deu em 18 de abril de 2000: a assinatura de um acordo entre o então ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e o então embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Anthony Harrington.

O acordo viria a ser anulado, diante da reação de políticos e militares. Tratava do uso, pelos Estados Unidos, da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão. Na época ainda era possível fazer acordos de bastidores em Brasília sem que a maioria da população brasileira soubesse de nada. Hoje a maioria prefere acompanhar o Big Brother, mas ao menos tem a oportunidade, se quiser, de saber o que se passa.

Tendo morado 17 anos nos Estados Unidos, sei exatamente como funcionam os americanos. São pragmáticos. Se você der um dedo, eles querem os 20. Se oferecer a mão, querem o corpo inteiro. Não é preciso emitir qualquer opinião a respeito do acordo. É só ler o texto. Revela uma postura inacreditável do governo de Fernando Henrique Cardoso em relação à soberania nacional e ao próprio território brasileiro. Subserviência com assinatura embaixo.

Do artigo III, Disposições Gerais, letra E, sobre a República Federativa do Brasil:

Não utilizará os recursos obtidos de Atividades de Lançamento em programas de aquisição, desenvolvimento, produção, teste, liberação, ou uso de foguetes ou de sistemas de veículos aéreos não tripulados (quer na República Federativa do Brasil quer em outros países).

Ou seja, o Brasil não poderia usar o dinheiro do aluguel de uma base estratégica para investir em seu próprio programa espacial.

Do artigo IV, Controle de Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins e Dados Técnicos, número 3:

Em qualquer Atividade de Lançamento, as Partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar que os Participantes Norte-ameircanos mantenham o controle sobre os Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins e Dados Técnicos, a menos que de outra forma autorizado pelo Governo dos Estados Unidos da América. Para tal finalidade, o Governo da República Federativa do Brasil manterá disponível no Centro de Lançamento de Alcântara áreas restritas para o processamento, montagem, conexão e lançamentos dos Veículos de Lançamento e Espaçonaves por Licenciados Norte-americanos e permitirá que pessoas autorizadas pelo Governo dos Estados Unidos da América controlem o acesso a estas áreas.

Brasileiros teriam que pedir autorização dos Estados Unidos para se locomover em território nacional.

Do artigo VI, Controles de Acesso, número 5:

O Governo da República Federativa do Brasil assegurará que todos os Representantes Brasileiros portem, de forma visível, crachás de identificação enquanto estiverem cumprindo atribuições relacionadas com Atividades de Lançamento. O acesso às áreas restritas referidas no Artigo IV, parágrafo 3, e aos locais e áreas que tenham sido especificamente reservados exclusivamente para trabalhos com Veículos de Lançamento, Espaçonaves e Equipamentos Afins será controlado pelo Governo dos Estados Unidos da América ou, como autorizado na(s) licença(s) de exportação, por Licenciados Norte-americanos, por meio de crachás que serão emitidos unicamente pelo Governo dos Estados Unidos da América ou por Licenciados Norte-americanos, se autorizados pelo Governo dos Estados Unidos da América, e incluirão o nome e a fotografia do portador.

Brasileiro teria que usar crachá emitido pelo governo dos Estados Unidos para ter acesso a um pedaço do território brasileiro, uma espécie de passaporte interno, guardadas as devidas proporções.

Do Artigo VII, Procedimentos para Processamento, letra A:

Todo transporte de Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins e de Dados Técnicos para ou a partir do território da República Federativa do Brasil deverá ser autorizado antecipadamente pelo Governo dos Estados Unidos da América, e tais itens poderão, a critério do Governo dos Estados Unidos da América, ser acompanhados durante o transporte por agentes autorizados pelo governo dos Estados Unidos da América.

Letra B:

Quaisquer Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins, e/ou Dados Técnicos transportados para ou a partir do território da República Federativa do Brasil e acondicionados apropriadamente em "containers" lacrados não serão abertos para inspeção enquanto estiverem no território da República Federativa do Brasil. O Governo dos Estados Unidos da América fornecerá às autoridades brasileiras competentes relação do conteúdo dos "containers" lacrados, acima referidos.

Equivale à abolição parcial da Alfândega brasileira. Parece ficção, mas o acordo que inclui os trechos reproduzidos acima foi assinado por um ministro do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2000.

====
====

Por
Stanley Burburinho

Não vi nenhuma grande mídia divulgar esse acontecimento:

“A mídia não noticiou

Pagina principal / CPLP / Brasil

23.12.2008

Excessivamente preocupados com a crise financeira, os órgãos de informação brasileiros não informaram o sucesso do lançamento do míssil espacial VLS-1, feito com sucesso no dia 20 de outubro de 2008, partindo da base de São José dos Campos, e não de Alcântara, como era costume.

A última experiência foi desastrosa. Com problemas de pré-ignição, o lançamento fracassou dando causa a incêndio que destruiu grande parte da base maranhense, além de matar 21 pessoas. Grande lástima, sem dúvida. O sucesso é auspicioso. Vai permitir o lançamento de satélite geoestacionário, proporcionando ao país facilidade nas comunicações, principalmente.

O lançamento foi assistido pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim e pelo Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juni Saito. Não se entende a causa da notícia não ter sido divulgada na imprensa. Pode acreditar-se que para muitos países não interessava o Brasil ser capaz de colocar satélites em órbita, o que significa também o seu notável desenvolvimento bélico, pois mísseis de muito longo alcance não são bem vistos pelas nações que não os possui. Mesmo as poderosas potências, que além do vetor têm a ogiva nuclear, não ficam muito satisfeitas quando um fato desta natureza é atingido.

É sabido pela comunidade mundial que o Brasil não desenvolve corrida armamentícia, e não possui artefatos nucleares agressivos, mas pode construir em pouco tempo, já que a tecnologia permite com folga que eles sejam construídos em pouco tempo.

Talvez tenha sido esta a razão do fato não ter sido divulgado com alardes. Vizinho nossos podem interpretar o sucesso como uma ameaça, quando na realidade o fato não é este. Quem acompanha o lançamento dos “Sacis”, sempre com fracasso, sabe disto.

Foi um feito respeitável, sem dúvida. São muito poucos países capazes de operações de tamanha envergadura, e é uma consolidação dos velhos sonhos dos cientistas brasileiros, que estão de parabéns.

O Brasil, apesar dos pesares do mundo e dele mesmo, caminha fácil para um futuro de brilho. Todo este trabalho vem sendo desenvolvido com auxilio da tecnologia russa, de acordo com um protocolo firmado entre Brasil e Rússia. Segundo este acordo, os russos auxiliam na transferência de tecnologia de ponta, e o governo brasileiro compromete-se a emprestar a base de Alcântara, para o lançamento de mísseis russos. A base está próxima a linha do equador, o que facilita os lançamentos e diminui os gastos.

Jorge Cortás Sader Filho

O FALSO ARGUMENTO NA QUESTÃO DAS COTAS

Por
Luiz Carlos Azenha
Do site Vi o Mundo

Eu passei a me interessar pela África graças à Conceição Oliveira, uma das editoras-itinerantes deste site. Desde então mergulhei nos assuntos africanos. Com grande prazer acabo de ler "A Manilha e o Libambo", de Alberto da Costa e Silva.

No Brasil, neste momento, trava-se um debate sobre as cotas para negros. Há os que querem que elas sejam impostas pelo governo federal. E os que as rejeitam completamente, argumentando que as cotas deveriam ser sociais, não raciais, e que não devemos "racializar" o debate, que essa "racialização" é um importação indevida de modismos dos Estados Unidos e que só vai aprofundar a cisão racial no Brasil.

Eu diria a vocês que essa "racialização" já existe. E que muitos dos que se opõem a qualquer tipo de ação afirmativa na verdade acabam defendendo a manutenção de um status quo injusto, em que a mulher negra está na escala mais baixa da pirâmide que tem no topo os homens brancos.

Pessoalmente acho que as cotas não devem ser impostas de cima para baixo, pelo governo federal, como se fossem a cura para todos os males. Acredito em ações afirmativas de baixo para cima, adotadas por instituições públicas e privadas, no feitio do que já fazem diversas universidades brasileiras.

Elas enfrentam um combate duro patrocinado pelos neocons brasileiros, que se reúnem em torno da revista Veja e da TV Globo -- de Ali Kamel a Reinaldo Azevedo, de Demétrio Magnoli a Diogo Mainardi. É um país curioso, o Brasil. Na matriz, os neocons são um fenômeno dos anos 80. Mas aqui, na filial, só ganharam algum status já no século 21. É mais uma demonstração do atraso de nossa elite.

Aliás, não é de hoje que os intelectuais prestam serviço a causas pouco nobres, fornecendo os argumentos para a manutenção de injustiças sociais como a escravidão. O próprio Alberto da Costa e Silva encerra o seu livro com um capítulo que deveria ser leitura obrigatória. Segue um trecho:

No fim do século 17, ao se falar de escravo, pensava-se em negro. Ficara para trás o tempo em que nas listas da escravaria do sol da Europa tinham destaque árabes, armênios, berberes, búlgaros, circassianos, eslavos, gregos e turcos, e em que os negros eram minoria nas populações escravas das Américas. Quase duzentos anos antes, já se tornara incomum encontrar-se nos espaços dominados pela Europa um escravo branco que tivesse vindo de terras cristãs ou, melhor, que fosse europeu.

[...]

Além de negros, não era invulgar, no Portugal quinhentista, encontrarem-se em cativeiro árabes, berberes e turcos. Havia também, ainda que em número bem menor, indianos, malaios, chineses e ameríndios. Estes últimos eram poucos, porque adoeciam com facilidade ou, deprimidos, se suicidavam. Quanto aos asiáticos, a Coroa lhes limitava a importação, para não ocuparem um espaço que seria melhor empregado, nas naus da Índia, com pimenta, canela, cravos, sedas, lacas e outras mercadorias mais valiosas.

[...]

Tal qual sucedera, a partir do século 10, no mundo islâmico, o negro foi-se tornando, ao avançar o Seiscentos, no sul da Europa e na maior parte das Américas, o escravo por excelência. De um "outro" entre os "outros", passou a ser considerado uma espécia humana distinta, inferior à branca e predestinada a serví-la. Repetiram-se entre os europeus -- e não como enredo de farsa, mas novamente como urdidura de tragédia -- todos os argumentos que os árabes haviam esgrimido para justificar a escravidão dos pretos. Ressuscitou-se, possivelmente a partir da versão muçulmana, o falso anátema de Noé contra os filhos de Cam -- falso porque lançado claramente contra apenas um deles, Canaã, e não contra Cuxe, de quem descenderiam os africanos. Noé os amaldiçoara: os seus descendentes seriam escravos e negros -- e escravos porque negros.

Foram reforçando-se, um a um, os estereótipos a partir dos quais se construiria toda uma ideologia racista: os pretos eram curtos de inteligência, indolentes, canibais, idólatras e supersticiosos por natureza, só podendo ascender à plena humanidade pelo aprendizado na servidão.

[...]

Esse tecido ideológico vestia a necessidade que tinha a expansão européia de mão-de-obra abundante. Já no começo do Quinhentos, em muitas partes da América, os aborígenes diminuíam rapidamente de número, vítimados pelas guerras e razias, pelo excesso de trabalho e pelas doenças trazidas pelos conquistadores, e se mostravam difíceis de escravizar, ou porque podiam facilmente refugiar-se nas funduras dos sertões e ali resistir pelas armas, ou porque se abrigavam sob a proteção dos jesuítas e de outras ordens da Igreja. As regiões balcânicas e à volta do mar Negro, até então a maior fonte de escravaria para a Europa e o mundo islâmico, tinham sido fechadas aos europeus pelos otomanos, na metade do Quatrocentos.

[...]

Em contraste, as costas da África subsaariana apareciam como uma fonte quase inesgotável de escravos.

*****

Pelo que escreve o autor do livro, não houve falta de gente a fornecer os argumentos necessários para justificar a escravidão. Assim como não faltam, hoje, aqueles que acreditam que basta investir na educação para superar o verdadeiro abismo de renda que existe entre os homens brancos e as mulheres negras na sociedade brasileira.

Quando eles dizem que é um risco "racializar" o debate estão brandindo um argumento falso. Por mais que a gente disfarce a sociedade brasileira é "racializada", com os homens brancos no topo e as mulheres negras na base da pirâmide de renda, de acordo com números do IPEA. Estou entre os que acreditam que o estado brasileiro deve fazer algo a respeito.
====
====
O FALA MARISCO destaca um comentário postado no site Vi o Mundo, sobre o artigo acima reproduzido.
Comentários:
Mário (20/12/2008 - 20:33)
Sou negro, universitário, filho de proletários e concordo plenamente que a nossa sociedade está sim "racializada". No entanto, tratando apenas das cotas raciais, pergunto: como fica o meu vizinho branco, pobre e aluno de escola pública, que não tem acesso à universidade, do mesmo modo que qualquer negro pobre? Ele será discriminado e condenado neste processo, somente por ter dado o "azar" de ter uma pele mais clara que a minha? Ou é possível dizer que o branco pobre tem um melhor acesso à educação que o negro e, por isso, não precisa de políticas públicas para ajudá-lo?

Precisamos ver que por mais que exista discriminação racial no Brasil, acho que falso é o discurso que forçosamente tenta assemelhar nossa realidade à dos EUA, para tentar fundamentar a adoção destas políticas. Lá, cotas raciais- mesmo que impostas "de cima para baixo"- fazem todo sentido, afinal, naquele país até pouco tempo atrás o negro não entrava na universidade pelo simples fato de ser negro. Aqui, por pior que seja a situação, vive-se um contexto totalmente distinto, onde o negro não chega ao ensino superior não por ser negro apenas, mas sim por fazer parte de uma parcela da sociedade que não teve acesso à educação, da mesma maneira que acontece com qualquer outro indivíduo desta parcela. Por isso que, não sendo apenas o negro a vítima da exclusão que se pretende combater, não acho justo o critério racial, até por que ele não é o fator determinante desta exclusão.

A FINA E PENETRANTE ARTE DA FOTOGRAFIA

A foto é de 1950. O autor é um artista da fotografia: Elliott Erwitt. Foi tirada em North Carolina/USA. Retrada algo real, muito real. A lei não permite mais tal situação nos Estados Unidos. A lei não permite, mas os corações humanos permitem? (Antes de responder, pense não só nesta situação e não somente nos EUA. Pense não só em brancos e negros, ou em qualquer etnia, mas em religião, condição social, condição física e/ou mental, origem pátria, etc...).
A foto foi obtida em:
http://www.johnclearygallery.com

JOVENS ABANDONADOS

Jovens abandonados

Por
Sidney Rezende

Na última disputa presidencial o então candidato Lula exibiu no horário eleitoral uma peça publicitária criada por Duda Mendonça onde apareciam - numa versão teatralizada - dois jovens que cruzam suas vidas numa rua de uma grande cidade.

O primeiro, de origem pobre, empunha uma arma e vai assaltar. O outro, de classe média, que pega o seu carro, é se torna vítima do primeiro num sinal de trânsito.

O desfecho da propaganda era mostrar que o próximo governante precisaria criar oportunidades para os jovens do país. Independentemente de sua classe social.

Com quase dois mandatos completos, a promessa não se consumou. Os jovens não tem muita perspectiva por aqui.

A remadora do Flamengo Priscila da Silva e Souza, de 26 anos, foi encontrada morta, nua, com o rosto desfigurado e marcas no corpo que indicam que foi estuprada.

De família pobre, do mesmo núcleo de um dos rapazes da propaganda, ela queria mudar de gradação social. Se esforçou muito para isso. Dentro das regras do jogo.

Fez o curso fundamental até chegar à Faculdade de Biologia. Entrou para o Remo, e imaginou um futuro melhor para si e sua família.

Contam os vizinhos que muitas vezes trabalhou durante à noite para custear seus estudos.Foi à luta.

Superou todas as humilhações para tentar chegar a classe média. Justo esforço.

Nesta semana foi encontrada num matagal na zona sul do Rio de Janeiro nas condições que todos sabemos. Não é só um mais um crime urbano, isolado. É um crime social.

(Do site SRZD, do jornalista Sidney Rezende)

RAPOSA SERRA DO SOL

O Estado de S. Paulo - 10/12/2008

Por
LÚCIA HELENA RANGEL

O conflito em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deveria ser um assunto superado desde que o presidente assinou a homologação em área contínua, conforme os estudos e procedimentos legais que normalizam as demarcações no Brasil. Mesmo assim, o STF acatou ação contestando o ato presidencial, o que desencadeou um debate nacional e internacional, mobilizando indígenas e todos aqueles que apóiam sua causa. Mobilizou também aqueles que desprezam a população indígena, aguçou o racismo e fez retornar o velho e desgastado ideário de que a presença indígena é estorvo ao desenvolvimento econômico. Acrescentou-se ao debate a ameaça à soberania porque a terra localiza-se em área de fronteira e, segundo os mais irados radicais, os indígenas poderiam formar uma nação independente, insurgente contra o Estado brasileiro.

Ora, se as terras indígenas pertencem legalmente à União, como pode o Estado ficar ameaçado? Como pode ser estorvo a produção familiar de alimentos, num mundo que carece disso? A produção das famílias indígenas, num estado como o de Roraima, representa movimentação comercial, abastecimento alimentar, além da subsistência de 20.000 pessoas que vivem na área. Como pode ser contestada a preservação ambiental conseqüente da demarcação contínua? A terra em questão é rica em biodiversidade, além de possuir as maiores jazidas de cassiterita e nióbio do Brasil, mais ouro, urânio, tântalo e até diamantes. Com a terra demarcada será muito mais exeqüível a proteção dessas riquezas.

Estorvo provocaram garimpeiros ilegais, madeireiros, criadores de gado e produtores agrícolas que molestaram os índios durante décadas, como fazem até hoje. A luta pela demarcação trouxe dignidade, organização social e política, prosperidade, orgulho e auto-estima aos indivíduos, famílias e povos.

O voto do ministro Carlos Ayres Britto levou em consideração todos os fatores envolvidos e foi considerado por alguns juristas como um dos mais brilhantes em toda história do STF. Antropólogos, juristas, indigenistas e cidadãos conscientes, ao lado dos povos indígenas que estão atentos ao julgamento de hoje, não têm dúvidas a respeito da demarcação contínua. Esperamos que a Constituição seja respeitada, que a sociedade compreenda que o melhor é existir a diversidade cultural e natural e que a pluralidade de necessidades concorra para a construção de uma ética no sentido de preservar a teia da vida. Vida natural e social que incluirá a todos e, em especial, os cidadãos indígenas, a quem devemos importantes aspectos de nossas raízes e com os quais possuímos uma dívida histórica, para cessar a violência de 500 anos. A demarcação contínua será o aceno de paz.

* Doutora em antropologia pela PUC-SP e assessora do Cimi

DEMOCRACIA?! ONDE?

Às vésperas da decisão sobre Raposa Serra do Sol e em meio às mais diversas ações do presidente do STF contestadas vigorosamente, eis que encontramos artigo, publicado na Folha SP em 2002, em que o jurista Dalmo Dallari conseguiu antever tudo quanto nós outros somente agora começamos a enxergar. Tristes tempos de FHC. A grande mídia, atrelada e entreguista, tem muito a explicar. Mas, claro, não o fará.
====
====
FOLHA DE SÃO PAULO, 8 DE MAIO DE 2002

SUBSTITUIÇÃO NO STF

Degradação do Judiciário

Por
DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

AINDA SE OUVE A CHIBATA. QUANTOS AINDA A SENTEM?

"O Mestre-Sala dos Mares", de João Bosco e Aldir Blanc, composto nos anos 70, imortalizou João Cândido e a Revolta da Chibata. Como diz a música, seu monumento estará para sempre "nas pedras pisadas do cais". A mensagem de coragem e liberdade do "Almirante Negro" e seus companheiros resiste.
(Leia mais em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/revoltachibata.html)

O Mestre Sala dos Mares
(João Bosco / Aldir Blanc)

(letra original sem censura)

Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo marinheiro
A quem a história não esqueceu

Conhecido como o almirante negro
Tinha a dignidade de um mestre sala
E ao navegar pelo mar com seu bloco de fragatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas

Rubras cascatas jorravam das costas
dos negros pelas pontas das chibatas
Inundando o coração de toda tripulação
Que a exemplo do marinheiro gritava então

Glória aos piratas, às mulatas, às sereias
Glória à farofa, à cachaça, às baleias

Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais

Salve o almirante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais

Mas faz muito tempo
====
====
Opinião do Marisco - A Revolta da Chibata é uma história de se prolonga no tempo, indo muito além da revolta em si. O que a precedeu e, principalmente, tudo quanto aconteceu depois, fazem da Revolta da Chibata um dos episódios mais marcantes da História do Brasil. Merece ser estudada, pesquisada e entendida, o que, com certeza, não é fácil.
A Revolta da Chibata mexe com o imaginário, com o sentimento. Aguça e questiona o sentido de justiça e de dignidade. Compreender o seu contexto, a sua dinâmica e entender que seu desfecho não se dá na entrega dos navios, mas que, simplesmente, não se encerra, perpassa o tempo, toca o ano de 1969, quando da morte de João Cândido, e ainda hoje se manifesta na nuvem que a Marinha tenta impor à sua frente, mostra resistência e instiga a sociedade a olhar dentro dos olhos de cada negro e de cada miserável brutalizado no dia-a-dia e responder: por que?

ALMIRANTE NEGRO GANHA MONUMENTO NO RIO

Que fique bem claro: o monumento em homenagem a João Cândido, "inaugurado" pelo Presidente Lula da Silva, foi transplantado do Palácio do Catete/Museu da República. A estátua lá estava, quase escondida, porque a Marinha de Guerra do Brasil, representada por seus almirantes brancos, vestidos de branco, não permitia (o prefeito césar maia obedeceu) que estivesse onde agora está.
Abaixo, texto publicado por MSN Notícias, a partir de reportagem do Estadão e o magnífico artigo do jornalista Mair Pena Neto, publicado no site Direto da Redação.

====
====
Almirante Negro ganha monumento hoje no Rio

Depois de seis anos de resistência da Marinha, João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, ganha hoje um monumento diante do mar, para além "das pedras pisadas do cais" que Aldir Blanc e João Bosco registraram na canção "Mestre-Sala dos Mares". Para marcar as comemorações do Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinaugura hoje a estátua em homenagem ao Almirante Negro, que finalmente foi instalada em frente à Estação das Barcas, na Praça 15, no centro do Rio.

A obra estava pronta há seis anos, mas só depois da anistia póstuma ao ex-marinheiro, assinada por Lula há 4 meses, a Marinha concordou com a transferência dela para o centro. Diante da Baía de Guanabara - palco da revolta de 1910, que pôs fim aos castigos corporais nos navios de guerra -, a estátua ficará perto do 1.° Distrito Naval. Mesmo assim, a Força não mudou sua opinião sobre o homenageado. Para a Marinha, João Cândido não pode ser herói.

Projeto do ministro-chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, de 1993, a homenagem a João Cândido só saiu do papel em 2002, quando, como deputado, ele conseguiu recursos da Petrobras para custear a obra do artista plástico Walter Brito. À época, o prefeito Cesar Maia (DEM) não autorizou a instalação da estátua na Praça 15, porque a Marinha não concordara. A estátua ficou num canto do jardim do Palácio do Catete, onde funciona o Museu da República.

Para Santos, a Marinha acabará reconhecendo nele "um herói negro". "Zumbi levou 300 anos para ser reconhecido. A disciplina traz dificuldades aos militares para tratar do tema do ponto de vista histórico, mas não creio que haveria reflexos na hierarquia esse reconhecimento." Em nota, a Marinha reafirma que a liderança de João Cândido não pode ser considerada "ato de bravura ou de caráter humanitário".

O açoite do marinheiro Marcelino Rodrigues, no dia 22 de novembro de 1910, desencadeou a rebelião dos marinheiros, de maioria negra, contra os castigos físicos remanescentes da escravidão. À frente do grupo, a bordo do encouraçado Minas Gerais, estava João Cândido. Houve ataques à cidade e seis oficiais da Marinha foram mortos pelos revoltosos. Sobrevivente do degredo e do fuzilamento dos envolvidos, João Cândido foi expulso da Marinha. Morreu aos 89 anos, desamparado e com câncer, em 1969. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

====
====

SALVE O ALMIRANTE NEGRO
Por
Mair Pena Neto


Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o presidente Lula celebra oficialmente a instalação da estátua de João Cândido, o Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, nas pedras pisadas do cais da Praça 15, no Rio de Janeiro.

O ato, carregado de simbolismo, é mais uma homenagem e reconhecimento a essa figura histórica do Brasil, que colocou a capital da República de joelhos, no início do século 20, para reivindicar, principalmente, o fim dos castigos físicos a que eram submetidos os marinheiros anos após a abolição da escravatura e o fim da monarquia.

Pelo ato que liderou, João Cândido teve uma vida de privações, que começa a ser reparada agora, com a anistia póstuma sancionada por Lula há quatro meses, embora ainda falte a reintegração à Marinha, com a incorporação de todos os soldos que lhe são devidos.

A instalação da estátua na Praça 15 é mais que justa pelo que o cais representa para a cidade, para a revolta e para a vida de João Cândido, que depois de expulso da Marinha passou a sobreviver da venda de peixes no local. A estátua, criada em 2007, foi inicialmente colocada nos jardins do Palácio do Catete, um dos locais para onde os revoltosos miraram seus canhões, porque a Marinha não tolerava a homenagem a um marinheiro expulso nas proximidades do 1º distrito naval. Com a anistia oficial, a estátua, enfim, será colocada de frente para a Baía de Guanabara, onde a maestria de João Cândido no comando das principais embarcações de guerra à época lhe valeu o apelido de Almirante Negro.

Há muito tempo nas águas da Guanabara, um filho de ex-escravos, inconformado com os maus tratos aos marinheiros, liderou um motim para dar dignidade à Marinha brasileira. Em novembro de 1910, cinco anos depois da revolta do encouraçado Potenkim, que também contestava, entre outras questões, os castigos físicos, João Cândido assume o comando do encouraçado Minas Gerais e aponta os seus canhões e o de mais três navios de guerra, para o Catete e outros pontos estratégicos da então capital federal.

Com a dignidade dos mestres-sala, comunicou aos poderosos que não podia aceitar mais a escravidão na Marinha. Acuado, o governo concorda em acabar com os castigos corporais e anistiar os revoltosos. Eduardo Galeano descreve poeticamente o maravilhoso momento da vitória da revolta: “João Cândido tira o lenço vermelho do pescoço e baixa a espada. O almirante torna a ser marinheiro”.

Quando baixa as armas e volta a ser marinheiro, o governo o trai. João Cândido é enviado para uma masmorra na ilha das Cobras e expulso da Marinha. Passa a estivador e vendedor de peixes na Praça 15 e morre em 1969, aos 89 anos, pobre e sem as honras que agora lhe são merecidamente prestadas.

REALIDADE OU ILUSÃO?

Cem Anos de Liberdade: Realidade ou Ilusão
(Hélio Turco, Jurandir e Alvinho)

Será que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será, que a lei Áurea tão sonhada
Há tanto tempo assinada
Não foi o fim da escravidão

Hoje, dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu

Moço, não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas do nosso Brasil

Pergunte ao Criador, pergunte ao Criador
Quem pintou esta aquarela
Livre do açoite da senzala
Preso na miséria da favela

Sonhei....que Zumbi dos Palmares voltou
A tristeza do negro acabou
Foi uma nova redenção

Senhor, ai Senhor
Eis a luta do bem contra o mal
Que tanto sangue derramou
Contra o preconceito racial

O negro samba, negro joga capoeira
Ele é o rei, na verde e Rosa da Mangueira

SALVE O ALMIRANTE NEGRO!

O Meste Sala Dos Mares
(João Bosco/Aldir Blanc)

Há muito tempo, nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo feiticeiro
A quem a história não esqueceu

Conhecido como navegante negro
Tinha a dignidade de um mestre-sala
E ao acenar pelo mar na alegria das regatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas

Rubras cascatas jorravam das costas dos santos
Entre cantos e chibatas
Inundando o coração do pessoal do porão
Que, a exemplo do feiticeiro, gritava então

Glória aos piratas! Às mulatas! Às sereias!
Glória à farofa! À cachaça! Às baleias!
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos jamais
Salve o navegante negro!
Que tem por monumento as pedras pisadas no cais.

Mas faz muito tempo...

VALEU ZUMBI

Kizomba, A Festa Da Raça
(Rodolpho / Jonas / Luiz Carlos Da Vila)

Valeu Zumbi
O grito forte dos Palmares
Que correu terras, céus e mares
Influenciando a Abolição

Zumbi valeu
Hoje a Vila é Kizomba
É batuque, canto e dança
Jongo e Maracatu

Vem menininha pra dançar o Caxambu
Vem menininha pra dançar o Caxambu

Ô ô Nega Mina
Anastácia não se deixou escravizar
Ô ô Clementina
O pagode é o partido popular

Sarcedote ergue a taça
Convocando toda a massa
Nesse evento que congraça
Gente de todas as raças
Numa mesma emoção

Esta Kizomba é nossa constituição
Esta Kizomba é nossa constituição

Que magia
Reza ageum e Orixá
Tem a força da Cultura
Tem a arte e a bravura
E um bom jogo de cintura
Faz valer seus ideais
E a beleza pura dos seus rituais

Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua

Valeu
Valeu Zumbi

O AR ESPECULADO

Título estranho, mas que facilmente se explica, ao ler o artigo publicado neste blog. O Protocolo de Kyoto sequer teve seus objetivos secundários alcançados e já está defasado da realidade. O pós Kyoto já está em andamento.
Existe uma crise no mundo. Ela ainda não se expressou no Brasil. Em parte pela boçal política monetária implementada nos últimos l6 anos, em parte pela fragilidade brasileira frente ao mercado de exportação/importação mundial.
Por absurdo que pareça, o descomunal arrocho monetário sustentado ao longo dos anos, com juros na estratosfera, contenção de crédito e falta de liberdade das aplicações, via depósito compulsório, garantem, neste momento, uma margem de manobra maior ao Brasil, em comparação a outras economias. Resta saber até quando.
Comparando a atuação dos principais bancos centrais mundo afora e dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, vê-se a folga que o Brasil tem para atuar. Com o maior juro dos mundo, o BC brasileiro, tem, portanto, o maior espaço do mundo para trabalhar seu nível. Com a profunda contenção de crédito, via juro alto, depósito compulsório elevado e expansão monetária neutra, o governo tem o maior espaço do mundo para ampliar o crédito, sem criar qualquer risco inflacionário. Com o maior nível de depósitos compulsórios do mundo, o BC tem o maior espaço do mundo para liberalizar a expansão monetária, sem lançar mão de emissões.
O reflexo da crise no Brasil é, até agora, psicológico. Fora a escalada do dólar, que,
certamente, é especulativa, todos os indicadores sócios-econômicos continuam positivos. A renda média não apresenta queda. Igualmente o nível de emprego. As maiores empresas nacionais e as transnacionais atuantes no país não têm pretensão de reduzir a produção. Uma ou outra, atingida por estilhaços externos, planejam realocar recursos, mas não reduzir produção.
Claro que a chegada dessa crise ao Brasil é questão de tempo, posto que a economia mundial se interliga de forma umbilical e os especuladores não permitirão passarmos incólumes. A crise, produzida única e exclusivamente pela especulação, e a especulação, célere e firmemente atuante no Brasil, se alimenta de crises.
Aí entra nosso olhar crítico, pois se o assunto principal é aquecimento global e o Protocolo de Kyoto, por que todo esse papo econômico? O próprio artigo anteriormente reproduzido responde.
Embora escrito há cerca de um ano, o artigo de Aurélien Bernier, atualíssimo, baseia toda sua lógica, muito bem estruturada, na especulação que dominou o cenário criado por Kyoto e seus derivativos (sempre eles). O defenestrado Lehman Brothers, ator-mor da especulação mundial, aparece imponente na lógica dos derivativos de Kyoto, o que, por si só, já faz visualizar a interligação nefasta entre economia mundial, finanças e meio ambiente. Ou: adeus meio ambiente e cada um que se vire para respirar.

PÓS KYOTO - III

China e Índia concentram 3/4 dos investimentos no Sul. A África é, de novo, marginalizada

Depois de ter oscilado entre 20 e 30 euros durante cerca de um ano, o preço spot desabou na primavera de 2006, com a publicação do primeiro balanço das emissões reais das empresas. Esses resultados mostraram a que ponto a atribuição de cotas pelos governos foi generosa, o que não é nada surpreendente, pois os planos basearam-se nas previsões das empresas industriais. Em setembro de 2007, o preço do CO2 tocava o fundo, a 0,05 euro por tonelada à vista, o que mal cobre os custos de negociação.
A lógica subjacente aos investimentos ligados ao efeito estufa é claramente de rentabilidade. Diversos fundos de carbono são criados para gerir as carteiras de cotas, em particular aqueles liberados através dos projetos MDL. O Banco Mundial é o principal gerenciador de ativos de carbono. Na França, a Caisse des Dépôts et Consignation é ao mesmo tempo encarregada da aplicação do registro nacional de cotas e gerenciadora do fundo de carbono europeu, que ela teve o cuidado de colocar numa Sicav (sociedade de investimentos de capital variável) de Luxemburgo!
Não é necessário fazer longos cálculos para compreender por que a corrida aos projetos MDL está lançada. Levando em conta os níveis de equipamento e diferenças de custo de mão-de-obra, economizar uma tonelada de CO2 na Europa exige um investimento de 80 euros. Na China, a mesma tonelada evitada custa em média 3 euros! Ninguém achará surpreendente que as empresas dos países desenvolvidos prefiram investir na China para criar atividades econômicas em GEE ou para modernizar as instalações existentes, em vez de reduzir suas próprias emissões. Além disso, sendo abundantes os fundos de carbono com o dinheiro público, os Estados têm a possibilidade de conceder ajudas disfarçadas às empresas, pois são elas que se beneficiarão, no final, com as novas cotas criadas.
Segundo alguns analistas, os projetos MDL deveriam gerar, daqui até 2012, um volume de novas cotas equivalente às emissões de GEE acumuladas de Canadá, França, Espanha e Suíça. Em 2006, mais de 40% do mercado mundial do carbono era constituído de URCE. Uma parte delas, aliás, havia sido atribuída de maneira totalmente abusiva a projetos que não se justificam.
Os beneficiários continuam sendo os países mais atraentes para os investidores. Segundo o Banco Mundial, só a China e a Índia abarcavam 73% das URCE, e os projetos que elas acolhem contavam-se às centenas. O continente africano não tinha mais que uns trinta projetos e 80% dos créditos se concentravam em três países: África do Sul, Egito e Tunísia. Portanto, estamos muito longe das boas intenções difundidas pelas publicações oficiais, quando mencionam a proteção do meio ambiente, a transferência tecnológica ou a ajuda ao desenvolvimento sustentável.

Abre-se um mercado especulativo global, cujos riscos são cada vez mais evidentes

Para além do cinismo dos grandes grupos, o ambiente geral nos mercados ligados à mudança climática lembra o período de euforia vivido pelas novas tecnologias da informação. Uma verdadeira bolha especulativa se forma em torno dos procedimentos de economia em CO2 e geradores de cotas valorizáveis. A empresa francesa Areva batalhou vários meses com o grupo indiano Suzlon para adquirir a principal fabricante de geradores eólicos alemã, Repower, sem chegar ao que queria. No começo de abril de 2007, a empresa valorizava cem vezes seu faturamento em 2006, que ultrapassou os 12 milhões de euros. Para a filial ambiental da EDF (Électricité de France), a introdução do título em Bolsa teve um êxito que superou todas as expectativas. Em menos de uma hora e meia, a ação aumentava 20% e a cotação ao fim do dia se elevava a seis vezes a receita bruta. Em fevereiro de 2007, a companhia elétrica reforçava sua posição no mercado da energia renovável, adquirindo 66% do capital da Supra, especialista em aquecimento central a lenha.
Já o grupo Rhodia dedicou-se, nos últimos anos, a outro tipo de prática. Abalado por escândalos, beirava a falência em 2003. Sua direção decidiu apostar no carbono. Em novembro de 2005, anunciou a renovação de duas fábricas — uma na Coréia, outra no Brasil. Aplicando 14 milhões de euros em obras nessas fábricas, a Rhodia obteve cotas de CO2 (77 milhões de toneladas) valorizáveis até 200 milhões de euros ao ano! O título subiu 14% uma hora depois de lançado. O fundo de carbono em que serão colocados os títulos será gerido em parceria com o banco Société Générale.
Enquanto bancos como Lehman Brothers ou resseguradoras como Swiss-Re começam a incitar os investidores a se lançar no mercado financeiro do carbono, estamos apenas no início de um processo especulativo cujos perigos já saltam aos olhos.

No pós-2012, uma grande dúvida: manter o que não funcionou ou ousar medidas criativas e eficientes?

As negociações para o pós-2012 estão assumindo contornos inquietantes. Os participantes do protocolo parecem dispostos a numerosas concessões para obter, desta vez, a adesão dos Estados Unidos. Ora, a estratégia norte-americana poderia ser obter, em vez de objetivos absolutos de redução das emissões, compromissos não coercitivos, expressos em “intensidade de carbono”, que refletem o conteúdo em CO2 do "desenvolvimento". O referencial seria a quantidade de dióxido de carbono emitida por ponto de crescimento do PIB, o que levaria a colocar definitivamente as políticas de luta contra a mudança climática na prateleira dos objetos decorativos.
Resta pouco tempo para reagir e as "garantias" dadas por alguns ecologistas não favorecem a tomada de consciência. Quando Dominique Voynet, ex-ministra do meio ambiente da França, avalia que “a armadilha foi acreditar que as permutas de direitos de emissão constituíam um mecanismo liberal”, ou quando Alain Lipietz, deputado europeu verde, felicita-se com o sistema de licenças negociáveis, eles arriscam-se a justificar o injustificável.
Nenhuma solução eficaz pode realmente existir sem questionar os sistemas de produção e as regras do comércio internacional. Sem instituir, por exemplo, novos impostos de importação que levem em conta o conteúdo energético e carbônico dos produtos. Tal dispositivo não teria qualquer sentido protecionista: as receitas obtidas seriam utilizadas para pôr em prática projetos realmente sustentáveis nos países em desenvolvimento, confiando sua realização a empresas cujos capitais fossem majoritariamente provenientes do país anfitrião.
Essa taxa mista de carbono/energia deveria também se aplicar às atividades industriais internas. Nesse caso, metade das receitas poderia alimentar o orçamento do Estado e autorizar políticas públicas ambiciosas em matéria de meio ambiente. A outra seria colocada numa conta individualizada da empresa, reservada ao investimento em tecnologias destinadas a reduzir suas emissões. Condições ambientalmente eficazes para concessão de subsídios públicos deveriam completar o pacote. Em outros termos, para responder ao insucesso de Coase e aos desafios da crise ambiental, devemos reinventar Pigou.

PÓS KYOTO - II

Kyoto reafirma a tendência: Estados distribuem "direitos de poluir", como se o planeta fosse de quem o destrói

Criado em 1988 a pedido do G7, o Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, em inglês) tentava alertar os governos sobre as conseqüências do aquecimento climático. Em 1992, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) era aberta à ratificação e receberia uma resposta favorável da quase totalidade dos Estados. Ela fixava como meta “estabilizar as concentrações de gás de efeito estufa na atmosfera”, mas sem indicar os meios para isso, nem objetivos precisos. Essa fase operacional teve prosseguimento num tratado, o Protocolo de Kyoto, cujas primeiras negociações começaram em dezembro de 1997. Como o sistema das Nações Unidas impõe a unanimidade, foi dura a batalha entre os países industrializados e os países em desenvolvimento. Seriam necessários cerca de quatro anos para chegar, em 10 de novembro de 2001, aos Acordos de Marrakesh — tradução jurídica do Protocolo de Kyoto.
A retirada dos Estados Unidos, após uma votação em que cerca de uma centena de senadores norte-americanos pronunciou-se contra a ratificação e nenhum a favor, fez com que a estimativa de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) tivesse que ser recalculada, para apenas 40% do valor inicialmente estabelecido. Assim, o protocolo estabeleceu o compromisso de reduzir em 5,2%, até 2012, as emissões de GEE, em relação ao nível de 1990. Isso correspondia a uma redução anual de 2% nas emissões. Se acrescentarmos que, no momento em que se negociavam as modalidades de aplicação, as emissões já eram inferiores em 4,8% às de 1990, a ambição real limitava-se a uma diminuição de 0,16% do volume anual de GEE lançado na atmosfera! Claro que esse número não figurou em parte alguma dos comunicados oficiais, porque pareceria ridículo comparado ao que se almejava.
Em contrapartida dessa minúscula concessão, o lobby dos maiores poluidores pôde obter mecanismos ditos “de flexibilidade”, dos quais planejava extrair o máximo de benefícios.
O primeiro é o famoso mercado de “licenças de emissões negociáveis” imposto pelos Estados Unidos, sob o pretexto de que sua experiência com o SO2 funcionou. Pouco importa que o território implicado não seja mais homogêneo, que o grosso das fontes emissoras sejam, sem termo de comparação, as centrais de carvão norte-americanas, ou ainda que o Protocolo de Kyoto não se apóie em nenhum quadro de regulamentação comum.
Cada Estado inscrito no Anexo B definirá um plano de alocação de cotas que permita distribuir, como no início de uma partida de Banco Imobiliário, o volume de direitos de emitir CO2 a suas instalações mais poluentes. Obviamente, os governos não se rebaixarão a fazer os industriais pagarem por essas cotas, o que poderia gerar receitas fiscais capazes de conduzir políticas públicas ambiciosas em favor do meio-ambiente. Trata-se realmente de “direitos de poluir”, essa gratuidade supondo que o meio-ambiente pertence, na falta de coisa melhor, aos que o agridem.

A União Européia vai além. Os "direitos" são negociados para entrega à vista ou no "mercado futuro"

Uma vez creditadas as contas-carbono, as empresas submetem-se a uma única obrigação: restituir, no fim do período de funcionamento, a equivalência das cotas e das toneladas de CO2 produzidas. Essa “restituição” tem a forma de uma simples operação contábil. Destinadas ao passivo das empresas, as emissões anuais devem ser equilibradas pelo volume de cotas inicialmente atribuído, acrescido das compras e subtraído das vendas.
A realização de projetos que evitem gases de efeito estufa (implantação de geradores eólicos, captação de metano em aterros sanitários, uso de combustíveis alternativos, desenvolvimento de áreas reflorestadas etc.) pode também permitir uma transferência de cotas entre signatários do protocolo. Trata-se da Implementação Conjunta (IC), no qual o país anfitrião cede uma parte de suas cotas aos investidores, proporcionalmente às emissões evitadas.
Mas os países em desenvolvimento, encabeçados pelo Brasil e interessados em atrair novos capitais externos, conseguiram que os Estados não inscritos no Anexo B pudessem igualmente acolher tais projetos. Nesse caso, já que o país anfitrião não tem compromisso em relação ao Protocolo de Kyoto, o volume anual de GEE evitado enseja a criação de novos créditos, batizados de URCE (unidades de redução certificada das emissões). No mercado mundial, essa operação equivale, portanto, a aumentar o volume de moeda-carbono. Como no caso da IC, os créditos URCE são atribuídos gratuitamente pelas Nações Unidas aos investidores, que poderão ou utilizá-los para cumprir seus compromissos (se estão envolvidos num plano de alocação), ou vendê-los no mercado, da mesma forma que uma cota alocada por um Estado. Essa idéia formidável leva o nome de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e permite não mais se preocupar com a escassez de cotas, cuja reserva pode ser ampliada à vontade.
Para preparar a fase de aplicação do dispositivo previsto no Protocolo de Kyoto referente ao período 2008-2012, a União Européia lançou, já em 2005, seu próprio mercado do carbono. Os dois primeiros anos de funcionamento são muito ricos de informações e revelam todos os riscos envolvidos na aplicação de receitas tão liberais.
O mercado europeu do carbono está calcado no funcionamento dos mercados financeiros. As permutas podem ser feitas tanto diretamente entre detentores de cotas (“amigavelmente”), como em praças financeiras organizadas (Bolsas de CO2) que permitem facilitar e assegurar as transações. Estas últimas se fazem ou à vista, ou “a termo” — isto é, numa data de entrega determinada com antecedência. Assim, é possível acompanhar a evolução de dois preços diferentes para o carbono: o preço da tonelada à vista (dito spot) e o preço da tonelada entregue em dezembro de 2008 (dita “Futura”).

PÓS KYOTO - I

As postagens que publicamos com o título "Kyoto: o protocolo que Obama não assinará", dizem respeito a certeza de que o presidente eleito dos EUA não terá condições políticas para levar seu pais aderir ao Protocolo de Kyoto. Todas as boas intenções demonstradas durante a campanha presidencial, ficarão somente nas boas intenções. Temos dúvidas, inclusive, se eram sinceras e verdadeiras.
O fato é que qualquer movimento dos EUA nos próximos meses já estarão em muito atrasados e vão mais atrapalhar do que ajudar. A forma como a equipe de Obama vem apresentando o tema, denota o espírito isolacionista que sempre marcou a diplomacia estadounidense.
As comunidades científica e diplomática já discutem o pós Kyoto. Afinal, a metas principais do protocolo caducam em 2012.
Apresentamos, a seguir, artigo originalmente publicado no Le Monde, e reproduzido no Brasil pela revista Le Monde Diplomatique. O artigo, longo, embora sintético, aborda diversas facetas do tema.
Aqui dividiremos em três partes.

====
====

Os desafios do pós-Kyoto

Por que são pífios, até agora, os resultados do combate ao aquecimento global. Qual a concepção ideológica que limita as ações contra os poluidores. Que concessões os EUA reivindicam em Bali. Como adotar medidas criativas capazes de enfrentar o risco de catástrofe climática.

Aurélien Bernier

Os primeiros trabalhos de economia que prefiguram a noção de imposto ambiental remontam a 1920, quando o economista britânico Arthur Cecil Pigou publicou The Economics of Welfare, livro em que tratava das “externalidades, ou efeito externo” de um ato de produção ou de consumo. O autor tomava como exemplo as fagulhas produzidas pelas locomotivas a vapor: fragmentos de carvão incandescente que escapavam às vezes das chaminés e provocavam incêndios de florestas ou campos nas proximidades das ferrovias. Pigou considerava que uma taxa sobre os danos, imposta à empresa ferroviária, incitaria à instalação de dispositivos antifagulhas e permitiria limitar os prejuízos. Esse raciocínio lançava as bases do princípio “poluidor-pagador”.
Quarenta anos mais tarde, outro economista britânico, Ronald Coase, criticou as teses de Pigou. Com algumas décadas de antecedência às negociações de Kyoto, ele oferecia uma argumentação excelente para as empresas poluidoras que queriam escapar às exigências dos poderes públicos e assegurar a “liberdade de mercado”. Coase contestou a eficácia das taxas de Pigou, porque geravam custos de negociação, ligados à intervenção do Estado. Segundo ele, a otimização econômica seria alcançada se as vítimas dos incêndios negociassem diretamente com a empresa ferroviária. Ele afirmava que, se uma firma possuísse as ferrovias e as zonas adjacentes, ela mesma resolveria o problema por um cálculo de otimização interna. Segundo o teorema de Coase, do ponto de vista econômico, a definição dos direitos não importa: é indiferente considerar se o proprietário dos campos ou das florestas possui o direito de não ser vítima de incêndios ou, inversamente, se a empresa ferroviária dispõe do direito de provocá-los.
Mas a partir de 1970, diante de uma poluição atmosférica persistente, o governo norte-americano decidiu fixar normas muito rigorosas sobre as emissões de poluentes e revisou, para essa finalidade, uma lei federal chamada de Clean Air Act. Dois anos mais tarde, o Clube de Roma, organização internacional que reúne cientistas, economistas, funcionários de governo e industriais, publicou um relatório intitulado “Os limites do crescimento”, que previa um futuro catastrófico se os humanos não considerassem rapidamente a dimensão ambiental. A hipótese de uma relação entre a concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera e a mudança climática vinha à tona. Os debates sobre o efeito estufa tornavam-se cada vez mais presentes na sociedade.
Anos 90: força ideológica dos liberais inviabiliza imposto sobre emissões e favorece solução "de mercado"
Apesar dessa tomada de consciência, houve uma vitória ideológica dos liberais, no início dos anos 90. Diante de sua incapacidade para fazer respeitar o “Clean Air Act” nas zonas urbanas, e após diversos abrandamentos, o governo dos EUA decidiu criar um sistema de permutas de direitos de emissão. Esse sistema fez parte de um novo programa intitulado “Acid Rain”, que fixava objetivos de redução das emissões de dióxido de enxofre (SO2), responsável pelas chuvas ácidas. O dispositivo concedia às 110 instalações mais poluentes autorizações para emitir SO2, além de lhes permitir comercializar livremente esses direitos no mercado.
A aposta era que as melhoras ocorreriam prioritariamente onde os custos de investimento para realizá-las fossem menores. As autorizações suplementares geradas seriam vendidas às empresas exploradoras que emitissem acima do volume que lhes era atribuído. Pesadas multas foram previstas para punir uma firma que não apresentasse, no final do ano, uma equivalência de autorizações e de toneladas de SO2 lançadas na atmosfera.
Aparentemente, esse sistema respeitava as preconizações de Ronald Coase, deixando funcionar o jogo do mercado. E o “Acid Rain” conheceu verdadeiro sucesso: o objetivo previsto — redução de 40% nas emissões de SO2, em relação à situação de 1980 — foi alcançado e mesmo ultrapassado. Se examinarmos mais de perto, porém, não seria correto atribuir esse êxito ao mercado.
Em primeiro lugar, o fortalecimento da regulamentação, somado a um controle contínuo dos poluentes que saíam das chaminés, levou um bom número de empresas exploradoras a antecipar os trabalhos de adequação às normas. Além disso, a indústria do carvão desenvolveu produtos com baixo teor de enxofre, menos emissores de SO2, que se tornaram competitivos. Esses dois fenômenos explicavam em grande parte a forte baixa das emissões, com o comércio de autorizações no mercado intervindo apenas marginalmente. Porém, os efeitos colaterais não eram desprezíveis. O poder calorífico inferior do novo carvão com menos enxofre o levava a ser consumido em maior quantidade, o que aumentava mecanicamente as emissões de um outro poluente: o dióxido de carbono! Mas os defensores da não-intervenção do Estado retiveram apenas isto: o mercado das cotas é eficaz — portanto, pode ser generalizado.

E NO ENTANTO É PRECISO CANTAR... MAIS QUE NUNCA É PRECISO CANTAR

Marcha De Quarta-feira De Cinzas
(Vinicius De Moraes / Carlos Lyra)


Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou

Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri
Se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor

E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade

A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar
Porque são tantas coisas azuis
E há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe

Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz
Seu canto de paz

KYOTO: O PROTOCOLO QUE OBAMA NÃO ASSINARÁ - III

Obama agirá rapidamente na questão climática, diz assessor

Reuters/Brasil Online
Por Deborah Zabarenko

WASHINGTON (Reuters) - O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, tomará medidas contra o aquecimento global logo no início do seu governo, disse na quarta-feira um consultor ambiental, num momento de dúvidas sobre a adoção de um programa de limitação às emissões de carbono no país antes de 2010.
"O presidente eleito agirá rapidamente a respeito da mudança climática", disse Jason Grumet, que foi o principal consultor de energia e meio ambiente da campanha de Obama, durante uma conferência de empresários e dirigentes setoriais sobre o mercado das emissões de carbono.
"Minha sugestão a todos vocês é que aproveitem a temporada de festas e descansem, porque acho que será um 2009 muitíssimo movimentado", disse Grumet, citado como possível secretário de Energia.
Ele não entrou em detalhes nem respondeu a perguntas. Mas afirmou que os EUA têm sido omissos "há muitos anos na sua política climática federal, num programa federal climático com elementos compulsórios."
Os EUA são o único grande país industrializado que rejeitou suas metas de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto, um tratado internacional que expira em 2012.
Um projeto que criaria um sistema de comércio de carbono foi rejeitado neste ano no Senado. Este tipo de mercado permite que uma empresa ultrapasse suas metas de emissões de carbono adquirindo créditos gerados pela não emissão de outros setores ou por projetos ambientais.
O democrata Jeff Bingaman, presidente da Comissão de Energia e Recursos Naturais do Senado, disse que uma legislação energética - voltada para o desenvolvimento de fontes alternativas e à melhoria da eficiência energética - precisaria ser aprovada antes que fosse instituído o sistema de limitação e comércio de carbono.
"Eu não limitaria isso ao primeiro ano ", disse Bingaman na conferência. "Acho que a realidade é que pode levar mais do que o primeiro ano para que tudo seja feito."
A complexidade da empreitada e a atual crise financeira são fatores que poderiam atrasar o processo, segundo ele.
(Fonte: O Globo/on line)

Opinião do Marisco: Tudo papo furado.

KYOTO: O PROTOCOLO QUE OBAMA NÃO ASSINARÁ - II

Fonte: Portal EcoDebate

KYOTO: O PROTOCOLO QUE OBAMA NÃO ASSINARÁ - I

Cientistas membros do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas confiam em nova postura da Casa Branca a partir de janeiro, mas temem que recessão atrapalhe a luta contra aquecimento global.
“Transformar os Estados Unidos em líderes em mudanças climáticas.”
A promessa integra a agenda de governo do presidente eleito Barack Obama no site change.gov - criado pela campanha democrata para informar os norte-americanos sobre a transição na Casa Branca. Qualquer cético que lembrasse da recusa de George W. Bush em assinar acordos ambientais, incluindo o Protocolo de Kyoto, pensaria que a proposta do ex-senador por Illinois não passa de utopia.

Por Rodrigo Craveiro,
da equipe do Correio Braziliense

No entanto, ambientalistas e cientistas consultados pelo Correio apostam no predomínio do senso ecológico sobre a fúria capitalista e acreditam que a nova administração vai conduzir a maior potência do mundo ao multilateralismo. “Haverá grandes mudanças na política ambiental sob o governo Obama”, comemora o neozelandês Kevin Trenberth, meteorologista do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas (NCAR) e autor de relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). “Os EUA vão começar, novamente, a exercer uma liderança construtiva”, prevê.
Assim também acredita o holandês Yvo de Boer, diretor-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. “Com o presidente eleito Obama, minha esperança é de que os Estados Unidos possam ajudar no progresso das negociações”, disse ontem, durante coletiva de imprensa em Pequim. Com a estagnação dos acordos, as emissões de gases causadores do efeito estufa aumentaram em 14 pontos percentuais em relação aos níveis da década de 1990. Se tivessem assinado o Protocolo de Kyoto, essas emissões teriam caído seis pontos.
Apesar do otimismo, a ascensão de um democrata à Casa Branca não produzirá resultados imediatos. Com a economia em frangalhos, o presidente eleito precisará se esquivar ao lobby de ambientalistas pela aprovação de leis ecológicas. Se cair na tentação e ceder às pressões, Obama pode atravancar o desenvolvimento econômico e expulsar indústrias energéticas para o exterior. “A crise financeira e a guerra no Iraque vão fazer com que a luta contra o aquecimento global perca um pouco do vigor, ao menos por enquanto”, admite o norte-americano John Christy, climatologista da Universidade do Alabama e membro do IPCC.
O especialista espera que Obama tente reduzir a emissão de gás carbono com a criação de um mercado de créditos de carbono nos moldes do Protocolo de Kyoto e com o fomento de empregos em projetos de energia alternativa - como a transformação de eletricidade em energia solar e eólica e a aposta em biocombustíveis. “Em termos de negociação, haverá salvaguardas que sempre vão dar vantagem ao crescimento econômico, às expensas de reduções na emissão de gás carbônico”, comenta Christy. O grande entrave, segundo ele, é que as políticas ambientais contra o aquecimento global são caras, ineficazes e economicamente nocivas. Ele adverte: “Há o risco de indústrias se deslocarem para países com pouca regulação, onde emitirão mais gás carbônico”.
Trenberth duvida que Obama negocie um tratado substitutivo ao Protocolo de Kyoto até 2012. “Não vai ser fácil, porque isso não envolve apenas mitigação e aspectos pós-Kyoto: requer delicadas negociações políticas”, explica. Um dos nove brasileiros que integram o IPCC e pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o meteorologista Carlos Afonso Nobre visualiza o uso de energias renováveis e da eficiência energética por parte dos EUA. No entanto, diz ser improvável que o novo presidente consiga arregimentar apoios internos “para inverter a inércia dos últimos oito anos” e tornar-se um país líder na redução de emissões. Pelo menos até a Conferência das Partes a ser realizada em Copenhague, no fim do próximo ano.
Na opinião de Nobre, não há dúvidas de que Washington estará mais aberto às negociações. “Obama já deixou transparecer que não pretende ver os EUA a reboque de decisões importantes sobre política climática internacional e prometeu buscar assessores capacitados”, lembra. O cientista do Inpe, porém, não alimenta falsas expectativas e sabe que nenhuma transformação dramática costuma ser rápida. “Pode ser que o processo de acordo para a redução acentuada de emissões não termine em Copenhague, no fim de 2009, mas seja um processo de lenta convergência.”

Greenpeace

O otimismo contido entre cientistas vale para ativistas. Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, confia em uma mudança na estratégia e no estilo de negociação dos acordos, mas lembra que tudo dependerá do Congresso. “Apesar da maioria democrata, o Senado e a Câmara dos Deputados vão seguir privilegiando os interesses de estados ligados ao etanol a base de milho.” A economia dependente do petróleo importado deve ditar os passos das negociações.
O mais difícil será lidar com o legado republicano. “No governo Bush, está claro que os interesses da política externa se alinhavam com a indústria energética suja. Foi uma “política de avestruz”: “Vamos nos calar enquanto o mundo discute como se adapta à redução de combustíveis fósseis”", ironiza.

Fonte: Portal EcoDebate

O EFEITO OBAMA NO EFEITO ESTUFA. OU O QUÊ ESTUFA O BARACK?

Com Obama, ONU espera EUA mais ativos contra o efeito estufa

O chefe do órgão das Nações Unidas para o combate à mudança climática disse esperar que os Estados Unidos assumam uma postura mais ativa na luta contra o efeito estufa, depois que Barack Obama assumir a Presidência, em janeiro.
"Com o presidente eleito Obama, minha esperança é de que os EUA possam assumir um papel de liderança" nas negociações do acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto sobre mudança climática, disse o diretor-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática, Yvo de Boer. Sob o governo de George W. Bush, os EUA recusaram-se a ratificar e cumprir o protocolo.
Obama declarou que pretende fazer os EUA um líder na questão da mudança climática e retomar a colaboração com a Convenção-Quadro, o tratado que deu origem ao protocolo. Ele disse ter planos de introduzir limites para emissão de CO2 nos EUA e reduzir essas emissões em 80% até 2050.
Mas, mesmo sob Obama, é improvável que os EUA venham a aderir ao Protocolo de Kyoto, disse de Boer no primeiro dia de uma conferência sobre tema na capital da China.
Ele disse que seria impossível aos Estados Unidos adaptarem-se, a esta altura, às metas estipuladas em Kyoto. As emissões americanas de gases do efeito estufa subiram 14% em relação aos níveis de 1990, disse ele, e o pacto requer um corte de 6% sobre a mesma base.
A administração atual dos EUA rejeitou o acordo de Kyoto, alegando que a exigência de corte de emissões prejudicaria a economia americana, ao mesmo tempo em que o protocolo autoriza os países em desenvolvimento a poluir livremente.
China, Índia, Brasil e outros países em desenvolvimento assinaram o acordo, que não os obriga a cortar emissões.
A reunião em Pequim discute transferências tecnológicas para combater o aquecimento global, em preparação para uma conferência da ONU prevista para dezembro, na Polônia, que dará continuidade às negociações para o acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997.
(Fonte: Estadão Online)

OBAMANIA É O BARACK...

Foto do site oficial - http://www.barackobama.com


Fora o fato histórico de um afro americano assumir a presidência dos Estados Unidos, ficamos com a triste certeza de que nada mudará. Dá para entender o "oba-oba-ma" da grande mídia? Claro... claro que dá. E a babação da elite branca tupiniquim? Surpreendente seria se não babassem.
Agora, o quê se pode achar de um bando de japoneses quase tendo orgasmo, só porque vivem numa cidade chamada Obama? A mídia mostrou orgulhosa. E mostrou mais: Alemães festejando (o quê?) em Berlim; negros baianos entoando músicas em louvor a Obama em pleno Pelourinho. Perdoem o sentimento negativo, mas digno de pena ver crianças quenianas, esquálidas, miseráveis, pés descalços a tocar o chão de terra, em danças tribais em homenagem ao, ainda, candidato à presidência estadounidense. Muitos outros exemplos poderíamos aqui citar. Fiquemos nestes.
O que perguntamos é: o quê esses "sem noção", entusiastas obamaníacos creêm? Ato contínuo à posse, o presidente Barack Obama restauraria a paz ao Afeganistão, ao Iraque, à Palestina e a outras regiões conflagradas? Coração contrito, Obama cortaria 10% (só 10% basta) do orçamento militar dos EUA para alimentar seus famintos irmãos africanos? Obama repassaria ao Continente Negro, a preço de custo, todos os remédios do coquetel anti-aids? Milagroso, reconstituiria braços e pernas de crianças estraçalhadas por bombas “made in USA”? Reconstituiria daquelas que sobreviveram, pois ressuscitar já seria demais para ele.
Em todas as crises (mas também fora delas), os EUA sempre se financiaram na miséria do terceiro mundo e na compulsão entreguista das elites atrasadas, mas dominantes. Agora não será diferente. A política estadounidense será de sufocar o mundo e que cada povo saiba compor sua defesa. Para o Brasil ainda é sonho distante, quando deixaremos de ser tupiniquins e, garbosamente, nos tornaremos Tupinambás.
Lamentamos informar, mas a canalhice não está extinta.
Por fim, a foto aqui publicada parece ser pequena para se perceber, mas clique na imagem para amplia-la e observe o contra-ponto entre a tez do vice, o punho branco da camisa do presidente e o terno preto do vice e responda: pelo menos para o marketing, Barack Obama é negro mesmo?

UM POUCO DA POESIA DE TAIGUARA

Como en Guernica
(Taiguara)


Ay, Hermano
Qué hasta que el día ese llegue
Yo no descanse y no duerma
Sin haber hecho muchas canciones

Ay, Hermana
Qué hasta que el día ese llegue
Tu no te canses, no mueras
Sin callar todas las represiones

Madre y abuela Vasconia
Vieja Vasconia en tus siglos
Arden los cuerpos de aquellos
Que abren mis ojos para mi pueblo

Madre y abuela Vasconia
Mi pueblo mezcla mil mares
Mi nombre indígena es rojo
Mi lengua es blanca, mi canto es negro

Madre y abuela Vasconia
Somos de América el sueño
Niños, caminos sin crimes
Pero sin dueños, y sin arreglos...

Madre y abuela Vasconia
Como en Guernica, tu árbol
Que acá no muera el motivo
Se abren los labios, aún que con miedo

CRISE EXPÕE PERIGO DO FORTALECIMENTO DA DIREITA

Crise expõe perigo de fortalecimento da direita, diz Eric Hobsbawm

Da BBC Brasil

O britânico Eric Hobsbawm, considerado um dos historiadores mais influentes do século 20, disse à BBC nesta terça-feira que o maior perigo da atual crise financeira mundial é o fortalecimento da direita.
"A esquerda está virtualmente ausente. Assim, me parece que o principal beneficiário deste descontentamento atual, com uma possível exceção - pelo menos eu espero - nos Estados Unidos, será a direita", disse Hobsbawn, em entrevista à Rádio 4.
O historiador marxista comparou o atual momento "ao dramático colapso da União Soviética" e ao fim de "uma era específica".
"Agora sabemos que estamos no fim de uma era e não se sabe o que virá pela frente."
Hobsbawn diz não acreditar que a linguagem marxista, que lhe serviu de norte ao longo de toda sua carreira, será proeminente politicamente, mas intelectualmente, "a análise marxista sobre a forma com a qual o capitalismo opera será verdadeiramente importante".

Abaixo, os principais trechos da entrevista.

Muitos consideram o que está acontecendo como uma volta ao estadismo e até do socialismo. O senhor concorda?
Bem, certamente estamos vivendo a crise mais grave do capitalismo desde a década de 30. Lembro-me de um título recente do Financial Times que dizia: O capitalismo em convulsão. Há muito tempo não lia um título como esse no FT.
Agora, acredito que esta crise está sendo mais dramática por causa dos mais de 30 anos de uma certa ideologia "teológica" do livre mercado, que todos os governos do Ocidente seguiram.
Porque como Marx, Engels e Schumpter previram, a globalização - que está implícita no capitalismo -, não apenas destrói uma herança de tradição como também é incrivelmente instável: opera por meio de uma série de crises.
E o que está acontecendo agora está sendo reconhecido como o fim de uma era específica. Sem dúvida, a partir de agora falaremos mais de (John Maynard) Keynes e menos de (Milton) Friedman e (Friedrich) Hayek.
Todos concordam que, de uma forma ou de outra, o Estado terá um papel maior na economia daqui por diante.
Qualquer que seja o papel que os governos venham a assumir, será um empreendimento público de ação e iniciativa, que será algo que orientará, organizará e dirigirá também a economia privada. Será muito mais uma economia mista do que tem sido até agora.
Acredito que esta crise está sendo mais dramática por causa dos mais de 30 anos de uma certa ideologia 'teológica' do livre mercado, que todos os governos do Ocidente seguiram.

E em relação ao Estado como redistribuidor? O que tem sido feito até agora parece mais pragmático do que ideológico...
Acho que continuará sendo pragmático. O que tem acontecido nos últimos 30 anos é que o capitalismo global vem operando de uma forma incrivelmente instável, exceto, por várias razões, nos países ocidentais desenvolvidos.
No Brasil, nos anos 80, no México, nos 90, no sudeste asiático e Rússia nos anos 90, e na Argentina em 2000: todos sabiam que estas coisas poderia levar a catástrofes a curto prazo. E para nós isto implicava quedas tremendas do FTSE (índice da bolsa de Londres), mas seis meses depois, recomeçávamos de novo.
Agora, temos os mesmos incentivos que tínhamos nos anos 30: se não fizermos nada, o perigo político e social será profundo e ainda mais depois de tudo, da forma com a qual o capitalismo se reformou durante e depois da guerra sob o princípio de "nunca mais" aos riscos dos anos 30.

O senhor viu esses riscos se tornarem realidade: estava na Alemanha quando Adolf Hitler chegou ao poder. O senhor acredita que algo parecido poderia acontecer como conseqüência dos problemas atuais?
Nos anos 30, o claro efeito político da Grande Depressão a curto prazo foi o fortalecimento da direita. A esquerda não foi forte até a chegada da guerra. Então, eu acredito que este é o principal perigo.
Depois da guerra, a esquerda esteve presente em várias partes da Europa, inclusive na Inglaterra, com o Partido Trabalhista, mas hoje isso já não acontece.
A esquerda está virtualmente ausente, Assim, me parece que o principal beneficiário deste descontentamento atual, com uma possível exceção - pelo menos eu espero - nos Estados Unidos, será a direita.

O que vemos agora não é o equivalente à queda da União Soviética para a direita? Os desafios intelectuais que isto implica para o capitalismo e o livre mercado são tão profundos como os desafios enfrentados pela direita em 1989?
Sim, concordo. Acredito que esta crise é equivalente ao dramático colapso da União Soviética. Agora sabemos que acabou uma era. Não sabemos o que virá pela frente.
A globalização, que está implícita no capitalismo, não apenas destrói uma herança de tradição como também é incrivelmente instável: opera por meio de uma série de crises.
Temos um problema intelectual: estávamos acostumados a pensar até então que havia apenas duas alternativas: ou o livre mercado ou o socialismo. Mas, na realidade, há muito poucos exemplos de um caso completo de laboratório de cada uma dessas ideologias.
Então eu acho que teremos de deixar de pensar em uma ou em outra e devemos pensar na natureza da mescla. E principalmente até que ponto esta mistura será motivada pela consciência do modelo socialista e das conseqüências sociais do que está acontecendo.

O senhor acredita que regressaremos à linguagem do marxismo?
Desde a crise dos anos 90, são os homens de negócio que começaram a falar assim: "Bem, Marx predisse esta globalização e podemos pensar que este capitalismo está fundamentado em uma série de crises".
Não acredito que a linguagem marxista será proeminente politicamente, mas intelectualmente a natureza da análise marxista sobre a forma com a qual o capitalismo opera será verdadeiramente importante.

O senhor sente um pouco recuperado depois de anos em que a opinião intelectual ia de encontro ao que o senhor pensava?
Bem, obviamente há um pouco a sensação de schadenfreude (regozijo pela desgraça alheia).
Sempre dissemos que o capitalismo iria se chocar com suas próprias dificuldades, mas não me sinto recuperado.
O que é certo é que as pessoas descobrirão que de fato o que estava sendo feito não produziu os resultados esperados.
Durante 30 anos os ideólogos disseram que tudo ia dar certo: o livre mercado é lógico e produz crescimento máximo. Sim, diziam que produzia um pouco de desigualdade aqui e ali, mas também não importava muito porque os pobres estavam um pouco mais prósperos.
Agora sabemos que o que aconteceu é que se criaram condições de instabilidades enormes, que criaram condições nas quais a desigualdade afeta não apenas os mais pobres, como também cada vez mais uma grande parte de classe média.
Sobretudo, nos últimos 30 anos, os benefíciários deste grande crescimento têm sido nós, no Ocidente, que vivemos uma vida imensuravelmente superior a qualquer outro lugar do mundo.
E me surpreende muito que o Financial Times diga que o que se espera que aconteça agora é que este novo tipo de globalização controlada beneficie a quem realmente precisa, que se reduza a enorme diferença entre nós, que vivemos como príncipes, e a enorme maioria dos pobres.

Fonte: BBC Brasil

SALVE-SE QUEM PUDER

Do blog
LUIS NASSIF ON LINE

O fim do neoliberalismo trouxe uma enorme contribuição ao pensamento econômico brasileiro: a recuperação do historiador econômico Marcelo de Paiva Abreu para o debate de idéias – depois de ter se envolvido no passionalismo dos “jovens turcos” da PUC-Rio.
Marcelo analisa uma questão relevante já proposta aqui para discussão: a ordem neoliberal, recém-falecida, será substituída por um novo modelo de coordenação mundial ou se partirá para o vale-tudo, de cada país por si?
A opinião dele bate com a do Blog. O primeiro movimento será de fechamento. Clique aqui, para ler seu artigo no Estadão.

Enviada por Luis Nassif

EXPLICANDO...

Explicando: Entenda a crise americana e mundial!

Você deve estar cansado de ouvir nos jornais sobre a crise na economia americana, mas como não tem saco pra prestar atenção e entender todo aquele papo jornalístico, aqui vai uma versão para leigos do que aconteceu na economia dos EUA:

É assim:

O seu José tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça ‘na caderneta’ aos seus leais fregueses, todos bêbados e quase todos desempregados. Porque decidiu vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito) e ter um lucro maior. O gerente do banco do seu José, um ousado administrador formado em curso de Administração e com MBA, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao boteco tendo a pindura dos pinguços como garantia.

Mais adiante, alguns executivos do banco lastreiam os tais recebíveis e os transformam em CDB, CDO, CCD, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outra sigla financeira que ninguém sabe exatamente o que quer dizer. Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F (Bolsa de Mercadoria e de Futuros), cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu José ).

Mais adiante, esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países. Até que alguém descobre que os bêbados desempregados da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu José vai à falência.

E toda a cadeia desmorona.
Fim.

Do site ABCTUTORIAL.

Comentário do Marisco: Excelente. Muito bem explicado.

QUEM É O DONO DA CRISE?

Continuamos a afirmar nossa crença de que esta, como qualquer outra crise econômico-financeira porque passou o mundo, é fruto de movimentos meramente especulativos. A intenção de desestabilizar as economias nacionais para, criado o caos, estabelecer uma gangorra financeira, onde uma minoria organizada e atuando de forma concatenada, possa auferir lucros exorbitantes e muito rapidamente, está clara e vem se desenvolvendo aos nossos olhos. O sobe-desce das bolsas e das cotações das moedas apenas confirmam o que estamos dizendo.
Foi assim com as crises dos “Tigres Asiáticos”, da Rússia, da Turquia, do México, da Argentina, como a do Brasil, em 1999, quando a cotação do dólar dobrou em poucas semanas.
O que chama atenção nesta crise, é que, diferente das demais, ela não se desenvolveu a partir de um país periférico, mas dentro de um país central. Aliás, o país-centro do capitalismo. Talvez por isso a excitação que domina a grande mídia internacional (e também, internacionalizada).
Já lemos e ouvimos muitas bobagens sobre esta crise. Alguns a comparam com o crash de1929 e à longa recessão que se seguiu. Alguns, alarmistas e profetizando o apocalipse, lembram que a crise iniciada em 1929 e que contaminou todo o mundo, levando à deflagração da II Grande Guerra, estará, agora, a se repetir. Economistas, jornalistas, professores, muitos profissionais do mercado financeiro, ficam se repetindo uns aos outros, com a clara intenção de espalhar o pânico. Chamam de crise de desconfiança. Desconfiança por eles mesmos disseminada.
Não estamos falando de figuras como o Prof. Almar, do vídeo postado em 14/10/08, que, além de profetizar o caos, cuida de vender a salvação. Estamos nos referindo a figuras de notório saber e apresentados pela grande mídia como personagens a quem supor dúvidas seria, no mímino, heresia.
Garantem que esta não é uma crise do capitalismo. Ora, se não é do capitalismo, então é uma crise do socialismo? Pode até ser, já que a solução tem sido estatizar bancos, financeiras, seguradoras, grandes empresas em situação pré falimentar. O mundo descobriu o socialismo de mercado e a securitização da especulação no bolso da sociedade.
É preciso entender o que diz o economista Mendonça de Barros, presidente do BNDES neoliberal de FHC, financiador-mor das privatizações nem sempre transparentes (algumas bastantes obscuras, até, e não explicadas, mas que continuarão obscuras, pois, por óbvio, jamais serão explicadas). Pois bem, esta semana o economista conseguiu ser específico ao extremo, ao afirmar que esta, sequer, é uma crise do neoliberalismo. Condescendente, acredita, apenas, que o neoliberalismo não sairá ileso. Contudo, o que ele diz é que o neoliberalismo, mantido sério, sairá da crise ainda mais forte e robusto. Só não explicou o que seria o neoliberalismo desprovido de seriedade.

ANÁLISE RACIONAL

Dois vídeos que apresentam análises racionais sobre a crise econômico-financeira porque passa o mundo. Embora este blog continue afirmando que esta crise, como todas as outras, é fruto de movimentos meramente especulativos, as posições apresentadas nos vídeos fogem dos atalhos idiotas e alarmistas das profecias apocalípticas sobre as conseqüências da crise no Brasil abraçadas até por economistas e profissionais do mercado financeiro, notoriamente apresentados pela mídia como competentes.