NOSSO MADRI

Há alguns dias, acompanhando um debate iniciado no blog I Said Goddamn!, publicamos opiniões sobre alcoolismo. Esta semana o Yahoo publicou notícias originárias do site www.webmotors.com sobre o assunto. Aproveitamos e reproduzimos essas notícias, por entendermos serem de grande valia para o debate e a formação de uma massa crítica.
(2ª parte)



(Yahoo/noticias/Webmotors)


Nosso Madri

Parece que somente no macro-atacado a morte faz efeito na sociedade

Texto: Cláudio César Montoto
Fotos: Ana Lúcia Martinelli

No Brasil, a cada ano, morrem 30 mil pessoas em acidentes de trânsito. Isso significa uma média de 83 pessoas mortas por dia.

Se realmente nos importássemos com a morte no trânsito, a cada três dias deveríamos acordar espantados e gritar: tivemos um Madri! Todos nós ficamos estarrecidos, emocionados até as lágrimas, quando soubemos da barbárie cometida nos trens espanhóis. Mas, a cada três dias nós temos o "nosso Madri" no trânsito e ele passa totalmente despercebido.

Parece que somente no macro-atacado a morte faz efeito na sociedade, prévia intervenção da mídia que nos diz quando devemos chorar. As campanhas sobre a mistura letal de álcool e trânsito parece que não estão tendo muito efeito. Aliás, é muito comum, nas segundas-feiras escutar os grandes comentários, entre as pessoas jovens, de quanto beberam no último final de semana. Claro que, certo ou exagerado, cada um conta a sua façanha alcoólica com o intuito de superar o outro e merecer grandes elogios pelo fato de "ter apagado", de chegar "tribêbado" a casa etc.

Esse paradigma conversacional é o que abunda nos papos juvenis, por exemplo, dos corredores universitários da segunda-feira. Tanto homens quanto mulheres consideram estarem totalmente integrados, no grupo etário e na sociedade, graças ao uso desmedido de álcool.

Parece que o mundo pós-moderno, dentre outros paradigmas, exige como condição para pertencer a um grupo, que seus integrantes compartilhem a façanha da ingestão desmedida de álcool.

Em um artigo publicado pela revista Istoé (14 de fevereiro 2007, edição 1946) aparece uma estatística estarrecedora: “No Brasil, um estudo feito com 1.385 vítimas fatais de acidentes de trânsito no Instituto Médico Legal de São Paulo mostrou que 42,8% delas haviam ingerido álcool em excesso”.

Umas décadas atrás, qualquer um que bebesse muito deveria tentar ocultar a sua situação para não ser punido com o isolamento ou a crítica. Hoje para pertencer, para ser aceito pelo grupo não se pode rejeitar nem as drogas nem o álcool. Talvez por isso "o nosso Madri" não faça parte do repertório mental-especulativo da sociedade atual.
Ou será que devemos duvidar do Q.I. daquele que, após beber durante horas, pega o carro e vai embora rumo à sua casa com uma arma tão poderosa e, além disso, brincando de roleta russa, mas com a vida dos outros também?

Eu acho que o Q.I. não pode ser posto em dúvida, pelo menos o intelectual. Então, o que acontece com esse tipo de comportamento que é incentivado e elogiado pelos outros? Parece que se trata de uma apologia ao suicídio inconsciente (o artigo mencionado acrescenta que as “vítimas apresentaram uma média de 1,78 grama de etanol por litro de sangue, volume três vezes maior do que é permitido pelo Código de Trânsito”).

Talvez poderíamos pensar que também tudo o que é reprimido, suprimido e negado em termos conscientes, no mundo simbólico, volte no real – parafraseando uma lei da psicanálise que trata dos psicóticos - e por isso o tema da morte recalcada, apagada, silenciada, volte no pior dos planos: no mundo físico, da realidade.

Não nos damos a oportunidade de refletir sobre a finitude humana, sobre a nossa fragilidade, sobre o nosso comum destino. Então, quiçá a única alternativa que temos, socialmente, é encenar a morte.

O trânsito, álcool, as drogas e a satisfação imediata com impossibilidade de suportar frustração são elementos norteadores de uma sociedade que não está disposta a aprofundar nesse tema tão caótico e desagradável: a existência da morte. Portanto, não há como fugir e o trânsito pode ser um dos comportamentos sociais que indicam que alguma coisa de muito errada há entre nós.

Proliferam as camionetes, como se em uma grande cidade facilitasse o trânsito o fato de dirigir um veículo enorme, de preferência de cor negra e com os vidros polarizados... Um verdadeiro tanque de guerra se movimentando pelas ruas. Se no interior também vai um cachorrinho meigo, carinhoso, tipo pit-bull, então melhor ainda.

Cada um quer sair às ruas com o maior veículo possível, aliás neste mundo pós-moderno o único que as pessoas competem para ter de menor tamanho é o celular... As condições econômicas da sociedade não ajudam porque se não for assim, logo veríamos os pequenos empresários, comerciantes e até funcionários do último escalão de uma firma indo aos seus trabalhos com um caminhão Scania.

Pareceria que o ego está supervalorizado com o tipo de veículo que se dirige e com as atitudes que se têm nas ruas. Se meu carro é maior que o seu, então eu tenho prioridade de passar. O outro que se vire. Não é problema meu. Novamente pergunto se faltaria Q.I. para que um motorista não diminua a velocidade, por exemplo, quando chegar no final de uma rua?

O senso comum está sendo o menos comum dos sensos? A paranóia é o paradigma da nossa sociedade pós-moderna. O outro é um perigo tal que devemos estar sempre com a agressividade [na flor da pele], sempre disposta, pronta para dar o bote.

Nossa onipotência poderá resistir até uma batida tremenda? Somos invulneráveis pelo fato de recalcar, negar a presença da morte?

O teólogo Rubem Alves diz que aquele que não estiver disposto a escutar o que a morte tem para lhe dizer, diariamente, está condenado a ser um tolo a vida toda. Pareceria que a cada dia, após acordar, muitas pessoas oram para seu Deus lhe pedindo que as faça o mais primitivas possíveis. Como se a prece do mundo atual fosse: Deus, por favor, não me deixe pensar. Não quero refletir em nada que for humano. Meus Deus, faça de mim um protozoário unicelular!

Jean Paul Sartre nos provoca para sermos responsáveis, sempre e em todo lugar, das nossas escolhas, dos nossos desejos. O existencialismo nos ensina que só há um abismo, o da existência, então só resta tatear na escuridão, sempre procurando a essência inapreensível.

Se alguém aceitasse o desafio de aprofundar, nesta época narcisista, no ser da existência humana, certamente não agüentaria a leitura de Sartre por mais de dez minutos.

A existência nos obriga a nunca esquecer que a nossa vida sempre está em diálogo com o outro, mas não temos esse hábito de pensamento porque, simplesmente, o outro serve como justificativa para nossas impossibilidades e fracassos.

Acusamos o outro por nossas derrotas e nos queixamos: olha o que o outro me fez. Na verdade, deveríamos começar a nos perguntarmos: por que deixei que o outro fizesse isso comigo? Jogar a responsabilidade nos outros é uma efetiva tentativa de se eximir como sujeito.

Por isso é tão comum ver que o outro não é tido em conta. Se "estamos" pedestres, então os carros devem nos respeitar. Se estamos de carro, o outro que espere e me deixe passar. Talvez, temos o mundo que merecemos. Entretanto, faça a sua escolha e não jogue no outro a responsabilidade que é somente sua. Tchan, tchan.

Cláudio César Montoto (cmontoto@ig.com.br) é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP), psicanalista e escritor.

CERVEJA SEM LIMITE X DIREÇÃO

Há alguns dias, acompanhando um debate iniciado no blog I Said Goddamn!, publicamos opiniões sobre alcoolismo. Esta semana o Yahoo publicou notícias originárias do site www.webmotors.com sobre o assunto. Aproveitamos e reproduzimos essas notícias, por entendermos serem de grande valia para o debate e a formação de uma massa crítica.



(yahoo/noticias/webmotors)

Cerveja sem limite x direção

Propaganda estimula consumo irresponsável, revela pesquisa

Texto: Adriana Bernardino
Fotos: Ana Lúcia Martinelli

Para os pais que acham normal o consumo de álcool dos filhos, pesquisa realizada pelo Departamento de Psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) com 282 adolescentes traz importantes revelações. Uma delas é que as propagandas estimulam o consumo exagerado e irresponsável de cerveja, ou seja, violam a maioria das regras do código brasileiro de auto-regulamentação publicitária.

Foram escolhidas, para a análise dos jovens, cinco de 32 propagandas veiculadas na televisão durante os jogos da Copa do Mundo na Alemanha, entre 2005/2006. Segundo avaliação dos adolescentes, 12 das 16 regras da auto-regulamentação publicitária incluídas na pesquisa foram violadas, entre elas: dirigir a propaganda a crianças e adolescentes; usar linguagem, recursos gráficos e audiovisuais relacionados ao universo infantil; explorar o erotismo, usar personagens e atores menores de 25 anos de idade; e conter cenas em que haja a ingestão do produto.

Embora a regra que se refere à associação positiva do consumo de álcool à condução de veículos não tenha sido violada, segundo julgamento dos pesquisados, as estatísticas de acidentes de trânsito no Brasil, causados por abuso de álcool com vítimas fatais, revelam outra realidade.

Os números contabilizados pelo Ministério dos Transportes e da Saúde e pelo Departamento Nacional de Trânsito assustam: são mais de 350 mil acidentes com vítimas, 35 mil mortos e 450 mil feridos todos os anos, a maioria em decorrência da combinação álcool e direção.

Em seu artigo “Um em cada quatro brasileiros bebe muito”, o jornalista Gilberto Dimenstein aponta a aceitação cultural do álcool e a desinformação sobre suas conseqüências. “Um pai fica apavorado quando o filho fuma um cigarro de maconha, mas é compreensivo diante de um porre”, avalia.

Para o psicanalista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Cláudio César Montoto, “as campanhas sobre a mistura letal de álcool e trânsito parece que não estão tendo muito efeito. Aliás, é muito comum, nas segundas-feiras, escutar os grandes comentários, entre as pessoas jovens, de quanto beberam no último final de semana”.

Montoto denuncia ainda outro perigoso comportamento “claro que, certo ou exagerado, cada um conta a sua façanha alcoólica com o intuito de superar o outro e merecer grandes elogios pelo fato de ‘ter apagado’, de chegar ‘tribêbado’ a casa etc. Esse paradigma conversacional é o que abunda nos papos juvenis, por exemplo, dos corredores universitários da segunda-feira. Tanto homens quanto mulheres consideram estar totalmente integrados, no grupo etário e na sociedade, graças ao uso desmedido de álcool”.

Na última quarta-feira (23/5), o presidente Lula anunciou, como medida, a Política Nacional sobre Bebidas Alcoólicas, com a qual o governo promoverá “a regulamentação, o monitoramento e a fiscalização da propaganda e publicidade de bebidas alcoólicas de modo a proteger segmentos populacionais vulneráveis ao consumo de álcool”.

Enquanto o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) critica a ação do governo – alegando que a propaganda não aumenta a quantidade de litros vendidos, apenas define fatias de mercado – as cervejarias atribuem às concorrentes o rótulo de mais antiética, como publicado na mídia nos últimos dias.

Em meio a essa guerra, a última gota sobra sempre para o jovem consumidor, que, para a própria sobrevivência, não pode abster-se de sua responsabilidade de escolha.

PROJETO CALHA NORTE - VII

4ª e última parte do artigo escrito por Luzia Rodrigues e Paulo R. Schilling, em 1989.

Em:
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=482


Sociedade: Calha Norte - Além das fronteiras
em 30/06/1989


São 6 mil e 500 km de extensão, nos limites brasileiros com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana, a Venezuela e a Colômbia, a serem ocupados militarmente, a pretexto de "fortalecer a presença nacional" na região. Na verdade, o plano elaborado na ditadura militar e que Sarney está implementando é a materialização das teorias geopolíticas do General Golbery do Couto e Silva. As segundas intenções são estender o poderio militar do Brasil para além do território nacional.

por Luzia Rodrigues e Paulo R. Schilling*


Internacionalizar, uma velha idéia

A primeira tentativa de internacionalizar a Amazônia data de 1853. Mathew Fontain Mauri, então chefe dos serviços hidrográficos dos Estados Unidos, revelando impressionantes conhecimentos geopolíticos para a época, defendia, em um livro intitulado The Amazon River and Atlantic slopes of South America, a tese de que, por estar o Pará mais próximo de Nova York do que do Rio de Janeiro, e por serem os transportes para o Norte mais fáceis, dever-se-ia internacionalizar a navegação em toda a bacia.
Na verdade, ao longo de mais de um século a Amazônia vem sendo cobiçada pelos estrangeiros. No governo do marechal Gaspar Dutra, em 1948, houve uma tentativa patrocinada pela Unesco. Em uma reunião realizada em Iquitos (Equador) foi aprovada a criação do Instituto da Hiléia Amazônica, organismo multinacional constituído por dezessete países, cujo objetivo explícito era a investigação científica e a exploração dos recursos naturais da região. O plano consistia na alienação gradual da metade do território amazônico brasileiro e de partes consideráveis dos territórios dos outros países da bacia. O plano acabou sendo arquivado por causa de uma intensa campanha popular, por denúncias de parlamentares e pela firme oposição do Clube Militar, então controlado por oficiais nacionalistas.
Depois do golpe de 1964, um acordo estabelecido pelo atual senador Roberto Campos, na época ministro do Planejamento do marechal Castello Branco, com a Associação Nacional de Ciências de Washington ressuscitava o projeto de internacionalização. A Amazônia seria colocada sob controle de um organismo internacional dirigido por uma junta executiva com sede em Porto Rico. Seu conselho deliberativo seria instalado em Washington. Essa nova proposta fracassou porque o governador do Amazonas, Artur César Ferreira Reis, se negou a firmar o acordo, denunciando a tentativa de se levar o Brasil a leilão. Depois, veio a tentativa de formação dos "grandes lagos" de Herman Khan, diretor do Hudson Institute.
Paralelamente, a ocupação e penetração das transnacionais vem se dando com completa cumplicidade dos governos. Uma comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, cujo relator era um militar da antiga Arena, brigadeiro Haroldo Veloso, concluía, já em 1965, que "mais da metade do território brasileiro está separada do resto, rodeada por um cinturão de propriedades estrangeiras". Um exemplo marcante do conluio dos governos militares com os interesses estrangeiros foi o Projeto Jari. O americano Daniel Keith Ludwig, valendo-se de sua amizade com os generais Golbery e Ernesto Geisel, conseguiu formar um feudo de 32 mil km2, uma superfície equivalente à da Bélgica ou à da Holanda.
Depois de 64, aviões da Geographic Division of the United States Armv passaram a fotografar todas as áreas do território brasileiro, que por um motivo ou outro interessassem às autoridades e aos monopólios americanos, utilizando os mais modernos processos, entre eles, o cintilógrafo. Hoje, os satélites cumprem essa função e sem ruídos. Com isso, os Estados Unidos passaram a conhecer, melhor que os brasileiros, não só a superfície como todo o subsolo do Brasil.
Não resta nenhuma dúvida de que o Projeto Calha Norte é uma tentativa (mais modesta em razão da falência econômica do país) de concretizar alguns dos "sonhos heróicos" intentados na década de 70 (como a saída ao Pacífico e ao Caribe).
Enquanto se trata de restabelecer projetos expansionistas dos geopolíticos militares, se liquida de forma sistemática com a soberania nacional. Atuando como síndico dos bancos credores, o FMI monitora rigidamente a economia do país, levando-o a recessão e ao caos econômico-social. O ministro da Fazenda se mantém porque assim o exigiu, em sua última visita de inspeção, o presidente do Citibank, Mr. John Redd. Toda a economia do país está a serviço da dívida externa (dos US$ 19 bilhões de saldo da balança comercial conseguidos com tanto sacrifício no ano passado, US$ 17 bilhões foram destinados aos banqueiros internacionais). As empresas estatais trabalham com prejuízo para proporcionar energia, matérias-primas, fretes altamente subsidiados etc, às transnacionais e estão sob a ameaça de serem entregues ao capital alienígena.
O governo cria as zonas de processamento de exportação (ZPEs), onde o capital estrangeiro gozará de total extraterritorialidade. Com os incentivos fiscais concedidos por meio da Sudam, o governo proporciona recursos, inclusive a empresas internacionais, para instalar-se na Amazônia, destruir a seiva tropical a pretexto de uma exploração pastoril totalmente artificial. A custos faraônicos, o governo constrói ferrovias e rodovias para tornar ainda mais baratos os produtos brasileiros lançados no mercado internacional (como o caso do minério de ferro, cujo preço se mantém há mais de dez anos em US$ 15 a tonelada, como se o signo monetário americano fosse algo estável). Continuam em cogitação, inclusive, planos de alienação do território nacional, como o "Projeto JICA" (500 mil km2 nos Estados de Minas Gerais e Goiás, com a imigração de três milhões de japoneses).
Enquanto se liquida, de todas as maneiras, com a soberania do país, absurdamente se elaboram novos projetos expansionistas. Para tratar de entender essa loucura é necessário ler o livro de Golbery, especialmente sua teoria sobre o "satélite privilegiado" (os geopolíticos americanos falam de "keycountry"). O Brasil deve aceitar de forma incondicional a hegemonia dos Estados Unidos (e atualmente dos demais países imperialistas), mas deve associar-se à exploração imperialista sobre os demais países do subcontinente sul-americano. É a teoria do sócio menor e, simultaneamente, do gendarme mantenedor da ordem imperial.

*Luzia Rodrigues é jornalista e membro do Conselho Consultivo da ABI-SP. Paulo R. Schilling é jornalista, responsável pelo projeto da dívida externa do Cedi, membro do Conselho Editorial da Revista Tempo e Presença, integrante do Desep-CUT.

BLOG DO MÉRCIO: ÍNDIOS, ANTROPOLOGIA, CULTURA

Mércio Gomes, antropólogo, profundo conhecedor das causas indígenas, nos brinda em seu blog com postagens e comentários sempre esclaredores e equilibrados. Acompanhando, podemos formar uma consciência crítica, fundamental nesse momento em que o assunto é pauta do dia-a-dia.

Visite:
http://merciogomes.blogspot.com/

Quem é Mércio Pereira Gomes:
Mércio Gomes
Rio de Janeiro, Brasil
Antropólogo (Ph.D. University of Florida, EUA, 1977), Professor da Universidade Federal Fluminense, ex-Presidente da Funai, autor dos livros "Os Índios e o Brasil", "O Índio na História", "Darcy Ribeiro", "A Vision from the South", e "Antropologia".


Reproduzimos, a seguir, postagem do Blog do Mércio, detalhando a notícia sobre a busca de apoio internacional à confirmação da demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.
O jornal O Estado de São Paulo, chama a essa busca de lobby internacional.

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Jacir José de Souza vai a Europa

O grande líder dos índios Makuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Jacir José de Souza, acompanhado da jovem professora wapixana, Pierângela Cunha, estão em périplo europeu.

Diversos jornais nacionais repercutiram essa notícia. Alguns falam apenas de dois índios, um homem e uma mulher. Acontece que esse índio é Jacir, e só isso basta para prestarmos atenção.

Jacir é a grande figura de liderança entre os índios de Raposa Serra do Sol. É dele que vem a força e a determinação pela demarcação e homologação daquela terra indígena. Ele é quem tem a palavra mais ponderada entre os demais líderes indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Portanto, sua viagem significa o comprometimento de toda a alma makuxi em apresentar-se ao mundo.

Essa viagem está sendo organizada por Ongs nacionais e estrangeiras, além do CIMI. Fala-se em encontros com diversas autoridades de países europeus e até com o papa Bento XVI. Seu motivo mais evidente é angariar apoio para pressionar o governo brasileiro a manter a homologação daquela terra indígena como foi feita pelo presidente Lula. Acontece que o governo está empenhado nisso, conforme falam seus ministros da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, e o próprio presidente.

Por outro lado, os adversários dos índios vão usar essa viagem como mais um pretexto para mostrar a influência de Ongs sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. E vão tentar impressionar o ministro do STF, Ayres Britto, sobre o perigo da soberania nacional. Afinal, é aí que a coisa vai pegar. Portanto, o risco desta viagem se tornar negativo para a causa indígena da região é razoável. Será que este risco está sendo bem calculado?

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Líderes indígenas da Raposa Serra do Sol realizam campanha na Europa

Portal Amazônia

BOA VISTA - Com o objetivo de divulgar a campanha “Anna Pata, Anna Yan” (Nossa Terra, Nossa Mãe, em língua macuxi), os líderes indígenas Jacir José de Souza (ex-coordenador do Conselho Indígena de Roraima), e Pierlangela Cunha (atual coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima) desembarcam amanhã em Madri (Espanha) para uma série de reuniões, na Europa, com organismos governamentais e não-governamentais do continente europeu onde debaterão a situação da terra indígena Raposa do Sol.

De acordo com as lideranças indígenas espera-se “sensibilizar entidades e organizações significativas européias para que manifestem apoio aos povos indígenas da Raposa Serra do Sol e expressem preocupação às autoridades brasileiras para que mantenham o decreto de homologação, assinado pelo Presidente Lula, em abril de 2005.

Os líderes indígenas visitarão Espanha, Inglaterra, Bélgica, França, Itália e Portugal para contato com organizações como a Caritas, Manos Unidas, Entreculturas, Survival, Amnistia Internacional, Green Peace, entre outras. A comitiva também predente visitar o Papa Bento XVI, mas esta agenda ainda não está confirmada.

Em Madri, onde desembacaram hoje, os indígenas foram recepcionados pela Embaixada Brasileira na Espanha e terão encontro com o vice-presidente daquele país. A visita ao continente europeu inicia nesta terça-feira (16) e encerra no dia 8 de julho de 2008.

*Jacir José de Souza é macuxi e Pierlangela Nascimento da Cunha é índia wapichana.

BLOG DO MÉRCIO: ÍNDIOS, ANTROPOLOGIA, CULTURA

Postamos um comentário no blog do Mércio Gomes. Reproduzimos, abaixo, o comentário e a resposta do Sr. Mércio, oferecendo informações sobre o Projeto Calha Norte.

Fica, aqui, nosso agradecimento ao antropólogo Mércio Gomes pelo cuidado e atenção para conosco.

Em:
http://merciogomes.blogspot.com/2008/06/ndios-guarani-pedem-novas-terras.html

MARISCO disse...

Discuti-se muito a causa indígena. Quem menos é ouvido é o índio. No entanto, me parece que a elite, em algum momento, produziu algo de interessante: o Projeto Calha Norte. Realmente vale apena?
Por onde anda esse projeto? Precisamos iniciar a discussão e aprofundar o debate.
Espero que este blog se pronuncie.

Mércio Gomes disse...

Prezado Sr. Marisco, O Projeto Calha Norte foi planejado no final do período militar, por volta de 1983-85, e foi realizado durante do governo Sarney. Definiu as áreas de segurança da Amazônia, determinou a demarcação de algumas terras em "ilhas", criou alguns pelotões de fronteira. Depois foi expandido com o Projeto Sivan-Sipam, com gastos imensos em radares, satélites, antenas parabólicas em milhares de pontos da Amazônia. Continua esse projeto, capegando. Mal executados, horrível desperdício. É claro que os índios não foram escutados em nenhum dos dois projetos. A proteção da Amazônia precisa de algo melhor. Hoje, os ministérios da Defesa e de Assuntos Estratégicos estão trabalhando em novo plano. Ainda não o temos. Vamos esperá-lo. Abraço, Mércio

RAPOSA SERRA DO SOL: ÍNDIOS BUSCAM APOIO INTERNACIONAL

Mais uma notícia sobre a qual devemos pensar muito...
Publicada pela versão on line do Estadão, em:
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac191106,0.htm


Índios da Raposa Serra do Sol vão à Europa buscar apoio

Objetivo é montar lobby internacional para defender seus interesses na reserva em Roraima

Jamil Chade, de O Estado de S.Paulo


GENEBRA - Índios da reserva Raposa Serra do Sol desembarcam na Europa para montar uma lobby internacional para defender seus interesses em Roraima. Auxiliados por ONGs estrangeiras, eles estarão com ministérios das Relações Exteriores, parlamentares e membros do executivo de seis diferentes países europeus.

A turnê passará por Portugal, Espanha, França, Bélgica, Itália e Reino Unido. A idéia é conseguir apoio externo para que o governo brasileiro seja pressionado a garantir a proteção da reserva. A iniciativa é mais uma frente de oposição contra a idéia do governo de garantir que os conflitos na Amazônia não ganhem uma dimensão internacional.

A missão de indígenas contará com dois representantes dos moradores da reserva. Um deles é Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima. A outra é a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da tribo Wapixana.

Em Londres, os índios terão sua agenda organizada pela entidade Survival, ativa na defesa dos interesses

indígenas na Europa, mas que não dá informações sobre quem teria pago pela viagem dos índios. "Os indígenas vão apelar para que os ajudem a salvar a Amazônia", afirma um comunicado da entidade. Entidades católicas da Grã-Bretanha também estariam envolvidas.

Segundo a Survival, a reserva está sendo atacada por fazendeiros que teriam ferido a tiros pelo menos dez pessoas, queimado pontos e até jogado uma bomba.Em Londres, a agenda inclui uma reunião com o

Ministério das Relações Exteriores e com parlamentares em Westminster. "Essa é uma batalha crucial para os índios brasileiros e para a Amazonia. Se os fazendeiros e políticos conseguirem roubar a reserva Raposa Serra do Sol dos indígenas, isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos brasileiras. Não podemos deixar que isso ocorra", afirmou Stephen Corry, diretor da entidade.

Segundo a Survival, a reserva está sendo atacada por fazendeiros que teriam ferido a tiros pelo menos dez pessoas, queimado pontos e até jogado uma bomba.Em Londres, a agenda inclui uma reunião com o Ministério das Relações Exteriores e com parlamentares em Westminster. "Essa é uma batalha crucial para os indios brasileiros e para a Amazônia. Se os fazendeiros e políticos conseguirem roubar a reserva Raposa Serra do Sol dos indígenas, isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos brasileiras. Não podemos deixar que isso ocorra", afirmou Stephen Corry, diretor da entidade.

Durante a passagem dos indígenas pela Europa, uma série de conferências de imprensa será organizada para pedir uma atenção da mídia estrangeira ao conflito. A idéia é tentar obter o apoio da opinião pública européia e reforçar ainda mais a pressão sobre Brasília.

Imaginário

Os ativistas ingleses prometem até mesmo usar da literatura para convencer a opinião pública a dar atenção ao caso. Segundo a Survival, dois dos principais escritores britânicos - Sir Arthur Conan Doyle e Evelyn Waugh - se inspiraram na região da reserva há décadas para escrever livros de sucesso como "Lost World" e "Handful of Dust".

As entidades que organizam a viagem dos indígenas não poupam críticas ao governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. As críticas também são dirigidas ao governo estadual de Roraima, por "apoiar os fazendeiros".

Segundo a Survival, um estudo feito nos Estados Unidos e no Brasil apontou que a melhor forma de evitar o desmatamento é protegendo as terras indígenas.

PROJETO CALHA NORTE - VI

3ª parte do artigo escrito por Luzia Rodrigues e Paulo R. Schilling, em 1989.

Em:
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=482


Sociedade: Calha Norte - Além das fronteiras
em 30/06/1989


São 6 mil e 500 km de extensão, nos limites brasileiros com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana, a Venezuela e a Colômbia, a serem ocupados militarmente, a pretexto de "fortalecer a presença nacional" na região. Na verdade, o plano elaborado na ditadura militar e que Sarney está implementando é a materialização das teorias geopolíticas do General Golbery do Couto e Silva. As segundas intenções são estender o poderio militar do Brasil para além do território nacional.

por Luzia Rodrigues e Paulo R. Schilling*


Da defesa ao ataque

A primeira etapa da estratégia geopolítica dos militares brasileiros é ocupar o território nacional. O que é absolutamente correto, ninguém pode contestar isso. Essa seria a primeira etapa do Calha Norte: ocupar um vazio geográfico. Mas o que tem que ser levado em conta é a forma como essa ocupação vem sendo feita, como as decisões são tomadas (sigilosamente) etc. Além disso, está o problema de que os militares, para consolidar essa ocupação, sonham avançar além da fronteira.
Golbery propõe a vivificação das fronteiras. O Projeto Calha Norte pretende criar, em volta dos postos avançados das instalações militares, aldeamentos e vilas de colonos. Isso lembra muito as chamadas "aldeias estratégicas" do Vietnã, criadas pelos americanos naquele país asiático. Com isso, a presença militar torna-se absorvente e dominante, o que significa a negação do sistema democrático.
Mas foi no Itamaraty que surgiu um técnico melhor credenciado que Golbery na questão das fronteiras vivas. Trata-se do ex-embaixador Teixeira Soares, ex-chefe da Divisão de Fronteiras do Ministério das Relações Exteriores. Em seu livro História da formação das fronteiras do Brasil, Teixeira Soares diz: "Meu livro foi escrito para demonstrar que a fronteira, hoje, não tem mais o conceito inteiramente linear de outros tempos. É diferente e dinâmica, porque avança e retrocede conforme as circunstâncias, sendo algo vivo que exerce pressão natural sobre a fronteira econômica e demograficamente mais fraca".
Ou seja, se de um lado existe um país com alta densidade demográfica e desenvolvimento econômico bastante acentuado e, do outro lado, uma população rarefeita e pobre, simplesmente a fronteira não existe. Ela vai sendo empurrada. Isso foi aplicado durante os anos da ditadura e continua na Nova República, porque a geopolítica não mudou em absoluto. Basta citar como exemplo o Paraguai, onde a fronteira recuou 100 km. Nessa faixa viveram cerca de 400 mil brasileiros (pequenos proprietários, bóias-frias e sem-terra) que foram empurrados para fora do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, tornando-se instrumentos conscientes dos planos expansionistas dos militares brasileiros. Essa estratégia de forçar a emigração é uma das causas da não concretização da reforma agrária. Ninguém abandona sua pátria se nela consegue terra e condições minimamente razoáveis de vida.


Crise muda as táticas

Em relação ao Projeto Calha Norte, as táticas de ocupação e a expansão da influência brasileira junto aos vizinhos do Norte tiveram de ser adequadas à nova situação surgida com a crise econômica dos anos 80. Estrategicamente, contudo, a bacia amazônica como um todo continua sendo o segundo grande objetivo geopolítico dos militares e do atual governo brasileiro.
Em primeiro lugar, é preciso caracterizar que, efetivamente, a Amazônia é a região mais rica do mundo. Carajás abriga as maiores reservas minerais do planeta. Segundo levantamento do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), as fronteiras norte de Roraima e do Amapá guardam em seu subsolo imensas jazidas de ouro e de diamantes. Além disso, toda a Amazônia é rica em petróleo, gás natural, bauxita, cassiterita, manganês, ferro, caulim e outros recursos minerais. Na serra do Navio, no Amapá, por exemplo, existe uma reserva de manganês estimada em 15 milhões de toneladas. Desde 1971 essa reserva vem sendo explorada pela Bethlehen Steel Co. em associação com o grupo Azevedo Antunes, com incentivos da Sudam.
Um levantamento realizado recentemente pelo próprio governo dá conta de que 40% da região vêm sendo explorados por empresas estrangeiras, isso sem falar nos garimpos clandestinos, na extração sem nenhum critério de madeiras nobres, como o mogno, e no contrabando de aves e de peles de animais. Só para dar uma idéia do que essa devastação representa, uma árvore de mogno demora quatrocentos anos para tornar-se adulta e ter sua madeira resistente à penetração de qualquer tipo de bactéria. O mogno é utilizado nos painéis das naves e foguetes que os americanos mandam constantemente ao espaço.

*Luzia Rodrigues é jornalista e membro do Conselho Consultivo da ABI-SP. Paulo R. Schilling é jornalista, responsável pelo projeto da dívida externa do Cedi, membro do Conselho Editorial da Revista Tempo e Presença, integrante do Desep-CUT.

(continua...)

PROJETO CALHA NORTE - V

Seqüência (2ª parte) do artigo de Luzia Rodrigues e Paulo R. Schilling, escrito em 1989.

Em:
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=482

Sociedade: Calha Norte - Além das fronteiras
em 30/06/1989

São 6 mil e 500 km de extensão, nos limites brasileiros com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana, a Venezuela e a Colômbia, a serem ocupados militarmente, a pretexto de "fortalecer a presença nacional" na região. Na verdade, o plano elaborado na ditadura militar e que Sarney está implementando é a materialização das teorias geopolíticas do General Golbery do Couto e Silva. As segundas intenções são estender o poderio militar do Brasil para além do território nacional.

por Luzia Rodrigues e Paulo R. Schilling*


A ação do Itamaraty

Logo depois que os Estados Unidos protagonizaram a estúpida intervenção militar na pequena ilha de Granada (parece que os 100 mil granadinos estavam pondo em perigo o maior império dá História ...), os coronéis que governam o Suriname foram acusados de ter sido ganhos para a causa do socialismo, representando um perigo para a civilização ocidental e cristã... Para "exorcizar" esse perigo, o governo brasileiro enviou a Paramaribo uma missão chefiada pelo general Danilo Venturini. Algumas semanas depois, o Suriname foi "reconquistado para a causa ocidental e cristã". Vale ressaltar que nesse ponto o Itamaraty revela-se mais competente que o Departamento de Estado americano.
Pois bem. O resultado concreto da visita de Sarney foi um convite, de parte do atual governo do Suriname, para que o Brasil participe de uma "aventura na selva" daquele país: ajudar a construir Kabaleko, um projeto orçado em cerca de US$ 1 bilhão. E o Carajás do Suriname, define o Itamaraty. Completo, o projeto terá uma central hidrelétrica de grande porte, uma ferrovia ligando a região ocidental do Suriname ao Atlântico, uma fábrica de alumínio e um complexo portuário. Além disso, uma empresa brasileira já está se responsabilizando pela instalação de um serviço telefônico de 25 mil terminais naquele país, além das comunicações por microondas. O Suriname, a exemplo do Paraguai, se candidata a ser outro "Porto Rico" do Brasil.
No caso da Guiana, as relações do Brasil com esse país chegaram a ficar ameaçadas quando o então presidente Forbes Burnham, num gesto soberano, autorizou que aviões cubanos utilizassem o aeroporto de Thimeri em sua rota para Angola. Era novembro de 1975 e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), depois de muitos anos de luta, conseguia instalar em Luanda um governo popular e democrático que se achava ameaçado pela guerrilha financiada pela África do Sul. Também de forma soberana, o então presidente Agostinho Neto havia solicitado ajuda ao governo de Cuba, para expulsar os invasores. Os aviões cubanos não poderiam cruzar o Atlântico sem uma base para reabastecimento.
O medo de que os guianeses pudessem ser "contaminados" pelos cubanos fez com que o Exército brasileiro aquartelasse tropas na fronteira com a Guiana, instalando o pânico entre a população fronteiriça daquele país, que temia por uma invasão brasileira. Nessa época, a Guiaria nem sequer possuía Exército. O evidente exagero da medida acabou obrigando o então chanceler guianês Frederic Wills a comparecer a Brasília.
Hoje, a Guiana é governada por Hugh Desmond Hoyte. Deve ao Brasil US$ 15 milhões e está aguardando a liberação de um linha de crédito de US$ 10 milhões, para intensificar o seu intercâmbio comercial. Em troca, o governo brasileiro espera o "sinal verde" para utilizar o porto de Georgetown como sua saída para o Caribe.
Para compreender Plenamente o Projeto Calha Norte, é necessário fazer-se uma análise dos planos geopolíticos dos militares brasileiros, levando em conta que o mesmo é uma tentativa totalmente na contramão de ressuscitar o clima de "Brasil potência" dos anos 70, no auge do milagre econômico".
A moderna geopolítica no Brasil começa com o livro do capitão Mário Travassos, editado em 1935, intitulado Projeção Continental do Brasil. No nosso entender a geopolítica é uma pseudociência. Mas como foi criada por teóricos com grande influência, principalmente nos Estados Unidos e Europa Ocidental, ela é a teoria oficial do imperialismo. Portanto, é necessário que seja estudada para que possamos compreender a estratégia e as manobras táticas do imperialismo.
Essa "ciência" tem algumas peculiaridades que incluem o ocultismo, o fetichismo e as artes mágicas. Uma de suas manifestações é o triângulo. Qualquer livro de geopolítica está cheio de triângulos. Para o principal geopolítico brasileiro, o general Golbery do Couto e Silva, o fato de o Brasil ser um triângulo com o vértice voltado para o Sul tem muito a ver com o seu glorioso futuro (conforme relata em seu livro Geopolítica do Brasil, considerado a "bíblia" do assunto pelos militares brasileiros). Um outro exemplo: o "pioneiro" Mário Travassos dizia que o triângulo formado pelas cidades de Santa Cruz de la Sierra, Cochabamba e Sucre, na Bolívia, seria decisivo para o controle da América do Sul. Quem dominasse esse triângulo, dizia ele, dominaria todo o continente. Não há nenhuma base material para essa escolha, porém essa teoria fetichista foi levada a sério pelos militares brasileiros. No auge do "milagre", o Banco do Brasil chega a instalar agências em duas dessas cidades para consolidar a influência brasileira.
Enquanto os geopolíticos brasileiros se limitam a fazer triângulos em seu próprio território, embora estranha, essa prática é tolerável. É um amadorismo de quem não tem muitas tarefas a cumprir. O grave é que eles passaram a fazer triângulos em território alheio, em países vizinhos, projetando o Brasil além de suas fronteiras. O general Golbery diz textualmente: "O Brasil está magistralmente bem localizado para concretizar o destino tão incisivamente indicado na disposição das grandes massas continentais (os geopolíticos tratam de ler o futuro dos povos como uma cigana as linhas das mãos). Está tão bem situado que chegará enfim, a hora em que se projetará para além de suas fronteiras."

*Luzia Rodrigues é jornalista e membro do Conselho Consultivo da ABI-SP. Paulo R. Schilling é jornalista, responsável pelo projeto da dívida externa do Cedi, membro do Conselho Editorial da Revista Tempo e Presença, integrante do Desep-CUT.

(continua...)

PROJETO CALHA NORTE - IV

Este é um artigo escrito em junho de 1989. É esclaredor e preocupante, pois muito do conteúdo se tornou real ou está se tornando.

Em:
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=482


Sociedade: Calha Norte - Além das fronteiras
em 30/06/1989

São 6 mil e 500 km de extensão, nos limites brasileiros com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana, a Venezuela e a Colômbia, a serem ocupados militarmente, a pretexto de "fortalecer a presença nacional" na região. Na verdade, o plano elaborado na ditadura militar e que Sarney está implementando é a materialização das teorias geopolíticas do General Golbery do Couto e Silva. As segundas intenções são estender o poderio militar do Brasil para além do território nacional.

por Luzia Rodrigues e Paulo R. Schilling*

Incapaz de formular um projeto nacional de transição da ditadura militar para um governo democrático e civil, o presidente José Sarney, logo após assumir a Presidência da República, aprovou um projeto do então Conselho de Segurança Nacional denominado "Calha Norte". Elaborado sigilosamente nos gabinetes militares, o projeto tem como principal objetivo ocupar, "sob o enfoque do desenvolvimento e segurança", a região norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas.
Abandonado à própria sorte devido à crise econômica dos anos 80, o desgastado binômio "segurança e desenvolvimento" - razão de ser de muitos projetos dos governos militares e princípio que fundamenta a geopolítica brasileira - foi resgatado, respaldado e avalizado pelo civil Sarney. O projeto estabelece um plano de ocupação de uma faixa de 160 km de largura nos limites do Brasil com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia. Ao todo são 6,5 mil km de fronteiras, representando 1,2 milhão de Km2, 1/4 da Amazônia legal, quase 15% da área total do país. Nessa faixa vivem 1,6 milhão de pessoas.
"A filosofia do projeto é fortalecer a presença brasileira na área de fronteira, para organizar as sociedades que ali se instalarem." O argumento é do general Rubens Bayama Denys, chefe da Casa Militar de Sarney e coordenador do projeto que começou a ser implantado em meados de 1986. Não se sabe até agora quanto foi gasto, mas em 86 havia uma previsao orçamentária de 10.787.165 OTNs até 1990, incluindo também a construção de quartéis.
Entre as ações justificadas pela comissão interministerial encarregada da implantação (formada pelos ministérios militares, pela Seplan, Interior e Itamaraty) estão: a aplicação de toda legislação referente ao comércio com o Paraguai; a criação de consulados na fronteira; a ampliação da atuação da Funai, visando impedir a criação do "Estado Independente dos Ianomami"; e a intensificação das presenças da Marinha, Exército e Aeronáutica na região, através da construção de pelotões, aeródromos e postos fluviais.
Segundo o general Bayama Denys, "esse planejamento, além de objetivar o fortalecimento das expressões de poder nacional, não deveria deixar de incluir o relacionamento com os vizinhos do Norte". E acrescenta: "Seria recomendável, pelas razões citadas, ampliar as relações bilaterais, especialmente com a Guiana e o Suriname. É preciso lembrar que a aproximação com esses países apenas atingirá níveis satisfatórios na medida em que o peso específico do benefício político dela resultante prevaleça sobre as possíveis dificuldades comerciais e financeiras, entre outras. Além disso, pode-se esperar que a integração desse espaço geoeconômico ao resto do país venha reforçar o relacionamento com os vizinhos, podendo surgir o Brasil como opção mais confiável do que quaisquer outros alinhamentos". Em outras palavras: esses países passariam a ser como o Paraguai - satélites do Brasil.
Tudo isso de forma sigilosa, à revelia do povo e do Congresso, como se ainda estivéssemos em plena ditadura. O próprio texto reconhece e tenta justificar: "Sob o aspecto da confidencialidade, cabe explicar que a prioridade governamental, sendo acordada à Calha Norte, poderia vir a suscitar tanto expectativas domésticas exageradas quanto temores infundados nos países limítrofes. Muitos dos temas abordados, tais como reformulação de políticas indigenistas, retomada da demarcação de fronteiras ou localização de instalações militares, requerem tratamento sigiloso, pelo menos nos estágios iniciais da análise, em virtude da alta sensibilidade política". Nos anos 70 os planos expansionistas dos geopolíticos brasileiros eram ostensivamente propagandeados. Vivíamos a etapa do "Brasil potência". Agora, os projetos se desenvolvem de forma clandestina.

Um segredo mal guardado

O segredo ficou guardado pouco mais de um ano, até que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e alguns jornais tiveram acesso ao documento, tornando-o público. Em dezembro de 86, a Igreja divulga seu documento: "A Igreja frente ao Projeto Calha Norte". E afirmava: "O projeto acelerará o processo de destruição da cultura indígena, além de ser um desperdício de recursos financeiros, materiais e humanos que poderiam ser destinados a obras de infra-estrutura e apoio à população da Amazônia". Além disso, denunciava que o Calha Norte atingirá 50 mil índios de 33 nações, distribuídas em 51 aldeamentos de fronteiras e outras 16 nas calhas dos rios, especialmente no Alto Rio Negro.
Única instituição no país a levantar a voz contra o Calha Norte, a Igreja denunciava também o caráter de nítida ocupação militar da região amazônica. D. Erwin Krautler, presidente do Cimi e bispo do Xingu, rebate com altivez as acusações fantásticas de que a Igreja estaria apoiando a criação do "Estado Independente dos Ianomami": "São levianas (as acusações) e camuflam interesses econômicos espúrios de grupos nacionais e transnacionais que pretendem usurpar as terras dos índios, em um autêntico crime de lesa-pátria".
Mesmo assim, o Calha Norte vem sendo implantado, obviamente não no ritmo programado pelos militares e por Sarney. Freado parcialmente pela crise, seu objetivo vai se consolidando, fechando, assim, o círculo de um longo planejamento estratégico que busca tornar realidade a "vocação continental" do Brasil.
Até agora foram construídos oito pelotões de fronteira, estando previstos mais dois para este ano. Estradas e aeródromos estão sendo asfaltados, sendo que estes permitirão o pouso de aviões militares Bufalo C–115. Embora não esteja nos planos do governo a recuperação por inteiro de nenhuma das grandes estradas construídas durante o "milagre econômico", o Calha Norte prevê a conservação e a abertura de um trecho da Perimetral Norte, que, correndo ao longo das fronteiras dos países da região, tinha um claro objetivo militar e acabou sendo abandonada por causa da crise econômica.
Há mais pontos polêmicos relacionados a outros projetos do governo e que têm a ver com o desenvolvimento do Calha Norte. Um deles é a construção de seis hidrelétricas na bacia do rio Xingu. Elas formariam seis grandes lagos sobre a floresta amazônica, com uma superfície total de 18 mil km2. Uma área do tamanho do Estado de Sergipe. Juntas, as seis usinas produziriam 17,6 milhões de quilowatts. Essa energia representa uma vez e meia a produção da maior hidrelétrica brasileira, a de Itaipu, que produz 12,6 milhões de quilowatts, dos quais a metade é destinada ao Paraguai.
Para construir todas essas usinas, o Brasil se endividará em mais US$ 10,6 bilhões. É um orçamento inicial que corresponde a pouco menos de 10% do total da dívida externa. O orçamento de Itaipu era de US$ 3 bilhões; hoje, seu custo final já está calculado em US$ 25 bilhões. O custo estimado das usinas do Xingu não inclui as linhas de transmissão para levar essa energia aos centros consumidores. Os seis lagos vão inundar parte das reservas dos seis povos indígenas do rio Xingu: Arara, Asurini, Juruna, Kararaô, Parakanã, Xicrin e Xipaia-Curuaia. Pelas leis brasileiras, essas reservas são intocáveis. Não podem ser invadidas nem por posseiros, nem por garimpeiros e nem por águas de lagos artificiais, a menos que o governo obtenha autorização expressa do Congresso Nacional.
Não se pode saber se isso ocorrerá ou não. Mas basta lembrar que há muito tempo o Brasil vem se endividando para favorecer monopólios estrangeiros. Por exemplo: cerca de 50% da energia elétrica gerada por Tucuruí é vendida aos monopólios japoneses do alumínio, à Shell e à Alcoa. Segundo o ex-ministro das Minas e Energia, Aureliano Chaves, essa energia é gerada a um custo de US$ 38 o megawatt e vendida às transnacionais do alumínio por US$ 10,5 e US$ 16. "Praticamente fornecemos energia de graça", reconhece Paulo Richer, secretário do Ministério das Minas e Energia, que afirma que o subsídio dado aos três monopólios estrangeiros alcança US$ 1 bilhão ao ano, três vezes mais do que o governo federal gasta com a merenda escolar.
Consta dos objetivos estratégicos do Calha Norte a construção de um porto no Pacífico, um secular sonho heróico dos geopolíticos brasileiros. Uma rodovia partindo de Rio Branco, atravessando os Andes peruanos, deveria chegar ao grande oceano.
Por outro lado, os dois últimos pontos de aparente resistência à "opção continental" do Brasil foram neutralizados em março passado, quando Sarney realizou a primeira visita de um chefe de governo brasileiro ao Suriname e à Guiana. "Espero fechar o círculo da política de integração do Brasil com seus vizinhos da América do Sul", não escondeu Sarney do seu colega surinamês Ramsewack Shankar. Como não podia deixar de ser, o general Bayama Denys acompanhou o presidente, numa viagem que vinha sendo programada desde o começo dos anos 80.


*Luzia Rodrigues é jornalista e membro do Conselho Consultivo da ABI-SP. Paulo R. Schilling é jornalista, responsável pelo projeto da dívida externa do Cedi, membro do Conselho Editorial da Revista Tempo e Presença, integrante do Desep-CUT.

(continua...)

PROJETO CALHA NORTE - III

Projeto Calha Norte foi objeto de tese de doutorado.
Essa é a primeira parte da entrevista concedida pelo cientista político Durbens Nascimento sobre o Projeto Calha Norte e a tese de doutorado desenvolvida.

Em:
http://www.ufpa.br/beiradorio/arquivo/beira29/noticias/noticia8.htm



Pesquisador defende Programa Calha Norte

Depois de realizar amplo estudo sobre o projeto, cientista político diz que é preciso avaliar seus objetivos dentro da nova ordem mundial

Tatiana Ferreira

O Projeto Calha Norte surgiu em 1985. Ele foi concebido com o propósito de proteger uma área considerada vulnerável para a segurança nacional. Ao mesmo tempo em que previa o aumento da presença do Estado na fronteira, o projeto apontava a necessidade do desenvolvimento econômico-social dessa área, inclusive com o estímulo à migração.
Em sua tese de doutorado, o cientista político Durbens Nascimento, realizou um amplo estudo sobre o Programa Calha Norte. A partir dessa experiência, ele avalia questões ainda mais amplas, como as questões geopolíticas que envolvem a Amazônia e a presença do Estado na fronteira.
Uma das principais justificativas para a criação do projeto era a forte presença de cubanos no Suriname. Em 1985, o mundo ainda vivia sob a égide da Guerra Fria e o Brasil, do ponto de vista geopolítico, estava sob a influência direta dos Estados Unidos. Outro motivo era a existência das guerrilhas colombianas, principalmente o Exército de Libertação Nacional (ELN) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Além disso, o governo também queria impedir o contrabando na fronteira e os conflitos entre empresas mineradoras, garimpeiros e índios.
Para o pesquisador Durbens Nascimento, as dificuldades que as forças armadas encontraram para combater a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, também influenciaram a criação do projeto, embora isso não tenha sido divulgado oficialmente.
Mas, na época da implantação, o projeto Calha Norte encontrou resistência na sociedade civil. "Havia todo um movimento para frear a tradição de intervenções militares e ditaduras na história brasileira. Era preciso redefinir o papel da relação entre estado e sociedade, no sentido de construir um tipo de democracia que não possibilitasse a continuidade dessa tradição autoritária do Brasil", conta o pesquisador.
O Projeto Calha Norte foi divulgado, em primeira mão, pelo jornal Estado de São Paulo. A série de reportagens mostrava que o governo pretendia instituir um projeto militar nas zonas de conflito, principalmente em área da nação yanomami que seria diretamente atingida pelo projeto. A divulgação desses planos causou reações na sociedade civil e, principalmente, nas entidades de defesa dos povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Segundo o pesquisador, existe, no entanto, outra explicação para o episódio. "Os militares poderiam ter facilitado a divulgação intecionalmente porque queriam pressionar o governo no momento em que era discutida a possibilidade da convocação de uma nova constituição e a criação de novos projetos. Tratava-se de barganhar recursos para o projeto", observa. Embora não tenha uma opinião fechada sobre o assunto, Durbens acredita que uma hipótese não está dissociada da outra. "Hoje acho essa questão secundária. Uma hora eles teriam que se expor para aprovar o projeto.", conclui.
Nessa primeira fase do Calha Norte, houve a construção de quartéis, o deslocamento de militares para a região, uma série de obras e ações também foram implementadas na fronteira. Durante a realização da pesquisa, Durbens também fez um estudo sobre o financiamento do projeto ao longo dos anos. O cronograna inicial do projeto, de 1985 a 1990, foi cumprido, mas do ponto de vista dos recursos isso não aconteceu. Só nos últimos anos o montante estabelecido foi repassado. A partir de 1990, o projeto entrou em crise e praticamente foi abandonado. No governo de Fernando Henrique Cardoso foi a vez da criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que passou a ser incentivado. Também foi criado o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
O panorama começou a mudar em 1996 quando o governo FHC estruturou a nova política de defesa nacional. Ela incorporou a reflexão sobre a conjuntura regional, nacional e internacional, em que se destaca o reconhecimento de toda uma mudança na ordem internacional que já não era a mesma da época da Guerra Fria. Foi preciso, então, instituir novos conceitos, pensar a segurança nacional dentro de novos parâmetros internacionais, que não mais se resumiam a um mundo bipolar.
"Você tem agora um mundo multipolar, do ponto de vista das relações comerciais e financeiras, e ao mesmo tempo unipolar, visto que uma única potência, os Estados Unidos, tem capacidade de impor a sua vontade aos demais países, dado que possui instrumentos de guerra que nenhum outro possui", observa o pesquisador.
O novo contexto em que surgiu a nova política de defesa nacional também inclui questões como o terrorismo, o contrabando, o narcotráfico e a biopirataria na Amazônia. Existe a dificuldade de se definir onde e como combater o inimigo. O pensamento militar e a nova política de defesa nacional passaram a refletir essa mudança.

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A entrevista continua. Publicaremos adiante.

PROJETO CALHA NORTE - II

Mais uma visão sobre o Projeto Calha Norte.

Em:
http://www.espacoamazonico.com.br/artigos/calhanorte.htm

PROJETO CALHA NORTE
Cabe ao Governo Federal voltar suas vistas para a Amazônia, traçando uma política efetiva de ação para a área, sem receio de nela investir, reativando, de logo, o Projeto Calha Norte, com a dimensão que todos os brasileiros dele esperam, a fim de livrar a Amazônia dos olhos cobiçosos dos donos do mundo.
O Projeto Calha Norte foi instituído para proteger extensa faixa de fronteira na Amazônia, profundamente despovoada, merecendo, portanto, cuidados especiais do Governo Federal.
A idéia de desenvolvimento econômico nas faixas de fronteira, especialmente na Amazônia Legal, firma-se na ocupação gradual e sistemática dessas áreas, através de políticas do Governo calcadas em projetos de colonização dos vazios existentes na região.
Nada mais indicado para a realização desse desiderato, portanto, do que o Calha Norte, de forte inspiração patriótica e de alto cunho social.
De passagem, cabe acentuar, que o patrimônio da Amazônia é gigantesco: um terço das florestas do planeta; uma bacia hidrográfica que, com seus recursos hídricos, representa um quinto da disponibilidade de água doce do mundo; biodiversidade de oito milhões de espécies; um continente geográfico que corresponde à vigésima parte da superfície terrestre; províncias minerais de ferro, manganês, cobre, cassiterita, bauxita, caulim, ouro, gás, petróleo, etc.
E por falar em biodiversidade, o pesquisador Frederico Arruda, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade do Amazonas, com base em informação contida no periódico americano Washington Insight especializado em produtos naturais e destinado a empresários da indústria farmacêutica, declarou que pelo menos 10 mil extratos vegetais continuam sendo contrabandeados da Amazônia para os EUA, Europa e Japão (a publicação é antiga).
Admite o pesquisador que o volume contrabandeado pode ser infinitamente maior e que a coleta está sendo feita com a utilização do GPS, um instrumento de localização geográfica de alta precisão.
Laboratórios dos Estados Unidos, Itália e Japão estariam envolvidos, ainda, na importação ilegal de rãs e da planta conhecida como pedra-umi-caá, coletadas no Amazonas. O pesquisador garante que as rãs estão sendo levadas para o desenvolvimento de analgésicos e drogas para o tratamento de doenças neuro-vegetativas.
A revitalização do Projeto Calha Norte é inadiável. Ele representa a salvação das áreas de fronteira, oferecendo apoio à Amazônia como um todo.
Não devemos, jamais, esquecer a lição do sociólogo Gilberto Freyre:
"Sendo a Amazônia uma região brasileira de interesse nacional, é preciso que seja, cada dia mais, preocupação brasileira. Objeto-sujeito de estudos, de pesquisas, de meditações de brasileiros".

PROJETO CALHA NORTE - I

Abaixo a transcrição do verbete/artigo "Projeto Calha Norte", encontrado na Wikipédia.


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Projeto Calha Norte
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Projeto Calha Norte, idealizado em 1985 durante o governo Sarney, já previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas.

Com 160 quilômetros de largura ao longo de 6,5 mil quilômetros de fronteiras com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia, essa faixa abriga quase 2 milhões de pessoas e ocupa 1,2 milhão de Km², uma área correspondente a um quarto da Amazônia Legal e a quase 15% da área total do país.

O argumento usado para a implementação desse projeto é "fortalecer a presença nacional" ao longo da fronteira amazônica, tida como ponto vulnerável do território nacional.
Essa região seria vulnerável, pois estaria sendo usada no trajeto para o transporte de drogas vindo de países vizinhos, por isso um dos motivos é combater o narcotráfico. Além disso, seria necessário proteger as comunidades indígenas. Uma crítica em relação a isso diz que o governo teria disponibilizado grandes áreas para revervas indígenas, o que deixaria as fronteiras desprotegidas. Outras críticas em relação ao projeto são a aculturação, pois a presença do exército e da freqüente transição naquela região afetaria a cultura de povos indígenas, os impactos ambientais e o controle dos recursos naturais.
Foram projetadas mais de 20 unidades, entretanto só 12 foram criadas.
Essa região, apesar de pouco povoada, é rica em minérios.

PROGRAMA NÃO... DOCUMENTO DE ÍNDIO.

Apresentação da última parte do documento final da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, realizada em fevereiro de 2005.


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Carta da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima.


NOSSA SAÚDE INDÍGENA

A organização da Saúde Indígena nas comunidades do leste de Roraima é uma conquista da luta dos povos indígenas, através de um grande esforço e sofrimento que envolveu os tuxauas, agentes de saúde, e muitas outras lideranças das comunidades.
O Conselho Indígena de Roraima desde o ano de 1996 mantém parcerias com a Fundação Nacional de Saúde, o que permitiu a estruturação do Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima, e uma rede de agentes de saúde, de saneamento que atuam hoje nas 252 comunidades indígenas do distrito.

A saúde deve envolver a luta pela terra, com o reconhecimento legal dos territórios indígenas, e a retirada dos invasores que estão destruindo e poluindo as matas, rios e os lagos.

Existe uma grande preocupação em relação às falhas da política de saúde indígena no atual governo, devido às interferências políticas antiindígenas e os entraves burocráticos que geram muita intranqüilidade entre as lideranças e comunidades.

Recomendamos:

1. Garantia de continuidade do Convênio entre CIR e Funasa, assegurando os meios para o seu efetivo funcionamento, como horas de vôo, medicamentos, combustíveis e outros insumos indispensáveis para a assistência à saúde das comunidades, sem os atrasos nos repasses dos recursos;
2. Necessidade urgente de equipamentos para os postos de saúde que desde o ano de 2002 não são comprados pela Funasa para o nosso distrito, como radiofonias, microscópios, mobiliários, gabinetes odontológicos, etc;
3. Necessidade urgente de novos veículos para o Projeto de Saúde do CIR, que conta com apenas 21 caminhonetes para atender mais de 250 comunidades, das quais a maioria está sucateada após 05 anos de uso em estradas extremamente precárias;
4. Construção de pólos-base, postos de saúde e projetos de abastecimento de água que vem sendo pedidos há vários anos sem resultados;
5. Apoio para a continuidade de capacitação e reconhecimento dos Agentes Indígenas de Saúde, microscopistas indígenas, agentes de endemias, agentes de saneamento, parteiras tradicionais e auxiliares de enfermagem indígenas;
6. Apoio a criação de Centro Regionais para a Medicina Tradicional Indígena, envolvendo pajés, rezadores, parteiras, agentes de saúde e outras lideranças, com a implantação de hortas medicinas e o preparo dos medicamentos tradicionais;
7. Suspensão do Incentivo de atenção básico da Prefeitura de Pacaraima para o atendimento na região do Surumu, repassando os profissionais para o Convênio CIR-Funasa conforme decisão do conselho local de saúde, devido à posse como prefeito do arrozeiro Paulo César Quartiero, invasor da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e mandante na destruição das aldeias do Jawari, Homologação, Brilho do Sol e retiros;
8. Apoio à reativação do Hospital São Camilo na Missão do Surumu, com profissionais contratados, através do Convênio CIR-Funasa;
9. Apoio às melhorias na Casa de Saúde Indígena – CASAI/RR com a realização de obras no refeitório, lavanderia, ampliação de enfermarias, e construção do Malocão Comunitário pelas próprias lideranças indígenas;
10. Realização de pesquisas sobre contaminação ambiental e intoxicação por mercúrio e agrotóxicos utilizados nas lavouras de arroz existente no interior e próximo às comunidades indígenas, envolvendo a Funai, Funasa e Instituto Evandro Chagas do Pará;
9. Construção de prédios nos pólos bases pela FUNASA;
10. Dar continuidade às obras de saneamento básico nas comunidades indígenas.

NOSSA EDUCAÇÃO INDÍGENA DIFERENCIADA

Enfrentamos no estado de Roraima uma grave ameaça de retrocesso no processo da educação escolar indígena.

Está em curso o esvaziamento do espaço da educação escolar indígena no âmbito do estado de Roraima com a tentativa de extinguir o CEE e a restrição da participação indígena na condução da política da educação indígena.

Sofremos restrições por parte da Secretaria de Educação quando procuramos aprofundar a característica específica e diferenciada da educação escolar indígena.

Muitas escolas padecem da falta de recursos até para o material escolar básico como lápis e cadernos, apesar do Fundef contar com mais de 14 milhões de reais por ano para a educação indígena, em Roraima.

A escola, além de contribuir com a solução concreta dos desafios que enfrentamos na economia, saúde, meio ambiente, deve estar plenamente engajada na luta política pelos nossos direitos, sobretudo a terra. A escola, por isso, é uma ferramenta importante na construção do nosso projeto próprio e não pode favorecer a saída de nossos filhos para a cidade em busca de emprego.

Essa realidade coloca a necessidade de repensar a educação escolar indígena, para tirá-la dos condicionamentos da Secretaria de Educação do Estado que inviabilizam que ela esteja sob o nosso controle e a serviço do nosso projeto de futuro.

Exigimos:

1. A promoção de um amplo debate para repensar a educação escolar indígena, com o apoio do MEC, tendo como horizonte a sua federalização;
2.Que seja assegurado o direito constitucional da educação escolar indígena ser conduzida e estar a serviço das nossas comunidades;
3. A federalização do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol na região do Surumu;
4. Os Projetos Políticos Pedagógicos da Educação Indígena Diferenciada devem partir da iniciativa dos povos indígenas, tendo como premissa a decisão das lideranças, comunidades e suas organizações;
5. É necessária a garantia de bolsas de estudo aos alunos indígenas que estão em nível universitário, público e privado, como forma de possibilitar a continuidade de seus estudos;
6. É necessário que seja garantido recursos para a formação continuada dos professores indígenas em nível de magistério e superior, oficinas de elaboração, edição e publicação de material didático específico e diferenciado;
7. Nossas organizações indígenas CIR, APIRR, OPIR, OMIR e TWM solicitam o ingresso de dois representantes indígenas no Conselho do FUNDEF, pela significante escola indígena;
8. Que o Núcleo de Educação Indígena possa ser transformada em Secretária Estadual de Educação Indígena pela demanda da Escola no Estado;
9. Continuidade do Convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e a Universidade Federal de Roraima – UFRR garantindo o Projeto Insikiran;
10. Que o Ministério da Educação venha apoiar o magistério indígena;
11. Realização concurso estadual diferenciado voltado à contração a na área administrativa das Escolas Indígenas;
12. Possibilitar e reconhecer oficialmente todas as escolas indígenas;
13. Que as universidades tenham programas nos quais os professores possibilitem atenção especial aos estudantes indígenas;
14. Que seja formada uma comissão das organizações indígenas, Secretaria de Educação do Estado e dos municípios, FUNAI e outros segmentos para debater e definir o processo da caminhada da educação nas escolas indígenas;
15. Apoio às organizações indígenas para que haja seminários informativos sobre a legislação da educação indígena para as lideranças indígenas, a fim de que possam ter informação acerca de seus direitos;
16. Garantia de transporte escolar pela SEDUC às comunidades indígenas que não tenham escola de ensino fundamental e médio;
17. Concurso público específico e diferenciado para professores, agentes administrativos e apoio;
18. Possibilitar a contratação de professores indígenas de língua materna indígena para as escolas;
19. Garantia da representação indígena no Conselho Estadual de Educação;
20. Garantia da contratação de professores indígenas do Processo Seletivo;
21. Em respeito à organização social das comunidades indígenas, e ao direito de ter uma educação diferenciada, sejam consideradas como referências para o funcionamento e organização das atividades das escolas, os centros regionais, na responsabilidade dos seus coordenadores; que sejam providenciadas as estruturas físicas necessárias para o seu pleno funcionamento e o transporte para as ações de acompanhamento pedagógico, orientação administrativa distribuição de merenda escolar, intercâmbio educacional entre as escolas indígenas e a conseqüente destinação e liberação de recursos financeiros pela Seduc.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Rechaçamos os projetos que oferecem migalhas com o objetivo de enfraquecer a nossa luta pela demarcação e desintrusão de nossas terras promovendo a divisão nas nossas comunidades.

O esforço, a energia e o tempo que as nossas comunidades, povos e organizações empenham para garantir a demarcação e desintrusão das terras indígenas têm dificultado uma luta maior para avançar em relação às demandas que estão colocadas em termos do desenvolvimento sustentável.

Buscamos o desenvolvimento das nossas comunidades, com iniciativas que sejam por nós implementadas, no sentido de diminuir a dependência de produtos que hoje são comprados no mercado e que sejam sustentáveis em termos sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais.

A comunidade indígena, de acordo com suas realidades tem desenvolvido diversas iniciativas que precisam ser apoiadas para garantir a sua autosustentação e gerar renda.

Recomendamos:

1. Que sejam simplificados os mecanismos para a administração de recursos públicos, para que as nossas comunidades e organizações possam manejá-los de acordo com as suas reais necessidades;
2. Que sejam disponibilizados recursos para apoiar os diferentes projetos já em andamento nas nossas comunidades, bem como para a formação e capacitação necessárias;
3. Que os programas e projetos governamentais respeitem a forma de formulação dos projetos pelas nossas comunidades e organizações, inclusive em termos de tempo.

Encaminhamos esta carta às autoridades para demonstrar a nossa insatisfação com a atual situação de descaso em relação aos nossos direitos, apresentar as nossas reivindicações e propostas e para que saibam da nossa disposição em buscar a nossa dignidade de acordo com o tema dessa 34 Assembléia Geral Makunaima: vivo até o último índio.

Assinam as lideranças presentes na 34ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima



fonte: CIR - Conselho Indígena de Roraima

O PROGRAMA DE ÍNDIO CONTINUA.

Continuação do documento final da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, realizada em fevereiro de 2005.

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Carta da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima. (continuação).


NOSSO DIREITO AMBIENTAL

Apesar das denúncias feitas na Assembléia Geral do ano passado, a atuação dos arrozeiros continua e se amplia no interior da TI Raposa Serra do Sol, destruindo o solo e poluindo os rios com agrotóxicos. No início do ano passado foi criado um Grupo de Trabalho, com a presença de órgãos federais e organizações indígenas, que tinha como missão preparar as medidas necessárias à imediata autuação dos infratores da legislação ambiental e à paralisação da poluição. Esse grupo, no entanto, foi extinto sem que nenhuma medida tenha sido tomada, sem que nenhum poluidor tenha sido punido e sem que nenhuma fonte de poluição tenha sido fechada.

Sabemos que a desmobilização desse grupo de trabalho, e a conseqüente paralisia dos órgãos de fiscalização ambiental, é fruto de um acordo espúrio entre o governo federal e setores políticos roraimenses ligados a esses arrozeiros. Enquanto isso, vários tuxauas denunciam casos de doenças em pessoas e má-formação de peixes nos rios afetados pela poluição, o que demonstra a urgência de uma solução para esse problema. Infelizmente nenhum órgão federal ou estadual fez qualquer tipo de análise da qualidade das águas até agora, apesar dos diversos pedidos feitos.

Não podemos aceitar que o direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado seja usado como “moeda de troca” em negociações políticas. Esse é um ato repugnante, ainda mais quando provém de um governo que se diz popular.

De outro lado, continua sendo jogado lixo das vilas dentro das terras indígenas. Por exemplo, citamos: Lixo da Vila Uiramutã na TI Raposa Serra do Sol; da Vila Pacaraima na TI São Marcos; da sede do Município de Cantá no entorno da TI Tabalascada; da vila do Taiano no entorno da TI Barata-Livramento. Não podemos aceitar que os lixões dessas vilas, que foram criados irregularmente dentro de terras indígenas, sejam uma fonte permanente de poluição e doença para as populações indígenas.

Apesar das inúmeras denúncias, essas agressões ao meio ambiente continuam pelo fato de não haver nenhum tipo de ação articulada que responsabilize e puna a seus autores. Os órgãos estaduais não demonstram nenhuma vontade política em cumprir com sua missão legal, e os órgãos federais continuam desaparelhados e com falta de estrutura. A impunidade estimula a continuidade de tais atos criminosos

Ainda nos preocupa a sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas no Brasil. No caso de Roraima, citamos o exemplo do Parque Nacional do Monte Roraima e da Floresta Nacional de Roraima. Apesar da propalada sensibilidade do atual Presidente do Ibama em reconhecer que as terras indígenas têm primazia nestes casos, infelizmente ainda não se tomou nenhuma medida concreta para revogar os decretos de criação dessas unidades de conservação. Na I Conferência Nacional do Meio Ambiente foram aprovadas recomendações neste sentido.

O mais grave é a inexistência de ações conjuntas e articuladas entre os diversos órgãos do governo que atuam nesta área, especialmente o Ministério Público Federal, Ibama, Funai e Polícia Federal. Isso tem gerado desencontros que favorecem aos invasores / agressores do meio ambiente e dificulta qualquer ação eficaz no combate aos crimes ambientais e à recuperação das áreas degradadas.

Por fim, nos causa preocupação a notícia de que o Ante-Projeto de Lei que trata da proteção aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos, e que foi formatado com a participação da sociedade civil, hoje venha sendo alvo de ataques de setores do próprio governo federal que defendem os interesses da indústria de biotecnologia, com reais possibilidades de retrocesso.

Exigimos:

1. A imediata autuação e responsabilização dos arrozeiros que jogam agrotóxicos nos rios que cortam a TI Raposa Serra do Sol, especialmente na região do baixo Contigo. Que o IBAMA, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal assumam suas responsabilidades legais e dêem ao caso a prioridade que merece;
2. Que a FUNAI e a Polícia Federal retire imediatamente a nova leva de garimpeiros que está ingressando na TI Yanomami, antes que a situação se torne incontrolável;
3. Que seja dada uma resolução à sobreposição do PARQUE Monte Roraima e da TI Raposa Serra do Sol;
4. Que os lixões hoje existentes dentro das terras indígenas São Marcos, Raposa Serra do Sol e Tabalascada sejam retirados e os danos ambientais recuperados. O Ministério Público Federal e a FUNAI têm que resolver o caso rapidamente;

Manifestamos:

1. Repúdio e indignação com a negociação feita pelo governo federal com o direito humano à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que permitiu que a poluição de nossos rios tenha continuidade;
2. Apreensão com o atual estágio de discussão do ante projeto de lei de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, e repudiamos qualquer proposta que implique na possibilidade de apropriação e privatização dos conhecimentos milenares dos povos indígenas;
3. Preocupação com a estrada da prefeitura de Pacaraima nas cabeceiras do rio Miang até a Colônia do Miang, na região de Surumu, e com sua ampliação proposta pelo atual Prefeito, por ser ela capaz de causar grave degradação á floresta ali existente e promover a invasão da terra indígena;
4. Apreensão com os possíveis impactos causados pela monocultura de acácias perto da terra indígena Tabalascadas e outras.

Recomendamos:

1. articular ações interinstitucionais de proteção e manejo dos recursos naturais;
2. Apoio para que continue os trabalhos de comissão composta pelas organizações indígenas CIR, APIRR, OMIR, OPIR, COIAB e TWM, para junto com os parceiros da Comissão Indígena Pós-Conferência, ISA, CIMI, CCPY, Diocese de Roraima, CUT, GTA, Funai-MJ, ANA, Ibama-MMA, 4ª e 6ª CCR/Ministério Público Federal, Presidência da República, tratarem sobre ações afirmativas sobre as denúncias apresentadas na Assembléia, articular levantamento, estudos aos danos ambientais provocados nas terras indígenas, bem como para reparação dos prejuízos;
3. Realização da 1ª Conferência Indígena do Meio Ambiente.

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Este documento continua. Publicaremos na integralidade durante esta semana.

Ê... Ê ... Ê... Ê... Ê... ÍNDIO QUER APITO SE NÃO DER PAU VAI COMER!

Os índios brasileiros estão em pé de guerra. É a usina hidrelétrica no Pará/Tocantins. Também a Reserva Raposa Serra do Sol, que os índios chamam de TI, ou seja, Terra Indígena, dentre outras. Torna-se lugar comum o termo "Nação Indígena". Muito se fala, se discute, se mostra e demonstra na mídia. O que menos se fala é a verdade. Cada um defende sua posição, eliminando a posição do outro. Para não chamar todos de mentirosos, digamos que não mostram toda a verdade, ou cada um mostra a "sua verdade".
Vamos iniciar um debate sobre o tema, lembrando um projeto que todos desejam esquecer, mas que existe e, talves, seja a explicação e a solução para muito do que se degladiam: o PROJETO CALHA NORTE.
Abaixo, um trecho da Carta da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, de 2005.

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Raposa Serra do Sol

16/02/2005 - 21:18 - Carta da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima

“Makunaima: vivo até o último índio!”



Maturuca, TI Raposa Serra do Sol, 15 de fevereiro de 2005.



Nós lideranças indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai Wai e Yanomami, integrantes de 186 comunidades indígenas das regiões: Amajari, Taiano, Serra da Lua, Baixo Cotingo, Raposa, Serras, Surumu, São Marcos, Wai Wai e Yanomami, do Estado de Roraima e as organizações indígenas APIRR, OMIR, OPIR e TWM e Programa São Marcos, reunidas na 34ª. Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, realizada na comunidade indígena de Maturuca, na TI Raposa Serra do Sol, entre os dias 12 a 15 de fevereiro de 2005, com a presença de 1.030 participantes, com a solidariedade dos povos e presentes ainda os parentes Kambeba, Terena, Arapaço, amigos, convidados de instituições públicas, não-governamentais e de movimentos sociais, considerando a situação dos Povos Indígenas no Estado de Roraima, o debate realizado e as reivindicações, nos manifestamos:


Nossa Assembléia



Makunaima está vivo entre os povos indígenas que resistiram à violência da colonização e sobreviveram ao genocídio ainda hoje praticado contra os índios no Brasil. Makunaima, figura emblemática da nacionalidade brasileira, criou as serras, rios, matas e campos habitados atualmente por milhares de seus descendentes mas está ameaçado agora, junto com os Macuxi, Taurepang, Ingaricó e Patamona, no momento em que os direitos históricos e os territórios de ocupação tradicional indígena estão em risco.


Território, diversidade cultural e direitos humanos



É extremamente grave a protelação do processo de reconhecimento oficial da TI Raposa Serra do Sol. Protelar a homologação da demarcação e, portanto, negar o reconhecimento dos direitos históricos dos povos que vivem na TI Raposa Serra do Sol, simboliza a situação vivida hoje por todos os povos indígenas no Brasil destituídos de seus direitos históricos. A injustificável demora da homologação, reivindicada por diversos povos indígenas como questão prioritária a ser solucionada pelo Governo Federal simboliza a política indigenista implementada em todo o país, ameaçando e forçando os índios ao desterro.



A inexplicável demora do ato homologatório tem provocado o acirramento da violência na região colocando em risco as lideranças e toda a população indígena residente nos limites definidos pela Portaria nº 820-MJ. O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva deve homologar a TI Raposa Serra do Sol, um simples ato conclusivo de um processo administrativo que já cumpriu e mesmo excedeu todos os trâmites legais previstos.



Em 23 de novembro de 2004, as comunidades Jawari, Brilho do Sol e Homologação, na região do Baixo Cotingo foram destruídas por homens armados sob o comando de arrozeiros que estão ilegalmente em nossa terra. Crianças e mulheres indígenas foram submetidas a atos de covardia e terrorismo, até no momento não houve punição dos envolvidos. Queimaram e destruíram casas com máquinas agrícolas, fizeram ameaças de morte e tentaram contra a vida de Jecivaldo Constantino. Tais atos foram praticados após o Supremo Tribunal Federal amparar essas comunidades em seu direito de usufruto e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendar ao Estado Brasileiro medidas para proteger as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol.



Houve ainda atentado contra os indígenas da comunidade Guariba, região da Raposa quando pescavam no igarapé Teso Vermelho, onde o índio João Erminio Moreira foi atingido por disparo de arma de fogo pelo empregado do invasor Lawrence Hart da Fazenda Manga Braba.



Foram denunciados nesta Assembléia arrozeiros que iniciaram cercados com estacas e arames nas mediações das Comunidades Indígenas Jawari, Copaíba, região baixo cotingo, isolando, impedindo o livre trânsito de outras comunidades, aumentando as benfeitorias de má fé que posteriormente poderão até mesmo ser cobradas, a título de indenização, da União Federal.



Temos acompanhado declarações das autoridades públicas que afirmam o andamento de negociações sobre os limites da TI Raposa Serra do Sol. Essas declarações causam espanto e apreensão pois as terras indígenas são, por definição, indisponíveis e inalienáveis, e portanto não podem ser objeto de negociação política, deixando os povos indígenas vulneráveis a pressões por parte dos que têm interesses na apropriação e na exploração dos recursos naturais que nelas existem. Direitos são para serem cumpridos!



As informações divulgadas nos últimos dias pela imprensa sugerindo que a sede do Município de Uiramutã seria excluída da T.I. Raposa Serra do Sol já estimulam ações para impedir o uso da área pela comunidade indígena do Uiramutã na região das serras. Recentemente o Secretário de Segurança Pública do estado de Roraima tentou impedir a construção de uma casa de iniciativa daquela comunidade indígena, forçando o tuxaua, através de atitude enérgica repelir tal absurdo.



Políticos antiindígenas vêm exigindo que o governo federal se comprometa a não reconhecer mais os direitos territoriais indígenas no estado de Roraima como contrapartida a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol. Querem garantir o esbulho das terras indígenas que foram retalhadas em ilhas nas últimas décadas, forçando a população indígena a migrar para a cidade e inviabilizar as solicitações de ampliação, asseguradas pela Constituição Federal.



As Terras Indígenas das regiões Serra da Lua, Amajari e Taiano foram demarcadas em ilhas, deixando de fora recursos naturais imprescindíveis. Tais necessidades foram colocadas nos pedidos de ampliação dos limites detalhando suas razões e celeridade na tramitação dos pedidos. Até o momento tais solicitações ainda não foram respondidas. .



Relembramos que a nossa Constituição Federal, fruto da união dos Movimentos Sociais, lideranças indígenas e suas organizações assegurou direitos fundamentais aos povos indígenas. No entanto, esses direito s são constantemente ameaçados pela elite política do estado de Roraima que tenta reduzi-los ou revogá-los. Tal fato está patente no PL 188 e na PEC 38/99 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti/RR, que contam com o apoio de parlamentares como Delcídio Amaral e com a articulação favorável do Assessor da Presidência da República Aldo Rebelo.



Destacamos que na região do Amajari, na TI Ponta da Serra, com sentença transitado em julgado a favor da reintegração à comunidade indígena, o invasor Dílson Cabral de Macedo, obteve da Justiça Federal de Roraima decisão que permite a invasão. Na TI Muriru, na região Serra da Lua, também homologada, o fazendeiro e deputado Urzeni da Rocha mantém fechado um portão com cadeado impedindo o livre transito da comunidade.



A interferência política nos processos administrativos e jurídicos para o reconhecimento de direitos históricos indígenas atingiu proporções alarmantes no atual governo, atingindo gravemente a organização social e as condições de vida das comunidades indígenas. O governo federal tem respaldado e incentivado ações violentas de políticos, partidos políticos, prefeituras e governos estaduais que desestruturam e dividem os povos indígenas.



Exigimos:



1. Homologação imediata da TI Raposa Serra do Sol conforme demarcada pela Portaria n° 820/98-MJ, com providências necessárias para que sejam reintegradas às comunidades indígenas as ocupações ilegais;

2. Que sejam agilizados os re-estudos nas terras indígenas Anta, Jabuti, Canauanim, Malacacheta, Ponta da Serra, Serra da Moça, Truaru, Manoá-Pium, Aningal e Sucuba;

3. Identificação da TI Arapuá, região do Taiano;

4. Retirada dos invasores José Ribeiro da Silva da TI Pium e Benjamin da TI Boqueirão, pela prioridade destacada na região do Taiano;

5. Que seja investigado e tomada providência quanto a interferência de um americano que está provocando divisão do povo Wai Wai e da comunidade Jatupuzinho/TI Wai Wai;

5. Paralisação do loteamento com os fins de urbanização da área do Morro do Quiabo, na TI São Marcos e vem afetando o rio Miangui, na região do Surumu;

6. Providências para desintrusão imediata de todos os invasores, em especial dos que já receberam indenização, em grande parte localizados na Região do Amajari, Taiano e Serra da Lua;

7. Retirada dos garimpeiros, fazendeiros, madeireiros, pescadores na Terra Yanomami, TI Araçá;

8. Reforço na Procuradoria Jurídica da Funai em Roraima;

9. Responsabilizar os meios de comunicação que propagam a discriminação e o racismo contra os povos indígenas;

10. Retirada dos pontos comerciais que disseminam a bebida alcoólica nas vilas Mutum, Água Fria, Uiramutã, Socó, na região das Serras, Vila Pereira, na região do Surumu, Três Corações, TI Araçá, na região do Amajari.

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Ampliaremos o debate e publicaremos a parte final desse documento e outros, produzidos ao longo de mais de 20 anos, com as mais diversas posições e opiniões, algumas extremamente contraditórias.