Os índios brasileiros estão em pé de guerra. É a usina hidrelétrica no Pará/Tocantins. Também a Reserva Raposa Serra do Sol, que os índios chamam de TI, ou seja, Terra Indígena, dentre outras. Torna-se lugar comum o termo "Nação Indígena". Muito se fala, se discute, se mostra e demonstra na mídia. O que menos se fala é a verdade. Cada um defende sua posição, eliminando a posição do outro. Para não chamar todos de mentirosos, digamos que não mostram toda a verdade, ou cada um mostra a "sua verdade".
Vamos iniciar um debate sobre o tema, lembrando um projeto que todos desejam esquecer, mas que existe e, talves, seja a explicação e a solução para muito do que se degladiam: o PROJETO CALHA NORTE.
Abaixo, um trecho da Carta da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, de 2005.
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Raposa Serra do Sol
16/02/2005 - 21:18 - Carta da 34ª Assembléia dos Povos Indígenas do Estado de Roraima
“Makunaima: vivo até o último índio!”
Maturuca, TI Raposa Serra do Sol, 15 de fevereiro de 2005.
Nós lideranças indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai Wai e Yanomami, integrantes de 186 comunidades indígenas das regiões: Amajari, Taiano, Serra da Lua, Baixo Cotingo, Raposa, Serras, Surumu, São Marcos, Wai Wai e Yanomami, do Estado de Roraima e as organizações indígenas APIRR, OMIR, OPIR e TWM e Programa São Marcos, reunidas na 34ª. Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, realizada na comunidade indígena de Maturuca, na TI Raposa Serra do Sol, entre os dias 12 a 15 de fevereiro de 2005, com a presença de 1.030 participantes, com a solidariedade dos povos e presentes ainda os parentes Kambeba, Terena, Arapaço, amigos, convidados de instituições públicas, não-governamentais e de movimentos sociais, considerando a situação dos Povos Indígenas no Estado de Roraima, o debate realizado e as reivindicações, nos manifestamos:
Nossa Assembléia
Makunaima está vivo entre os povos indígenas que resistiram à violência da colonização e sobreviveram ao genocídio ainda hoje praticado contra os índios no Brasil. Makunaima, figura emblemática da nacionalidade brasileira, criou as serras, rios, matas e campos habitados atualmente por milhares de seus descendentes mas está ameaçado agora, junto com os Macuxi, Taurepang, Ingaricó e Patamona, no momento em que os direitos históricos e os territórios de ocupação tradicional indígena estão em risco.
Território, diversidade cultural e direitos humanos
É extremamente grave a protelação do processo de reconhecimento oficial da TI Raposa Serra do Sol. Protelar a homologação da demarcação e, portanto, negar o reconhecimento dos direitos históricos dos povos que vivem na TI Raposa Serra do Sol, simboliza a situação vivida hoje por todos os povos indígenas no Brasil destituídos de seus direitos históricos. A injustificável demora da homologação, reivindicada por diversos povos indígenas como questão prioritária a ser solucionada pelo Governo Federal simboliza a política indigenista implementada em todo o país, ameaçando e forçando os índios ao desterro.
A inexplicável demora do ato homologatório tem provocado o acirramento da violência na região colocando em risco as lideranças e toda a população indígena residente nos limites definidos pela Portaria nº 820-MJ. O Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva deve homologar a TI Raposa Serra do Sol, um simples ato conclusivo de um processo administrativo que já cumpriu e mesmo excedeu todos os trâmites legais previstos.
Em 23 de novembro de 2004, as comunidades Jawari, Brilho do Sol e Homologação, na região do Baixo Cotingo foram destruídas por homens armados sob o comando de arrozeiros que estão ilegalmente em nossa terra. Crianças e mulheres indígenas foram submetidas a atos de covardia e terrorismo, até no momento não houve punição dos envolvidos. Queimaram e destruíram casas com máquinas agrícolas, fizeram ameaças de morte e tentaram contra a vida de Jecivaldo Constantino. Tais atos foram praticados após o Supremo Tribunal Federal amparar essas comunidades em seu direito de usufruto e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendar ao Estado Brasileiro medidas para proteger as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol.
Houve ainda atentado contra os indígenas da comunidade Guariba, região da Raposa quando pescavam no igarapé Teso Vermelho, onde o índio João Erminio Moreira foi atingido por disparo de arma de fogo pelo empregado do invasor Lawrence Hart da Fazenda Manga Braba.
Foram denunciados nesta Assembléia arrozeiros que iniciaram cercados com estacas e arames nas mediações das Comunidades Indígenas Jawari, Copaíba, região baixo cotingo, isolando, impedindo o livre trânsito de outras comunidades, aumentando as benfeitorias de má fé que posteriormente poderão até mesmo ser cobradas, a título de indenização, da União Federal.
Temos acompanhado declarações das autoridades públicas que afirmam o andamento de negociações sobre os limites da TI Raposa Serra do Sol. Essas declarações causam espanto e apreensão pois as terras indígenas são, por definição, indisponíveis e inalienáveis, e portanto não podem ser objeto de negociação política, deixando os povos indígenas vulneráveis a pressões por parte dos que têm interesses na apropriação e na exploração dos recursos naturais que nelas existem. Direitos são para serem cumpridos!
As informações divulgadas nos últimos dias pela imprensa sugerindo que a sede do Município de Uiramutã seria excluída da T.I. Raposa Serra do Sol já estimulam ações para impedir o uso da área pela comunidade indígena do Uiramutã na região das serras. Recentemente o Secretário de Segurança Pública do estado de Roraima tentou impedir a construção de uma casa de iniciativa daquela comunidade indígena, forçando o tuxaua, através de atitude enérgica repelir tal absurdo.
Políticos antiindígenas vêm exigindo que o governo federal se comprometa a não reconhecer mais os direitos territoriais indígenas no estado de Roraima como contrapartida a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol. Querem garantir o esbulho das terras indígenas que foram retalhadas em ilhas nas últimas décadas, forçando a população indígena a migrar para a cidade e inviabilizar as solicitações de ampliação, asseguradas pela Constituição Federal.
As Terras Indígenas das regiões Serra da Lua, Amajari e Taiano foram demarcadas em ilhas, deixando de fora recursos naturais imprescindíveis. Tais necessidades foram colocadas nos pedidos de ampliação dos limites detalhando suas razões e celeridade na tramitação dos pedidos. Até o momento tais solicitações ainda não foram respondidas. .
Relembramos que a nossa Constituição Federal, fruto da união dos Movimentos Sociais, lideranças indígenas e suas organizações assegurou direitos fundamentais aos povos indígenas. No entanto, esses direito s são constantemente ameaçados pela elite política do estado de Roraima que tenta reduzi-los ou revogá-los. Tal fato está patente no PL 188 e na PEC 38/99 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti/RR, que contam com o apoio de parlamentares como Delcídio Amaral e com a articulação favorável do Assessor da Presidência da República Aldo Rebelo.
Destacamos que na região do Amajari, na TI Ponta da Serra, com sentença transitado em julgado a favor da reintegração à comunidade indígena, o invasor Dílson Cabral de Macedo, obteve da Justiça Federal de Roraima decisão que permite a invasão. Na TI Muriru, na região Serra da Lua, também homologada, o fazendeiro e deputado Urzeni da Rocha mantém fechado um portão com cadeado impedindo o livre transito da comunidade.
A interferência política nos processos administrativos e jurídicos para o reconhecimento de direitos históricos indígenas atingiu proporções alarmantes no atual governo, atingindo gravemente a organização social e as condições de vida das comunidades indígenas. O governo federal tem respaldado e incentivado ações violentas de políticos, partidos políticos, prefeituras e governos estaduais que desestruturam e dividem os povos indígenas.
Exigimos:
1. Homologação imediata da TI Raposa Serra do Sol conforme demarcada pela Portaria n° 820/98-MJ, com providências necessárias para que sejam reintegradas às comunidades indígenas as ocupações ilegais;
2. Que sejam agilizados os re-estudos nas terras indígenas Anta, Jabuti, Canauanim, Malacacheta, Ponta da Serra, Serra da Moça, Truaru, Manoá-Pium, Aningal e Sucuba;
3. Identificação da TI Arapuá, região do Taiano;
4. Retirada dos invasores José Ribeiro da Silva da TI Pium e Benjamin da TI Boqueirão, pela prioridade destacada na região do Taiano;
5. Que seja investigado e tomada providência quanto a interferência de um americano que está provocando divisão do povo Wai Wai e da comunidade Jatupuzinho/TI Wai Wai;
5. Paralisação do loteamento com os fins de urbanização da área do Morro do Quiabo, na TI São Marcos e vem afetando o rio Miangui, na região do Surumu;
6. Providências para desintrusão imediata de todos os invasores, em especial dos que já receberam indenização, em grande parte localizados na Região do Amajari, Taiano e Serra da Lua;
7. Retirada dos garimpeiros, fazendeiros, madeireiros, pescadores na Terra Yanomami, TI Araçá;
8. Reforço na Procuradoria Jurídica da Funai em Roraima;
9. Responsabilizar os meios de comunicação que propagam a discriminação e o racismo contra os povos indígenas;
10. Retirada dos pontos comerciais que disseminam a bebida alcoólica nas vilas Mutum, Água Fria, Uiramutã, Socó, na região das Serras, Vila Pereira, na região do Surumu, Três Corações, TI Araçá, na região do Amajari.
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Ampliaremos o debate e publicaremos a parte final desse documento e outros, produzidos ao longo de mais de 20 anos, com as mais diversas posições e opiniões, algumas extremamente contraditórias.
segunda-feira, 9 de junho de 2008
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