UMA VISÃO SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL - IV

Tese da Kizomba sobre o Movimento Estudantil


UM PROGRAMA DE MUDANÇAS
É preciso garantir que as verbas públicas sejam destinadas unicamente para a educação pública. Estes recursos devem viabilizar a manutenção e investimentos no sistema público de ensino superior e a abertura de concursos públicos para professores e técnicos-administrativos com o objetivo de suprir as carências do sistema e permitir a abertura de novas vagas nas IFES e nas estaduais públicas. Ademais, urge começar uma campanha nacional contra a presença das fundações privadas no interior das universidades públicas, bem como contra a cobrança de qualquer tipo de taxa, seja nos serviços que presta a universidade à comunidade seja nos cursos extracurriculares que promove.É necessária a implementação de métodos de orçamento participativo, bem como ampliar a participação de estudantes e funcionários, buscando o estabelecimento da paridade, nos órgãos colegiados deliberativos; a gestão administrativa e financeira deve ser executada democraticamente.

Todos os cargos executivos e legislativos devem ser eleitos de forma direta e no mínimo paritariamente. A assistência estudantil deve institucionalizar mecanismos que permitam que os estudantes de baixa renda tenham os mesmos recursos e direitos que qualquer outro, ou seja, não podemos admitir que um estudante seja impedido de cursar uma universidade pública por falta de recursos financeiros.

Ademais, urge estabelecer uma política de acesso à universidade que permita que todos os estudantes egressos do ensino médio possam ter a oportunidade de cursar uma universidade pública e gratuita, lutando contra o fim do vestibular e o aumento imediato das vagas nas universidades públicas. O combate à multiplicação dos “supermercados do ensino” que se tornaram as faculdades particulares é fundamental, propondo a abertura de novas universidades públicas, em todo o território nacional.

Na formulação de uma alternativa, nosso projeto de universidade deve ser democrático e plural —no que diz respeito ao acesso à educação pública, ao conteúdo da formação oferecida e quanto ao que é produzido por essas instituições. Para isso, ensino, pesquisa e extensão devem estar necessariamente articulados.

As pesquisas devem pautar-se na busca de soluções para as mazelas que atingem a maioria da população brasileira e na independência e autonomia dos programas traçados dentro da própria universidade. A nossa formação deve valer-se dos conhecimentos aí desenvolvidos e através destes começar um longo debate sobre que política de extensão universitária devemos amparar, na busca de uma inserção institucional que preserve a autonomia da universidade e do meio social no qual esta está inserida.

Além disto, devemos compreender que uma das melhores formas de defesa da universidade é a sua afirmação social, na qual a sociedade se sente participante e construtora dessa mesma universidade, sente-se responsável por ela e se orgulha de suas realizações. Só assim destruiremos os muros que nos cercam, ganharemos aliados na sociedade, disputaremos a opinião pública e traduziremos na prática o eixo que sintetiza nosso programa: uma universidade pública, gratuita, democrática, de qualidade e voltada para um projeto democrático, plural e socialmente justo, porque socialista.

MEDIDAS IMEDIATAS
•Contra a cobrança de taxas e mensalidades
•Eleições democráticas já! Paridade já! Contra o mínimo de 70% para os docentes nas IFES;
•REITOR ELEITO, REITOR EMPOSSADO;
•Paridade nos colegiados entre estudantes, funcionários e docentes
•Defesa do currículo mínimo
•Campanha de denúncia da precarização curricular e abertura dos cursos seqüenciais
•Unificação com os estudantes do segundo grau contra a aplicação do ENEM
•Boicote ao Provão. Queremos uma avaliação de verdade!UNIVERSIDADES PAGASA imensa maioria dos estudantes universitários brasileiros, além de pagar impostos, paga, e caro, para estudar.

O Movimento Estudantil deve assumir a luta estratégica pela universalização do ensino público, sem deixar de dar respostas aos problemas concretos e imediatos dos estudantes das escolas particulares. Um eixo importante de uma política imediata para as pagas é a questão da qualidade de ensino.

O conluio criminoso entre os diversos governos e empresários do ensino propiciou a disseminação dos cursos de baixa qualidade. Os “supermercados do diploma” são a regra e não a exceção quando o assunto é ensino privado. Neste sentido, os instrumentos de avaliação apresentados pelo Governo são meramente quantitativos e, portanto, incapazes de incidir eficazmente sobre a titulação e carga horária dos professores, a pesquisa e a extensão.

Defendemos que uma instituição de ensino não é uma fábrica, não está destinada à confecção de produtos e, portanto, não há nela um caráter de produção e clientela. Estudantes não podem ser tratados como se fossem clientes de um produto qualquer. Devemos, portanto, lutar por instrumentos democráticos e eficazes de avaliação das instituições pagas.

O fim das isenções fiscais para instituições de caráter filantrópico tem resultado no aumento de mensalidades e no corte de bolsas. É verdade que muitas das universidades que se pretendem praticantes da filantropia têm como único objetivo o lucro. Além disso, acreditamos que o objetivo estratégico do movimento estudantil deva ser a garantia de ofertas de vagas no ensino público para todos que as desejem.

Contudo, a implementação deste projeto não está sendo acompanhada de um controle efetivo sobre os aumentos de mensalidades ou sobre as concessões de bolsas de estudo e sobre o crédito educativo. Cabe ao movimento estudantil a tarefa de pressionar o governo para a adoção de regras que reduzam as mensalidades atuais e as congelem neste patamar inferior impedindo os cortes de bolsas.

PROPOSTAS
•Redução imediata de todas as mensalidades
•Inadimplência não é crime! Anistia já!
•Não ao FIES
•Que a política de bolsas e assistência estudantil advenha dos lucros das instituições particulares
•Exigência de políticas de pesquisa e extensão nas universidades particulares
•Prestação de contas das Faculdades Particulares!