PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Cientistas avaliam pagamento por serviço ambiental

P. Carvalho


Especialistas discutiram durante o Seminário Nacional sobre Pagamento por Serviços Ambientais, em Brasília, quem deve pagar e receber pela manutenção de florestas no País. De acordo com a secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey Brito, "a sociedade deve reconhecer esses serviços e saber que, quando se derruba uma área de floresta, não é só uma paisagem que se está perdendo, mas também qualidade de solo e de água, terras que sumirão em erosões, polinizadores para as lavouras, isso sem falar na perda da capacidade de absorção de gases de efeito estufa".

A secretária-executiva do ministério, Izabella Teixeira, explica que a "discussão do pagamento por serviços ambientais é parte de uma nova engenharia financeira que o ministério está buscando para poder garantir um maior fluxo de recursos com menos custos operacionais e mais dinheiro lá na ponta dos projetos. Um sistema que permita avançar com uma nova governança ambiental pública mais contemporânea e mais integrada com as demandas da sociedade". Ao término do encontro serão organizadas as sugestões para o aperfeiçoamento do projeto de lei que tramita na Câmara sobre criação da Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Um dos itens mais polêmicos do encontro diz respeito a quem deve receber pagamento pelo serviço, se o proprietário que degradou terras ou o que manteve a floresta intacta. Para o cientista econômico, doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Eduardo Frickmann Young, ambos devem receber. Ele entende ser inevitável utilizar os mecanismo de pagamento de serviço ambiental para remunerar proprietários dispostos a recuperar áreas que eles próprios destruíram porque efetivamente a sociedade precisará dos serviços que serão prestados com a recomposição florestal.

O diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Humberto Ditt, concorda com Young. "São Paulo, por exemplo, só tem 8% de cobertura florestal original. Se restringirmos o pagamento por serviço ambiental a quem está legal não faremos nada no Estado", afirma.

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